O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quarta-feira (7/08) suspender a decisão
da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
Seguindo
voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria dos ministros decidiu
que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em
Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte,
colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.
Mais
cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo
de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o
ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior
paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Os
advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da
Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela
Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser
analisada pelo plenário.
O
pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de
Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso
de efetivo a fim de garantir a segurança do local, "bem como devolvendo à
região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam
serviços prestados pela Polícia Federal."
Desde
abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da
Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção
e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
DEPUTADOS
O
presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu nesta tarde cerca de 100
deputados federais, que foram à Suprema Corte tratar da situação do ex-presidente
Lula. “À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e as leis. Acabou de
dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira mais rápida e urgente
possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O sentido dessa decisão
não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão ainda hoje. Era isso que
eu queria dizer”, disse Toffoli ao final do encontro.
O
ministro afirmou que foi surpreendido ao receber diversas lideranças
partidárias. “Não lembro de ter havido momento desse, de tantos parlamentares e
lideranças com visões diferentes da política e da sociedade estando aqui”,
disse Toffoli. (ABr)
Quarta-feira,
07 de agosto, 2019 ás 18:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário