O
presidente Jair Bolsonaro disse sexta-feira (19/07) que o governo não vai criar
novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com
jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.
“Não
criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é
do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros,
nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais
apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que
envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.
Segundo
ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar
apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos federais e não
criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é
isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”.
Atualmente,
duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na Câmara dos
Deputados, a comissão especial para discutir a reforma apresentada pelo
deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi instalada na semana passada. Paralelamente,
o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com base em um
texto que tramita na Casa desde 2004.
Preparada
pelo economista Bernard Appy, a proposta da Câmara unifica tributos sobre a
produção e o consumo arrecadados por União, estados e municípios e cria outro
imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o
governo federal.
A
proposta do Senado cria um imposto sobre o valor agregado de competência
estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o
Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, de competência federal.
(ABr)
Sexta-feira,
19 de julho, 2019 ás 11:00
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