GOVERNO E CONGRESSO CHEGAM A ACORDO PARA AMPLIAR O BPC PARA FAMÍLIAS POBRES

O governo de Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional chegaram a um entendimento para ampliar o número de famílias pobres atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O acordo com líderes partidários foi comunicado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao ministro-relator da matéria no TCU, Bruno Dantas. E evita o impacto de R$ 20 bilhões anuais em novas despesas criadas pelo Legislativo, com a derrubada do veto presidencial.

A oposição aceitou manter o valor de referência para o recebimento do BPC na renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo, mas o governo admitiu a criação de algumas situações específicas em que podem permitir a liberação dos benefícios para famílias com renda de até 50% do salário mínimo.

O acordo deve aumentar a base de famílias que receberão o BPC, mas em um volume que o governo consegue administrar.

A conciliação entre governo e Congresso acontece após o ministro Bruno Dantas suspender, na última sexta-feira (13), a lei que ampliava em R$ 20 bilhões anuais as despesas com o BPC. Com isso, perderá o objeto o processo movido pelo governo contra a ampliação da despesa sem indicação da origem dos recursos.

A decisão do ministro TCU permitiu que bases racionais e responsáveis fossem estabelecidas neste novo acordo.

Após participar ativamente da articulação do acordo, Rodrigo Maia afirmou que a alternativa para revisar o BPC soluciona problemas apontados pela decisão do ministro do TCU. Mas destacou que a conciliação não desampara o propósito social do Artigo 203 da Constituição Federal, que determina que a assistência social seja prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Leia o comunicado do presidente da Câmara:

Quinta-feira, 19 de março, 2020 ás 11:00

BOLSONARO DIZ QUE SITUAÇÃO É GRAVE, MAS NÃO DEVE HAVER PÂNICO

O presidente Jair Bolsonaro disse quarta-feira (18/03) que a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil preocupa o governo, mas pediu o empenho da população para seguir as orientações das autoridades e evitar o clima de pânico no país.

"Primeiro, também diria que o pânico não leva a lugar nenhum. Repito que o momento é de grande preocupação, é de grande gravidade, mas devemos evitar que esse clima chegue a nós, adotando essas medidas", afirmou durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado de oito ministros. Todos estavam usando máscaras de saúde. 

"Teremos dias difíceis, dias duros pela frente. Agora, serão menos difíceis se cada um de vocês se preocupar consigo, com seus parentes e com os seus amigos. Somente dessa forma, seguindo os preceitos ditados pelo Ministério da Saúde, como, em primeiro lugar, medidas básicas de higiene, nós podemos alongar a curva da infecção, e de modo que nós, Poder Executivo, através dos nossos meios, hospitais e demais órgãos de saúde, atender aqueles que necessitarem, e atender com qualidade", acrescentou.

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, o Brasil tem 291 casos confirmados da doença e 8,8 mil em investigação. Três pessoas morreram.

Assim como o presidente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que é preciso ter cautela com medidas que resultem no fechamento total do país, o que, segundo ele, pode criar outros problemas. 

"É muito fácil falar: 'fecha tudo e não deixe ninguém sair', quando as pessoas têm ainda muita informalidade, pouco recurso. Precisa ser criado planos de alternativa econômica e eu preciso muito da equipe do Paulo Guedes. Esses fechamentos de estrada, que alguns governadores insinuam, essa logística é de interesse nacional, não adianta fechar tudo e falta o frango que está pronto para chegar, porque daí você segura uma coisa e desabastece outra", disse.

Durante a coletiva, o ministro Paulo Guedes anunciou que o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego. A medida consumirá R$ 15 bilhões, sendo R$ 5 bilhões por mês.

O governo também anunciou que imóveis do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, ainda desocupados, serão reservados para abrigar pacientes que precisem ficar isolados por causa do novo coronavírus.

Outra medida em andamento, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, é a disponibilização de um sistema de tele atendimento em saúde para a população para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou medidas para socorrer as empresas aéreas, que tiveram mais de 50% de redução da demanda, por conta dos fechamentos de fronteiras e cancelamentos de voos domésticos e internacionais.  (ABr) 

Quarta-feira, 18 de março, 2020 ás 18:00

HOSPITAIS MILITARES SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER PACIENTES

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que hospitais militares reforçarão a rede de saúde no socorro aos pacientes infectados com coronavírus. É o Governo brasileiro disposto a utilizar força máxima para combater a doença que se espalha pelo país.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o mandatário do país afirmou que já pediu ao Ministério da Defesa para se preparar para os atendimentos. Ele ainda afirmou que “toda coisa [grave] que acontece se recorre às Forças Armadas”. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (16/03).

“Vai ter dificuldade, sem dúvidas. Já orientamos o Ministério da Defesa para preparar os hospitais militares para receber pessoas”, adiantou durante a entrevista.

Nesta segunda-feira, integrantes do governo e ministros se reuniram para definir diversas outras medidas de saúde pública e econômicas para controlar a propagação do vírus. O Governo criou um gabinete de crise, anunciou diversas medidas para socorrer a economia, ampliou o Bolsa Família para atender os necessitados e liberou 5 bilhões para o Ministério da Saúde montar um esforço contra proliferação da doença.

(Com a Republica de Curitiba)

Terça-feira, 17 de março, 2020 ás 18:00