Segundo
a votar no julgamento de recursos à condenação do ex-presidente Lula pelos
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o desembargador Leandro Paulsen,
revisoor do caso no TRF4, associou-se ao relator do caso, João Pedro Gebran
Neto, e votou também pela condenação do petista, confirmando a sentença do juiz
Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Com isso, está confirmada
a condenação do ex-presidente pelo placar de 2x0 votos. Agora vota o terceiro e
último julgador, o desembargador Victir Luiz dos Santos Laus.
Gebran
Neto afastou todas as preliminares colocadas pela defesa e manifestou sua
convicção da existência do esquema de corrupção no governo Lula e a
participação do ex-presidente na ação crminosa e seu envolvimento com os
personagens do escândalo, alguns deles réus confessos. O desembargador
fundamentou seu voto não só na ação que condenou Lula na primeira instância,
mas todas as outras "ações conexas, como manda a Lei" relativas a
operação Lava Jato. Lula "não é mero intermediário", explicou Gebran
Neto, "era o garantidor de um esquema maior que tinha por finalidade o
financiamento de partidos".
Corrupção e lavagem de
dinheiro
A
maior parte do voto do relator serviu para explicar a manutenção da condenação
de Lula por corrupção. A condenação por lavagem de dinheiro também foi mantida,
apesar da transferência da propriedade do triplex não ter sido realizada para o
ex-presidente, já que parte do esquema de corrupção foi justamente
"ocultuar, dissumular" a titularidade do imóvel. O desembargador
citou os depoimentos de diversos envolvidos na Lava Jato, incluindo o José
Aldemário "Léo" Pinheiro, ex-presidente da OAS. "A OAS foi mera
laranja do verdadeiro dono", concluiu Gebran Neto; "um
simulacro".
Pena
"A
pena deve ser fixada como resposta à culpabilidade", iniciou a seção do
voto do desembargador Gebran Neto sobre a pena de Lula. Para ele, a
culpbilidade de Lula foi "extremamente elevada" e aumentou a pena
establecida por Sérgio Moro. Para o relator, Lula deve ficar preso por corrupção
por 8 anos e 4 meses, e 3 anos 9 meses por lavagem de dinheiro; um total de 12
anos e um mês de cadeia. O ex-presidente "colocou em cheque a estabilidade
democrática", disse.
Após
a leitura do voto do relator, a sessão foi suspensa por alguns minutos e, ao
ser retomada, os outros dois desembargadores do TRF4 oferecerão seus votos,
para acompanhar o relator na condenação ou absolver o ex-presidente. Qualquer
dos outros desembargadores poderá pedir vista do processo, adiando o desfecho
do julgamento.
A
sessão de julgamento do recurso começou pontualmente às 8h30, como estava
previsto, quando foi concedida a palavra ao procurador que representas o
Ministério Público Federal, aos advogados de defesa e ao auxiliar de acusação,
que representa no julgamento a Petrobras. (A/E)
Quarta-feira,
24 de janeiro, 2018 ás 18hs00
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