‘Pode morrer?’, brinca Ciro sobre eventual 2º turno de Bolsonaro contra o PT

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, voltou a criticar o PT e o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em agenda no começo da tarde desta quarta-feira, 22. Perguntado sobre qual era a posição dele em um eventual segundo turno de Bolsonaro contra o PT, Ciro desconversou e brincou com jornalistas.

“Pode morrer?”, disse Ciro. “Olha, a gente tá lutando por uma saída que não seja extremista, que não seja demagógica e que não seja mentirosa”, afirmou, sem citar os nomes dos adversários. “Vamos deixar o povo resolver.”

O pedetista também se esquivou de comentar os resultados da pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira.

O cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostra Ciro em terceiro lugar (10%), atrás de Bolsonaro (22%) e Marina Silva, da Rede (16%). “Repito o que disse ontem. Pesquisa é momento, é uma fotografia de momento, mas a vida é um filme”, disse.

Ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o candidato a deputado federal Sebastião Almeida (PDT), que participa da campanha de Ciro no Estado de São Paulo e que o acompanhava na agenda em Osasco, evitou comemorar o desempenho do pedetista. “É um cenário ainda muito incerto, com esta situação do Lula. Vamos ver como vai ser em setembro”, afirmou. (Estadão Conteúdo)

Quarta-feira, 22 de agosto, 2018 ás 18:00

Bolsonaro lidera com 22% das intenções de voto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 39% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 22. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) tem 19%, a ex-ministra Marina Silva (Rede), 8%, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), 6%, e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), 5%. Alvaro Dias (Podemos) aparece com 3%, João Amoêdo (Novo) soma 2% e Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e Vera (PSTU) têm 1% cada.

No cenário sem a apresentação do nome de Lula, que está em preso em Curitiba desde 7 de abril, Bolsonaro lidera com 22% e Marina tem 16%. Na sequência aparecem Ciro, com 10%, e Alckmin, com 9%. Dias e o provável substituto de Lula na disputa, Fernando Haddad (PT), têm 4% cada. Amoêdo e Meirelles têm 2%, enquanto Vera, Daciolo, Boulos e João Goulart Filho (PPL) têm 1%. Eymael (DC) não pontuou nos dois cenários.

Questionados se o apoio de Lula os levaria a apoiar algum candidato, 48% responderam que não, 31% disseram que o fariam com certeza e 18% afirmaram que talvez. O apoio do presidente Michel Temer faria 87% das pessoas não votar no candidato.

Os candidatos mais rejeitados pelos eleitores são Bolsonaro (39%), Lula (34%), Alckmin (26%), Marina (25%) e Ciro (23%). Haddad soma 21% nesse quesito.

Nas simulações de segundo turno, Lula venceria Alckmin (53% a 29%), Marina (51% a 29%) e Bolsonaro (52% a 32%). Haddad seria derrotado por Alckmin (43% a 20%) e Bolsonaro (38% a 29%). Alckmin venceria Bolsonaro (38% a 33%) e Ciro (37% a 31%), mas perderia para Marina (41% a 33%).

O Datafolha ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios, de 20 a 21 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR 04023/2018.

(Estadão Conteúdo)

Quarta-feira, 22 de agosto, 2018 ás 11:00

MP Eleitoral contesta candidatura de Lindbergh Farias

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro acaba de impugnar o registro do senador Lindbergh Farias (PT), candidato à reeleição.

A contestação dos procuradores foi feita com base em decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio em reprovar as contas de Lindbergh quando ele era prefeito de Nova Iguaçu.

Candidatos condenados em órgãos colegiados como os Tribunais de Contas ficam inelegíveis por oito anos desde a aprovação da Lei da Ficha Limpa, em 2010. (VEJA)

Terça-feira 21 de agosto, 2018 ás 18:00

Filha de Cunha impugna candidatura de Dilma Rousseff ao Senado

 A candidata a deputada federal Danielle Cunha (MDB-RJ), filha de Eduardo Cunha, pediu que a Justiça Eleitoral negue à ex-presidente Dilma Rousseff o registro de candidatura. Dilma é candidata ao Senado pelo PT de Minas Gerais.

Em pedido apresentado na segunda-feira (20/8) ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Danielle alega que Dilma está inelegível por oito anos desde 2016, quando sofreu impeachment pelo Congresso. No entanto, quando derrubou a ex-presidente, o Senado decidiu que ela perderia o cargo, mas não sofreria as consequências da condenação por crime de responsabilidade, como a inelegibilidade.

No documento, a deputada considera que a decisão do Senado Federal em "decretar a perda do cargo de Presidente da República sem a inabilitação para exercício da função pública viola frontalmente a Constituição da República, não podendo ser considerada apta a conferir capacidade eleitoral passiva a ora candidata Dilma Rousseff para o pleito 2018”.

Danielle cita o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no sentido que o afastamento do mandato e a inelegibilidade para o exercício de função pública são penas indissociáveis.

A deputada argumenta ainda que o artigo 52 da Constituição, que trata dentre outros temas, do crime de responsabilidade, já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal em duas oportunidades e a corte reconheceu a indissociabilidade entre sanções. O texto da Constituição, segundo ela, “não comporta interpretação na qual a sanção de inabilitação para o exercício de função pública possa ser dissociada da perda do cargo”.

Clique aqui para ler a petição.

Terça-feira 21 de agosto, 2018 ás 00:05

Ibope: Sem Lula, Bolsonaro lidera corrida presidencial das eleições 2018 com 20%

No cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato –, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial das eleições 2018, com 20% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada na segunda-feira (20/8). Ele é seguido por Marina Silva (Rede), com 12%, e Ciro Gomes (PDT), com 9%.

Já no cenário em que Lula é incluído, o ex-presidente aparece em primeiro lugar, com 37%, e Bolsonaro cai para a segunda colocação, com 18%.

Como Lula foi condenado em segunda instância e está preso por corrupção e lavagem de dinheiro, é candidato apenas do ponto de vista formal. Essa situação pode ser alterada a qualquer momento pela Justiça Eleitoral. Ou seja, o cenário mais provável da corrida eleitoral é aquele em que ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad figura como candidato do PT.

Nesse caso, Haddad tem 4% e aparece numericamente atrás do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB, que tem 7% das intenções de voto. Ainda neste cenário, o senador Alvaro Dias (Podemos) tem 3%.

Esta é a primeira pesquisa Ibope desde o início oficial da campanha, e também desde a definição de que haverá 13 candidatos a presidente. Como os levantamentos anteriores incluíam mais candidatos, entre eles Manuela D’Ávila (PCdoB) e Flávio Rocha (PRB), não é correto comparar os resultados atuais com aqueles.

Apenas para referência, a pesquisa CNI/Ibope feita no final de junho mostrava Lula à frente, com 33%, seguido de Bolsonaro (15%), Marina (7%), Ciro (4%) e Alckmin (4%). No cenário sem Lula, Bolsonaro aparecia com 17%, Marina com 13%, Ciro com 8%, e Alckmin com 6%. Haddad tinha apenas 2%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 17 e 19 de agosto. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-01665/2018. Os contratantes foram o Estado e a TV Globo.

(Estadão Conteúdo)

Segunda-feira 19 de agosto, 2018 ás 19:00

Candidatos terão que detalhar declaração de bens à justiça eleitoral a partir desta segunda

Todos os 27.813 candidatos que pretendem disputar as eleições em outubro terão que detalhar a partir desta segunda-feira (20/8) a declaração de bens feita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A medida entra em vigor dez dias depois de o então presidente da Corte, ministro Luiz Fux, recuar de uma alteração que havia sido feita no sistema de registro de candidaturas que diminuía a transparência em relação aos bens de todos os políticos. Fux havia se comprometido com a alteração do sistema.

Nas disputas anteriores, os políticos tinham que listar seus bens de forma detalhada, com tipo, descrição e valor. Ao declarar a posse de um apartamento, por exemplo, normalmente eram descritos o endereço, tamanho e outras características.

Nesta eleição, foi informado à população apenas que o candidato tem um apartamento e o seu valor, sem indicação de endereço, cidade, estado ou tamanho.

No dia 9 de agosto, o TSE havia informado que faria a alteração e que os partidos cujos candidatos já declararam bens à Justiça Eleitoral seriam intimados para complementar as informações prestadas. Mas, até o dia 15 de agosto, todos os candidatos declararam seus bens sem poder informar detalhes.

“As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil”, informou o tribunal em nota. (Folhapress)

Segunda-feira 19 de agosto, 2018 ás 07:00

Para Marina, armar população é transferir responsabilidade do Estado

Candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva afirmou neste sábado (18) que permitir que a população se arme como forma de combater a violência é transferir para os cidadãos a responsabilidade do Estado.

“Não existe essa história de uma população vulnerável que tem 63.000 pessoas assassinadas por ano, de ver que 33.000 jovens são assassinados por ano, dizer que a forma de resolver a violência é a população se armando em legítima defesa”, afirmou a ex-senadora em Macapá (AP), onde participou de um comício neste sábado. “Desse jeito é transferir para a sociedade, que já está vulnerabilizada, a responsabilidade de fazer aquilo que o Estado deveria fazer”, completou.

O posicionamento de Marina é uma resposta direta ao que defende seu adversário Jair Bolsonaro (PSL). No debate entre os presidenciáveis realizado pela Rede TV! Na noite de sexta (17/8), o deputado federal perguntou à candidata se ela concordava com a necessidade de armar cidadãos. (VEJA)

Domingo 19 de agosto, 2018 ás 00:05

Discussão entre Bolsonaro e Marina quebrou a sonolência do debate da Rede TV

Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) se enfrentaram no debate da RedeTV!, na sexta-feira (17/8), ao discutirem diferença salarial entre homens e mulheres no país. Com isso, quebraram a sonolência que marcou o programa.

A candidata contestou o adversário sobre afirmação dele de que a diferença salarial entre homens e mulheres não é uma questão por já ser vetada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Foi o momento mais tenso do encontro, que reuniu oito candidatos, e da campanha até agora. O PT foi à Justiça reivindicar o direito de Lula participar, mas o pleito foi negado. O ex-presidente está preso em Curitiba e com a candidatura sob análise.

“Não é uma questão de que não precisa se preocupar. Tem que se preocupar sim”, disse Marina a Bolsonaro.

O deputado havia dito que “é mentira” que defendeu que mulher deve ganhar menos que homem. “Na CLT já está garantido à mulher ganhar igual ao homem. Não temos que nos preocupar com isso”, falou.

Bolsonaro, no entanto, já afirmou que “não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário”.

Marina afirmou no debate que a realidade comprova que ainda há diferença remuneratória, apesar de ambos terem as mesmas capacidades, e que é função do presidente da República lutar contra o problema.

O formato do debate exigia que os candidatos andassem até o centro do palco e fizessem questões um ao outro.

Diante de Bolsonaro, Marina criticou o rival por “pegar a mãozinha de uma criança e ensinar como é que faz para atirar”. “É esse o ensinamento que você quer dar? Você acha que pode resolver tudo no grito, na violência”, disse ela, sob aplausos da plateia.

Sem tempo para resposta, o deputado encerrou a discussão com uma menção à Bíblia: “Leia o livro de Paulo”.

O embate entre os dois começou com pergunta do deputado sobre a opinião da adversária a respeito de porte de arma. A ex-senadora se disse contrária à proposta.

Foi o primeiro debate televisivo após o registro da candidatura de Lula. Ausente, o ex-presidente foi criticado por outros postulantes. O petista sofreu ataques por insistir em ser candidato e foi relacionado a escândalos de corrupção nos governos do PT.

A RedeTV! Decidiu, na última hora, retirar o púlpito vazio que seria identificado com o nome do ex-presidente. A emissora disse que a medida foi tomada por decisão da maioria dos candidatos.

Só Guilherme Boulos (PSOL) foi contra a retirada.

Também participaram os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Álvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Patriota).

“Aqui não tem púlpito para bandido”, disse Bolsonaro na entrada no estúdio, aludindo à decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de negar mandado de segurança apresentado pelos advogados do ex-presidente.

Durante o debate, Álvaro Dias chamou a candidatura de Lula de encenação.

“É uma afronta ao país, um desrespeito à Justiça, uma violência ao Estado de Direito. A democracia exige respeito à lei e todos somos iguais perante a lei”, afirmou ele.

O partido de Lula chegou a pedir ao TSE autorização para que ele fosse ao debate, mas o pleito foi rejeitado.

Diante de pergunta sobre o espaço vazio que seria reservado ao PT, Marina aproveitou para alfinetar a sigla de Alckmin, falando que “esse púlpito está preenchido pelos mesmos que estavam no palanque anterior, no palanque do candidato do PSDB”.

Bolsonaro se dirigiu a Meirelles para associá-lo ao PT. O capitão reformado lembrou que o adversário foi presidente do Banco Central nos dois mandatos de Lula.

Questionado sobre a dívida pública, o deputado, com longas pausas, respondeu que, segundo seus economistas, será difícil lidar com o tema. Na sequência, defendeu a redução do peso do Estado.

Boulos também atacou Meirelles após o candidato do MDB dizer que a equipe econômica da qual ele fez parte, no governo Temer (MDB), foi chamada de “time dos sonhos” pela imprensa.

“Esse time dos sonhos do qual você fala virou time dos pesadelos para muitos brasileiros”, rebateu o psolista. Meirelles foi ministro da Fazenda de Michel Temer.

Alckmin e Ciro adotaram uma dobradinha, escolhendo fazer perguntas um ao outro pelo menos três vezes, sobre temas econômicos sobretudo.

Cabo Daciolo (Patriota), um dos mais comentados em redes sociais no debate anterior, na Band, circulou com uma Bíblia a tiracolo e repetiu as menções a Deus. (DP)

Sábado 18 de agosto, 2018 ás 11:00

TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate na TV

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar novo pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado sexta-feira (17/8), na Rede TV, às 22h, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Ontem (16/8), a participação de Lula foi vetada pelo ministro, mas a defesa recorreu da decisão por entender que o ex-presidente poderia participar por meio de videoconferência ou vídeos gravados antecipadamente.

Na nova decisão, o ministro reafirmou que a prisão de Lula está relacionada a questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate.

Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice na chapa.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. (ABr)

Sexta-feira 17 de agosto, 2018 ás 18:00

TSE recebe registro de mais de 23 mil candidatos às eleições de 2018

Ou todo, serão disputadas 1.654 vagas nos Poderes Executivo e Legislativo, em outubro, incluindo presidente, governador, senador e deputado; confira

Quem tinha que se candidatar, se candidatou. Quem queria e não o fez, já não pode mais. Afinal, acabou ontem o prazo para que os candidatos às eleições de 2018 fizessem seus pedidos de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o tribunal, mais de 23 mil pessoas demonstraram interesse em concorrer a um dos cargos eletivos.

Nestas eleições, serão disputadas um total de 1.654 vagas nos Poderes Executivo e Legislativo. Os cargos em aberto para os candidatos às eleições são de governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, além da Presidência da 

República.

Espera-se os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do TSE. E são essas pessoas quem vão escolher, em outubro, aquele, entre os 13 candidatos à Presidência, que vai assumir o cargo mais alto do Poder Executivo brasileiro no ano que vem.

De acordo com a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro para a vaga de governador. Desses, 17 disputam a reeleição. O partido que lançou o maior número de candidatos a governador foi o Psol, seguido do PSTU e do PT.

Até agora, segundo a divulgação do TSE, foram registrados 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

No total, foram registrados 23.812 candidatos a todos os cargos. Porém, esse número pode mudar, de acordo com o tanto de pessoas que terão sua candidatura aceita ou barrada pelo tribunal.

O PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do Psol (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação

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Além disso, de acordo com os primeiros dados passados pelo TSE, quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos às eleições em 2018 é menor que o registrado em 2014, quando foram registrados 26.162 nomes para concorrer ao pleito.

* Com informações da Agência Brasil.

Sexta-feira 17 de agosto, 2018 ás 10:00

Barroso é confirmado como relator de registro da candidatura de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra ainda não decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impuganção da candidatura do candidato.

A decisão da ministra foi necessária após o ministro Barroso pedir à presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator.  Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.

Ontem (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. (ABr)

Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 21:00

‘Faremos o que é certo’, diz Barroso, sobre definição de relator de registro de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta quinta-feira (16/8) que a corte vai resolver a questão do responsável pela análise da candidatura de Lula.

“Faremos o que é certo”, disse Barroso.

Logo depois que a equipe de Lula fez o registro da candidatura à Presidência, no fim da tarde de quarta (15/8), os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), uma das lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre), e Alexandre Frota (PSL-SP), apresentaram ações no TSE contestando o petista. Os casos foram direcionados ao ministro Admar Gonzaga.

No entanto, o processo do registro de Lula ainda não havia gerado um número para ser distribuído para um relator -que deve analisar os documentos e decidir se a candidatura é válida. Esse processo foi sorteado para Barroso.

A defesa de Lula questiona a distribuição do registro da candidatura para Barroso. Seus advogados pedem que o caso fique com o ministro Gonzaga.

Há no tribunal um entendimento de que as contestações feitas antes do sorteio do relator do registro da candidatura se configuram em uma tentativa de impedir o registro, e não uma contestação de fato -que seria ação formal depois da publicação do edital e da definição do ministro responsável pelo caso. Por outro lado, há quem defenda que a relatoria deveria ser direcionada a Gonzaga, que já analisava os questionamentos contra Lula.

A contestação feita pela procuradora-geral foi endereçada ao ministro Barroso.

De acordo com o TSE, até o momento os casos “estão tramitando com relatores diferentes de acordo com o sorteio, uma vez que entraram como processos distintos”. O tribunal informou ainda que “é preciso aguardar os próximos passos para sabermos se serão juntados”. (Folhapress)

Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 11:00

Raquel Dodge pede a impugnação de candidatura de Lula, o presidiário

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de quarta-feira (15/8) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada na quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira e segunda instâncias.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Lula está preso em Curitiba.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

Veja três das páginas que compõe o pedido de impugnação:

Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 00:05

Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso (TSE) acaba de ser escolhido relator do pedido de registro de candidatura de Lula (PT). Barroso também é relator dos pedidos de Marina Silva (Rede), Eymael (PSDC) e Vera Lúcia (PSTU).

Último a fazer o pedido, Lula já teve o registro contestado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) sob alegação de que a Lei da Ficha Limpa proíbe condenados por órgãos colegiados de se candidatar a cargos eletivos.

O prazo para apresentação dos pedidos de candidatura terminou às 19h desta quarta e, ao todo, foram 13 pedidos protocolados, incluindo o de Lula. Caso seja negado, O partido tem até o dia 17 de setembro para trocar os nomes da chapa.

Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 20:00

Gleisi e líderes do PT queriam escolta da PM e entrada privilegiada no TSE

Petistas adoram usar “mortadelas”, mas detestam se misturar a eles. Certamente por isso, a senadora Gleisi Hoffmann e outras lideranças do PT pediram escolta da Polícia Militar do DF e entrada privilegiada no edifício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para posarem para fotos no setor de protocolo, nesta quarta (15), no pedido simbólico de registro da candidatura de Lula, o presidiário. A PM negou a escolta.

Os dirigentes do PT pretendiam entrar no prédio do TSE em três automóveis Toyota Corolla, conduzidos por motoristas.

Eles pediram para serem escoltados do estacionamento externo, onde ficarão os “mortadelas”, até a garagem coberta do TSE. Foi negado.

Com o tratamento privilegiado pretendido, os petistas tentavam ser poupados do calor e da umidade de 10% que assolam Brasília.

Forças de segurança estão em alerta em razão do tipo de “mortadelas” recrutados pelo MST desta vez. Tem de tudo, até estuprador foi preso.

Enquanto massa de manobra enfrenta sol e umidade de 10%, Stédile usa sala vip

O movimento dos sem-terra organizou protesto para esta terça e quarta, em Brasília, como forma de pressionar o Judiciário a engolir a candidatura do presidiário Lula à força, mas, enquanto milhares de pessoas enfrentaram o sol de rachar e a umidade desértica em torno de 10% da capital federal, o principal líder do grupo João Stédile foi visto aguardando confortavelmente, na sala vip do aeroporto de Guarulhos (SP), o seu voo para participar da baderna.

De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, houve três pontos de bloqueio de rodovias, provocando cerca de 30 km de congestionamento. Ainda segundo a PM, o grupo maior, que deixou o ponto de concentração no Estádio Mané Garrincha rumo à Esplanada dos Ministérios, contava com 1.500 manifestantes.

O registro do conforto de Stédile foi publicado na conta do Twitter de Raphael Panichi com a mensagem “Centenas de miseráveis do MST na estrada, a pé, com frio, fome e sem cérebro, rumo a Brasília para quebrar, invadir, queimar e impor o caos. Seu chefe Stédile, esperando o voo na sala VIP da 1ª classe do aeroporto de Guarulhos rumo à Brasília. A mentira é o oxigênio da esquerda”.

Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 08:00

Bolsonaro é o sétimo a registrar candidatura à Presidência

O PSL pediu terça-feira (14/8) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB.

Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, informou ter um patrimônio avaliado em R$ 2,286 milhões, a maior parte em imóveis e veículos. Mourão informou ter R$ 414,4 mil.

Bolsonaro, de 63 anos, está no sétimo mandato como deputado federal e concorre pela primeira vez à Presidência.

Segundo dados do TSE, até hoje, além de sete candidatos a presidente e sete a vice-presidente, já foram solicitados registros de candidatos a governador (87), a vice-governador (87), a senador (155), a deputado federal (3.461), a deputado estadual (6.813) e a deputado distrital (285), além de 311 para suplentes de senadores.

O prazo para requerer o registro termina às 19h de amanhã (15) e o TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos, que podem ser alvo de impugnação (questionamento) por parte de coligações, partidos e candidatos adversários, bem como do Ministério Público Eleitoral. (ABr)

Terça-feira 14 de agosto, 2018 ás 13:00

Número de candidaturas de militares dobra em 4 anos

Incentivados pela reprovação a políticos de carreira, militares ampliaram a participação na disputa por cargos do Poder Executivo neste ano. O número de candidatos originários das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros quase dobrou em relação ao pleito de 2014.

Levantamento identificou pelo menos 25 militares, da ativa ou da reserva, que vão concorrer a presidente, vice-presidente, governador ou vice-governador. Ante os treze nomes da eleição passada, isso representa um aumento de 92%. Se comparado com 2010, quando sete militares disputaram esses cargos majoritários, a alta chega a 257%.

Quando considerado todo o universo de candidatos ao Executivo, os militares representam 7% dos nomes já anunciados pelos partidos. Na eleição passada, a proporção era de 3% do total de profissões registradas ao fim do pleito, conforme dados da Justiça Eleitoral. Os números podem sofrer variações porque o prazo para os candidatos requisitarem o registro vai até a próxima quinta (16). O perfil dos candidatos vai de apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) até filiados a partidos de esquerda.

Com mais de 64 000 assassinatos registrados no ano passado e confrontos frequentes entre facções criminosas internacionalizadas, a violência tornou-se uma das pautas mais sensíveis do debate eleitoral.

“Os militares estão sendo alçados a se candidatar como consequência do momento nacional, um país enfrentando tantas mazelas e dificuldades. Pesquisas de opinião junto à sociedade brasileira mostram que, entre as demais instituições, as Forças Armadas têm maior índice de confiabilidade. E a sociedade está em busca disso”, afirma o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que promoveu rodadas de conversas com os principais concorrentes à Presidência da República. Essa visão é endossada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sérgio Etchegoyen.

Para o cientista político Hilton Cesario Fernandes, da FESPSP, com a crise na área da segurança pública, os casos de corrupção e o descrédito nos nomes tradicionais da política “era de se esperar que militares fossem o ‘perfil da vez’ para muitos eleitores”. “E esta é uma tendência que não tem dado sinais de mudança para os próximos anos”, afirmou ele.

Divisão

Dos 25 nomes, seis são do Exército, a maior das três Forças e a mais influente politicamente. Não há candidatos da Marinha ou da Aeronáutica. Os demais são policiais (17) e bombeiros militares (2). A reportagem não incluiu na contagem candidatos a cargos no Legislativo nem carreiras vinculadas à segurança pública, mas de caráter civil, como guardas municipais, delegados e policiais civis ou federais que também vão disputar cargos majoritários

Três militares concorrem ao Palácio do Planalto, como candidato a presidente ou vice: Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, e seu candidato a vice, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), além do deputado Cabo Daciolo (Patriota), ex-bombeiro.

Os outros 22 nomes disputam cargos de governador ou vice. No Rio por exemplo, o PRTB lançou uma chapa pura formada por dois policiais militares. Em São Paulo, três mulheres da Polícia Militar foram convidadas para compor chapas como candidatas a vice-governadora do estado.

Propostas

Apesar da resistência na cúpula das Forças Armadas, o emprego dos militares em ações de segurança pública aproximou a tropa dos policiais militares, subordinados aos governadores. Hoje, não só os policiais candidatos, mas também os oficiais e praças do Exército assumiram como bandeira de campanha a defesa de aumentos no soldo, benefícios para famílias de PMs vitimados e mudanças na lei para atuar em confrontos armados, sem que homicídios praticados por policiais gerem processos judiciais.

Militares reassumiram protagonismo no primeiro escalão do governo Temer e passaram a ser mais empregados em ações de segurança pública. O ápice foi a decretação da intervenção federal na segurança do Rio – a cargo de outro militar, o general Walter Souza Braga Netto, comandante militar do Leste. Temer recriou o GSI e, pela primeira vez desde a redemocratização, nomeou um militar para o Ministério da Defesa, o general da reserva Joaquim Silva e Luna.

Após a redemocratização, dois militares que haviam sido governadores biônicos durante a ditadura chegaram ao poder pelo voto direto: o vice-almirante da Marinha Annibal Barcellos, pelo PFL (atual DEM) em 1990 no Amapá, e o brigadeiro da Aeronáutica Ottomar Pinto, do PTB, em Roraima, que ainda governou o estado a partir de 2004 e foi reeleito em 2006, pelo PSDB, antes de morrer no ano seguinte.

Por Estadão Conteúdo

Segunda-feira, 13 de agosto, 2018 ás 11:00

Primeiro de janeiro vem aí: Qual programa de governo é mais viável?

Lillian Witte Fibe entrevista dois economistas para analisar os programas de governo dos candidatos à presidência frente às necessidades brasileiras

Com o maior número de candidatos à presidência desde 1989, os treze nomes que concorrerão ao Palácio do Planalto em outubro deste ano já foram definidos por seus partidos. Mas seus programas de governo ainda não. A situação preocupa os economistas Clemens de Azevedo Nunes, professor da FGV EESP, e Otto Nogami, professor de economia do Insper, que foram ouvidos pela colunista de VEJA Lillian Witte Fibe no ‘Estúdio VEJA’.

“Há uma falta de detalhamento, de preocupação dos candidatos em relação ao risco fiscal e político. A situação do país requer uma ação urgente e coordenada”, afirmou Nunes. “Sem a reforma fiscal nenhuma dessas ações de governo relacionadas ao bem estar poderão ser executadas”, disse Nogami. “Que vai ter de vir um remédio mais amargo, isso é inevitável”, ressaltou o professor do Insper.

Os especialistas também defenderam que o novo presidente deve propor as medidas mais drásticas — e impopulares — logo no início do mandato. Segundo Nunes, as soluções, geralmente, são postergadas e suavizadas até que se chegue a uma situação de “precisamos fazer alguma coisa, se não vai explodir”. Já Nogami propõe que é melhor o chefe do Executivo deixar a população ciente do que é preciso ser feito, para só depois “dosar” o que for necessário. “Uma política de choque é importante. Depois, com o passar do tempo, vai se fazendo o ajuste fino”, defende ele.

Questionados por Lillian se é possível realizar essas mudanças mesmo que o novo presidente não tenha apoio no Congresso e/ou na sociedade, Nunes ressalta que nem sempre legitimidade e popularidade importam para aprovar medidas amargas aos políticos e à população. “O Brasil tem uma característica importante nesse presidencialismo de coalizão que é que, mesmo presidentes não tão populares, conseguem viabilizar medidas, por meio de um bom relacionamento com o Congresso, que, aparentemente, são muito difíceis de serem implementadas”, disse. “Um exemplo disso é o governo Temer com a reforma trabalhista e teto de gastos”, afirmou Nunes. (VEJA)

Domingo, 12 de agosto, 2018 ás 00:05

Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de ontem (10) que seu voto, na sessão administrativa da Corte que aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16,38%, não foi no sentido “de dar aumento aos juízes”, mas de permitir que a categoria reivindique o aumento no Congresso Nacional. Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.

“Meu voto foi pensando em que não se deveria impedir uma categoria de reivindicar, mas não foi um voto no sentido de que eu ache que deva dar aumento. Essa é uma discussão que tem de ser feita no Congresso. E o Congresso é que vai decidir se este é o caso, se cabe no Orçamento, e se há recurso”, disse, após participar de evento na capital paulista.

“Uma coisa é você autorizar que alguém vá reivindicar, a outra coisa é você conceder aumento. Meu voto foi: eu acho que os juízes têm o direito de postularem, como tem os policiais, como todas categorias que estão hoje no Congresso postulando aumento. Se o aumento deve ser dado ou não, é uma decisão política a ser tomada pelo Congresso de acordo com a disponibilidade do país, e se não houver disponibilidade, não deve dar”, acrescentou.

Na última quarta-feira (8), por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento de 16% nos salários dos ministros da Corte para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado no Orçamento da União. Como o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público, o reajuste provocaria efeito cascata nos vencimentos do funcionalismo.

Votaram a favor da proposta os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. A decisão do Supremo já foi seguida, imediatamente, pelo Ministério Público Federal, que também incluiu o aumento na sua proposta orçamentária. (Agencia Brasil)

Sábado, 11 de agosto, 2018 ás 11:00