AUMENTA PROCURA POR DIVÓRCIO DURANTE A PANDEMIA

A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.

“Esse isolamento social forçado pela pandemia aumenta o convívio entre os casais e justamente esse aumento do convívio gera conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse Débora Guelman, em entrevista à Rádio Nacional.

A advogada afirma que cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres, e a reclamação mais frequente é a tripla jornada. “Essas mulheres trabalham, cuidam dos filhos e cuidam da casa. Então, elas não aguentam relacionamentos machistas”, afirmou.

No Brasil há dois tipos de divórcios. No mais simples, chamado de “extrajudicial”, casais podem se separar de forma mais rápida, pelo cartório, amigavelmente. Já o divórcio judicial ou litigioso é realizado diante de um juiz e envolve questões mais complexas como falta de consenso entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos.

“Se divorciar não é um processo rápido, pelo contrário. É um processo demorado e muito doloroso. Principalmente no aspecto emocional e no aspecto financeiro. Então, essa decisão de se divorciar envolve diversos fatores, que são impedimentos até para pessoa efetivar esse divórcio. Normalmente, a pessoa pensa por um ano e meio, até dois anos, antes de se efetivar o pedido”, explicou Débora Guelman.

Em Brasília, um grupo terapêutico formado por duas psicólogas e uma advogada foi criado para auxiliar mulheres que estão passando por esse momento. O grupo se reune por meio de uma plataforma online, com participação de três a seis pessoas.

“O isolamento causado pela pandemia acirrou os conflitos nas relações, mas, por outro lado, dificultou o acesso aos advogados e ao Judiciário; e a recursos essenciais em uma separação, como mudar de casa, por exemplo”, explicou a psicóloga Lívia Magalhães, uma das responsáveis pela condução do grupo.

O grupo reúne mulheres que passam pelo momento pós-divórcio e aquelas que ainda estão se preparando para tomar essa decisão.

“Muitas vezes elas não têm com quem compartilhar suas angústias, suas dores, não tem o conhecimento de outras para aprenderem, não tem o acolhimento de quem passou pelo que elas estão vivendo”, disse a psicóloga.

“O isolamento causado pela pandemia acirrou os conflitos nas relações, mas, por outro lado, dificultou o acesso aos advogados e ao Judiciário, e a recursos essenciais em uma separação, como mudar de casa, por exemplo”, completou.

Segundo Lívia Magalhães, depois do atendimento em grupo, as mulheres passam por uma escuta individual para orientações específicas.

“A posteriori do grupo, ofereceremos um plantão de acolhimento individual para essas mulheres entrarem em contato e para que possamos escutá-las na sua singularidade. Não é um dispositivo terapêutico. Mas um espaço para acolher alguma demanda ou sofrimento que por ventura o grupo possa ter desencadeado”, acrescentou a psicóloga. (ABr)

Sábado, 20 de junho, 2020 ás 13:00

VINGANÇA: GOVERNO RETIRA R$ 83 MILHÕES DO BOLSA FAMÍLIA E DESTINA À COMUNICAÇÃO

Uma portaria publicada na quinta-feira (04/06), no Diário Oficial da União, suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destina os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.

A decisão é assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio a pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda.

O governo oferece, em meio a diversos problemas de avaliação e de pagamentos, um auxílio emergencial de R$ 600. No entanto, essa ajuda é temporária, e deve ser prorrogada por apenas dois meses, com valores reduzidos. A transferência de recursos do Bolsa Família para à Presidência da República ocorrem em meio a acusações de que o governo Bolsonaro atua para prejudicar moradores carentes do Nordeste.

Uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em março deste ano, determina que o governo suspenda cortes do Bolsa Família no Nordeste e distribua os recursos de forma igualitária para todas as regiões do país.

O caso foi parar no Supremo após denúncias de que o Executivo só distribuiu 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias nordestinas, e concentrou no Sudeste, região onde o presidente Jair Bolsonaro teve maior número de votos nas últimas eleições.

*Correio Brasiliense

Quinta-feira, 04 de junho, 2020 ás 12:55

SERGIO CRITICA A FALTA DE APOIO DE BERINJELA À AGENDA ANTICORRUPÇÃO E O SEU NEGACIONISMO SOBRE A PANDEMIA

O ex-ministro Sergio Moro (Justiça) acusou domingo (24/05), o presidente Jair (sem partido) de ser negacionista em relação à pandemia do novo coronavírus e disse que sua lealdade ao presidente exigia que discordasse de suas posições e que não fosse um “papagaio”. Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, o ex-juiz criticou as substituições realizadas no comando do Ministério da Saúde durante a crise sanitária.

Em meio à pandemia, divergências com o presidente sobre o uso do medicamento cloroquina derrubaram os ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. “As substituições no Ministério da Saúde acho que são absolutamente controversas. Claro que o presidente escolhe os seus ministros, mas são substituições bastante questionáveis do ponto de vista técnico”, afirmou Moro.

O ex-magistrado disse que se sentia desconfortável com a gestão que Jair  faz da crise sanitária. “A posição do governo federal em relação à pandemia é muito pouco construtiva. ” Para o ex-ministro, o presidente tem uma posição negacionista sobre a crise. Enquanto ainda fazia parte do governo, Moro chegou a defender, em redes sociais, o isolamento social para tentar reduzir a disseminação do novo coronavírus.

Segundo ele, em várias reuniões o governo foi alertado para o risco da escalada de mortes na pandemia —que atingiu neste domingo a marca de 22.666 óbitos. Ainda assim, disse, faltou planejamento federal para enfrentar a crise.

“Acho que a minha lealdade ao próprio presidente demanda que eu me posicione com hombridade, com o que eu penso, e não apenas concordando com a posição do presidente. Se for assim, não precisa de um ministro, precisa de um papagaio”, criticou.

Na entrevista, o ex-juiz afirmou que Bolsonaro não se esforçou para implementar uma agenda de combate à corrupção. Como exemplos disso, citou o fato de o governo não ter se empenhado para manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na estrutura do Ministério da Justiça —depois de idas e vindas, o órgão foi parar sob o guarda-chuva do Banco Central.

Também afirmou que o presidente não apoiou o pacote anticrime, uma de suas principais bandeiras à frente do ministério, e que não saiu em defesa da prisão após condenação em segunda instância. “Essa interferência na Polícia Federal, a meu ver, vem no âmbito de um contínuo em que eu via essa agenda anticorrupção ser cada vez mais esvaziada”, afirmou.

“O governo se vale da minha imagem, que eu tenho esse passado de combate ao crime, contra a corrupção, e de fato o governo não está fazendo isso. Não está fortalecendo as instituições para o combate à corrupção”, complementou. Moro também criticou as alianças recentes do governo com o chamado Centrão, formado por partidos como PP, PL e Republicanos, na base da velha política de apoio em troca de cargos.

 “Claro que existe todo esse contexto de desapontamento em relação à falta de empenho do presidente em relação à agenda anticorrupção, que envolve agora essas alianças políticas, algumas questionáveis”, disse. Moro falou ainda sobre sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atribuída a uma tentativa de interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal.

Segundo ele, o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril é uma prova da ingerência do presidente no órgão. O ex-juiz afirmou ainda não ter se sentido confortável no encontro. Moro anunciou sua demissão no dia 24 de abril, mesmo dia em que foi publicada no Diário Oficial a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. No dia 22 de abril, horas antes da reunião ministerial, Bolsonaro mandou uma mensagem a Moro cobrando a saída de Valeixo.

No dia seguinte, Bolsonaro voltou a enviar uma mensagem a Moro falando da troca de Valeixo. Ao citar matéria do site O Antagonista intitulada “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas”, Bolsonaro escreveu “Mais um motivo para a troca”, se referindo à sua intenção de tirar Valeixo do comando da corporação.

Bolsonaro nega que, durante a reunião no Planalto do dia 22 de abril, tenha se referido especificamente à PF em suas falas. Afirma que jamais buscou pressionar Moro para mexer na corporação com o objetivo de influenciar em investigações ligadas a questões pessoais ou familiares. Na última sexta-feira, dia 22, no entanto, foi divulgada a gravação da reunião entregue pelo governo ao STF no inquérito.

No vídeo, Bolsonaro se queixa da falta de dados dos órgãos de inteligência e de uma suposta perseguição a irmãos. Daí, faz uma declaração central para o inquérito que apura se ele tentou, de fato, interferir indevidamente na Polícia Federal, especialmente na superintendência da corporação no Rio.

“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui. E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, bradou o presidente.

Em depoimento, Moro afirmou que Bolsonaro se referia, naquele contexto, à mudança em alguns postos-chave da PF, ante sua preocupação com apurações em curso. O presidente sustenta, contudo, que sua fala era a respeito da troca de equipes do Gabinete de Segurança Institucional, responsáveis por proteger seus familiares, versão que se enfraquece mais ainda com a divulgação do vídeo da reunião. Após a demissão de Valeixo, o primeiro ato da nova gestão da PF foi trocar o superintendente da corporação no Rio.

Em outro trecho da reunião, Bolsonaro confirma o interesse em intervir na polícia, mas também em outros órgãos do Executivo. Ele cita “PF” (sigla de Polícia Federal) num contexto de insatisfação com a falta de informações de inteligência. E a relaciona entre os órgãos que seriam objeto de sua interferência.

“A pessoa tem que entender. Se não quer entender, paciência, pô! E eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção. ” O teor do vídeo e os depoimentos em curso são decisivos para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal.

* Folha

Segunda-feira, 25 de maio, 2020 ás 10:00