Os
desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
o Tribunal da Lava Jato, negou os recursos apresentados pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantiveram a sentença proferida
pela corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime
fechado. É a pena mais pesada imposta pela Lava Jato ao petista.
Lula
foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio
de Atibaia. O recurso buscava reverter aspectos da sentença. Os desembargadores
também negaram pedido preliminar da defesa de Lula, que buscava remarcar o
julgamento para uma data futura, de forma a garantir que ele fosse feito
presencialmente.
O
julgamento desta quarta, 6, foi concluído no plenário virtual do TRF-4. A
análise do caso começou na semana passada.
É
a segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em
Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos
de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do
petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os
recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior
Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no ano passado.
Lula
foi preso em abril de 2018, após a condenação em segunda instância do caso tríplex,
e solto em novembro do ano passado após o Supremo Tribunal Federal rever
entendimento sobre execução de pena antes do transito em julgado (quando o caso
já não cabe recursos). Por conta da mudança jurídica, o petista segue
respondendo aos dois processos em liberdade.
Em
primeira instância, Lula foi sentenciado no caso do sítio de Atibaia em
fevereiro de 2019 pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por supostamente receber
R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de
Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
A
Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do
pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de
R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total
de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com
negócios na Petrobrás e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e
o PT.
*Estadão
Quarta-feira,
06 de maio, 2020 ás 18:00
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