O
advogado e ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, não
acredita que, condenado na oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4), o ex-presidente Lula conseguirá ser candidato a presidente da
República. “De 1 a 10, eu diria que é 3 a chance de a candidatura ser mantida”,
afirmou.
Ele
deixou claro - em entrevista ao programa Gente Brasília, da rádio BandNews FM -
que o ex-presidente poderá obter liminar para registro de candidatura, mas, no
mérito, as chances dele serão remotas, em caso de condenação do TRF4. “A Lei da
Ficha Limpa é clara quanto à inelegibilidade de quem é condenado por órgão
colegiado”, lembra Marlon Reis, que pediu exoneração da magistratura para
retornar à advocacia. Ele é especialista em Direito Eleitoral. Ele se filiou ao
partido Rede e pretende disputar o governo do Tocantins.
O
criador da Lei da Ficha Limpa também estabeleceu um cenário pouco discutido, no
caso de uma liminar garantir o registro da candidatura de Lula e sua posse, se
vencer o pleito. Segundo Reis, empossado presidente nessas circunstâncias, Lula
estará sujeito à decisão final do julgamento do mérito da liminar, e será
afastado da presidência da República automaticamente, sem a necessidade de
processo de impeachment ou outra forma de afastamento, tampouco está protegido
pelo princípio legal que imuniza os presidentes de processos referentes a fato
ocorrido antes do mandato.
Marlon
esclareceu também que, se for condenado pelo placar de 2x1 no TRF4, Lula terá
direito a apresentar os chamados embargos infringentes, mas isso só terá
eventuais efeitos no processo penal, no qual é acusado de corrupção e lavagem
de dinheiro, mas do ponto de vista da Lei da Ficha Limpa ele será considerado
automaticamente inelegível. (DP)
Quinta-feira,
25 de janeiro, 2018 ás 00hs02
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