O
Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares
até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação
Básica, documento apresentado quinta-feira (11/07), em Brasília. Ele reúne
ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual
governo.
Além
das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil
creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda
larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar
a formação de professores, até 2020, entre outras ações.
O
documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios
representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são
voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil
até o ensino médio.
O
plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais
protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo
de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar
a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas
iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do
país.
A
intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na
América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons
quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.
Escolas
cívico-militares
Um
dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de
escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair
Bolsonaro.
Neste
ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às
Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta
quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da
federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.
Além
das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas
cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados,
totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil
estudantes.
As
escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe
de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a
média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.
“Os
pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como
foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam
carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa
população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo
Macedo. Ao todo, o governo pretende
investir R$ 40 milhões por ano.
Principais
metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica
Creches
- Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância)
para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.
Ensino
integral - Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem
terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para
7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores
educacionais.
Ensino
Médio - Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230
milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto
para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino
médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar
a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a
formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e
sociais, além da formação técnica e profissional.
Internet
- Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas
rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão
investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de
estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para
fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17
milhões de alunos.
Aulas
interativas - A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás
e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os
anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos
R$ 3 milhões até o final de 2019;
EJA
- A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e
tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do
Brasil.
Formação
de professores - Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por
meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de
recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem
possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais
profissionais.
Escolas
cívico-militares - Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por
ano, em cada uma das unidades da federação. (ABr)
Quinta-feira,
11 de julho, 2019 ás 12:00
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