A POLÊMICA SOBRE TAMANHO DA POPULAÇÃO QUE PODE TIRAR DINHEIRO DE MUNICÍPIOS

 

No apagar das luzes de 2022, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes.

 

O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões inferior à projeção populacional de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, com base na última edição do Censo, de 2010.

 

O número menor do que a projeção já era esperado, devido à pandemia, à migração de brasileiros para o exterior e à gradativa redução no número de nascimentos. O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015, também contribuem para a discrepância entre os números.

 

Mas, após a publicação do dado, técnicos do IBGE afirmam que o número pode estar subestimado e revelam que sua divulgação foi controversa dentro do próprio instituto.

 

Poderia ser apenas uma discordância entre visões técnicas distintas, mas a contagem populacional tem consequências práticas. Isso porque municípios que perdem população passam a receber menos dinheiro do governo federal.

 

Ao fim de todos os anos, por obrigação legal, o IBGE encaminha ao TCU (Tribunal de Contas da União) a relação da população de cada um dos municípios brasileiros. Os dados são usados para calcular as quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano seguinte.

 

Pelas regras do fundo, Estados e Distrito Federal recebem 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Esse valor então é distribuído aos municípios, de acordo com o número de habitantes.

 

O repasse é estabelecido com base em faixas populacionais e as diferentes faixas têm direito a valores maiores quanto maior a população.

 

Assim, se um município perde população e, com isso, muda de faixa, ele acaba perdendo recursos. Isso afeta particularmente os municípios menores, que têm populações pequenas demais para gerar arrecadação própria e têm no FPM sua principal fonte de receita.

 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 702 municípios perderão recursos com base na estimativa populacional da prévia do Censo, somando mais de R$ 3 bilhões. Os Estados com mais municípios impactados são Bahia (99), Minas Gerais (83) e São Paulo (72).

*BBC News Brasil

Quinta-feira, 05 de janeiro 2023 às20:03

 

BRASIL TEM DEFLAÇÃO PELO 3º MÊS SEGUIDO

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, recuou 0,29% em setembro, sendo o terceiro mês de deflação. De acordo com o índice, a inflação acumulada no ano é de 4,09% e, nos últimos 12 meses, de 7,17%. A queda deste mês se apresentou menor que as registradas em julho (-0,68%) e em agosto (-0,36%). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados na terça-feira (11/10).

 

Novamente, o recuo foi puxado pelo grupo dos transportes (-1,98%). O setor exerceu o maior impacto para que o índice geral fosse negativo, contribuindo com -0,41 ponto percentual. Em setembro, com queda de 8,33%, a gasolina teve o peso mais intenso no IPCA, com diminuição de 0,42 ponto percentual.

 

Os outros três combustíveis pesquisados também tiveram redução nos preços: etanol (-12,43%), óleo diesel (-4,57%) e gás veicular (-0,23%).

 

Com isso, os produtos nas prateleiras dos supermercados também começaram a refletir preços menores. O grupo alimentação e bebidas passou de alta de 0,24%, em agosto, para queda de 0,51%, em setembro, puxado pela alimentação no domicílio (-0,86%).

 

“Os alimentos vinham apresentando crescimento desde o começo do ano, inclusive altas fortes em março (2,42%) e abril (2,06%). Essa queda de setembro é a primeira desde novembro de 2021 (-0,04%)”, afirma Pedro Kislanov, gerente da pesquisa.

 

Dos produtos que os consumidores vinham reclamando de maior encarecimento, a caixinha de leite longa vida registrou queda de 13,71%, que contribuiu com -0,15 ponto percentual no resultado do mês. Entretanto, o item ainda acumula alta de 36,93% nos últimos 12 meses.

 

Na análise das capitais que o IBGE usa para construir o índice, duas das 16 áreas tiveram alta em setembro. A maior variação ficou com Vitória (0,21%). A capital do Espírito Santo sofre com o encarecimento de 13% da taxa de água e esgoto e de 5,01% da energia elétrica. Por outro lado, Porto Alegre apresentou taxa de -0,66%, em razão das quedas de 9,04% nos preços da gasolina e de 17,94% nos preços do leite longa vida.

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve redução de 0,32% em setembro, resultado muito próximo ao registrado em agosto (-0,31%). No ano, o INPC acumula alta de 4,32% e, nos últimos 12 meses, de 7,19%. Os produtos alimentícios passaram de alta de 0,26%, em agosto, para queda de 0,51%, em setembro. Os preços dos não alimentícios, por sua vez, continuaram caindo (-0,26%), embora o recuo tenha sido menor que o do mês anterior (-0,50%).

 

*Metrópoles

Terça-feira, 11 de outubro 2022 às 12:00

 

BRASIL TEM 49 MUNICÍPIOS COM MAIS DE 500 MIL HABITANTES, DIZ IBGE

Com 776 habitantes, o município de Serra da Saudade, em Minas Gerais, é a cidade brasileira que registra a menor população. Em seguida, vem Borá, em São Paulo, com 838 habitantes; Araguainha, no Mato Grosso, onde há 946 habitantes; e Engenho Velho, no Rio Grande do Sul, com 982 habitantes.

Os dados fazem parte da pesquisa Estimativas da População dos Municípios 2019, divulgada quinta-feira (27/8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A última década registrou um aumento na quantidade de grandes municípios no país. No Censo de 2010, apenas 38 municípios registravam população superior a 500 mil habitantes. Dentre eles, apenas 15 tinham mais de 1 milhão de moradores. Já em 2020, o país tem 49 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes. Em 17 deles, a população é superior a 1 milhão de moradores.

Para o gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE, Márcio Mitsuo Minamiguchi, esse resultado indica uma tendência verificada em períodos recentes. “Os números acompanham uma tendência já percebida nos últimos anos, evidenciando a emergência de polos regionais, que apresentam crescimento populacional acima de 1% ao ano”, disse.

Dos 49 municípios com mais de 500 mil pessoas, 23 são capitais. Os outros 26 municípios estão distribuídos nos estados de São Paulo (8), do Rio de Janeiro (6), de Minas Gerais (3), do Espírito Santo (2), Pernambuco, Bahia, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Pará e Rio Grande do Sul (com 1 município, cada). Quatro capitais: Vitória, Palmas, Rio Branco e Boa Vista têm menos de 500 mil habitantes.

Na outra ponta, há 30 municípios com população inferior a 1,5 mil habitantes, sendo que, em quatro deles, há menos de 1 mil moradores.

As 27 capitais concentram 50 milhões de habitantes, o equivalente a 23,86% da população total do país em 2020.

De acordo com o IBGE, Boa Vista, em Roraima, registrou a maior taxa de crescimento (5,12%) no período 2019-2020. A menor foi Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (0,30%). A taxa de crescimento anual (0,84%) do conjunto dos municípios das capitais ficou acima da taxa do país (0,77%).

A região metropolitana mais populosa do Brasil ainda é a São Paulo, com 21,9 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro (13,1 milhões), Belo Horizonte (6,0 milhões) e também a Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno (4,7 milhões).

Segundo o IBGE, as taxas de crescimento das maiores regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Salvador) ficaram ligeiramente abaixo da média do país. “Nessas metrópoles, o crescimento do município sede é, na maioria dos casos, mais baixo do que o verificado nos municípios restantes”, informou.

A pesquisa indica redução populacional em 28,1% dos municípios do país, ou seja, 1.565 cidades onde as taxas de crescimento foram negativas. Em pouco mais da metade dos municípios brasileiros (52,1%), a alta no número de habitantes foi entre zero e 1%. Em 3,7% deles, 205 municípios, tiveram crescimento igual ou superior a 2%.

O grupo que, proporcionalmente, apresentou maior número de municípios com redução populacional é o de até 20 mil habitantes. Já o grupo dos municípios entre 100 mil e 1 milhão de habitantes é o que, na proporção, tem mais municípios com crescimento superior a 1%. As cidades com mais de 1 milhão de habitantes registraram crescimento entre 0 e 1% ao ano.

As regiões Norte e Centro-Oeste tem o maior número de municípios com crescimento acima de 1%. Na Região Sul, 45,6% dos municípios tiveram redução de população.

Com 46,3 milhões de habitantes, o estado de São Paulo permanece como o mais populoso do país e concentra 21,9% da população total do Brasil. Minas Gerais vem em seguida com 21,3 milhões de habitantes, e o Rio de Janeiro, com 17,4 milhões de habitantes. Os cinco estados menos populosos somam cerca de 5,7 milhões de pessoas: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, todos na região norte.

Entre os municípios, o de São Paulo também se mantém como o de maior população. Lá são 12,3 milhões de habitantes. Depois estão Rio de Janeiro (6,75 milhões), Brasília (3,05 milhões) e Salvador (2,88 milhões). Os 17 municípios do país com população superior a 1 milhão de habitantes concentram 21,9% da população nacional e 14 deles são capitais estaduais.

Segundo o IBGE, as estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular o Fundo de Participação de Estados e Municípios. Elas servem também de referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. A divulgação é anual e atende ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013. A tabela com a população estimada para cada município foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. (ABr)

Quinta-feira, 27 de agosto, 2020 ás 13:00

Celular é o principal meio de acesso à internet no país

O uso do celular para acessar a internet cresceu no Brasil. Os aparelhos são o principal meio de acesso à rede no país, usados por quase todos os brasileiros. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Tecnologia da Informação e Comunicação (PNAD Contínua TIC) 2018, divulgada quarta-feira (29/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até o ano passado, três em cada quatro brasileiros tinham acesso à internet e, entre eles, o celular era o equipamento mais usado. Entre 2017 e 2018, o percentual de pessoas de 10 anos ou mais que acessaram a internet pelo celular passou de 97% para 98,1%. O aparelho é usado tanto na área rural, por 97,9% daqueles que acessam a internet, quanto nas cidades, por 98,1%.

“A gente fez a investigação do acesso dos domicílios à internet por qualquer aparelho e viu que cresceu - 79,1% dos domicílios têm acesso à rede - e isso aumentou principalmente por meio do telefone celular”, diz a gerente da Pnad Contínua, Maria Lucia Vieira.

Os dados mostram que 79,3% dos brasileiros com 10 anos ou mais têm aparelhos celulares para uso pessoal, com ou sem internet. Esse percentual era 78,2% em 2017. No mesmo ano, 84,4% das pessoas com aparelhos móveis tinham também acesso à rede por meio deles. Esse índice aumentou para 88,5% em 2018.

Entre aqueles que não têm celular no Brasil, 28% alegam que o aparelho telefônico é caro; 24,2%, que falta interesse em ter o equipamento, 19,8%, que não sabem usar; e 16,6%,que costumam usar o celular de outra pessoa.

Enquanto o celular ganha espaço, outros equipamentos perdem. O uso de computadores caiu de 56,6% para 50,7% e de tablets, de 14,3% para 12% de 2017 para 2018.

De acordo com o IBGE, 95,7% dos brasileiros que têm acesso à internet usam a rede para enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos de mensagens, como o whatsApp, telegram, entre outros. O percentual se manteve mais ou menos o mesmo desde 2017, quando era 95,5%.

A maioria, 88,1%, também disse usar a internet para fazer ligações de voz ou vídeo. Esse índice aumentou em relação aos 83,8% de 2017.

Os filmes e as séries ganharam espaço. Aumentou o percentual daqueles que disseram acessar a internet para assistir a vídeos. Esse índice passou de 81,8% em 2017 para 86,1% em 2018. Por outro lado, o percentual de pessoas que acessaram a internet com a finalidade de enviar e receber e-mails apresentou queda, passando de 66,2% para 63,2%.

Junto com o gosto pelos vídeos vem também o aumento do acesso à internet pela televisão. “Um dado interessante é o crescimento do acesso à rede por meio das TVs e isso está alinhado com os motivos para acessar a internet. Uma das principais finalidades que as pessoas alegam, além de enviar e receber mensagens, é assistir a vídeos e séries”, diz Maria Lucia.

A pesquisa mostra que o percentual das pessoas que acessaram a internet pela TV aumentou de 16,3%, em 2017, para 23,1%, no ano passado.

Esta é a terceira vez que a (Pnad) compila dados sobre Tecnologia da Informação e Comunicação. Os dados referem-se ao quarto trimestre de 2018. A pesquisa trata do acesso à internet e à televisão nos domicílios particulares permanentes e do acesso à internet e à posse de telefone móvel celular para as pessoas de 10 anos ou mais de idade, o que equivale a um total de cerca de 181,9 milhões de pessoas. (ABr)

Quarta-feira, 29 de Abril, 2020 ás 10:00