PRESIDENTE DO TSE ADMITE ADIAR ELEIÇÕES "POR ALGUMAS SEMANAS"

O adiamento das eleições municipais para o primeiro fim de semana de dezembro começa a tomar forma. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deverá se reunir com especialistas e com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na próxima semana, para discutir o tema. Esse foi o pedido dos comandantes das casas legislativas, após um primeiro encontro com o magistrado no qual conversaram sobre o assunto. A palavra final sobre o adiamento é do Congresso, pois a data de 1º de outubro para o pleito é uma previsão constitucional e só pode ser alterada por emenda. Ainda assim, o ministro se mostrou convencido da necessidade de alterar a data.

Barroso se reuniu com Maia, Alcolumbre e o vice-presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, na tarde de ontem. O encontro foi a portas fechadas. O presidente da Corte afirmou aos parlamentares que conversou com epidemiologistas, infectologistas, sanitaristas, um biólogo e um físico especializado em estatística de pandemia e que há um consenso sobre a necessidade de postergar a data das eleições. “Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas”, enfatizou. Ele destacou, no entanto, que a intenção não é deixar o pleito para 2021, “porque não muda muito do ponto de vista sanitário”. “Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, afirmou.

O assunto já vinha sendo discutido na Câmara. Em maio, o líder do Podemos na Casa, deputado Léo Moraes (RO), protocolou um pedido para criar uma comissão com o objetivo de debater o adiamento das eleições municipais de outubro. O parlamentar também é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa finalidade. “Estamos a 150 dias das eleições, e o Congresso reluta em aceitar esse debate”, disse Moraes à época. Em mais de uma ocasião, Maia demonstrou desconforto com o tema. Chegou a dizer que, na última vez que ocorreram adiamentos eleitorais, foi durante a ditadura militar, que começou em 1964 e terminou em 1988.

O próprio Barroso já tinha recomendado à Câmara que iniciasse um debate sobre a data das eleições municipais. Assim como o líder do Podemos, o ministro do STF sugeriu o primeiro fim de semana de dezembro como data-limite. Além do pleito em si, o debate inclui uma série de outros reagendamentos, como a convenção partidária e a campanha eleitoral. Outro tema relacionado será a extensão do horário de votação. Barroso sugeriu que seja ampliado para 12 horas, com campanhas educativas para que os colégios eleitorais recebam eleitores de faixas etárias diferentes em horários específicos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que quer decidir com os líderes do Congresso, ainda neste mês, sobre adiar ou não as eleições municipais. “Que a gente decida até o final de junho e, a partir daí, possa aprovar uma emenda constitucional”, afirmou à CNN. Ele voltou a dizer que há consenso sobre adiar a data das eleições e não se prorrogar mandatos. “Precisamos respeitar o resultado das urnas que garantiu o mandato de quatro anos aos prefeitos e vereadores. Isso é um consenso, pelo menos do que ouço dos líderes da Câmara. ”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, hoje, ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrar na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. A avaliação na Corte eleitoral, porém, é a de que esses questionamentos têm pouca chance de ir adiante, mas ainda há outras ações na lista para serem julgadas que preocupam mais o Planalto, como as que tratam de disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp. Nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral previstas para ir a julgamento hoje, os então candidatos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSol) alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página. As interferências atingiram o visual e o nome do grupo, que passou ser chamado de “Mulheres com Bolsonaro #17”. O então candidato do PSL compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, já votou contra os pedidos, em novembro do ano passado, mas o ministro Edson Fachin pediu vista.

*Correio Brasiliense

Terça-feira, 09 de junho, 2020 ás 9:00

NOVA ZELÂNDIA DIZ QUE ERRADICOU CORONAVÍRUS E SUSPENDE RESTRIÇÕES

A Nova Zelândia suspendeu todas as restrições sociais e econômicas, exceto os controles de fronteira, depois de declarar nesta segunda-feira (8) que estava livre do coronavírus, um dos primeiros países do mundo a voltar à normalidade pré-pandêmica.

Eventos públicos e privados, indústrias de varejo e hospitalidade e todo o transporte público foram autorizados a retomar seu funcionamento sem as regras de distanciamento ainda existentes em grande parte do mundo.

"Embora o trabalho não esteja concluído, não há como negar que este é um marco. Obrigada, Nova Zelândia", disse a primeira-ministra do país, Jacinda Ardern, em entrevista, acrescentando que dançou de alegria com a notícia.

"Estamos confiantes de que eliminamos a transmissão do vírus na Nova Zelândia, por enquanto, mas a eliminação não é acaso, é um esforço sustentado", garantiu.

Os cinco milhões de pessoas da Nova Zelândia estão emergindo da pandemia, enquanto grandes economias como Brasil, Reino Unido, Índia e Estados Unidos continuam a lidar com a disseminação do vírus.

Os 75 dias de restrições na Nova Zelândia incluíram cerca de sete semanas de uma quarentena rígida, na qual a maioria das empresas foi fechada e todos, exceto trabalhadores essenciais, tiveram que ficar em casa.

"Hoje, 75 dias depois, estamos prontos", afirmou Ardern, anunciando que as restrições de distanciamento social terminariam à meia-noite.

Ardern disse que fez uma "pequena dança" quando lhe disseram que não havia mais casos ativos de Covid-19 na Nova Zelândia, surpreendendo sua filha de 2 anos, Neve.

"Ela foi pega um pouco de surpresa e se juntou a mim, sem ter absolutamente nenhuma ideia de por que eu estava dançando pela sala", observou.

Apenas 22 mortes desde fevereiro

A Nova Zelândia registrou 1.154 infecções e 22 mortes por Covid-19 desde que o vírus chegou no final de fevereiro.

Ardern prometeu eliminar, não apenas conter, o vírus, o que significava interromper a transmissão por duas semanas após o último caso conhecido receber alta. Por enquanto, todos que entrarem no país continuarão sendo testados e colocados em quarentena.

Mesmo assim, o governo precisará mostrar que pode reviver a economia, que deverá afundar em recessão.

Os partidos de oposição criticaram a decisão de Ardern de manter as restrições por tanto tempo.

"Precisamos avançar com cautela aqui. Ninguém quer prejudicar os ganhos que a Nova Zelândia obteve", disse a premiê. (ABr)

Segunda-feira, 08 de junho, 2020 ás 10:00

SOCIEDADE DE IMUNIZAÇÃO LANÇA CARTILHA DE VACINAÇÃO DURANTE PANDEMIA

O Brasil é o único país do mundo a oferecer vacinação gratuita, mas, apesar disso e em função da pandemia do novo coronavírus, está ocorrendo no país baixa procura por vacinas. 

Aproveitando o Dia Nacional da Imunização, na próxima terça-feira (9), a SBIm, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vai lançar uma cartilha sobre a vacinação na pandemia, durante webinário (conferência online) voltado a profissionais da área de saúde. A cartilha digital Pandemia covid-19: o que muda na rotina das imunizações vai mostrar à população como ir a uma unidade de saúde com segurança e como os serviços de vacinação públicos e privados devem atender a população com os cuidados necessários e respeito ao distanciamento social.

Isabella Ballalai destaca a importância de manter a carteira de vacinação atualizada para prevenção de doenças. “Essa é uma das grandes preocupações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Unicef, da SBP e da SBIm. A gente vem trabalhando muito nisso, porque já vimos acontecer em várias situações de surto, no mundo”. Isabella destacou que no surto do vírus ebola, na África Ocidental, que surgiu em dezembro de 2013, morreu mais gente naqueles países de malária, tuberculose, difteria do que do próprio ebola.

A vice-presidente da SBIm reconheceu que a covid-19 é, sem dúvida, um problema grave que merece a atenção de todos. “Mas a gente não pode tirar a atenção de outras patologias que não deixaram de circular, outras doenças infecciosas que colocam em risco a nossa população, não só de crianças, mas também de adolescentes e adultos”, advertiu.

Segundo o Unicef, 117 milhões de crianças ficarão sem vacina de sarampo por causa do cenário de pandemia e de questões de estrutura. No Brasil, a médica afirmou que se percebe uma “queda dramática” da busca pela vacinação. Admitiu que é difícil para a população quebrar a regra do isolamento social. “É importante entender que ficar em casa deve ser, sim, a nossa conduta, mas para algumas situações essenciais é preciso sair de casa”.

Após o lançamento da cartilha, a SBIm vai fazer uma campanha de comunicação nas mídias sociais intitulada Vacinação em dia, mesmo na pandemia, cujo objetivo é conscientizar especialistas e o público em geral sobre a importância de não deixar de se vacinar nesse período.

As normas que serão dadas na cartilha e na campanha abrangem não só os cidadãos e o pessoal da área de saúde, como médicos e enfermeiros, mas todos os profissionais que trabalham nos postos e unidades de vacinação, desde a portaria, até o pessoal de segurança e limpeza. “A gente precisa mobilizar tanto o profissional de saúde quanto a população, porque já perdemos muito”, disse.

Isabella informou que existem 36 mil salas de vacinação no Brasil. “Dá para ir a pé, usar máscara, carregar o seu álcool gel, com os cuidados de não encostar nas superfícies sem motivo”, recomendou.

Isabella Ballalai, que também é coordenadora científica da cartilha, informou que as coberturas antes da covid-19, para poliomielite, por exemplo, estavam em torno de 80% quando o ideal é 95%. “O Brasil não está livre do retorno da poliomielite”, assegurou a pediatra. Citou também que 19 estados brasileiros já estão com circulação de sarampo, doença potencialmente grave, que pode levar à internação e à morte, da mesma forma que a febre amarela, que estava circulando na Região Sul e que apresenta letalidade muito maior que a covid-19, mas com número bem menor de casos.

Em relação à varíola, a especialista afirmou que não há possibilidade de volta da doença porque o Brasil conseguiu vacinar 100% da população. O mesmo não acontece com a poliomielite, que foi erradicada do país em 1974, porque dois países têm pólio endêmica: o Afeganistão e  o Paquistão. A situação ali é difícil e piorou muito com a covid-19 porque as equipes destinadas ao combate à poliomielite foram reduzidas para ampliar o tratamento do novo coronavírus. Isabella Ballalai advertiu que, com o fim do isolamento social, viagens voltarão a ser feitas pelo mundo e, em algum momento, a pólio pode entrar de novo no Brasil, do mesmo modo que outras infecções.

A pediatra disse que todas as vacinas recomendadas atualmente no calendário público do Programa Nacional de Imunização, bem como nos calendários das sociedades médicas, são consideradas fundamentais e básicas. Elas previnem em torno de 20 doenças em diferentes faixas etárias.

Destacou que as gestantes devem ter atenção especial. “Protegendo a gestante, a gente protege o recém-nascido nos seus primeiros três meses de vida, quando ele ainda não pode tomar muitas vacinas”, observou. Ressaltou também que nenhuma das vacinas é contra uma doença benigna. “Não existe vacina contra doença que não seja potencialmente grave, que possa levar à morte ou às hospitalizações. Nós, no Brasil, temos o melhor calendário público de vacinação. Somos o único país a oferecer vacinas totalmente de graça, diferentemente do que as pessoas pensam que ocorre nos Estados Unidos, onde só tem vacina de graça para quem tem o seguro saúde”.

Em relação à vacinação contra a gripe, Isabella lembrou a importância da comunicação. Segundo ela, o brasileiro entendeu que a vacina da gripe é para idoso. Na primeira fase da campanha, voltada para os idosos, a cobertura foi de mais de 100%, resultado só registrado no Brasil. Já para as crianças e, principalmente, para pessoas com doenças crônicas, que constituem, depois do idoso, o principal alvo da covid-19, as coberturas não foram as desejadas.

O conteúdo da cartilha poderá ser baixado a partir do dia 13 no endereço sbim.org.br e em selounicef.org.br. (ABr)

Domingo, 07 de junho, 2020 ás 11:00