Depois
de 45 dias de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos nesta
segunda-feira com o sentimento de que 2015 não terminou. As questões que o
Parlamento deixou pendentes no ano passado estão de volta, somadas à situação
econômica cada vez mais grave e aos esforços do governo para aplacar o processo
de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há também, é claro, o fator Lava
Jato, que alimenta a guerra por sobrevivência no Congresso. Ano de eleições e
Olimpíada, contudo, 2016 promete ser curto para os parlamentares. Resta saber
se o Congresso está disposto a dedicar tempo de fato à solução dos problemas do
país.
A
herança de 2015 preocupa o governo. O ano foi marcado pela vitória acachapante
de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na corrida pela presidência da Câmara. O desafeto do
Planalto impôs derrotas em série à gestão Dilma. O governo até passou a
respirar com mais tranquilidade depois da derrocada de Cunha, atingido em cheio
pela Lava Jato, mas ainda teme que o deputado que deu aval ao impeachment da
presidente ganhe sobrevida até o fim de 2016 - e continue causando dor de
cabeça. A esperança, então, está no inconstante presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), que no ano passado chegou a desafiar o Planalto em
matérias ligadas ao ajuste fiscal.
A
pauta que vai dominar a reabertura dos trabalhos é a ação contra Dilma
Rousseff. Na Câmara, nada avançará até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se
manifeste sobre os embargos de Cunha sobre o rito do impeachment, o que mantém
a fragilidade do governo por prazo indefinido. O Senado, por outro lado, deve
se debruçar na análise da prestação de contas do governo de 2014, rejeitadas em
unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa das chamadas pedaladas
fiscais, que infringem a lei de responsabilidade fiscal. Se os senadores
seguirem o entendimento da corte, a situação da petista ficará ainda mais
insustentável. A Casa, no entanto, tem ambiente mais favorável ao Planalto.
Enquanto
luta para salvar o próprio mandato, o governo também articula com os
congressistas a aprovação de um pacote impopular de medidas para tirar a
economia do atoleiro. A principal delas é a recriação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque,
considerado vital para evitar o aprofundamento da crise. A medida encontra dura
resistência entre os parlamentares. "Sem chance de passar", resume o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Sobre as demais medidas econômicas, ele
pondera que "pautas complexas dependem muito mais do governo ter base do
que qualquer outra coisa". "Ao governo nunca foi negado apreciar
qualquer pauta. Quando não conseguiu, foi porque faltou voto", acrescentou
o peemedebista. "O problema é a falta de credibilidade. A crise que está
aí tem um nome: Dilma Rousseff, que é a grande responsável pelo descontrole das
finanças no país. Ela não tem autoridade moral nenhuma para exigir mais um
sacrifício da nação", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
A
situação de Cunha tampouco é confortável. Na corda bamba, o presidente da
Câmara tenta se sustentar no cargo a todo custo. Investigado no esquema de
corrupção da Petrobras, ele é alvo de pedido de afastamento apresentado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) e responde a processo de cassação no
Conselho de Ética. A aliados, demonstra a segurança de permanecer no cargo.
Ano
encurtado - Enquanto a crise econômica e a consequente fragilidade do governo
Dilma se aprofundam em 2016, o ano legislativo dividirá as atenções com questões
externas, como os Jogos Olímpicos e as eleições municipais. "É um ano
quase perdido e o governo está trabalhando intensamente para perdê-lo por
completo. Tenta mudanças com discursaria e marketing. O governo não tem
condições de fazer reformas estruturantes", afirmou o líder do DEM,
Mendonça Filho (PE). A exemplo do que ocorreu há dois anos, com a corrida
presidencial e a Copa do Mundo, a expectativa é a de que a morosidade domine a
atuação parlamentar no segundo semestre. Apesar disso, não haverá qualquer
punição aos congressistas. O salário de mais de 33.000 reais e os benefícios do
mandato permanecem intactos.
Contas da presidente Dilma em xeque
Outro importante componente que depende do
Congresso para salvar o mandato de Dilma é a análise da sua prestação de contas
de 2014. No ano passado, o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas do
governo pela prática das chamadas fiscais, o que infringe a lei de
responsabilidade fiscal e pode levar ao impeachment. Cabe aos parlamentares, porém,
dar a palavra final. A Comissão Mista de Orçamento ainda não deliberou sobre o
tema.
(Por:
Marcela Mattos)
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