O
ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou ao
ex-presidente Lula o habeas corpus preventivo interposto na terça-feira (30/01).
Havia grande expectativa na decisão do minstro, que responde pela presidência
do STJ, em razão do fato de ter sido nomeado para a Corte pelo ex-presidente.
Martins
examinou o processo, por estar no exercício da Presidência da Corte Superior,
neste recesso do Judiciário, que se encerra na quinta-feira (1º). O ministro
poderia declinar da competência se alegar suspeição, pela relação direta de sua
condição atual no STJ com o réu que o nomeou há cerca de 12 anos.
Depois
de ter atuado na advocacia por 21 anos, sendo procurador de Estado de Alagoas o
e presidente da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Humberto Martins tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, por
meio do quinto constitucional, e em quatro anos foi nomeado para o cargo de
ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Quarta-feira,
31 de janeiro, 2018 ás 11hs00
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