BRASIL PODE TER 32 MILHÕES DE PESSOAS SEM RENDA NA PANDEMIA, DIZ ESTUDO

O Brasil deve deixar 32,1 milhões de trabalhadores sem renda e sem o auxílio emergencial de 600 reais, durante a pandemia do novo coronavírus, segundo estudo de um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o levantamento “Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade”, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 26 milhões de trabalhadores de renda média, sem acesso ao seguro-desemprego, não serão cobertos pelo benefício. Isso porque uma regra do programa exclui os brasileiros que receberam um valor maior que um teto anual estabelecido pelo governo, de 28,5 mil reais em 2018.

A pesquisa também lembra que quem tem emprego formal, for demitido e não tenha trabalhado pelo tempo suficiente para solicitar o seguro-desemprego, pode ficar totalmente descoberto. Para pedir o seguro pela primeira vez, é preciso ter 12 meses trabalhados com carteira assinada, dentro de um período de 18 meses.

“Dada a elevada rotatividade, os trabalhadores que não permaneceram tempo suficiente para solicitar o seguro desemprego estão totalmente descobertos. Esse conjunto representa hoje mais de 26 milhões de trabalhadores, sendo que 9 milhões integram o grupo dos historicamente vulneráveis [trabalhadores informais], 13,5 milhões estão entre os novos vulneráveis [formais em risco de desemprego ou perda de renda] e 3,4 milhões entre os menos vulneráveis [formais que não se encontram em risco]”, explica o estudo.

Outros 6,1 milhões de trabalhadores elegíveis ao auxílio emergencial podem ficar sem o benefício, porque o governo federal impõe uma regra que fixa um teto de apenas dois beneficiários por domicílio. Ou seja, ao limitar o máximo de dois benefícios por residência, esses trabalhadores que deveriam receber o auxílio tornam-se inelegíveis.

Em reportagem de Carta Capital, trabalhadores de diferentes perfis relataram que atravessaram o mês de abril com a solicitação do auxílio “em análise”. O governo federal afirmou que atendeu 50,5 milhões de solicitantes até a primeira semana de maio, dentro de um quadro de 98 milhões de inscritos. Já parlamentares da oposição avaliam que obstruir a concessão do benefício contribui para a narrativa do presidente Jair Bolsonaro, que é contra o isolamento social e defende a volta ao trabalho.

Para os pesquisadores da USP, as regras impostas pelo governo dificultam o acesso ao benefício. O estudo relata que um número elevado de cidadãos ainda não conseguiu realizar o cadastro, ou teve seu cadastro aprovado e não sabe como receber o benefício.

Com dados do IBGE, o levantamento analisa que os menos escolarizados e os mais pobrem enfrentam dificuldades em acessar o programa, porque o governo concentrou a concessão do benefício em uma via tecnológica, pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal. No Brasil, 20,2% do total de domicílios não têm qualquer acesso à internet, com situação mais crítica nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, quase 1 em cada 4 pessoas sem ensino médio completo (23,4%) também reside em domicílios sem internet.

“Ao escolher a opção 100% tecnológica e concentrada basicamente na Caixa Econômica Federal, o governo dificultou o acesso à Renda Básica Emergencial para uma parcela importante da população. Longas filas e aglomerações aumentaram a exposição ao risco de contágio à Covid-19 dessa população”, concluem os pesquisadores.

O grupo denominado Rede de Pesquisa Solidária tem mais de 40 estudiosos das Humanidades, Exatas e Biológicas, no Brasil e em outros países. O estudo teve coordenação dos cientistas da USP Ian Prates e Rogério Jerônimo Barbosa. 

*Carta capital

Terça-feira, 12 de maio, 2020 ás 11:00 

  

EM BRASÍLIA, QUEM NÃO USAR MÁSCARA SERÁ MULTADO A PARTIR DE HOJE

Moradores do Distrito Federal serão obrigados, a partir de segunda-feira (11/05), a usar máscaras, consideradas essenciais para evitar o contágio por covid-19. A determinação, publicada em um decreto do governador Ibaneis Rocha, no dia 23 de abril, estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço.

A exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020. Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado em valor a partir de R$ 2 mil.

Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Para quem não tem condições de adquirir máscaras, o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse material de proteção em locais que serão informados à população.

No mesmo decreto, Ibaneis Rocha determina que comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o acessório. Além disso, fabricantes de máscara para uso profissional devem priorizar na comercialização de sua produção os profissionais de saúde, fornecendo excedentes para outras categorias.

Transporte público

Em cumprimento à determinação, nas estações do Metrô, por exemplo, não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem a proteção.

O Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da operação.

Desinfecção

Ainda como forma de garantir a segurança de empregados e usuários, o Metrô-DF permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. A cada semana, as 25 estações operacionais e os trens passam por processo de limpeza com quaternário de amônio, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e usado em outros países do mundo. Além disso, a cada 30 minutos, é feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.

Os ônibus que circulam pelo Distrito Federal também estão sendo higienizados com maior frequência. Na Rodoviária do Plano Piloto, empresas de coletivos passaram a limpar os veículos a cada vez que estes retornam de um trajeto. (ABr)

Segunda-feira, 11 de maio, 2020 ás 11:00   

PARTIDOS JÁ VÃO ATRÁS DE MORO POR 2022

Desde que deixou o governo, em 24 de abril, o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, já foi procurado por ao menos dois partidos: Podemos e PSL. Embora seja visto como potencial candidato à Presidência em 2022, o ex-juiz da Lava Jato tem evitado o assunto.

Analistas e políticos avaliam que Moro pode quebrar a polarização entre o bolsonarismo e a esquerda que dominou as últimas eleições presidenciais, já que deve ser atacado pelos dois lados. Responsável por condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, Moro acusou Bolsonaro de interferir politicamente na troca do comando da Polícia Federal (PF).

Ele já prestou depoimento neste processo, que corre na Procuradoria-Geral da República (PGR) e em que também é apurado se o ex-magistrado cometeu o crime de denunciação caluniosa – se essa hipótese se confirmar, os planos políticos podem ser atingidos.

Os defensores do ex-ministro lembram que, a seu favor, ele tem apoio de parlamentares, como integrantes da bancada Muda Senado, defensora do pacote anticrime e da prisão após condenação em segunda instância. Além disso, ele tem a simpatia de alguns movimentos que pediram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como o Vem Pra Rua.

Aos partidos que o procuraram, Moro disse que qualquer movimentação política neste momento seria usada contra ele pelos bolsonaristas, que já o enxergam como potencial adversário em 2022. “Ele não quer conversar sobre isso (2022), até porque seria fornecer munição ao inimigo. Nesse momento de consciência cívica não estamos pensando em eleição. Mas depois de vencida esta etapa, se houver interesse dele o partido estará de braços abertos”, afirmou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

“A ligação dele é mais próxima com o Podemos, mas o PSL está com a ficha na fila. Sérgio Moro racha esse público bolsonarista que é anti-esquerda e combate à corrupção”, disse o senador Major Olimpio (PSL-SP), líder do partido no Senado e ex-aliado de Bolsonaro.

Procurado por meio de sua assessoria sobre o interesse de partidos em filiá-lo, Moro informou que não iria comentar.

Planalto trabalha para tentar minar candidatura de ex-juiz

No Planalto, a percepção é de que o ex-ministro Sérgio Moro é “candidatíssimo”, expressão usada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro em uma conversa reservada. O temor de que o ex-chefe da Lava Jato divida os votos da direita é combustível para o governo traçar estratégias políticas.

O governo avalia que tanto o discurso feito por Moro ao abandonar o ministério, no último dia 24, quanto o depoimento de oito horas que deu à Polícia Federal em Curitiba, no dia 2, como parte do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a suposta interferência do presidente na PF são ações políticas milimetricamente calculadas.

Segundo pessoas que estiveram na reunião ministerial do dia 22 de abril, citada por Moro em seu depoimento e na qual Bolsonaro teria pressionado o ex-ministro a mudar a chefia da PF, a gravação requerida pelo ministro do STF Celso de Mello, relator do inquérito, não mostra muita coisa além do que já se sabe, mas tem potencial para desgastar o governo.

O principal motivo são palavrões e outras ofensas desferidos por ministros contra os integrantes do Supremo. Um dos mais exaltados teria sido, segundo relatos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, embora não tenha sido o único da sala a se referir de forma desrespeitosa aos magistrados.

Os olhos do Planalto, neste momento, se voltam para uma denúncia contra Moro feita por um grupo de 14 advogados na Comissão de Ética Pública da Presidência para que o ex-ministro seja investigado por possíveis atos ilícitos no período em que ocupou o cargo. Se for condenado pela Comissão, Moro fica inelegível.

A peça é assinada pelo jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelos advogados Mauro Menezes, presidente da Comissão no governo Dilma Rousseff, e Marco Aurélio de Carvalho, filiado ao PT, entre outros.

O fato de petistas assinarem a denúncia, segundo fontes do Planalto, dá mais força à estratégia, pois isentaria Bolsonaro de participação na manobra para tirar Moro da corrida em 2022.

Outra questão pendente que envolve o ex-ministro é o julgamento da sua imparcialidade na condução dos processos da Operação Lava Jato, solicitado pela defesa do ex-presidente Lula. Dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo, dois (Edson Fachin e Cármen Lúcia) votaram a favor do ex-juiz.

*Estadão

Domingo, 10 de maio, 2020 ás 11:00