BRASIL TEM 49 MUNICÍPIOS COM MAIS DE 500 MIL HABITANTES, DIZ IBGE

Com 776 habitantes, o município de Serra da Saudade, em Minas Gerais, é a cidade brasileira que registra a menor população. Em seguida, vem Borá, em São Paulo, com 838 habitantes; Araguainha, no Mato Grosso, onde há 946 habitantes; e Engenho Velho, no Rio Grande do Sul, com 982 habitantes.

Os dados fazem parte da pesquisa Estimativas da População dos Municípios 2019, divulgada quinta-feira (27/8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A última década registrou um aumento na quantidade de grandes municípios no país. No Censo de 2010, apenas 38 municípios registravam população superior a 500 mil habitantes. Dentre eles, apenas 15 tinham mais de 1 milhão de moradores. Já em 2020, o país tem 49 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes. Em 17 deles, a população é superior a 1 milhão de moradores.

Para o gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE, Márcio Mitsuo Minamiguchi, esse resultado indica uma tendência verificada em períodos recentes. “Os números acompanham uma tendência já percebida nos últimos anos, evidenciando a emergência de polos regionais, que apresentam crescimento populacional acima de 1% ao ano”, disse.

Dos 49 municípios com mais de 500 mil pessoas, 23 são capitais. Os outros 26 municípios estão distribuídos nos estados de São Paulo (8), do Rio de Janeiro (6), de Minas Gerais (3), do Espírito Santo (2), Pernambuco, Bahia, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Pará e Rio Grande do Sul (com 1 município, cada). Quatro capitais: Vitória, Palmas, Rio Branco e Boa Vista têm menos de 500 mil habitantes.

Na outra ponta, há 30 municípios com população inferior a 1,5 mil habitantes, sendo que, em quatro deles, há menos de 1 mil moradores.

As 27 capitais concentram 50 milhões de habitantes, o equivalente a 23,86% da população total do país em 2020.

De acordo com o IBGE, Boa Vista, em Roraima, registrou a maior taxa de crescimento (5,12%) no período 2019-2020. A menor foi Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (0,30%). A taxa de crescimento anual (0,84%) do conjunto dos municípios das capitais ficou acima da taxa do país (0,77%).

A região metropolitana mais populosa do Brasil ainda é a São Paulo, com 21,9 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro (13,1 milhões), Belo Horizonte (6,0 milhões) e também a Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno (4,7 milhões).

Segundo o IBGE, as taxas de crescimento das maiores regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Salvador) ficaram ligeiramente abaixo da média do país. “Nessas metrópoles, o crescimento do município sede é, na maioria dos casos, mais baixo do que o verificado nos municípios restantes”, informou.

A pesquisa indica redução populacional em 28,1% dos municípios do país, ou seja, 1.565 cidades onde as taxas de crescimento foram negativas. Em pouco mais da metade dos municípios brasileiros (52,1%), a alta no número de habitantes foi entre zero e 1%. Em 3,7% deles, 205 municípios, tiveram crescimento igual ou superior a 2%.

O grupo que, proporcionalmente, apresentou maior número de municípios com redução populacional é o de até 20 mil habitantes. Já o grupo dos municípios entre 100 mil e 1 milhão de habitantes é o que, na proporção, tem mais municípios com crescimento superior a 1%. As cidades com mais de 1 milhão de habitantes registraram crescimento entre 0 e 1% ao ano.

As regiões Norte e Centro-Oeste tem o maior número de municípios com crescimento acima de 1%. Na Região Sul, 45,6% dos municípios tiveram redução de população.

Com 46,3 milhões de habitantes, o estado de São Paulo permanece como o mais populoso do país e concentra 21,9% da população total do Brasil. Minas Gerais vem em seguida com 21,3 milhões de habitantes, e o Rio de Janeiro, com 17,4 milhões de habitantes. Os cinco estados menos populosos somam cerca de 5,7 milhões de pessoas: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, todos na região norte.

Entre os municípios, o de São Paulo também se mantém como o de maior população. Lá são 12,3 milhões de habitantes. Depois estão Rio de Janeiro (6,75 milhões), Brasília (3,05 milhões) e Salvador (2,88 milhões). Os 17 municípios do país com população superior a 1 milhão de habitantes concentram 21,9% da população nacional e 14 deles são capitais estaduais.

Segundo o IBGE, as estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular o Fundo de Participação de Estados e Municípios. Elas servem também de referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. A divulgação é anual e atende ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013. A tabela com a população estimada para cada município foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. (ABr)

Quinta-feira, 27 de agosto, 2020 ás 13:00

MUNICÍPIOS E CGU DESTACAM A TRANSPARÊNCIA PARA A BOA GOVERNANÇA

A transparência sobre os atos de gestão é a premissa básica a boa atuação de um governo, uma vez que, por meio dela, o cidadão tem melhores condições de verificar a boa aplicação de recursos públicos. Tal necessidade fica ainda mais evidente em meio à flexibilização de regras adotada como forma de dar celeridade às medidas de combate à pandemia. A avaliação foi manifestada por autoridades e especialistas que participaram sexta-feira (19/6) de um seminário virtual organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

“Precisamos da formação de uma cultura de transparência, integridade e compliance, para que cheguemos à boa governança [administração dos recursos sociais e econômicos, visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções]”, disse, logo ao abrir sua fala, a consultora jurídica da CNM Elena Garrido.

De acordo com a especialista, com a chegada do novo coronavírus (covid-19) ao Brasil, uma série de regras acabaram sendo flexibilizadas, de forma a dar melhores condições para que o poder público se movimente, de forma rápida, para lidar com a situação.

“Algumas das regras foram flexibilizadas de forma mais arrochada, o que é até bem-vindo. Mas uma coisa é intocável na legislação: a obrigação em ser transparente. Não há uma situação sequer onde não haja a obrigatoriedade em ser transparente. Tudo tem de ficar claramente à disposição do público. Até porque foi graças à transparência é que conseguimos os avanços que tivemos no combate à corrupção”, argumentou.

Participação popular

Elena Garrido, no entanto, chama atenção para um fator de extrema importância, que é fazer com que a transparência seja eficiente no sentido de estimular a população a participar desse processo, de forma a usar seu tempo livre para verificar a correta aplicação de recursos públicos.

“A população em geral deixa de fazer esse trabalho de acompanhamento porque aquilo que foi disponibilizado a ela, o foi de forma incompreensível. O cidadão não consegue entender as informações que foram disponibilizadas. Por isso precisamos não só disponibilizar tudo, mas fazê-lo em uma linguagem que todos brasileiros sejam capazes de entender; de saber o que efetivamente foi feito [pelo gestor público]”, disse ao defender que essa transparência comece pelos próprios órgãos de controle, “pensando em formas como o povo pode ajudar nesse processo”.

Segundo ela, há muito o que avançar para que “cada gestor se dê conta que a transparência é algo inerente ao exercício do mandato, e que há obrigatoriedade, por parte dele, em detalhar os feitos e a forma como a coisa foi feita”.

De acordo com a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Cláudia Taya, em meio às situações emergenciais e de calamidades públicas decorrentes da covid-19, “as decisões precisam ser rápidas e céleres, mas sem que sirva de espaço para práticas de corrupção”.

“Nesse sentido, a transparência e a integridade fazem parte dos princípios da governança. Temos de trazer o cidadão como aliado para essa construção, por meio de canais de denúncias e por onde for possível”, disse a secretária.

Na avaliação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, a covid-19 fez com que os municípios entendessem de forma mais clara a importância dos planejamentos estratégicos para os gestores públicos. “A pandemia confirmou que estados mais preparados e organizados têm problemas, mas menores do que aqueles menos preparados e organizados”, disse.

Unificação das eleições

Augusto Nardes avaliou que a pandemia pode representar, inclusive, uma oportunidade de o país unificar as eleições municipais com as estaduais e a presidencial.

“Em termos de planejamento estratégico, isso facilitaria unificarmos as eleições, sincronizando estados, municípios e União em questões como as de saúde. Talvez seja o momento ideal para fazermos isso”, disse o ministro do TCU. “Mas essa é uma decisão a ser feita pelo Congresso Nacional”, ponderou.

Sexta-feira, 19 de junho, 2020 ás 13:00