Moradores
do Distrito Federal serão obrigados, a partir de segunda-feira (11/05), a usar
máscaras, consideradas essenciais para evitar o contágio por covid-19. A
determinação, publicada em um decreto do governador Ibaneis Rocha, no dia 23 de
abril, estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos,
transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e
espaços de prestação de serviço.
A
exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no
Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020. Quem
for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado em valor
a partir de R$ 2 mil.
Há
também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a
impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um
mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator
for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico,
farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Para quem não tem condições de adquirir
máscaras, o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse
material de proteção em locais que serão informados à população.
No
mesmo decreto, Ibaneis Rocha determina que comércios e outros estabelecimentos
de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o
acessório. Além disso, fabricantes de máscara para uso profissional devem
priorizar na comercialização de sua produção os profissionais de saúde,
fornecendo excedentes para outras categorias.
Transporte público
Em
cumprimento à determinação, nas estações do Metrô, por exemplo, não será
autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem a proteção.
O
Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas
conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na
linha de frente da operação.
Desinfecção
Ainda
como forma de garantir a segurança de empregados e usuários, o Metrô-DF
permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. A cada semana, as
25 estações operacionais e os trens passam por processo de limpeza com quaternário
de amônio, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e
usado em outros países do mundo. Além disso, a cada 30 minutos, é feita a
limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de
hidrogênio.
Os
ônibus que circulam pelo Distrito Federal também estão sendo higienizados com
maior frequência. Na Rodoviária do Plano Piloto, empresas de coletivos passaram
a limpar os veículos a cada vez que estes retornam de um trajeto. (ABr)
Segunda-feira,
11 de maio, 2020 ás 11:00
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