Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

Seja nosso seguidor

Seguidores

21 maio, 2020

QUEIROZ SOUBE QUE ERA INVESTIGADO NO MESMO MÊS QUE BOLSONARO QUIS TROCAR DIREÇÃO DA PF


A defesa de Fabrício Queiroz, amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi informada em agosto do ano passado sobre a existência de um inquérito sigiloso da Polícia Federal no Rio de Janeiro que mencionava o policial militar aposentado.

O presidente, naquele mesmo mês, decidiu demitir o então chefe da superintendência da corporação no Rio e chegou a tentar emplacar um nome de sua escolha, o que não conseguiu.

Nessa investigação sigilosa, Flávio e Queiroz são citados em relatório federal do Coaf, órgão de inteligência financeira, sobre movimentações suspeitas. Nenhum dos dois, contudo, é alvo da investigação.

As circunstâncias do acesso a esse caso são semelhantes àquelas narradas à Folha pelo empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio no Senado e seu atual adversário político.

Segundo Marinho, em outubro de 2018, um delegado da PF avisou assessores de Flávio que documento em posse da Operação Furna da Onça, à época ainda na fase de investigação sigilosa, havia detectado suspeitas sobre Queiroz. Nenhum dos dois era alvo da apuração.

Esse novo caso ocorreu em agosto do ano passado, mês em que iniciou a crise entre Bolsonaro e a Polícia Federal em torno da superintendência da corporação no Rio de Janeiro.

Trata-se de uma investigação aberta com base num dos já conhecidos relatórios do Coaf, produzido em julho de 2018, que tem dez personagens principais —entre eles Queiroz e Flávio.

O inquérito em questão, instaurado na PF em fevereiro de 2019 pelo delegado Acen Amaral Vatef, a pedido do Ministério Público Federal, apurava especificamente crimes de evasão de divisa praticados, em tese, por um advogado do Rio Grande do Sul, também citado no relatório do Coaf.

No curso dessa investigação, em 29 de agosto do ano passado, o então advogado de Queiroz, Paulo Klein, solicitou acesso ao inquérito, apontando a menção ao seu cliente nos autos. A juíza Adriana Cruz negou o pedido, afirmando que o PM aposentando não era investigado nos autos, mas concedeu cópia do relatório que o menciona.

Naquele momento, não havia ocorrido nenhuma oitiva formal de testemunhas ou investigados, apenas algumas diligências, como envio de ofícios a órgãos públicos e também um pedido de informação para uma empresa que teria recebido dinheiro do alvo do Rio Grande do Sul.

Até ali, o inquérito tinha passado, além da PF, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal. Em maio, três meses antes, dois advogados de investigados pediram e tiveram acesso aos autos.

O pedido à juíza, contudo, mostra que a defesa de Queiroz teve conhecimento sobre a menção ao PM aposentado em inquérito sob sigilo que não se referia a ele. A dinâmica é semelhante à ocorrida supostamente na Operação Furna da Onça, como contou Paulo Marinho à Folha.

O empresário afirmou que Flávio foi informado por um delegado da PF sobre a existência do relatório mencionando Queiroz no âmbito de um inquérito que investigava dez deputados estaduais. O senador e o PM aposentado não eram alvos da apuração da PF naquele momento.

Queiroz foi o pivô da investigação contra o senador aberta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em julho de 2018 e que levou à quebra de sigilos bancário e fiscal deles.

No caso de agora, o documento do Coaf que está no inquérito também integra o procedimento criminal do Ministério Público do Rio de Janeiro. Tanto Flávio como Queiroz já tinham, portanto, cópia dele quando a defesa do ex-assessor parlamentar solicitou acesso a esse inquérito da PF.

Em relação ao senador, o documento de julho de 2018 do órgão aponta que suas contas tiveram uma movimentação acima de sua capacidade financeira entre agosto de 2017 e janeiro de 2018. A conta de Flávio Bolsonaro recebeu no período R$ 337,5 mil e pagou R$ 294,7 mil.

Boa parte dos depósitos se referem ao salário da Assembleia e a transferências feitas pela conta da loja de chocolates da qual é sócio.

No relatório, o Coaf afirma que a renda do senador não amparava, na ocasião, a movimentação. O órgão federal, contudo, considerou apenas o salário dele como deputado estadual, sem levar em conta eventuais dividendos de sua empresa.

O pedido do advogado de Queiroz à Justiça foi feito em 29 de agosto do ano passado. Duas semanas antes, no dia 15, Bolsonaro atropelou o comando da PF e afirmou que iria trocar o superintendente do Rio de Janeiro, à época Ricardo Saadi.

A fala foi o estopim da crise na corporação que culminou, em abril deste ano, na saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. O ex-ministro afirma que Bolsonaro insistia em ter alguém de sua confiança comandando a PF no Rio de Janeiro.

A PF ouviu nesta quarta-feira (20) o empresário Paulo Marinho sobre o suposto vazamento do relatório do Coaf a Flávio Bolsonaro. A coluna Painel revelou na terça (19) que um levantamento informal feito por integrantes da corporação chegou a três suspeitos pelo vazamento.

O advogado Paulo Klein afirmou que não comentaria o caso por não atuar mais na defesa de Queiroz. A Folha não conseguiu localizar o ex-assessor de Flávio. A PF disse que não comenta investigações.

*Folha

Quinta-feira, 21 de maio, 2020 ás 08:30

20 maio, 2020

PIADA DO ANO! GANHA FORÇA A IDEIA DE BOLSONARO “ASSUMIR” O MINISTÉRIO DA SAÚDE


No país da piada pronta, de repente surge um movimento para que o presidente Jair Bolsonaro assuma logo o posto de ministro da Saúde. A ideia é interessantíssima, inovadora, mas um pouco redundante e até desnecessária, porque desde o início da pandemia de coronavírus todo mundo logo ficou sabendo que Bolsonaro tinha mesmo assumido o posto, pois não sossegou até afastar o ministro Henrique Mandetta, aquele médico esquisito, que não aceitava seguir as receitas do presidente.

Depois, quando nomeou o Dr. Nelson Teich, a gente percebeu que Bolsonaro estava mesmo sentado na cadeira do novo ministro, porque Teich chegava para trabalhar, encontrava a mesa ocupada, ninguém lhe dava atenção, nem mesmo o rapaz do cafezinho e ele ia embora e nem dava entrevista.

Justiça seja feita, Bolsonaro tem se dedicado muito às atividades de ministro da Saúde e inclusive vem fazendo tripla jornada de trabalho, a tal ponto que, quando ele aparece na TV, onde marca presença de manhã, à tarde e à noite, ninguém sabe mais quem está no ar, se é o presidente da República, o ministro da Saúde ou o propagandista do laboratório que fabrica a cloroquina, que é uma das funções que acumula.

Para disfarçar, Bolsonaro ofereceu o Ministério ao Centrão, mas os deputados perceberam que a receita estava incompleta, porque não falava em dinheiro, e eles preferiram assumir logo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que maneja cerca de R$ 54 bilhões por ano e administra a merenda escolar, que pode ser vitaminada e cura qualquer doença política.

Bolsonaro sentiu alguns sintomas, pois a pressão subiu, sentia dor de cabeça, alguns desarranjos e uma crise intestina, porque o lugar não podia continuar vago, o Brasil seria o único país do mundo sem ministro da Saúde em plena pandemia, uma piada internacional.

O presidente então pensou em nomear um militar, mas o Ministério já estava em ordem unida, porque o interino é o general Eduardo Pazuello, especialista em guerra na selva e que tinha aproveitado a ocasião para contratar outros nove militares para o Ministério da Saúde. Agora, já são 18 oficiais do Exército no primeiro escalão da pasta, mas nenhum deles é médico, vejam o grau da patologia reinante.

O fato é que as Forças Armadas imitaram o Centrão e não aceitaram indicar o novo ministro. E assim Bolzonaro vai ficando no cargo, já comprou um termômetro, e um aparelho de pressão e um equipamento de raios-X. Está atendendo no Planalto às segundas, quarta e sextas, aceita qualquer plano de saúde e só recebe propagandistas de laboratórios no final do expediente, após encerradas as consultas.

*Tribuna da Internet

Quarta-feira, 20 de maio, 2020 ás 9:00


19 maio, 2020

ENEM REGISTRA MAIS DE 3,5 MILHÕES DE INSCRITOS



Em meio às dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).

Adiamento

A realização do Enem é alvo de questionamentos judiciais. Ontem (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

A DPU argumenta que inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências’, o que prejudicaria a preparação para o Exame. “Ainda que haja recomendação para que os estudantes continuem os seus estudos durante o período de pandemia pela vida remota, sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais”, ressaltam os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi no o documento.

Em nota, também publicada ontem, o Inep lembrou as medidas que já foram tomadas para a realização da prova, como o adiamento da data de outubro para novembro, mas admitiu que o órgão poderá rever mais uma vez a data do Enem.

Segundo o Inep, em reunião do Comitê de Emergência criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, já foi admitida a possibilidade de alteração no cronograma da prova. “Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente nota”, diz o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Senado

Também pelo adiamento do Enem está na pauta desta terça-feira (19/05) do plenário do Senado o projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame em casos de calamidade pública. Se aprovado o texto seguirá para análise dos deputados.

Enem Digital

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes inscritos no Enem Digital fazem as provas diretamente no computador. Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.

Prova

Tanto na versão impressa como na digital, a estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Datas

Se não houver nova alteração no calendário, o Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

Taxa

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério da Educação e o Inep concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os critérios previstos nos editais, independentemente do pedido formal. Quem não atende aos requisitos para a isenção da taxa de inscrição deve pagar o boleto de R$ 85, até 28 de maio.

O candidato que precisar de algum recurso especial de acessibilidade deve fazer a solicitação no ato da inscrição para a versão impressa do Enem. Este ano gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”. (ABr)

Terça-feira, 19 de maio, 2020 ás 11:00