O Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas da União (TCU) solicitou a apuração do impacto fiscal do auxílio
emergencial e a suspensão da prorrogação do benefício por dois meses, até que o
governo apresente informações fiscais detalhadas sobre as novas parcelas.
"Suspenda,
cautelarmente, a prorrogação do auxílio emergencial, até que se aprecie o
mérito da questão, ou até que o governo apresente os estudos e fundamentações
de que cuida o item anterior", escreveu o subprocurador-geral Lucas Furtado
no pedido de suspensão.
O
subprocurador-geral argumenta citando o alto custo do programa emergencial e
diz pensar nas gerações futuras de brasileiros. "Preciso iniciar esta
representação alertando que o que requeiro aqui, o faço pelos meus filhos! Não
literalmente, é claro, mas por todos os filhos dos pais brasileiros, pelas
gerações mais novas, pois o que está em jogo é o futuro delas!", escreveu
Furtado.
Nesta
semana, o governo oficializou a prorrogação do auxílio por mais dois meses, com
pagamento de mais três parcelas, em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
"Nós esperamos que ao final dela [a prorrogação do auxílio prevista no
decreto] a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o
mais rapidamente possível", disse Bolsonaro. O ministro da Economia, Paulo
Guedes, também disse torcer por isso, mas deixou aberta a possibilidade de uma
nova ampliação do programa.
Para
pagar as novas parcelas já autorizadas, o governo liberou mais R$ 101 bilhões
para o auxílio, levando o gasto total com o programa a R$ 254 bilhões, segundo
os balanços da própria equipe de Guedes.
O
subprocurador-geral que pede a suspensão da ampliação do auxílio admite que sua
solicitação é "extremamente impopular e difícil", mas diz que é essencial
para o equilíbrio fiscal.
"Dói-me
pedir o que peço neste momento, pois sei que seria muito mais cômodo todos os
beneficiários originais receberem a prorrogação do auxílio emergencial.
Todavia, no papel de membro do órgão responsável por promover a defesa da ordem
jurídica, sinto-me no dever de requerer o objeto da presente representação, o
que somente é possível a alguém que – como eu – não tem nenhuma pretensão
política", afirma Furtado, em defesa da suspensão das novas parcelas do auxílio.
(Brasil
Econômico)
Sexta-feira,
03 de julho, 2020 ás 13:00
