SERGIO CRITICA A FALTA DE APOIO DE BERINJELA À AGENDA ANTICORRUPÇÃO E O SEU NEGACIONISMO SOBRE A PANDEMIA

O ex-ministro Sergio Moro (Justiça) acusou domingo (24/05), o presidente Jair (sem partido) de ser negacionista em relação à pandemia do novo coronavírus e disse que sua lealdade ao presidente exigia que discordasse de suas posições e que não fosse um “papagaio”. Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, o ex-juiz criticou as substituições realizadas no comando do Ministério da Saúde durante a crise sanitária.

Em meio à pandemia, divergências com o presidente sobre o uso do medicamento cloroquina derrubaram os ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. “As substituições no Ministério da Saúde acho que são absolutamente controversas. Claro que o presidente escolhe os seus ministros, mas são substituições bastante questionáveis do ponto de vista técnico”, afirmou Moro.

O ex-magistrado disse que se sentia desconfortável com a gestão que Jair  faz da crise sanitária. “A posição do governo federal em relação à pandemia é muito pouco construtiva. ” Para o ex-ministro, o presidente tem uma posição negacionista sobre a crise. Enquanto ainda fazia parte do governo, Moro chegou a defender, em redes sociais, o isolamento social para tentar reduzir a disseminação do novo coronavírus.

Segundo ele, em várias reuniões o governo foi alertado para o risco da escalada de mortes na pandemia —que atingiu neste domingo a marca de 22.666 óbitos. Ainda assim, disse, faltou planejamento federal para enfrentar a crise.

“Acho que a minha lealdade ao próprio presidente demanda que eu me posicione com hombridade, com o que eu penso, e não apenas concordando com a posição do presidente. Se for assim, não precisa de um ministro, precisa de um papagaio”, criticou.

Na entrevista, o ex-juiz afirmou que Bolsonaro não se esforçou para implementar uma agenda de combate à corrupção. Como exemplos disso, citou o fato de o governo não ter se empenhado para manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na estrutura do Ministério da Justiça —depois de idas e vindas, o órgão foi parar sob o guarda-chuva do Banco Central.

Também afirmou que o presidente não apoiou o pacote anticrime, uma de suas principais bandeiras à frente do ministério, e que não saiu em defesa da prisão após condenação em segunda instância. “Essa interferência na Polícia Federal, a meu ver, vem no âmbito de um contínuo em que eu via essa agenda anticorrupção ser cada vez mais esvaziada”, afirmou.

“O governo se vale da minha imagem, que eu tenho esse passado de combate ao crime, contra a corrupção, e de fato o governo não está fazendo isso. Não está fortalecendo as instituições para o combate à corrupção”, complementou. Moro também criticou as alianças recentes do governo com o chamado Centrão, formado por partidos como PP, PL e Republicanos, na base da velha política de apoio em troca de cargos.

 “Claro que existe todo esse contexto de desapontamento em relação à falta de empenho do presidente em relação à agenda anticorrupção, que envolve agora essas alianças políticas, algumas questionáveis”, disse. Moro falou ainda sobre sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atribuída a uma tentativa de interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal.

Segundo ele, o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril é uma prova da ingerência do presidente no órgão. O ex-juiz afirmou ainda não ter se sentido confortável no encontro. Moro anunciou sua demissão no dia 24 de abril, mesmo dia em que foi publicada no Diário Oficial a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. No dia 22 de abril, horas antes da reunião ministerial, Bolsonaro mandou uma mensagem a Moro cobrando a saída de Valeixo.

No dia seguinte, Bolsonaro voltou a enviar uma mensagem a Moro falando da troca de Valeixo. Ao citar matéria do site O Antagonista intitulada “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas”, Bolsonaro escreveu “Mais um motivo para a troca”, se referindo à sua intenção de tirar Valeixo do comando da corporação.

Bolsonaro nega que, durante a reunião no Planalto do dia 22 de abril, tenha se referido especificamente à PF em suas falas. Afirma que jamais buscou pressionar Moro para mexer na corporação com o objetivo de influenciar em investigações ligadas a questões pessoais ou familiares. Na última sexta-feira, dia 22, no entanto, foi divulgada a gravação da reunião entregue pelo governo ao STF no inquérito.

No vídeo, Bolsonaro se queixa da falta de dados dos órgãos de inteligência e de uma suposta perseguição a irmãos. Daí, faz uma declaração central para o inquérito que apura se ele tentou, de fato, interferir indevidamente na Polícia Federal, especialmente na superintendência da corporação no Rio.

“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui. E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, bradou o presidente.

Em depoimento, Moro afirmou que Bolsonaro se referia, naquele contexto, à mudança em alguns postos-chave da PF, ante sua preocupação com apurações em curso. O presidente sustenta, contudo, que sua fala era a respeito da troca de equipes do Gabinete de Segurança Institucional, responsáveis por proteger seus familiares, versão que se enfraquece mais ainda com a divulgação do vídeo da reunião. Após a demissão de Valeixo, o primeiro ato da nova gestão da PF foi trocar o superintendente da corporação no Rio.

Em outro trecho da reunião, Bolsonaro confirma o interesse em intervir na polícia, mas também em outros órgãos do Executivo. Ele cita “PF” (sigla de Polícia Federal) num contexto de insatisfação com a falta de informações de inteligência. E a relaciona entre os órgãos que seriam objeto de sua interferência.

“A pessoa tem que entender. Se não quer entender, paciência, pô! E eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção. ” O teor do vídeo e os depoimentos em curso são decisivos para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal.

* Folha

Segunda-feira, 25 de maio, 2020 ás 10:00

MORO PEDE QUE STF AUTORIZE DIVULGAÇÃO DA ÍNTEGRA DE VÍDEO DE REUNIÃO

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu oficialmente ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize a divulgação, na integra, do vídeo gravado na reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. De acordo com Moro, a gravação não contém assuntos que representam "segredo de Estado", como alega o governo.

A solicitação foi realizada no âmbito de um inquérito aberto no Supremo para apurar as declarações de Moro, que acusa o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal com interesses políticos e pessoais. O vídeo, com pouco mais de duas horas de duração, registra o encontro de Bolsonaro com o corpo de ministros, no Palácio do Planalto.

Em um dos trechos, o presidente afirma que troca "todo mundo da segurança. Troco o chefe, troco o ministro" para que a família dele não seja prejudicada. De acordo com Moro, ele se referia a investigações da Polícia Federal. O presidente afirma que fez alusão a eventuais ataques contra seus familiares, e que fez referência ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A defesa de Moro alega que existem fatos ofensivos aos ministros, como o fato da ministra dos Direitos Humanos, Damaris Alves, que afirmou, na reunião, que governadores e prefeitos deveriam ser presos. No entanto, o ex-ministro diz que esses argumentos não são suficientes para manter as imagens sob sigilo. "Não se desconhece que, de fato, existem manifestações potencialmente ofensivas realizadas por alguns Ministros presentes ao ato e que, se tornadas públicas, podem gerar constrangimento. De todo modo, esta circunstância não é suficiente para salvaguardar o sigilo de declarações que se constituem em ato próprio da Administração Pública, inclusive por não ter sido levado a efeito em ambiente privado", diz um trecho da peça de defesa de Moro.

O documento afirma ainda que Moro foi repreendido por não concordar com a participação do presidente em atos antidemocráticos e que contrariam recomendações das autoridades sanitárias em relação a pandemia de coronavírus. "A divulgação integral do conteúdo da gravação permitirá verificar que as declarações do Presidente da República foram, sim, direcionadas ao Ministro da Justiça, especialmente por este: a) não ter apoiado a ida do Presidente da República ao ato de 19 de abril; b) não ter apoiado o Presidente da República em suas manifestações contrárias ao distanciamento social; c) não ter apoiado as declarações públicas do Presidente da República de minimizar a gravidade da pandemia; d) não ter concordado com a interferência do Presidente da República na PF do Rio de Janeiro e na Direção-Geral, pelos motivos declinados pelo próprio Presidente da República. Por fim, mostrou-se o Presidente da República insatisfeito com os relatórios de inteligências e informações providenciados pela Polícia Federal." 

O ministro Celso de Mello deu 48 horas para que as partes do inquérito se manifestem sobre a eventual divulgação das imagens. A Advocacia Geral da União (AGU) ainda deve enviar sua posição sobre o tema.

*MSN

Terça-feira, 12 de maio, 2020 ás 14:00   

PARTIDOS JÁ VÃO ATRÁS DE MORO POR 2022

Desde que deixou o governo, em 24 de abril, o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, já foi procurado por ao menos dois partidos: Podemos e PSL. Embora seja visto como potencial candidato à Presidência em 2022, o ex-juiz da Lava Jato tem evitado o assunto.

Analistas e políticos avaliam que Moro pode quebrar a polarização entre o bolsonarismo e a esquerda que dominou as últimas eleições presidenciais, já que deve ser atacado pelos dois lados. Responsável por condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, Moro acusou Bolsonaro de interferir politicamente na troca do comando da Polícia Federal (PF).

Ele já prestou depoimento neste processo, que corre na Procuradoria-Geral da República (PGR) e em que também é apurado se o ex-magistrado cometeu o crime de denunciação caluniosa – se essa hipótese se confirmar, os planos políticos podem ser atingidos.

Os defensores do ex-ministro lembram que, a seu favor, ele tem apoio de parlamentares, como integrantes da bancada Muda Senado, defensora do pacote anticrime e da prisão após condenação em segunda instância. Além disso, ele tem a simpatia de alguns movimentos que pediram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como o Vem Pra Rua.

Aos partidos que o procuraram, Moro disse que qualquer movimentação política neste momento seria usada contra ele pelos bolsonaristas, que já o enxergam como potencial adversário em 2022. “Ele não quer conversar sobre isso (2022), até porque seria fornecer munição ao inimigo. Nesse momento de consciência cívica não estamos pensando em eleição. Mas depois de vencida esta etapa, se houver interesse dele o partido estará de braços abertos”, afirmou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

“A ligação dele é mais próxima com o Podemos, mas o PSL está com a ficha na fila. Sérgio Moro racha esse público bolsonarista que é anti-esquerda e combate à corrupção”, disse o senador Major Olimpio (PSL-SP), líder do partido no Senado e ex-aliado de Bolsonaro.

Procurado por meio de sua assessoria sobre o interesse de partidos em filiá-lo, Moro informou que não iria comentar.

Planalto trabalha para tentar minar candidatura de ex-juiz

No Planalto, a percepção é de que o ex-ministro Sérgio Moro é “candidatíssimo”, expressão usada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro em uma conversa reservada. O temor de que o ex-chefe da Lava Jato divida os votos da direita é combustível para o governo traçar estratégias políticas.

O governo avalia que tanto o discurso feito por Moro ao abandonar o ministério, no último dia 24, quanto o depoimento de oito horas que deu à Polícia Federal em Curitiba, no dia 2, como parte do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a suposta interferência do presidente na PF são ações políticas milimetricamente calculadas.

Segundo pessoas que estiveram na reunião ministerial do dia 22 de abril, citada por Moro em seu depoimento e na qual Bolsonaro teria pressionado o ex-ministro a mudar a chefia da PF, a gravação requerida pelo ministro do STF Celso de Mello, relator do inquérito, não mostra muita coisa além do que já se sabe, mas tem potencial para desgastar o governo.

O principal motivo são palavrões e outras ofensas desferidos por ministros contra os integrantes do Supremo. Um dos mais exaltados teria sido, segundo relatos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, embora não tenha sido o único da sala a se referir de forma desrespeitosa aos magistrados.

Os olhos do Planalto, neste momento, se voltam para uma denúncia contra Moro feita por um grupo de 14 advogados na Comissão de Ética Pública da Presidência para que o ex-ministro seja investigado por possíveis atos ilícitos no período em que ocupou o cargo. Se for condenado pela Comissão, Moro fica inelegível.

A peça é assinada pelo jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelos advogados Mauro Menezes, presidente da Comissão no governo Dilma Rousseff, e Marco Aurélio de Carvalho, filiado ao PT, entre outros.

O fato de petistas assinarem a denúncia, segundo fontes do Planalto, dá mais força à estratégia, pois isentaria Bolsonaro de participação na manobra para tirar Moro da corrida em 2022.

Outra questão pendente que envolve o ex-ministro é o julgamento da sua imparcialidade na condução dos processos da Operação Lava Jato, solicitado pela defesa do ex-presidente Lula. Dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo, dois (Edson Fachin e Cármen Lúcia) votaram a favor do ex-juiz.

*Estadão

Domingo, 10 de maio, 2020 ás 11:00