O
governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de
pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo
Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20/12) no Diário Oficial da
União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias,
locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de
500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a
realidade da atual força de trabalho federal”.
“O
objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois
estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse
o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.
De
acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão
sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização
para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços
(terceirização).
Levantamento
da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de
cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos
imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção
ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o
servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a
pessoa”, explica Lenhart.
Ministério da Saúde
O
órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá
a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos
extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661
cargos.
“Isso
não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande
parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de
endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de
competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.
Vedação de concurso
A
medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no
plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A
vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas
instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
De
acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas
veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas
previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em
andamento.
Decretos
Esta
é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos,
diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais
de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de
adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a
extinção de outros 13 mil cargos. (ABr)
Segunda
- feira, 23 de Dezembro, 2019 ás 11:00
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