SENADO INSTALA COMISSÃO PARA MODERNIZAR A LEI DO IMPEACHMENT

 

O Senado instalou na sexta-feira (11/3) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas.

 

A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema. Depois de subscrito por um ou mais parlamentares, o texto passa a tramitar como um projeto de lei e, se aprovado pelo plenário do Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Após vencidas essas etapas, a proposta segue para sanção do presidente da República.

 

Sob a presidência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que em 2016 presidiu a sessão que resultou no impeachment de Dilma Rousseff (PT), integram o colegiado 11 juristas. O grupo não receberá remuneração, mas os gastos com logística gerada durante o funcionamento da comissão serão custeados pelo Senado.

 

“Isso é muito importante para o país, uma modernização de uma lei fundamental para os dias de hoje, para que se possa ter a melhor disciplina possível em relação a um instituto que foi recentemente usado por mais de uma vez no Brasil e que, obviamente, precisa estar adequado sobretudo à Constituição de 1988, que veio bem depois da sua edição na década de 50”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

 

De acordo com a justificativa do ato que cria a comissão, editado pelo presidente do Senado, a Lei do Impeachment, parcialmente recepcionada pela Constituição Federal de 1988, está defasada. “Considerando que os problemas da Lei nº 1.079/50, elaborada ainda na vigência da Carta de 1946, já foram apontados em diversas ocasiões pela doutrina e jurisprudência como fonte de instabilidade institucional, demandando assim sua completa revisão”, ressalta o documento.

 

No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, o descompasso da norma com a chamada Constituição Cidadã, de 1988, está explícito especialmente no que diz respeito ao devido processo legal, ao direito à ampla defesa e ao contraditório do acusado. Para o ministro, a razoável duração do processo também é um ponto a ser considerado pela comissão.

 

Ao lembrar a experiência de ter presidido a etapa do Senado do processo que resultou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, o ministro lembrou que por ser uma norma “pobre”, no que diz respeito a procedimentos, naquele caso precisou reunir os líderes da Casa para fazer um procedimento “ad hoc”, ou seja, próprio para aquele momento. À época, destacou o ministro, a conduta teve como base parte dos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados, os precedentes do Supremo Tribunal Federal, preceitos do Tribunal do Júri, previstos no Código de Processo Penal e a experiência do processo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

 

Quem integra a comissão de juristas:

 

- Ministro Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal;

 

- Antonio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União;

 

- Rogério Schietti Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça;

 

- Fabiano Silveira, ex-ministro da Controladoria-Geral da União;

 

- Marcus Vinícius Coêlho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;

 

- Heleno Torres, jurista;

 

- Gregório Assagra de Almeida, jurista;

 

- Maurício Campos Júnior, advogado;

 

- Carlos Eduardo Frazão do Amaral, advogado;

 

- Fabiane Pereira de Oliveira, assessora do STF;

 

- Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

*ABr

Sexta-feira, 11 de março 2022 às 16:04

 

SE VOCÊ NÃO QUER VOTAR EM LULA OU BOLSONARO, TENHA PACIÊNCIA, POIS A TERCEIRA VIA É VIÁVEL

 

Aconteceu alguma coisa com a política brasileira e ninguém se deu conta. E isso ocorreu não mais que de repente, diria Vinicius de Moraes, um poeta-diplomata que acompanhava com atenção o noticiário e tinha um amor imenso pelo Brasil. Realmente, foi de uma hora para a outra que as pesquisas eleitorais simplesmente sumiram.

 

Nesse segmento da prestação de serviços à sociedade, digamos assim, houve uma grande transformação nos últimos anos. Dos institutos mais conhecidos, só restou o Datafolha. O mais antigo, que era o Ibope, mudou de nome e de dono, agora é Ipec, e os outros procriaram como coelhos, e hoje tem tanto instituto que a gente se surpreende a cada momento.

 

A cada semana, estavam saindo pesquisas a mancheias, como se dizia antigamente, algumas eram até divulgadas no mesmo dia, fazendo uma confusão infernal na cabeça do eleitor. Mas essas são as pesquisas oficiais, a maioria patrocinada por bancos ou instituições financeiras – um estranho fenômeno, pois nada pode explicar esse inusitado interesse empresarial por eleições…

 

Há também muitas outras pesquisas, cujos resultados não chegam ao público, porque são encomendadas pelos partidos e pelos candidatos a eleições majoritárias de senadores prefeitos, governadores e presidentes.

 

E os resultados? Bem, acredite se quiser, diria o genial jornalista e artista plástico americano Robert Ripley. Na realidade, a única certeza é que não se pode confiar nessas pesquisas nem se basear nelas para definir o voto, embora um número enorme de eleitores ainda não tenha percebido.

*Tribuna da internet

Quinta-feira, 10 de março 2022 às 11:23

 

SE VOCÊ TEM JUÍZO, ESQUEÇA O QUE DIZEM OS POLÍTICOS E NÃO DEIXE DE USAR A MÁSCARA CONTRA COVIDE

 

Acostumei-me com a máscara no rosto. Não incomoda, protege. Não saio sem ela. Significa prudência e amor à vida. Prefiro não arriscar. Ainda é cedo. Só dispenso a máscara em casa. E olhe lá. Peço as visitas que mantenham a máscara. Os riscos permanecem entre a população. Excelente que as mortes diminuíram. Há dois anos sofremos e penamos. Não é hora de abrir a guarda, de subestimar, o perigoso vírus.

 

Conheço dezenas de pessoas que contrariam a covid, por mais de uma vez. Embora vacinadas, inclusive com a dose de reforço. A maioria reagiu bem, mas alguns sofrem com fortes sequelas. Não tem como identificar se todos que cruzam meu caminho, fogosos e altaneiros, sem a máscara, estão vacinados. No Rio de Janeiro e em outras cidades ampliaram a dispensa do uso da máscara também para locais fechados. Valha-me Deus. Colossal temeridade.

 

O canal GloboNews repetiu, sexta-feira passada, exaustivamente, nos caracteres de notícias da tela, uma descoberta surpreendente do atilado analista Guga Chacra, que deixou o mundo em polvorosa: “Se Putin continuar bombardeando a Ucrânia, muitos morrerão”.

 

Guga Chacra é inconfundível. Ainda bem que ele existe. O que seria de nós, pobres mortais e telespectadores, sem as lições profundas e oportunas advertências do formidável Guga.

 

Era esperado que a firme, impecável e corajosa declaração do acurado Guga ganhosse manchete nos jornais europeus. Chefes de Estado ficariam comovidos. Compartilhariam a brilhante análise nas redes sociais. E as agências de notícia estariam ansiosas para ouvir Guga Chacra. Em seguida, entidades que zelam pelos direitos humanos anunciariam que pretendem indicar o sereno jornalista para o próximo Nobel da Paz.

 

O mundo inteiro ora para que as ponderações do descabelado e sábio Guga Chacra sensibilizem Vladimir Putin. Acabando, finalmente, com a escalada cruel e sangrenta da Rússia contra o povo ucraniano.

 

Demorou, mas o canal GloboNews enfim deletou a inacreditável descoberta de Guga. Tarde demais.

 

O desprezível deputado estadual (Podemos-SP) Arthur Do Val agora age como todos da escória de canalhas e de indignos como ele. Chora, lamenta e pede desculpas por insultar e debochar das mulheres ucranianas.

 

O sujeitinho é um lixo. Aberração ambulante. Os cidadãos de bem estão fartos de tipos decaídos como o deputado Do Val. Machistas e intolerantes que adoram jogar as patas imundas em mulheres.

 

Aguardemos as severas providências do partido dele.  Presidido, aliás, nacionalmente, pela deputada federal por São Paulo, Renata Abreu. O bom senso e o repúdio da sociedade, além da péssima repercussão internacional, indicam que o pilantra terá o que merece – a cassação do mandato. 

 

A sempre pretensiosa revista “Veja” do dia 2, com Vladimir Putin na capa, informa e revela ao mundo, na página 31. com foto do presidente do MDB, Baleia Rossi, e da senadora Simone Tebet, trazendo a legenda: “Rossi e Tebet; o MDB não está unido em torno da candidatura da senadora”.

 

Sobre o assunto, ou casamento praticamente desfeito, escrevi, dia 31 de janeiro, aqui e alhures: “Dentro do próprio MDB Simone Tebet enfrenta dificuldades. É questão de tempo para o MDB formalizar apoio a Lula”.

 

É o que costumo dizer, sem desfazer os sábios coleguinhas: “Não torço nem distorço. Analiso”.

*Tribuna da internet

Quarta -feira, 09 de março 2022 às 10:16

 A pandemia ainda não acabou, proteja-se !

CORONAVÍRUS PODE INFECTAR PÊNIS, TESTÍCULOS E PRÓSTATA, MOSTRA ESTUDO

O coronavírus pode infectar o pênis e os testículos, mostrou uma pesquisa com macacos rhesus. Cientistas acreditam que o mesmo aconteça com seres humanos. O achado, segundo o jornal New York Times, explicaria a disfunção sexual sofrida por alguns homens com Covid-19. O distúrbio seria provocado diretamente pelo Sars-CoV-2, e não pela inflamação ou febre que ocorrem na doença.

 

O estudo de pesquisadores americanos demonstrou que o coronavírus infecta a próstata, o pênis, os testículos e os vasos sanguíneos em torno destes. Os macacos foram examinados com um tipo de exame de tomografia de emissão por pósitrons específico para detectar focos de infecção. Os cientistas ficaram surpresos com o tamanho da infecção encontrada no trato genital masculino.

 

"Vimos um completo espalhamento pelo trato genital masculino. Ficamos surpresos com esse resultado", disse ao New York Times Thomas Hope, principal autor do estudo e professor de biologia celular da Escola de Medicina Feinberg, em Chicago.

 

O estudo ainda é preliminar, mas seu achado foi considerado consistente. Ele ainda não foi publicado em revista científica com revisão por pares, está no repositório bioRxiv.

 

Já se sabia que a Covid-19 está associada a casos de disfunção erétil, mas o estudo mostra que a extensão do problema é maior do que a suposta. Se estima que entre 10% a 20% dos homens infectados pelo Sars-CoV-2 apresentem disfunção no trato genital.

 

Homens infectados pelo vírus têm de três a seis vezes mais risco de sofrer disfunção erétil. E esta pode ser um indicador da síndrome pós-Covid.

 

Pacientes reportam problemas como dor nos testículos, diminuição do número e da qualidade dos espermatozoides e redução da fertilidade. Também há casos de hipogonadismo, uma condição em que os testículos produzem quantidade insuficiente de testosterona, causando diminuição perda do desejo sexual e da fertilidade, além de impotência.

 

Hope advertiu que mesmo que apenas uma pequena parcela dos homens infectados pelo coronavírus apresente essas complicações, o número de afetados pode chegar a milhões dadas as dimensões da pandemia.

 

Ele urgiu os homens ainda não vacinados a se imunizarem e a procurarem um médico, caso percebam problemas sexuais ou reprodutivos.

*Agência O Globo

Segunda-feira, 07 de março 2022 às 12:46

 A pandemia ainda não acabou, proteja-se!