O
presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam
nesta quinta-feira (1º/08) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o
Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento
ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.
O
principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos
pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. "O
programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção
primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios
pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta
vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O
programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais
médicos, especialistas em medicina de família e comunidade", afirmou o
porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária
concedida ontem (30) a jornalistas.
Uma
das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos
profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até
então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário,
atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações
de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será
feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também
pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em
medicina de família e comunidade.
A
substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual,
respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18
mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.
O
governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de
profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública. "Eles
[Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a
seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa
suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado", acrescentou Rêgo
Barros.
Cubanos
A
incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país,
após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa.
"A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério,
buscando alternativas para o seu exercício profissional", disse o
porta-voz do governo.
Portaria
publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores
regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos
no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em
território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.
De
acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência
– que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à
expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras
concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência
implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de
reconhecimento da condição de refugiado”. (ABr)
Quinta-feira,
1º
de agosto, 2019 ás 09:00
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