Sisu abre inscrições para mais de 235 mil vagas

Começam terça-feira (22/01) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25/01) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Nota de corte

Uma vez por dia, o sistema do Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de um garantia de vaga.

Durante o período de inscrição, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Aplicativo

Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Para ter acesso a resultados de edições passadas do Sisu e comparar a própria nota com as notas de corte anteriores, os estudantes podem acessar, gratuitamente, um simulador, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis. (ABr)

Terça-feira, 22 de janeiro, 2019 ás 11:00

Em Davos, Moro defenderá que corrupção afeta credibilidade no mercado global

Na companhia do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende defender em sua participação no Fórum Econômico Mundial que a corrupção afeta não apenas a credibilidade de um governo, mas também a sua imagem junto ao mercado global.

Em viagem a Davos, na Suíça, o ex-juiz federal participa de dois painéis, nos quais destacará que irregularidades com recursos públicos minam o processo de globalização, tornando-o injusto.

A ideia do ministro é enfatizar a necessidade de respeito à legislação em vigor e destacar que uma economia com regras claras gera resultados lucrativos.

O ministro viaja na noite de domingo (20/01) para a Europa. Ele será apresentado pelo presidente como o auxiliar responsável por desenvolver políticas públicas responsáveis pelo combate à corrupção.

Até o momento, contudo, Moro ainda não se pronunciou sobre as suspeitas envolvendo o filho do presidente, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) apontou depósitos suspeitos na conta bancária dele.

O combate à corrupção também será explorado pelo presidente Bolsonaro em sua sessão inaugural. Ele defenderá ainda uma revisão no acordo do Mercosul antes de avançar nas negociações com a União Europeia.

A ideia é que ele utilize o evento como cartão de visita para melhorar sua imagem junto aos países desenvolvidos. A postura adotada por integrantes do governo na política externa tem causado impressão negativa junto à comunidade mundial.

No mesmo evento, que reúne a elite da economia global, Bolsonaro deve fazer uma defesa enfática da aprovação de uma reforma previdenciária, ressaltando que será sua primeira medida estruturante. (DP)

Segunda-feira, 21 de janeiro, 2019 ás 00:05

Governo Bolsonaro divulga lista de obras da Odebrecht com dinheiro do BNDES.

Quando se constata que há no Brasil mais de 12 milhões de desempregados e dezenas de milhares de empresas faliram nos últimos anos de governos do PT, poucas pessoas se dão conta dos bilhões do dinheiro do povo que foram destinados a obras em países governados por 'amigos' dos ex-presidentes Lula e Dilma. O Aeroporto Internacional de Nacala, norte de Moçambique, é um bom exemplo de como foram gastos recursos que poderiam ter gerado empregos no Brasil, para os brasileiros com dinheiro dos brasileiros, mas que foram destinados a obras questionáveis até mesmo sob o ponto de vista dos moçambicanos.

O aeroporto foi projetado e construído pela Odebrecht, com um empréstimo de US$ 125 milhões (R$ 404 milhões na cotação atual) do BNDES durante o governo Lula, para ser o segundo maior de Moçambique - só fica atrás do de Maputo, a capital. No entanto, continua a amargar a posição de aeroporto menos movimentado do país - e um dos menos usados em toda a África.

Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe menos de 20 mil. Os voos internacionais nunca chegaram. São apenas dois trajetos comerciais por semana, na rota Maputo-Nacala, e dois privados da mineradora brasileira Vale, ambos operados com aviões brasileiros da Embraer. Para comparação, há um aeroporto próximo, a 190 km, em Nampula, com 57 voos semanais. Enquanto isso, a maioria dos aeroportos do Brasil apresenta deficiências operacionais, superlotação e outros problemas decorrentes da falta de investimentos.

Corrupção para lá, corrupção para cá. Enquanto o ex-presidente Lula acabou em cana e responde a vários processos por recebimento de vantagens indevidas, inclusive da Odebrecht, autoridades moçambicanas também são acusadas de envolvimento em esquemas de corrupção com a empreiteira brasileira. O ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, acabou se tornando alvo de um processo de corrupção relacionado com a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, pela empreiteira brasileira Odebrecht. Chang é um dos principais investigados do processo. O outro é o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula. Os dois teriam recebido altas somas em dinheiro por seu envolvimento alegadamente corrupto na entrada da Odebrecht em Moçambique.

Acompanhe abaixo os bilhões do dinheiro do povo brasileiro revertido para obras da Odebrecht ao redor do mundo. É impossível não questionar quantos empregos todo este dinheiro poderia ter gerado no Brasil. É inacreditável o que o PT fez com o país.

Confira as informações completas na página do BNDES AQUI

Domingo, 20 de janeiro, 2019 ás 10:30

OMS lista as 10 principais ameaças para a saúde em 2019

Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas mudanças climáticas e pelas crises humanitárias. Estes são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade pretende colocar em prática um novo plano estratégico, com duração de cinco anos, com o objetivo de garantir que 1 bilhão de pessoas a mais se beneficiem do acesso à saúde e da cobertura universal de saúde; estejam protegidas de emergências de saúde; 1 bilhão desfrutem de melhor saúde e bem-estar.

De acordo com a OMS, são as seguintes as questões que vão demandar mais atenção da organização e de seus parceiros neste ano:

Poluição do ar e mudanças climáticas

A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído todos os dias. Poluentes microscópicos podem penetrar nos sistemas respiratório e circulatório, danificando pulmões, coração e cérebro, o que resulta na morte prematura de 7 milhões de pessoas todos os anos por enfermidades como câncer, acidente vascular cerebral e doenças cardiovasculares e pulmonares.

Doenças crônicas não transmissíveis

Dados da entidade mostram que doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, são responsáveis por mais de 70% de todas as mortes no mundo – o equivalente a 41 milhões de pessoas. Isso inclui 15 milhões de pessoas que morrem prematuramente (entre 30 e 69 anos), sendo que mais de 85% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda.

Pandemia de influenza

O mundo enfrentará outra pandemia de influenza – a única coisa que ainda não se sabe é quando chegará e o quão grave será. O alerta é da própria OMS, que diz monitorar constantemente a circulação dos vírus para detectar possíveis cepas pandêmicas.

Cenários de fragilidade e vulnerabilidade

A entidade destacou que mais de 1,6 bilhão de pessoas – 22% da população mundial – vivem em locais com crises prolongadas (uma combinação de fatores como seca, fome, conflitos e deslocamento populacional) e serviços de saúde mais frágeis. Nesses cenários, metade das principais metas de desenvolvimento sustentável, incluindo saúde infantil e materna, permanece não atendida.

Resistência antimicrobiana

A resistência antimicrobiana – capacidade de bactérias, parasitos, vírus e fungos resistirem a medicamentos como antibióticos e antivirais – ameaça, segundo a OMS, mandar a humanidade de volta a uma época em que não conseguia tratar facilmente infecções como pneumonia, tuberculose, gonorreia e salmonelose. “A incapacidade de prevenir infecções pode comprometer seriamente cirurgias e procedimentos como a quimioterapia”, alertou.

Ebola

No ano passado, a República Democrática do Congo passou por dois surtos de ebola, que se espalharam para cidades com mais de 1 milhão de pessoas. Uma das províncias afetadas também está em zona de conflito ativo. Em dezembro, representantes dos setores de saúde pública, saúde animal, transporte e turismo pediram à OMS e seus parceiros que considerem 2019 um "ano de ação sobre a preparação para emergências de saúde".

Atenção primária

Sistemas de saúde com atenção primária forte são classificados pela entidade como necessários para se alcançar a cobertura universal de saúde. No entanto, muitos países não têm instalações de atenção primária de saúde adequadas. Em outubro de 2018, todos os países-membro se comprometeram a renovar seu compromisso com a atenção primária de saúde, oficializado na declaração de Alma-Ata em 1978.

Vacinação

Segundo a OMS, a relutância ou a recusa para vacinar, apesar da disponibilidade da dose, ameaça reverter o progresso feito no combate a doenças evitáveis por imunização. O sarampo, por exemplo, teve aumento de 30% nos casos em todo o mundo. “[A vacina] é uma das formas mais custo-efetivas para evitar doenças – atualmente, previnem-se cerca de 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano", diz a OMS. Além disso, 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas se a cobertura global de vacinação tivesse maior alcance.

Dengue

Um grande número de casos de dengue é comumente registrado durante estações chuvosas de países como Bangladesh e Índia. Dados da OMS mostram que, atualmente, os casos vêm aumentando significativamente e que a doença já se espalha para países menos tropicais e mais temperados, como o Nepal. A estimativa é que 40% de todo o mundo esteja em risco de contrair o vírus – cerca de 390 milhões de infecções por ano.

HIV

De acordo com a entidade, apesar dos progressos, a epidemia de Aids continua a se alastrar pelo mundo, com quase 1 milhão de pessoas morrendo por HIV/aids a cada ano. Desde o início, mais de 70 milhões de pessoas adquiriram a infecção e cerca de 35 milhões morreram. Atualmente, cerca de 37 milhões vivem com HIV no mundo. Um grupo cada vez mais afetado são as adolescentes e as mulheres jovens (entre 15 e 24 anos), que representam uma em cada quatro infecções por HIV na África Subsaariana. (ABr)

Sábado, 19 de janeiro, 2019 ás 8:52

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de sexta-feira (18/01) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e "processos com suspeitas de irregularidades" concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar em prática o trabalho de revisão.

O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro. (ABr)

Sexta-feira, 18 de janeiro, 2019 ás 18:35

BNDES divulga lista com 50 maiores tomadores de recursos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou na manhã de sexta-feira (18/01) a relação das cinquenta empresas e entes públicos que mais tomaram recursos emprestados da instituição de fomento.

A medida, adotada pelo presidente do banco, Joaquim Levy, faz parte do que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem chamado de “abrir a caixa-preta” do BNDES, em referência a suspeitas de corrupção e uso político do banco ao longo dos últimos governos.

O banco, fortaleceu seus sistemas de informática em virtude da expectativa de um alto número de acesso. Outras informações disponibilizadas na área de “Transparência” do site da instituição são a relação completa de todos os contratos firmados com relação às obras no exterior e a relação de empresas das quais o BNDES é sócio.

Os negócios estrangeiros são um dos principais tópicos de crítica de Bolsonaro a respeito da atuação do banco. Entre as obras citadas estão, por exemplo, o controverso porto de Mariel, em construção em Cuba. O presidente divulgou em sua conta no Twitter o link para essa área específica da divulgação desta sexta, dizendo que seu governo “ainda vai mais a fundo” no tema.

A campeã da lista dos principais credores do BNDES, criado para emprestar dinheiro a juros baixos para obras e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, é a Petrobras, com 62,4 bilhões de reais, seguida pela Embraer (49,3 bi), Norte Energia (25,3 bi) e a Vale (24,8 bi).

Em quinto lugr, aparece a Odebrecht, cujos financiamentos ultrapassam 18 bilhões de reais. Outra empresa do grupo de Marcelo Odebrecht, a Braskem, aparece na 21ª colocação, com 7,3 bilhões de reais. A JBS aparece uma posição acima, em 20ª, com 7,6 bilhões.

 

Confira as relações completas no site do BNDS:

Os cinquenta maiores credores

Obras no exterior

Participação societária do BNDES em empresas

Operações com a administração pública

Estatísticas do sistema BNDES

Consulta às operações do BNDES

Com informações (VEJA online)

Sexta-feira, 18 de janeiro, 2019 ás 8:14

Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (16/01). Ela também fixa a despesa em igual valor.

No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”.

A lei foi sancionada terça-feira (15/01) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com dois vetos.

Um dos vetos é o da reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com valor estimado em R$ 50 milhões. Na justificativa, Bolsonaro diz que a reestruturação de carreiras e aumento da remuneração infringem a Constituição por estar prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da Administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade", acrescentou.

O outro veto refere-se a destinação de R$ 10 milhões para investimento em inovação e modernização tecnológica dos Órgãos do Poder Judiciário (Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça). (ABr)

Quarta-feira, 16 de janeiro, 2019 ás 11:26

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (15/01), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites

O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros

O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período. (ABr)

Terça-feira, 15 de janeiro, 2019 ás 14:20

Battisti chega a Roma após quase 40 anos foragido da Justiça

Battisti chegou a Roma e foi levado para um presídio onde cumprirá pena de prisão perpétua (Max Rossi/Reuters/Direitos reservados)

Cesare Battisti, 64 anos, chegou segunda-feira (14/01) ao aeroporto de Ciampino, em Roma. Vestindo calça jeans e uma jaqueta marrom, ele desceu do avião sem algemas e foi recebido por agentes do grupo operacional móvel da polícia penitenciária.

Logo depois, Battisti foi levado para a prisão de Rebibbia, na capital italiana, onde será colocado na ala de segurança máxima para cumprir pena de prisão perpétua.

Battisti foi capturado no último sábado (12) nas ruas de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, por agentes bolivianos em parceria com italianos. Segundo um vídeo feito no momento da prisão, ele usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em português.

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, é considerado terrorista.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil.

* Com informações da RAI (emissora pública/estatal de televisão da Itália)

Segunda-feira, 14 de janeiro, 2019 ás 9:39

Ataques como os do Ceará são terrorismo, diz Bolsonaro

Desde 2 de janeiro, estado vive onda de ataques em que criminosos já detonaram explosivos em pontes e em uma torre de transmissão de energia

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, pelo Twitter, endurecer a legislação penal contra atos como os ataques que vêm acontecendo no Ceará. Incêndios, explosões e depredação de bens deveriam ser classificando como terrorismo, segundo o presidente.

“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO. O PLS 272/2016 do Sen. Lasier Martins é louvável”, escreveu o presidente na manhã deste sábado.

O PLS 272 amplia os casos e condutas tipificadas na Lei Antiterrorismo. Para representantes de movimentos sociais, as mudanças tornam a classificação imprecisa e podem permitir a criminalização de movimentos sociais e de manifestações públicas.

Atualmente, o projeto encontra-se pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O relator é o senador Magno Malta (PR-ES), que não obteve a reeleição.

Desde 2 de janeiro, o Ceará vive uma onda de ataques comandada por facções criminosas. Na madrugada de sábado (12/01), criminosos explodiram uma torre de transmissão de energia na cidade de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. A queda da torre provocou cortes de energia na região. Também neste sábado, uma explosão atingiu o pátio de uma concessionária de veículos em Fortaleza, por volta das 5 horas da manhã, deixando alguns veículos danificados.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

Domingo, 13 de janeiro, 2019 ás 00:05

5 toneladas de explosivos são apreendidas no bairro Jangurussu neste sábado

Em busca de suspeitos que participavam dos ataques nos últimos dias em Fortaleza, policiais encontraram cerca de cinco toneladas de explosivos em um terreno próximo à casa dos procurados. A apreensão dos materiais ocorreu na manhã deste sábado, 12. A suspeita das fontes ligadas à Polícia Civil é de que carga seria a mesma que foi roubada em 20 de dezembro, na BR-116, perto do município de Aquiraz, litoral do Ceará.

Além disso, foram apreendidas munição de calibre 12 e um carregador de pistola. Os materiais encontrados no local estariam sendo utilizados nas explosões que vem acontecendo em Fortaleza e em outras cidades do Estado desde a quarta-feira, 2.

Também no Jangurussu, policiais encontraram um depósito clandestino com sete mil litros de combustível, na última quarta-feira, 9. O local serviu como centro de distribuição dos materiais para pessoas responsáveis pelos ataques a ônibus, prédios e equipamentos públicos e privados.

Segundo boletim anunciado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), até a manhã deste sábado, cerca de 330 pessoas foram presas por participação nos atos criminosos. Completando 11 dias, a onda de violência no Ceará registra mais de 190 ataques.

(Com O POVO Online)

Sábado, 12 de janeiro, 2019 ás 15:30

Coordenador da Lava Jato diz que voto secreto ajuda Renan e afeta combate à corrupção

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, afirmou que a decisão de autorizar a votação secreta na disputa pela Presidência do Senado favorece a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e dificulta a aprovação de leis necessárias ao combate à corrupção. A declaração publicada no Twitter na madrugada desta quinta-feira (10) é uma crítica direta à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que negou quarta-feira (9/01) a transparência dos votos na disputa.

“Decisão de Toffoli favorece Renan, o que dificulta a aprovação de leis contra a corrupção, pois a Presidência do Senado decide pauta (o que e quando será votado). Diferentemente de juízes em tribunais, senadores são eleitos e têm dever de prestar contas. Sociedade tem direito de saber”, escreveu Dallagnol.

Ao afirmar que, se Renan for presidente do Senado, dificilmente os brasileiros verão uma reforma contra corrupção aprovada, o coordenador da Lava Jato sugeriu que o suposto constrangimento dos senadores de expor seus votos no senador alagoano faz com que o voto secreto favoreça Renan.

“[Renan] tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia”, argumentou Dallagnol, na noite de ontem.

“Autorizar a votação secreta subverte o dever dos políticos de prestar contas ao povo e o direito da sociedade de fiscalizar seus representantes. Estes não agem em nome próprio, mas em nosso nome”, criticou o procurador. (DP)

Quinta-feira, 10 de janeiro, 2019 ás 14:55

BNDES dará apoio técnico a privatizações, diz Joaquim Levy

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse terça-feira (8/01) que o banco tem um papel a cumprir dando apoio técnico às privatizações que forem propostas pelo Governo Federal e por governos estaduais. "Vamos ser parceiros. Obviamente a direção vai ser dada pelo secretário [de desestatização e desinvestimentos] Salim Mattar. Mas vamos ser parceiros e proporcionando exatamente o apoio técnico e o que for necessário para fazer acontecerem essas privatizações", disse Levy, em coletiva de imprensa depois da cerimônia de transmissão de cargo na sede do banco, no Rio de Janeiro. 

Levy afirmou que há um potencial de criação de eficiência que pode ser obtido com as desestatizações. "Vai ser nesse sentido que vamos trabalhar juntos".

Em relação aos estados, o banco vai cumprir o mesmo papel, quando esse for o direcionamento dos governos estaduais. Levy afirmou que cada caso é um caso, mas disse que há boas experiências na área de saneamento. Na visão dele, esse é um modelo que pode ser valioso para estados que estão diante de desafios fiscais.

"Para muitos estados, a desestatização pode ajudar a não só gerar um valor imediato, mas também reduzir perdas e ineficiências que se arrastam por muitos anos".

Agências reguladoras

O economista ponderou que o bom funcionamento do setor privado na infraestrutura depende de ter agências reguladoras para "acompanhar e garantir a boa entrega de serviços e que, em alguns casos, possa até substituir o concessionário".

"A experiência no Brasil é boa. Agora, é óbvio que depende de criar um ambiente adequado para a empresa privada ser bem regulada e bem supervisionada e, quando necessário, ser substituída, e em muitos casos dando garantia aos investidores de que esse processo vai se dar de maneira transparente, previsível e com capacidade de os financiadores poderem tomar ações preventivas e corretivas se necessário".

Eletrobrás

Em relação à proposta de privatização da Eletrobrás, Levy afirmou que o processo continua em discussão. "Há um interesse do governo e vamos continuar apoiando a política que se fixar no horizonte".

O presidente do banco também falou sobre a necessidade de deixar os dados do banco mais acessíveis à população e afirmou que é preciso "ter clareza em relação ao passado". Esse trabalho, segundo ele, passa muitas vezes por organizar melhor os dados que já existem, de modo que possam ser mais bem compreendidos.

"A gente não vai ficar só olhando para o passado, mas também precisamos ter clareza em relação ao passado. Na verdade, uma caixa preta é preta enquanto você não decripta o que está ali dentro. Em geral, se abre a caixa-preta quando se teve um acidente, um desastre, e vai tentar se descobrir o que aconteceu. Nesse sentido, há registros e se pode descobrir exatamente o que aconteceu", disse ele. "A gente quer que sirva de base para continuar desenvolvendo boas regras de governança. É um tema que certamente a gente vai se dedicar e desenvolver".  (ABr)

Quarta-feira, 09 de janeiro, 2019 ás 00:05

Bolsonaro afirma que ele e todas as autoridades devem ser cobradas por melhoria na segurança

Depois da reunião ministerial, na manhã de terça-feira (8/01), o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para cobrar maior envolvimento de autoridades de todos os níveis com questões relacionadas à segurança pública. Segundo ele, presidente, governadores, prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e o poder Judiciário têm que ser cobrados para melhorias no setor.

Para Bolsonaro, o trabalho em conjunto é o caminho para solucionar os problemas de segurança no país. “Agir em conjunto sem jogo de empurra é um grande passo para dar a resposta que os brasileiros tanto pedem”, destacou.

O governo federal enviou há dois dias tropas para reforçar a segurança no estado do Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. No total, 406 agentes e 96 viaturas estão reforçando as ações de segurança no estado. Outras unidades da federação, como o Pará, também pediram reforço das tropas federais. (ABr)

Terça-feira, 08 de janeiro, 2019 ás 17:00

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

O governo Jair Bolsonaro quer rever as regras previdenciárias para passar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para viabilizar a operação, o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que estabelece o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea —um documento que comprove a união na ocasião da morte.

O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes.

Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pelo auto declaração do segurado.

Entidades credenciadas pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) ficarão responsáveis pela homologação desse auto declaração do beneficiário.

Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.

O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso.

O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos.

Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS.

Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade.

Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado. A economia com esses pagamentos foi de R$ 13,8 bilhões.

(Com informações da FolhaPress)

Segunda-feira, 07 de janeiro, 2019 ás 00:05

Polícia prende 110 e registra três mortes no Ceará

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) atualizou para 110 o número de pessoas capturadas por envolvimento nas ações criminosas registradas no estado há cinco dias. No total, até agora, foram 76 presos e 34 adolescentes apreendidos.

Na madrugada de domingo (6/01), dois suspeitos, ainda não identificados, morreram, após troca de tiros com a Polícia Militar, no bairro Granja Portugal, segundo informou a secretaria.

Pela versão oficial, os suspeitos tentarem atear fogo em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na última quinta-feira (3), outro suspeito de tentar destruir um radar de trânsito foi alvejado pela PM e morreu. Também foram apreendidos, segundo as forças de segurança, coletes à prova de bala, um revólver calibre 38, cartuchos de munição, coquetéis molotov, galões de combustíveis, além de um veículo.

Entre as autuações, está ainda a de um suspeito, preso em flagrante, pela venda irregular de combustíveis a grupos criminosos. Um caminhão-tanque foi apreendido e o homem foi encaminhado para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Segundo as apurações, o suspeito vendia cada galão de gasolina a R$ 70.

Apoio federal

Agentes da Força Nacional de Segurança também estão atuando nas ruas da capital desde ontem (5). No terminal Antônio Bezerra, no bairro de mesmo nomes, os agentes davam suporte à segurança do local, de onde partiam e chegavam ônibus urbanos que circularam pela capital ao longo do dia. Uma equipe de três policiais militares escoltava cada veículo coletivo.

Transporte comprometido

Ao todo, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) disponibilizou, durante a tarde deste domingo, um total de 136 veículos, que operaram 81 linhas. As operações, no entanto, sofreram ao menos duas interrupções, de duas horas cada, para a troca de turno dos policiais militares que faziam a segurança dos coletivos. Em um dia normal, a frota de ônibus é de 1.810 veículos urbanos e 350 metropolitanos.

Na entrada do terminal Antônio Bezerra, o moto-taxista Gilvan de Brito contou que faturava mais do que o habitual. Apesar do aumento do movimento, ele lamentou a situação para os moradores da capital. "O movimento aumentou uns 50%, mas a gente sabe que é uma situação de muito transtorno para a população", disse.

Por volta das 14h, a garçonete Danuzia Lacerda aguardava um ônibus no terminal, para chegar ao trabalho. A previsão, no entanto, era de que as linhas do terminal só voltariam a operar por volta das 17h. "Ontem eu tive que faltar ao trabalho porque não tinha transporte. Vamos ver se hoje consigo chegar", relatou. As principais ruas e corredores de ônibus da capital cearense estavam vazios neste domingo. Uma cena rara, segundo o taxista Ronaldo Barros.

"Domingo já é um dia com movimento, mas eu jamais vi a cidade sem praticamente nenhum ônibus coletivo nas ruas, ainda mais nas principais avenidas, onde há corredores e estações exclusivas", afirmou.

A partir de meia-noite, 20 linhas de ônibus “corujões”, que atuam na madrugada, serão escoltadas por viaturas da Polícia Militar em Fortaleza, visando inibir ações criminosas contra os veículos de transporte de passageiros.

Blitz

Outra medida para inibir as ações criminosas, segundo as forças se segurança, são as operações com blitz da Polícia Militar do Ceará. Ao todo, 20 barreiras foram montadas em bairros e avenidas estratégicas da capital com mais de 100 profissionais de segurança empregados. (ABr)

Domingo, 06 de janeiro, 2019 ás 19:30

Onyx nomeia delegado que apontou ‘criminalidade institucionalizada’ no governo do PT

O ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni nomeou o delegado federal aposentado Jorge Barbosa Pontes para o cargo de diretor de Ensino e Estatística da Secretaria Nacional de Segurança Pública, braço do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Diretoria de Ensino e Estatística da Secretaria Nacional de Segurança Pública, recém-criada, terá a missão de ‘pensar e repensar’ a formação e o treinamento das polícias.

Em 2016, Pontes apontou o que classificou de ‘criminalidade institucionalizada no governo do PT’.

Em novembro de 2017, Pontes alertou para delegados ‘abduzidos’ pelo poder político. Ele afirmou que o País quer ‘ouvir o barulho de uma porta de ferro da cadeia trancando senadores, governadores e deputados’. E disse que ‘a Lava Jato nunca correu tanto risco’. Afirmou, ainda que “assessorar alguns políticos é mais comprometedor do que se associar à boca de fumo.”

Pontes coordenou a Interpol no Brasil, foi adido da Polícia Federal em Paris e é formado pela Academia Nacional do FBI em Virgínia.

Nos 30 anos de carreira na PF, o delegado descobriu a farsa do célebre ‘Dossiê Cayman’, um punhado de papéis montados por estelionatários que pretendiam vender a opositores informações forjadas contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995/2002).

O carioca é autor da proposta que originou a criação da unidade especializada da Polícia Federal que combate à delinquência ambiental no país.

Ele também é autor da tese que aponta a existência de um novo fenômeno da criminologia, o crime institucionalizado, ‘um flagelo a ser enfrentado, mais problemático e localizado ainda acima do crime organizado convencional’. (DP)

Domingo, 06 de janeiro, 2019 ás 00:05

Governo Bolsonaro herda R$ 292 bilhões em investimentos engatilhados

Segundo levantamento feito pelo banco Itaú BBA para o jornal Folha de S.Paulo, os projetos de infraestrutura já contratados ou engatilhados têm um potencial de investimento de R$ 339 bilhões nos próximos anos. Do total, R$ 291,6 bilhões devem se concentrar em cinco anos – ou seja, a maior parte ocorrerá no governo Jair Bolsonaro.

São obras do porte da rodovia BR-364/365, que liga Uberlândia (MG) a Jataí (GO), ou da ferrovia Norte-Sul, em construção há cerca de 30 anos, mas que tem trechos com edital já publicado e leilão marcado para março.

É possível que o potencial de investimento seja ainda maior, segundo Rogério Yamashita, chefe de infraestrutura e logística na área de project finance do Itaú BBA.

“Temos conversado com o governo e ele tem um planejamento enorme de projetos para serem realizados e que não estão mapeados aqui porque ainda são ideias. O que colocamos nas previsões são projetos que já têm estudos”, diz ele.

O setor de energia elétrica é o principal responsável por esses investimentos já mapeados. Do valor total, R$ 202 bilhões deverão ser investidos em novas usinas geradoras e linhas de transmissão.

Em seguida, vem o setor de transportes, com projetos de rodovias (R$ 79 bilhões), aeroportos (R$ 34 bilhões) e ferrovias (R$ 24 bilhões).

Apesar das cifras bilionárias, o valor está longe do ideal, avalia Claudio Frischtak, presidente da Inter.B, especializada em infraestrutura.

Para ele, em um cenário otimista, uma retomada significativa ocorrerá apenas em três anos, a partir de 2022.

Em 2019, os investimentos em infraestrutura deverão representar 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, apontam cálculos da consultoria. A taxa ficaria em um patamar semelhante à do ano passado, de 1,7% do PIB.

O ideal, diz Frischtak, era que os investimentos chegassem a 4% da economia do país.

(Com informações da FolhaPress)

Sábado, 05 de janeiro, 2019 ás 16:00