Preocupado com a qualidade e a
continuidade da prestação dos serviços de comunicação, o governo decidiu criar
um comitê de crise para supervisionar e monitorar os impactos do novo
coronavírus no setor. Oficialmente, o nome do grupo será Rede Conectada MCTIC.
O
comitê será criado por meio de portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC), que será publicada em edição extra do Diário
Oficial da União. A primeira reunião deve ocorrer ainda nesta sexta, de acordo
com o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes.
Segundo
ele, o objetivo do comitê é adotar medidas para garantir o funcionamento da
rede, reforçar a estrutura de conectividade dos órgãos de saúde e dar apoio às
políticas públicas de outras pastas, como o Ministério da Educação. “Precisamos
que todo o setor ajude de maneira sinérgica”, disse Menezes, ao Broadcast,
sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“Contamos
com as grandes teles, fundamentais para manter a comunicação em massa das
pessoas em período de quarentena”, disse. “Os empregados dessas empresas também
precisam ser preservados, pois podem ser vítimas da pandemia”, acrescentou.
Na
avaliação dele, os pequenos provedores regionais serão um braço fundamental
para realizar reforço de infraestruturas para garantir a conectividade nas
unidades de saúde e de hospitais. “Muitas soluções para essa pandemia
dependerão de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)”, disse.
Além
de medidas preservar a integridade das redes das operadoras de serviços de
telecomunicações e radio difusão e a continuidade dos serviços com qualidade
adequada, o comitê tem como objetivo permitir o acesso dos usuários aos
aplicativos Over The Top – como Netflix e Amazon Prime, por exemplo.
Segundo
Menezes, o governo ainda está avaliando a realização de uma campanha educativa
para incentivar o uso consciente das redes, de forma a priorizar o trabalho
remoto e as aulas à distância, em detrimento de aplicativos de vídeos de
streaming.
Devem
participar do comitê, além de Menezes, o ministro Marcos Pontes, o
secretário-executivo, Júlio Semeghini, o secretário de Radiodifusão, Elifas
Chaves, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Telebrás
e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
As
diretrizes do comitê serão dadas pelo MCTIC à Anatel. As teles também poderão
ser chamadas para reuniões, mas não terão direito a voto. As decisões serão por
maioria simples e, se houver divergência, valerá o voto do coordenador – Pontes
ou Semeghini.
As
reuniões serão feitas ordinariamente a cada 15 dias ou sempre que convocadas de
forma extraordinária, via mensagens eletrônicas. Preferencialmente, serão
realizadas por videoconferência.
(Estadão)
Sexta-feira,
20 de março, 2020 ás 18:00
