Juíza Barra novas romarias a cela de Lula e atiça a ira petista

A visita de deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados à cela do ex-presidente Lula, na terça-feira (24/4), foi vetada pela juíza Carlina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, que não vê “justo motivo ou necessidade” de outra diligência, após a realizada por senadores na última terça-feira (17/4). "Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante".

Lula foi preso no dia 7 de abril, e desde então, a magistrada reitera “que em menos de duas semanas da prisão do executado já chegaram a este Juízo três requerimentos de realização de diligência no estabelecimento de custódia, sem indicação de fatos concretos a justificá-los. A repetida efetivação de tais atos, além de despida de razoabilidade e motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores".

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação pelo indeferimento do pedido, “considerando a ausência de relevância ou justo motivo para a realização do ato pretendido". Nessa negativa, o MPF teve como base a determinação da juíza, que também destacou a necessidade de que esse tipo de vistoria fosse comunicado com 10 dias de antecedência. “No mais, conforme observou o Juízo, não existe justo motivo para a realização de diligência extraordinária porquanto não foi comunicada nem verificada qualquer violação do direito do custodiado”.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS) chegou a declarar que “quem tentar impedir visita a Lula cometerá crime”, e que a juíza havia sido "comunicada" que a comissão estaria na sede da PF na terça de manhã. “E nós vamos entrar na Polícia Federal. E nós vamos visitar o presidente Lula. E se ela, o procurador, o delegado ou qualquer agente público tentar nos impedir, vai cometer um crime, contra a prorrogativa que a Constituição nos dá”.

Também foram negados os pedidos da ex-presidente Dilma Rousseff, do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes, do vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP) e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que se indignou e chamou a juíza de “Prepotente” após a negativa de seu pedido.

Terça-feira, 24 de abril, 2018 ás 11:00

Gilmar mendes manda a PGR concluir perícia em inquérito contra Lindberg

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a conclusão da análise de dados bancários em inquérito contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O magistrado afirma que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se limita a requerer sucessivas prorrogações do prazo para a conclusão da análise, sem notícia sobre o andamento da diligência".

Mendes explica que o material foi anexado à investigação em setembro de 2015. O ministro concedeu 90 dias de prazo à procuradoria, "pela derradeira oportunidade", para a conclusão dos trabalhos.

A apuração é relativa a irregularidades no período em que o parlamentar foi prefeito de Nova Iguaçu (RJ).

Segunda-feira, 23 de abril, 2018 ás 16:00

Senador denuncia Gleisi por quebra de decoro no conselho de ética

O Conselho de Ética do Senado, que não julga malfeitorias de senadores há anos, terá de examinar representação por quebra de decoro do José Medeiros (Pode-MT) contra a colega Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, em razão do vídeo enviado pela senadora  à TV Al-Jazira na qual ela diz que a prisão de Lula seria “política” e pede ajuda do “mundo árabe”. Lla é o primeiro ex-presidente da História do Brasil que cumpre pena por crimes comuns de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O senador João Alberto (MDB-MA), presidente do conselho, já sinalizou que vai dar seguimento ao pedido, indicando rapidamente um relator para o caso, ainda que prefira aguardar a representação contra as inverdades da senadora no vídeo em que ela insulta a Justiça brasileira. Ela afirmou que o ex-presidente foi condenado por “juízes parciais” num “processo ilegal”, negando inclusive o que é abundante no processo: “prova de culpa”. No plenário do Senado, Gleisi reiterou as mentiras à TV Al-Jazira.

Domingo, 22 de abril, 2018 ás 18:00

'IstoÉ' aponta fator Joaquim na eleição e 'veja' registra a lava jato no PSDB

As edições deste fim de semana das revistas IstoÉ e Veja abordam o efeito na eleição de dois acontecimentos da semana: a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa ao PSB e definição do tucano Aécio Neves como réu no STF, por ter pedido R$ 2 milhões ao dono do grupo J&F/JBS Joesley Batista.

Para IstoÉ, o “fator” Joaquim Barbosa “embaralhou” a eleição e se transformou numa alternativa viável à polarização entre esquerda e direita, entre PT e Jair Bolsonaro. Na primeira pesquisa eleitoral sem o condenado Lula, Barbosa já aparece em terceiro lugar, com 10% das intenções de voto. Segundo a revista, Joaquim Barbosa “é socialista por convicção, mas é liberal na economia. Defende as privatizações”.

A revista Veja traz na capa matéria intitulada “Desgraça no ninho tucano”. Para a publicação, “pau que bate em Chico, bate em Francisco” no caso da decisão do Supremo Tribunal Federal de transformar em réu o tucano mais proeminente do partido. Segundo Veja, é a primeira vez desde o início da Lava Jato, em 2014, que um político do PSDB entre para o rol de processados no STF no âmbito da operação da Polícia Federal. O problema, no entanto, é o efeito dessa decisão na disputa eleitoral de outubro, diz a revista: o ex-governador e pré-candidato tucano a presidente, Geraldo Alckmin também foi “contaminado” pelo escândalo.

Sábado, 21 de abril, 2018 ás 00:05

Preso por corrupção integra comissão sobre novo código de processo penal

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado por corrupção passiva, foi preso em fevereiro deste ano por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Estar atrás das grades não foi motivo o suficiente para tirar o deputado da comissão que prepara o novo Código de Processo Penal (CPP).

As indicações aos colegiados da Casa são feitas pela liderança do partido, que declarou que o processo de Rodrigues ainda não transitou em julgado e que, até a data da nomeação, o parlamentar ainda estava em atividade na Câmara dos Deputados.

A indicação dele foi feita em abril de 2015, seis anos depois que Rodrigues havia sido condenado em segunda instância por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina. A pena é de cinco anos e três meses de prisão. A saída de Rodrigues da comissão do CPP cabe ao PSD.

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou na semana passada o pedido do deputado para continuar trabalhando na Câmara. A magistrada entendeu que o parlamentar não preenche os requisitos para obter o benefício e que seu trabalho não teria condições de ser fiscalizado por agentes penitenciários, já que não teriam acesso imediato às dependências da Casa.

Mesmo preso e agora impedido de trabalhar, João Rodrigues continua recebendo o salário de R$ 33,7 mil mensal. Além disso, ele mantém o direito de usar as verbas relacionadas ao seu mandato, como a verba de gabinete, de R$ 101,9 mil.

O parlamentar é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, instaurado logo após a sua prisão, ou seja, há quase dois meses. O relator, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), apresentou parecer recomendando a continuidade das investigações contra o Rodrigues e apontando indícios de quebra de decoro parlamentar.

Sexta-feira, 20 de abril, 2018 ás 00:05

Deputado pede que a justiça puna Gleisi por mentiras à TV Al jazeera

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman gravou um vídeo e o enviou à TV Al Jazeera contando mentiras, meias verdades e a interpretação que ela e seus correligionário fazem do processo que resultou na condenação e prisão do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ela diz, por exemplo, que Lula, um condenado por crime comum, "é um preso político”.

Gleisi afirma que o petista foi condenado por "juízes parciais" e chamou de “ilegal" um processo rigorosamente amparado nas leis e na Constituição, segundo inúmeras decisões em todos os tribunais que examinaram as provas. Gleisi também atropela a verdade ao afirmar que "não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas”.

O deputado Major Olímpio (PSL-SP) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra a senadora Gleisi Hoffman para que ela seja responsabilizada por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na Lei que tipifica os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social.

Ela tenta atrair a simpatia dos árabes afirmado que ele é “um grande amigo do mundo árabe”, e convida a todos " a se juntarem conosco nesta lula, Lula livre". Major Olimpio advertiu: “É válido ressaltar, que os países em que é veiculada essa rede televisiva utilizada pela Senadora citada e seu partido, alcançam regiões em que há concentrações de diversos grupos terroristas, colocando em risco também a segurança nacional do Brasil”, disse o deputado.

A senadora diz no vídeo que a prisão é "continuidade" do “golpe que se iniciou em 2016, com a retirada da presidenta (sic) Dilma do governo. Ela não cometeu nenhum crime, assim como Lula não cometeu”.

O deputado também pede a cassação de registro do PT, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "É válido ressaltar, que a “denúncia” realizada pela Senadora do PT Gleisi Hoffmann se deu como Presidente de seu partido, sendo ato expressamente vinculado a ele, devendo tal agremiação partidária também sofrer as sanções legais, uma vez que a Constituição Federal estabelece em seu art. 17, caput e inciso IV, que "É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: (...) IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei".

O major também protocolou no Senado Federal, pedido para abertura de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar e perda do mandato de senadora. “Logo, resta comprovado, mediante o cotejo do vídeo anexado e os dispositivos legais supracitados, que a Senadora do PT Gleisi Hoffmann, agiu de forma incompatível ao decoro parlamentar, ao praticar diversos crimes que atentam contra a Soberania Nacional, o Estado Democrático Direito, o Respeito aos Poderes Constituídos, principalmente o Poder Judiciário e a Ordem Política e Social do País”.

A Constituição Federal estabelece, em art. 55, caput, II e §1º, que:

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador (...) II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; (...) § 1º - É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.

Veja a declaração de Gleisi Hoffmann à TV AL Jazeera

Veja o vídeo da declaração da senadora Ana Amélia

 Quinta-feira, 19 de abril, 2018 ás 00:05

Maioria dos brasileiros apoia prisão após a segunda instância

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira, 17, pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que 57% dos entrevistados apoiam a prisão de réus após condenação em segunda instância, ainda que possa recorrer a instâncias superiores.

Para 36%, é mais justo que uma pessoa vá para a prisão somente após seu processo passar por todas as instâncias judiciais possíveis. Não souberam responder 6%.

Entre as pessoas que declararam o PT como partido de preferência, a tese da prisão em segunda instância é rejeitada por 57%. Eleitores que declaram o PSDB como partido de preferência são os que mais acreditam na influência da operação para diminuir a corrupção: 54% deles disseram concordar com essa afirmação.

O levantamento também indica que caiu o número de pessoas que acreditam que a corrupção diminuirá com a Operação Lava Jato. Em setembro do ano passado, 44% dos entrevistados acreditava que os crimes diminuiriam. Neste mês, o índice caiu para 37%. Por outro lado, 51% afirmam que a corrupção "continuará na mesma"; em setembro, eram 44%.

A corrupção é apontada por 21% dos entrevistados como o principal problema do país, em situação de empate técnico com a saúde, citada por 19% dos eleitores ouvidos.

O levantamento também questionou se a Lava Jato já cumpriu seu objetivo e, por isso, deveria acabar. Defenderam a continuidade da operação 84%. Outros 12% disseram que ela deve ser encerrada, 4% não souberam responder. Em que pese a crítica ao julgamento do ex-presidente Lula, a Lava Jato tem apoio de 77% dos eleitores do petista.

O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios entre os dias 11 e 13 deste mês. Lula foi preso no dia 12 de março. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Quarta-feira, 18 de abril, 2018 ás 00:05

PF quer identificar invasores do tríplex de lula no Guarujá

A Polícia Federal vai usar imagens e vídeos para identificar os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo que ocuparam, nesta segunda (16), o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, recebido por Lula como propina da construtora OAS.

Em faixas estendidas na varanda do imóvel, o grupo de invasores dizia que “se é de Lula, é nosso” e “se não é, por que prendeu? ”. Cerca de 50 pessoas permaneceram no apartamento por cerca de quatro horas, enquanto outros ficaram na porta do prédio. Os integrantes do MTST e da Frente Povo Sem Medo só deixaram o local após negociação com a Polícia Militar.

Os invasores deixaram um rastro de vandalismo para trás. Portas foram arrombadas e moradores foram hostilizados, segundo investigações prévias da Polícia Federal. O inquérito por “esbulho possessório”, quando há uma invasão violenta a um bem, foi aberto ainda nesta segunda.

O caso é responsabilidade da PF, já que o imóvel foi confiscado pela Justiça durante as investigações da Operação Lava Jato, que condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tríplex ainda vai a leilão.

Preso no dia 7 de abril, o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, que entendeu que a construtora OAS pagou R$ 2,2 milhões em propina para o petista por meio da entrega do tríplex no Guarujá e em reformas no imóvel. A sentença de Lula aumentou após decisão em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Terça-feira, 17 de abril, 2018 ás 09:00

Maioria dos brasileiros considera justa a prisão de lula, por corrupção

Apesar de o comício que antecedeu o início do cumprimento da pena por corrupção ter rendido boas fotos para a propaganda eleitoral petista, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 7, é avaliada como justa por 54% dos entrevistados pela última pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (15). E 62% dos brasileiros afirmam que Lula não disputará as eleições presidenciais deste ano.

Somente 40% dos eleitores consultados pelo Datafolha consideram a prisão de Lula como injusta, na primeira pesquisa desde o início do cumprimento da pena de mais de 12 anos de prisão no caso do triplex do Guajurá, na sede da Polícia Federal em Curitiba. E 6% dos eleitores consultados não opinaram sobre o assunto.

Sobre a participação do ex-presidente Lula na disputa presidencial, houve uma reversão da opinião do eleitor registrada em janeiro deste ano. Para 62% dos brasileiros, o ex-presidente não estará presente entre as opções de voto ao Planalto, na eleição de outubro. Enquanto 18% consideram que “com certeza” ele participará das eleições, e 16% pensam que “talvez” ele seja candidato.

Em janeiro, 53% do eleitor opinava que Lula concorreria à Presidência da República, sendo 32% apostando na “certeza” da candidatura.

Além da percepção do eleitor sobre o que vai acontecer com Lula na eleição, o Datafolha quis saber se o petista deveria ser proibido de concorrer ao Planalto. Questão que ficou empatada tecnicamente, com 50% opinando pelo veto à participação de Lula e 48% achando que não devia haver impedimento à candidatura do ex-presidente.

Em janeiro, 51% achavam que Lula deveria ter a candidatura barrada, enquanto 47% diziam que o petista deveria ter presença liberada como opção de voto.

A maioria do eleitor que considera a prisão de Lula justa é homem, com maior taxa de escolaridade, maior média de salário e morador das regiões Sudeste, Sul ou Centro-Oeste. Entre os mais escolarizados essa porcentagem chega aos 71%. Já a opinião de que a prisão de Lula é injusta atinge 51% das pessoas menos escolarizados, e atinge porcentagens próximas entre os mais pobres e regiões Norte e Nordeste.

Segunda-feira, 16 de abril, 2018 ás 00:05

Inelegível, Lula lidera com 31%, Bolsonaro tem 15% e Marina 10%

O Instituto Datafolha realizou consulta de intenções de votos do eleitor brasileiro, na semana seguinte à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Os números relativos a nove cenários da disputa presidencial foram divulgados neste domingo (15) pelo jornal Folha de S.Paulo. E mostram Lula perdendo seis pontos percentuais em relação ao último levantamento. Porém, o petista lidera todos os três cenários em que foi incluído, com desempenho duas vezes melhor que o segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), na improvável disputa com o petista que não pode ser candidato, se não reverter decisões de tribunais superiores.

Lula aparece liderando todos os cenários hipotéticos em que foi incluído na disputa, apesar de estar inelegível, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por causa da condenação em decisões colegiadas. O ex-presidente petista que está preso na sede da Polícia Federal de Curitiba (PR) pontua entre 30% e 31%; seguido de Jair Bolsonaro, que registra de 15% a 16%; e da ex-senadora Marina Silva (Rede-AC), com 10% das intenções de voto.

Nestas simulações com o petista no páreo, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (PSB), aparece na quarta colocação, com 8% da simpatia do eleitorado.

EMPATE TÉCNICO

Nos demais cenários em que Lula não aparece entre as eventuais candidaturas, o deputado Jair Bolsonaro assume a liderança das intenções de votos, empatado tecnicamente com Marina Silva. Mas o parlamentar fluminense não registra crescimento significativo, avançando não mais que dois pontos percentuais e alcançando 17% da preferência do eleitor.

 Já Marina Silva é a opção que mais evolui, sem o petista no páreo, saltando de 10% para até 16%, nos cenários sem Lula. Enquanto Joaquim Barbosa avança até dois pontos, e chega a empatar com o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PSB), que registra 9% em cenários sem Lula.

Os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018 foram obtidos através de 4.194 entrevistas entre 11 e 13 de abril, com eleitores de 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. E a pesquisa foi registrada sob o protocolo BR-08510/2018, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja os nove cenários pesquisados:

CENÁRIO 1

Se Lula for candidato, Temer ficar fora da eleição e o MDB lançar Meirelles

Lula (PT): 31%

Jair Bolsonaro (PSL): 15%

Marina Silva (Rede): 10%

Joaquim Barbosa (PSB): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 5%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Manuela D'Ávila (PC do B): 2%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

Henrique Meirelles (MDB): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

João Amoêdo (Novo): 0

Paulo Rabello de Castro (PSC): 0

Guilherme Boulos (PSOL): 0

Guilherme Afif Domingos (PSD): 0

Em branco / nulo / nenhum: 13%

Não sabe: 3%

CENÁRIO 2

Se Lula for candidato, Temer concorrer à reeleição e Meirelles não disputar

Lula (PT): 30%

Jair Bolsonaro (PSL): 15%

Marina Silva (Rede): 10%

Joaquim Barbosa (PSB): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 5%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Manuela D'Ávila (PC do B): 1%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

Michel Temer (MDB): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Novo): 0

Guilherme Boulos (PSOL): 0

Guilherme Afif Domingos (PSD): 0

Em branco / nulo / nenhum: 14%

Não sabe: 2%

CENÁRIO 3

Se Lula for candidato, e Temer, Meirelles, Rodrigo Maia e Flávio Rocha ficarem fora da eleição

Lula (PT): 31%

Jair Bolsonaro (PSL): 16%

Marina Silva (Rede): 10%

Joaquim Barbosa (PSB): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 5%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Manuela D'Ávila (PC do B): 2%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

João Amoêdo (Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 0

Guilherme Boulos (PSOL): 0

Guilherme Afif Domingos (PSD): 0

Em branco / nulo / nenhum: 13%

Não sabe: 2%

CENÁRIO 4

Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula, Temer fcar fora da eleição e o MDB lançar Meirelles

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 15%

Ciro Gomes (PDT): 9%

Joaquim Barbosa (PSB): 9%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 5%

Manuela D'Ávila (PC do B): 2%

Fernando Haddad (PT): 2%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Henrique Meirelles (MDB): 1%

João Amoêdo (Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 0

Guilherme Boulos (PSOL): 0

Guilherme Afif Domingos (PSD): 0

Em branco / nulo / nenhum: 23%

Não sabe: 3%

CENÁRIO 5

Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula, Temer concorrer à reeleição e Meirelles não disputar

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 15%

Joaquim Barbosa (PSB): 9%

Ciro Gomes (PDT): 9%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Manuela D'Ávila (PC do B): 2%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Fernando Haddad (PT): 2%

Michel Temer (MDB): 2%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

João Amoêdo (Novo): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 0

Guilherme Afif Domingos (PSD): 0

Em branco / nulo / nenhum: 24%

Não sabe: 4%

CENÁRIO 6

Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula, e Temer, Meirelles, Rodrigo Maia e Flávio Rocha ficarem fora da eleição

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 15%

Joaquim Barbosa (PSB): 10%

Ciro Gomes (PDT): 9%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Alvaro Dias (Podemos): 5%

Manuela D'Ávila (PC do B): 3%

Fernando Haddad (PT): 2%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

João Amoêdo (Novo): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

Guilherme Afif Domingos (PSD): 0

Em branco / nulo / nenhum: 23%

Não sabe: 4%

CENÁRIO 7

Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula, Temer ficar fora da eleição e o MBD lançar Meirelles

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 15%

Joaquim Barbosa (PSB): 9%

Ciro Gomes (PDT): 9%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Manuela D'Ávila (PC do B): 3%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

Henrique Meirelles (MDB): 1%

Jaques Wagner (PT): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

João Amoêdo (Novo): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 0

Guilherme Afif Domingos (PSD): 0

Em branco / nulo / nenhum: 23%

Não sabe: 4%

CENÁRIO 8

Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula, Temer concorrer à reeleição e Meirelles não disputar

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 15%

Joaquim Barbosa (PSB): 9%

Ciro Gomes (PDT): 9%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Manuela D'Ávila (PC do B): 2%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

Michel Temer (MDB): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Jaques Wagner (PT): 1%

João Amoêdo (Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 0

Guilherme Boulos (PSOL): 0

Guilherme Afif Domingos (PSD): 0

Em branco / nulo / nenhum: 23%

Não sabe: 3%

CENÁRIO 9

Se o PT e Temer ficarem fora da eleição

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 16%

Joaquim Barbosa (PSB): 9%

Ciro Gomes (PDT): 9%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Manuela D'Ávila (PC do B): 2%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

João Amoêdo (Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 0

Guilherme Afif Domingos (PSD): 0

Em branco / nulo / nenhum: 23%

Não sabe: 3%

Domingo, 15 de abril, 2018 ás 9:00

PGR pede que temer vete projeto de lei que reduz controle sobre agentes públicos

Em nota técnica enviada  sexta-feira (13/4) ao Palácio do Planalto, o Ministério Público Federal (MPF) pede para que o presidente da República vete integralmente o Projeto de Lei nº 7.448/2017. Repleta de inconstitucionalidades, a proposta, se sancionada, afetará fortemente a atuação dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos. A manifestação é assinada pelas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

No ofício que encaminhou a nota técnica ao presidente Michel Temer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alertou para a gravidade da proposta, destacando que a alteração da Lei de Introdução ao Código Civil, prevista no PL, afeta diretamente a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, que não é uma opção do legislador, mas uma exigência da Constituição. Além disso, constitui um indesejado fator de insegurança jurídica que favorece a impunidade de agentes públicos responsáveis por atos de improbidade, inclusive com efeitos retroativos.

O projeto tramitou apenas por comissões na Câmara dos Deputados e no Senado, sequer passou por votações em Plenário, e foi encaminhado para a sanção da Presidência da República. O objetivo da medida é inserir na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINB) dispositivos para dar segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. Na leitura do Ministério Público Federal, no entanto, trata-se de um gravíssimo retrocesso nas instâncias de controle administrativo, que abre oportunidade para a impunidade e a redução do espectro de responsabilidade do administrador público.

Um dos principais pontos questionados pela nota técnica é a ausência de amplo debate sobre o projeto de lei. Somente uma audiência pública foi realizada no Congresso Nacional para discutir a proposta. Na oportunidade, apenas representantes do Poder Executivo foram convidados. “O Senado Federal apequenou a finalidade da audiência pública para colher as impressões de segmento francamente favorável à aprovação do Projeto de Lei”, diz a nota. Os debates não contaram com a participação de órgãos de controle diretamente afetados pela medida, como: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Poder Judiciário, TCU, associações e representações de classes, além da sociedade civil.

Mudanças - Entre outros pontos, a proposta altera regras para punições de agentes públicos pelos tribunais de conta e prevê sanções apenas em caso de dolo ou erro grosseiro em decisões técnicas. O dispositivo isenta de qualquer responsabilidade o agente que age de maneira negligente, imprudente ou com imperícia. “É dizer, na prática, que não poderão os órgãos de controle ou judiciais responsabilizar agente público por erro grosseiro”, resume a nota técnica. Caso um agente desrespeite princípios da legalidade, por exemplo, o próprio órgão prejudicado terá que patrocinar a defesa do agente – que só terá de ressarcir o erário quando transitar em julgado a decisão que reconhecer o dolo.

Com redação repleta de termos genéricos, a proposta exige que todas as decisões administrativas ou judiciais incluam justificativas e as prováveis consequências práticas. Em suma: transfere para o julgador os ônus e as responsabilidades inerentes à atividade do gestor público. “Parece excessivo exigir-se do órgão que exerce o controle a manifestação expressa das consequências jurídicas da sua decisão. Há um risco de se converter os órgãos de controle e órgãos judiciais em órgãos de consultoria jurídica da própria Administração”, alerta o MPF.

A nota técnica, amplamente amparada por argumentos técnicos e jurídicos, rebate ponto a ponto os dez artigos que o projeto de lei pretende alterar na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A manifestação do MPF vai na mesma linha do posicionamento de outros órgãos como o próprio TCU e entidades que atuam no controle das contas públicas. (DP)

Sábado, 14 de abril, 2018 ás 00:05

Propina a Agnelo, arruda e Filippelli pelo estádio somariam R$ 16,6 milhões

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três denúncias no âmbito da Operação Panatenaico, que investiga o superfaturamento das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. As ações penais apontam um acordo que beneficiou, com altas cifras, os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB).

A Agnelo está ligada repasses que somam cerca de R$ 6,5 milhões, que ocorreram por meio de doações ao PT e a uma igreja; por uma lista de exigências, como compra de ingressos para jogos; e por meio de dois possíveis operadores. A propina para Filippelli foi de um total de R$ 6,1 milhões, pagas por meio de doações oficiais à eleição de 2014 e do pagamento de 1% sobre o valor do contrato com as empreiteiras para a construção do estádio. Já para Arruda, o pagamento foi de R$ 3, 92 milhões. Os repasses foram feitos em dinheiro, contratos simulados e doações a uma igreja.

O total recebido pelos três ex-gestores foi de R$ 16,6 milhões, segundo os valores divulgados em reportagem do Correio Braziliense.

Segundo as investigações, o superfaturamento da arena chegou a quase R$ 900 milhões, segundo as investigações. As obras custaram, na verdade, R$ 1,575 bilhão – tornando o Mané Garrincha o estádio mais caro da Copa de 2014. A PF indiciou 21 pessoas na Panatenaico. Em maio do ano passado, Arruda, Agnelo e Filippelli chegaram a ser presos na operação.

Se a denúncia for aceita pela Justiça, os três ex-gestores e mais nove pessoas devem responder por organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. (DP)

Sexta-feira, 13 de abril, 2018 ás 00:05

STF analisa se revoga prisão de Palocci por iniciativa própria

Na quarta-feira (11/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 não analisar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Mesmo assim, ao final do julgamento, os ministros optaram por analisar, nesta quinta (12/4), a possibilidade de derrubarem a prisão ‘de ofício’, ou seja, por iniciativa da própria Corte.

Preso desde 2016, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma foi condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em apenas um dos processos a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

No pedido de habeas corpus, a defesa queria a revogação da prisão preventiva de Palocci. A defesa alega falta de fundamentação para a manutenção da prisão e de constrangimento ilegal imposto ao ex-ministro.

Votaram contra a soltura de Palocci os ministros Edson Fachin, relator do caso na Corte; Luís Roberto Barroso; Alexandre de Moraes; Luiz Fux; Rosa Weber; e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Pela concessão do habeas corpus ao ex-ministro votaram os ministros simpatizantes petistas, Dias Toffoli; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; e Celso de Mello.

Quinta-feira, 12 de abril, 2018 ás 00:05

PGR quer envio de inquéritos contra ex-governadores à 1ª instância

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que investigações contra cinco governadores que deixaram o cargo recentemente saiam do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desçam para as instâncias competentes, já que esses políticos perderam o foro privilegiado.

Há pedido também para que investigação contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), por caixa dois, seja encaminhada à Justiça Eleitoral.

Ontem, o Ministério Público de São Paulo requereu à PGR que seja remetido com “urgência” o inquérito sobre o tucano e pré-candidato do PSDB à Presidência na Operação Lava Jato ‘com urgência’.

Além de Alckmin, os pedidos para que as investigações desçam para outras instâncias envolvem Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO), Confúcio Moura (MDB-RO) e Raimundo Colombo (PSD-SC), que também deixaram nos últimos dias o comando do Executivo local.

O inquérito contra Alckmin foi aberto em novembro de 2017 após a delação de executivos da Odebrecht, que dizem ter repassado R$ 10,3 milhões às campanhas do tucano em 2010 e 2014 por meio de caixa dois. Os recursos teriam sido entregues ao cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro. Na última sexta-feira, em outro desdobramento da Lava Jato, a Justiça Federal em São Paulo ordenou a prisão do ex-diretor da Dersa (estatal de desenvolvimento rodoviário) Paulo Vieira de Souza, nomeado por Alckmin em 2005. Paulo Preto, como é conhecido, é acusado de desviar R$ 7,7 milhões da estatal entre 2009 e 2011. Alckmin diz desconhecer Paulo Preto e nega ter recebido caixa dois em campanhas.

Perillo foi denunciado pela PGR em março de 2017, acusado de corrupção passiva. Segundo a denúncia, o tucano recorreu ao empresário Fernando Cavendish e ao contraventor Carlinhos Cachoeira para pagar uma dívida de R$ 90 mil com o marqueteiro Luiz Carlos Bodoni.

Em troca, segundo a denúncia, Marconi aumentou entre 2011 e 2012 os valores de contratos entre o governo goiano e a empreiteira Delta, então presidida por Cavendish. O ex-governador goiano diz que a denúncia jamais foi comprovada.

Colombo também foi denunciado pela PGR, em março deste ano. Ele é acusado de receber R$ 2 milhões da Odebrecht via caixa dois na campanha de 2014 em troca de vantagens à empreiteira. A denúncia se baseia em delações de executivos da empresa.

O ex-governador também era investigado pelo crime de corrupção, mas a acusação foi arquivada. Ele nega ter recebido caixa dois na campanha.

Já Beto Richa foi citado na delação da Odebrecht e teve um inquérito que tramitava em primeira instância suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. A corte avaliou que, como Richa tinha foro privilegiado, o caso deveria tramitar no STJ.

Com a perda do foro, os promotores poderão retomar o caso.

Um executivo da Odebrecht disse que Richa recebeu R$ 2,5 milhões via caixa dois na campanha de 2014. O ex-governador nega.

Confúcio é investigado na Operação Plateias, que apura um esquema de desvio de dinheiro público suspeito de abastecer o caixa de campanha do PMDB que envolveria o governador de Rondônia. O prejuízo aos cofres do Estado é estimado em R$ 57 milhões.

Quarta-feira, 11 de abril, 2018 ás 18:00

Justiça intima Lula a depor em 21 de junho sobre compra dos caças

O depoimento do agora presidiário Lula sobre crimes cometidos na compra dos 36 caças suecos foi marcado para o dia 21 de junho pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, de Brasília. Lula e o filho Luís Cláudio são réus acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O Ministério Público acusa Lula de usar sua influência de ex-presidente para atuar junto ao governo Dilma Rousseff entre os anos de 2013 e 2015 em benefício de empresas como a Saab, que ganhou o contrato bilionário para fornecimento dos caças às Forças Armadas brasileiras. De acordo com a denúncia, os crimes incluem ainda a edição de uma medida provisória (MP) com diversos incentivos fiscais para grandes montadoras de automóveis. Lula nega as acusações.

O interrogatório do ex-presidente será às 9h, mas ainda não há local definido. No mesmo dia serão ouvidos o filho e os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também réus no processo oriundo das investigações da operação Zelotes.

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu prazo de quatro meses para ouvir todas as testemunhas, inclusive as que moram no exterior e determinou que Lula só fosse ouvido após essas oitivas. A defesa de Lula indicou mais de 80 testemunhas e o acinte foi interpretado pelo Ministério Público não como exercício do direito à ampla defesa, mas como manobras protelatórias para adiar ao máximo o julgamento da denúncia.

A data foi marcada antes da prisão do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, mas a defesa de Lula pediu um novo adiamento, que ainda não foi analisado pelo juiz federal Vallisney de Oliveira

Quarta-feira, 11 de abril, 2018 ás 00:05

Nove ministros tomam posse em cerimônia coletiva na terça 10/4

O presidente Michel Temer dará posse nesta terça (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h.

Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram o ministério, mas que continuam no governo. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Moreira Franco.

A maioria dos ex-ministros retoma os mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos parlamentares, cujo mandato é de oito anos. (ABr)

Terça-feira, 10 de abril, 2018 ás 00:05