Líderes dividem comissões no Senado

Os líderes dos 16 partidos com representação no Senado entraram em acordo, e a Casa deverá escolher na manhã de quarta-feira (13/02) os presidentes e vice-presidentes das 13 comissões permanentes para o biênio 2019-2020.

As comissões discutem e votam os projetos de lei antes do plenário da Casa. A indicação dos nomes dos membros das comissões compete aos líderes, depois das consultas às bancadas.

Conforme o acordo, o MDB terá o comando das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte. A CCJ é a comissão mais importante porque todas as proposições passam por ela. É a comissão que avalia a legalidade e, assim, permite a continuidade da tramitação de proposições.

Há expectativa de que a bancada do MDB indique para a presidência da CCJ a senadora Simone Tebet (MS), que chegou a anunciar candidatura avulsa à presidência do Senado, na tumultuada sessão preparatória que resultou na eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o cargo.

Espaço do PSD

O comando das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional terá indicação do PSD, que, após o início da legislatura, acolheu três senadores e hoje conta com 10 parlamentares (o dobro da bancada no ano passado).

Além dessas duas comissões permanentes, o PSD deverá ter o senador Omar Aziz (AM) à frente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que reúne senadores e deputados para tramitação no Congresso Nacional de planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e do Orçamento Geral da União.

Terão também direito à presidência de uma comissão o Podemos (Comissão de Assuntos Sociais); o PSL (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária); o PP (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), o PT (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) e a Rede (Comissão de Meio Ambiente). O Democratas será responsável pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.

O PSDB dirigirá duas comissões, a de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e a de Desenvolvimento Regional e Turismo.

PRB e PSC se alternarão neste ano e no próximo na presidência da Comissão Senado do Futuro

Previdência e crime organizado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o espírito de “entendimento e convergência” dos líderes, assim como houve na eleição na semana passada para os demais cargos da Mesa Diretora.

Segundo Alcolumbre, a consultoria do Senado orientou que fossem criadas subcomissões na CCJ para acompanhar a tramitação, ainda na Câmara dos Deputados, da emenda constitucional da reforma da Previdência Social e do pacote do Ministério da Justiça contra o crime organizado e a corrupção. Alcolumbre havia prometido criar duas comissões especiais.

Além do comando das comissões, o Senado deverá votar amanhã o desarquivamento do projeto que altera a Lei 12.334/2010, do ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que torna mais rigorosas as regras para segurança das barragens.

O Senado deverá criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da empresa mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais, no dia 25 de janeiro. (ABr)

Quarta-feira, 13 de fevereiro, 2019 ás 00:05

PF deflagra operação para conter tráfico de drogas pelas redes sociais

A Polícia Federal deflagrou terça-feira (12/02) a Operação Dealer para desarticular uma organização criminosa que negociava drogas por meio de uma rede social. São cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais.

As investigações indicam que o grupo responsável pelo mural atuava de forma organizada, com membros agindo com funções distintas, sujeitas a um comando centralizado.

Em 2018, começou o inquérito policial após a área de inteligência de a Polícia Federal identificar a atuação de um grupo que usava uma rede social para comercializar virtualmente drogas, como maconha, MDMA e LSD.

Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, com penas de 3 anos a 15 anos de prisão e multa.

Os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo nas cidades paulistas de Indaiatuba, Casa Branca, Osvaldo Cruz, Bauru e Birigui. Também houve diligências em Aracaju, Florianópolis, Curitiba e Divinópolis (MG). (DP)

Terça-feira, 12 de fevereiro, 2019 ás 08:30

Crescimento econômico e forte calor elevarão demanda de energia no ano

A expectativa de crescimento da economia brasileira para este ano e as altas temperaturas que vêm sendo registradas neste verão devem levar a um consumo de energia elétrica 3,8% do que o de 2018. Esse aumento será 2,7% superior à carga exigida do sistema no ano passado que, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi de 1,1% em relação a 2017.

A projeção foi feita pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, ao ressaltar, no entanto, que o sistema está preparado para a alta da demanda de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Nossas avaliações são de que a taxa de crescimento da carga, que é consequência do comportamento do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado período] e também da [elevada] temperatura, deverá ser de 3,8% agora em 2019”, disse Barata, citando projeções da EPE.

“Mesmo que o crescimento seja superior a esse percentual, não deveremos encontrar problemas de abastecimento.” Barata ressaltou que, se o crescimento do PIB for maior, com o consequente aumento aumento da carga, será preciso "revisar o planejamento para os próximos anos”.

Geração

O entendimento do ONS é que, se o país começar a usar antecipadamente a capacidade de geração e, assim, gastando em maior escala a energia armazenada, terá de haver uma avaliação da capacidade do sistema. “Eu diria que o sistema está preparado para enfrentar um crescimento maior do que os 3,8% que a gente projeta para este ano”, afirmou Barata.

Ele adiantou que, em abril, o quadro será mais claro para o ONS e a Empresa de Pesquisa Energética. “Vamos trabalhar com essa meta até março, quando haverá a primeira das três revisões anuais que são feitas normalmente. Em abril, já teremos uma visão mais abalizada de quanto será o crescimento de economia em 2019 e dali para a frente.”

“Do ponto de vista do atendimento [à demanda] de curto prazo, não vemos nenhum problema. O país enfrentou aí nas últimas duas semanas temperaturas e consumo muito altos e, mesmo com o sistema fragilizado, não houve problema no abastecimento”, destacou o diretor do ONS.

Reservatórios

Para Luiz Eduardo Barata, neste momento, não há nenhuma luz amarela acesa. “Estamos avaliando e, se houver degeneração grande dos reservatórios, obviamente, vamos alertar o Comitê de Monitoramento, mas, por enquanto, está tudo sob controle.”

No fim do ano passado, ao receber a imprensa para um balanço das atividades do ONS em 2018 e as projeções para 2019, Luiz Eduardo Barata admitiu que o operador trabalhava com a previsão de que o verão seria um dos mais quentes dos últimos tempos, mas que o país não enfrentaria problemas com o abastecimento de energia elétrica.

As projeções do ONS, no entanto, eram de que a demanda ao Sistema Interligado Nacional fechaiar os próximos cinco anos com crescimento médio do consumo de energia da ordem de 3,8%.

Barata disse, na ocasião, que se considerava uma taxa média de crescimento do PIB de 2,7% até 2023 (2,3% em 2019, 2,7% em 2020, 2,8% em 2021/22 e 2,9% em 2023). "E isso acaba proporcionando um crescimento da carga média [de energia] de 3,8% para o período”, afirmou, então, o diretor do ONS.

Ao que tudo indica, no entanto, o que era projetado como crescimento médio até 2023 já se tornará uma realidade agora em 2019. (ABr)

Segunda-feira, 11 de fevereiro, 2019 ás 00:05

Receita apura abertura de investigação sobre Gilmar Mendes, após o STF reagir

A Corregedoria da Receita Federal instaurou apuração para esclarecer fatos relacionados à abertura de investigação por auditores fiscais sobre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Na sexta-feira (8/02), a revista Veja revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

Em ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, Gilmar pediu a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa da investigação, segundo ele, sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa.

A solicitação do ministro foi então encaminhada ao Ministério da Economia.

A apuração interna para esclarecer o episódio foi determinada pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra. A decisão teve a concordância do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No documento enviado a Toffoli, Gilmar também informa que não recebeu “qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal”.

Afirma ainda que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.

Ele afirma ser “evidente” que, num Estado de Direito, todo cidadão “está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei” e sujeito, portanto, à regular atuação de fiscalização de órgãos estatais.

Mas afirma: “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. (FolhaPress)

Sábado, 09 de fevereiro, 2019 ás 00:05

Deputados e senadores criarão frente de combate ao ativismo judicial

A Frente Parlamentar Mista contra o Ativismo Judicial, a ser criada sem demora no Congresso, terá o objetivo de afirmar o inconformismo do Legislativo com decisões judiciais que privilegiam as conveniências políticas ou ideológicas de magistrados, ignorando a letra da lei. “A frente objetiva mostrar a alguns magistrados que há no Congresso quem não os temem”, disse a procuradora aposentada e deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das principais articuladoras da iniciativa.

Devem participar da Frente deputados e senadores novatos, sem rolos na Justiça, mas inconformados com o ativismo ideológico na Justiça.

O desembargador federal Fábio Prieto (TRF-1) é voz quase solitária na Justiça contra a “militância de toga” e suas “sentenças messiânicas”.

Na Justiça do Trabalho, há juízes investidos do papel de “Robin Hood”, ignorando a lei e até provas em favor de um certo justiça mento social.

O ministro Luís Barroso terá trabalho para convencer a Frente da sua defesa do poder do STF de invalidar leis emanadas do Legislativo. (DP)

Sexta-feira, 08 de fevereiro, 2019 ás 09:23

Mais Médicos: inscrição para formados no exterior será dias 13 e 14

Os médicos brasileiros formados no exterior, mas sem registro, no país terão os dias 13 e 14 para fazer inscrição nas vagas em aberto do programa Mais Médicos.

Os candidatos deverão entrar no site do programa e indicar em quais municípios desejam realizar o atendimento à população.

O processo ocorrerá na próxima semana. No dia 13, o Ministério da Saúde irá divulgar os municípios com vagas remanescentes em aberto. Nos dois dias seguintes, os médicos que obtiveram diplomas no exterior, mas não têm registro no Brasil escolherão a cidade de sua preferência entre as que disponibilizaram vagas.

No dia 19, será divulgada a lista dos inscritos, das vagas ocupadas e dos municípios contemplados. De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais sem registro vão passar por um “módulo de acolhimento”, onde serão oferecidas aulas e haverá avaliação pela equipe do programa, com aplicação de exames e outras formas de verificação da condição de atuação dos inscritos.

Balanço

Há aproximadamente 1.500 vagas em aberto, segundo o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado no dia 15 de janeiro.

Das 8.517 vagas abertas com a saída de Cuba do acordo de cooperação que viabilizava a presença de profissionais daquele país no programa, foram realizadas novas chamadas nas quais as vagas foram ocupadas por 7 mil médicos com registro no país até o momento da atualização. (ABr)

Quinta-feira, 07 de fevereiro, 2019 ás 19:46

Após eleição, mesa do Senado terá representantes de 11 partidos

O Senado completou nesta quarta-feira a sua Mesa Diretora, com a eleição dos demais cargos que ainda estavam pendentes após a eleições do presidente Davi Alcolumbre. Num fato inédito na história recente da Casa, 11 partidos diferentes ocuparão os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais de um posto de direção.

A primeira-vice-presidência permanece com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o senador Lasier Martins (Pode-RS), que se transferiu para a legenda nos últimos dias e recebeu a indicação.

Segunda maior bancada da Casa, o PSD (9 senadores) se encarregará da primeira-secretaria, com o senador Sérgio Petecão (AC). Já a maior bancada, o MDB (13 senadores), ficará com a segunda-secretaria — o indicado foi o senador Eduardo Gomes (TO). É a primeira vez que nenhuma das maiores bancadas ocupa cargos de presidência ou vice-presidência.

A terceira-secretaria terá como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ e a quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).

Os membros da Mesa foram eleitos em chapa única, que recebeu 72 votos favoráveis e 2 contrários. Houve ainda 3 abstenções.

Discordância

A única restrição à chapa única foi levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele afirmou que a indicação de Flávio Bolsonaro para a terceira-secretaria não seria “de bom tom”, porque o senador é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. Randolfe requereu que o nome de Flávio fosse votado separadamente pelo Plenário

— Há uma vedação no que diz respeito ao bom senso e aos valores republicanos que, na ordem hierárquica do Senado Federal, haja alguém que tenha relação consanguínea direta com o chefe do Poder Executivo — disse Randolfe, salientando que não se tratava de uma questão de cunho pessoal.

O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), respondeu que os laços familiares do colega não poderiam ser um impeditivo para a sua “participação plena” nas atividades do Senado. Flávio Bolsonaro destacou que, como filho do presidente da República, está impedido de concorrer a uma série de cargos eletivos no Executivo, mas não de exercer funçõesno Legislativo.

Davi Alcolumbre indeferiu o requerimento de Randolfe, argumentando que nenhuma outra indicação ou candidatura para a terceira-secretaria havia sido apresentada.

Proporcionalidade

Na tradição do Senado, a distribuição de cargos da Mesa do Senado segue a proporcionalidade entre o tamanho das bancadas partidárias. No entanto, desta vez, dois partidos ficaram com cargos de menor vulto em relação às suas representações: o MDB, maior bancada, ficou com a segunda-secretaria; e o PT, que tem 6 senadores, mas ficou atrás de PPS (3) e PDT (4) na fila da suplência.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), minimizou a derrota do partido na eleição para a Presidência do Senado, que, segundo ele, já é passado. Braga também disse que a bancada aceita a “construção política” como um elemento dos trabalhos do Senado e que agora é importante pensar na montagem das comissões.

— Conseguimos, no diálogo, construir esta pacificação que agora está demonstrada. Disputamos nas regras e reconhecemos o resultado. Sentamos e construímos uma forma de governança para que o Senado possa avançar.

O senador Humberto Costa (PT-PE) observou que sua bancada, com maior número de parlamentares, ficou preocupada com o abandono da proporcionalidade como critério de preferência para a montagem da Mesa.

— Não temos muitas alternativas, mas não é da nossa concordância que o processo tenha se dado dessa maneira. Esperamos que voltemos à pratica do respeito à proporcionalidade, que expressa o sentimento da população em relação à composição do Senado — disse.

Outros senadores destacaram que a composição da Mesa foi resultado de um esforço coletivo e participativo de todos os partidos, e que isso é uma boa sinalização. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), por exemplo, elogiou tanto a “capacidade de articulação” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto o “esforço de compreensão” de todas as bancadas.

O senador Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO) celebrou o fato de ter sido possível evitar uma nova discordância na sessão desta quarta-feira. Já o senador Eduardo Girão (Pode-CE) afirmou que os parlamentares demonstraram “maturidade” na definição dos demais cargos da Mesa.

Federação

A Mesa para o biênio 2019-2020 terá a participação de senadores de todas as cinco regiões do país, fato que volta a acontecer depois de quatro anos. O senador Dário Berger (MDB-SC) lembrou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna isso obrigatório.

— O Senado é a Casa da Federação, responsável por trazer para o Congresso a representação dos estados. O equilíbrio federativo, que é regra no Plenário, muitas vezes não se mostra na composição da Mesa.

De acordo com a PEC 44/2016, seria assegurada a representação de todas as regiões do país na Mesa, e também seria vedada a participação de mais de um senador de um mesmo estado. A proposta de Berger aguarda um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). (Senado)

Quarta-feira, 06de fevereiro, 2019 ás 18:39 

Moro diz esperar sugestões da sociedade para aprimorar leis anticrimes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse quarta-feira (6/02) que espera receber da sociedade civil organizada e de parlamentares “sugestões relevantes” para aprimorar o projeto de lei que propõe mudanças em uma série de leis com o objetivo de tentar reduzir os crimes violentos, a corrupção e a criminalidade organizada.

“O diálogo está aberto. Há sugestões pertinentes e esperamos sugestões relevantes da população, da sociedade civil, da imprensa”, declarou Moro a jornalistas, ao deixar a Câmara dos Deputados, onde se reuniu com mais de uma centena de parlamentares para detalhar o projeto.

Agendada pela Frente Parlamentar de Segurança Pública e fechada à imprensa, a reunião durou cerca de duas horas. Ao deixar a sala, o ministro explicou que tinha outros compromissos já pré-agendados e não podia permanecer mais tempo, mas que está à disposição dos deputados. Segundo Moro, esta foi uma reunião inicial. "O governo federal e o Ministério da Justiça estão totalmente à disposição para recebê-los ou vir aqui conversar e resolver as dúvidas”, assegurou, destacando que houve boa receptividade dos deputados.

“Acho que os parlamentares estão abertos ao diálogo e minha percepção é de uma grande receptividade. Claro que teremos que debater e estamos abertos ao diálogo. Ninguém aqui pretende ser o senhor da razão e a recomendação [do Palácio do Planalto] é que dialoguemos ao máximo com os parlamentares para convencê-los do acerto destas ações”, ponderou o ministro, reconhecendo o "longo processo pela frente”.

“O governo quer convencer os parlamentares do acerto deste projeto", disse o ministro, enfatizando que, ao aceitar o convite para ser ministro, explicou ao presidente Jair Bolsonaro que, uma vez empossado, priorizaria o combate aos crimes violentos, de corrupção e ao crime organizado. “É importante termos medidas contra estes problemas, que estão interligados. Medidas consistentes, como eu acredito que sejam as que estão previstas no projeto", acrescentou Moro.

O projeto de lei prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. Antes de se reunir com deputados federais, o ministro detalhou o pacote de presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com governadores, vice-governadores e secretários de segurança pública com quem discutiu pormenores do pacote de mudanças legais.

Segundo Moro, o projeto de lei será encaminhado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, tão logo ele deixe o hospital. (ABr)

Quarta-feira, 06de fevereiro, 2019 ás 18:27

Moro inicia pelo Senado discussões em defesa da Lei Anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, começou uma maratona de reuniões quarta-feira (6/02) com um café da manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As reuniões têm como objetivo apresentar e discutir detalhes do projeto da Lei Anticrime, que será enviado ao Congresso ainda este mês. O encontro durou cerca de 30 minutos.

Empenhado em conseguir apoio para a proposta, o ministro da Justiça se reúne ainda hoje com os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. No início da tarde, Moro apresenta a proposta para a Frente Parlamentar de Segurança da Câmara dos Deputados.

O texto defendido pelo ministro da Justiça prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. (ABr)

Quarta-feira, 06de fevereiro, 2019 ás 12:30

Projeto de Lei Anticrime é “tudo que se espera de nós”, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Projeto de Lei (PL) Anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é “tudo que a população espera” do governo federal. “O projeto do ministro Moro […] ataca a questão da execução penal, da corrupção, do caixa dois. É tudo aquilo que a população espera do nosso governo e sempre foi a nossa proposta”.

O PL Anticrime foi apresentado por Moro à imprensa no início da tarde de segunda-feira (4/2). O projeto prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas. Na opinião de Mourão, o projeto é um conjunto de questões que “se harmonizam”, não sendo independentes uma da outra.

Para o vice-presidente, o projeto é fundamental para diminuir a violência no Brasil e o governo precisa trabalhar para aprová-lo no Congresso Nacional. “Passar é outra coisa. Mas temos que trabalhar no sentido de aprovar esse projeto, porque ele é fundamental para que a gente diminua a violência urbana no país”.

Visita a Bolsonaro

O vice-presidente também disse que a visita que faria terça-feira (5/02) ao presidente Jair Bolsonaro no hospital foi adiada. Ele explicou que a família do presidente pediu o adiamento da visita para que Bolsonaro possa descansar e falar o mínimo possível.

“A família pediu para adiar um pouco mais as visitas. Esse tipo de cirurgia, se a pessoa começa a falar, estufa o abdômen e aí dá problema. Precisa de repouso”. Mourão não disse se uma nova data de visita ao presidente já foi marcada. (ABr)

Terça-feira, 05 de fevereiro, 2019 ás 00:05

Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado

O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro apresentou a proposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito na sexta-feira (1º).

“Não teremos dificuldade de criminalizar daqui para frente. A grande questão é criminalizar ações já ocorridas. Mas, provavelmente ele [Moro] irá incluir”, afirmou.

Depois de quase uma hora de conversas com Maia na residência oficial da Câmara, Moro reúne-se com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o mesmo texto. Há expectativa de que Moro detalhe publicamente a proposta em entrevista coletiva marcada para o meio-dia de hoje.

Na próxima quarta-feira, o ministro se comprometeu a detalhar o texto para a frente liderada pelo Capitão Augusto que é formada por 299 deputados. Na conversa com o grupo que deverá se debruçar sobre o texto já nos primeiros dias de tramitação no Congresso, ficarão claras as sugestões de modernização de trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, Lei de Execuções Penais e emendas constitucionais.

A ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal. Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo, a negociação, entre o acusado de um crime e o Ministério Público.

“Sou extremamente favorável e acredito que há chance de passar. As propostas são ótimas. Acredito que não haverá nenhuma dificuldade em ser aprovada na Câmara. Esses deputados foram eleitos e reeleitos sob a bandeira da segurança pública”, afirmou o parlamentar. (ABr)

Segunda-feira, 04 de fevereiro, 2019 ás 09:38

Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 mi por ano

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Estatísticas

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

Fusões

O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas. Além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios tem três pastas resultantes de fusões.

O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. (ABr)

Domingo, 03 de fevereiro, 2019 ás 9:02

Maia se nega a encurtar rito e diz que governo ainda não tem votos para reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência. O pacote de alterações nas regras para a aposentadoria é tido como prioridade pela equipe econômica do novo governo, chefiada pelo ministro Paulo Guedes.

"A nova forma de Bolsonaro trabalhar pode não gerar 308 votos no curto prazo", disse Rodrigo Maia, conforme reportou o jornal O Estado de São Paulo. A declaração foi dada logo após o democrata ser reeleito, com 334 votos e ainda em primeiro turno, para presidir a Câmara por mais dois anos.

Tido pelo governo Bolsonaro como um aliado na tarefa de levar adiante a agenda de reformas, Maia se opôs à ideia de acelerar o rito de votação do novo projeto. O Planalto já anunciou que pretende apresentar o projeto em duas etapas, sendo que a primeira aproveitaria a base do texto do governo Michel Temer (MDB), que já está pronto para votação na Câmara.

O deputado assegurou que a nova redação vai seguir o processo legislativo regimental e se disse contrário ao apensamento do novo texto à proposta encaminhada pela gestão Temer.

“Vai apensar PECs em momentos distintos, em situações distintas. Me parece uma supressão do direito parlamentar. Não vou suprimir nada de tramitação que não tenham uma base regimental muito forte para fazer”, enfatizou.

Ele também reafirmou o compromisso assumido na eleição com todos os partidos de garantia do diálogo. “Vou ter que garantir o debate, o diálogo com a oposição também”, completou o democrata, a despeito da posição de Bolsonaro em privar o Partido dos Trabalhadores (PT) – maior bancada da Câmara – das negociações.

Maia reforçou diversas vezes ao longo da sessão dessa sexta-feira (1ª) a necessidade de dialogar com diversos setores para conseguir aprovar a reforma da Previdência. Segundo Maia, apenas um texto "pactuado" com governadores e partidos políticos terá viabilidade para ser aprovado pela Câmara.

De acordo com avaliação de Rodrigo Maia, a Previdência não é um problema só do governo Bolsonaro, mas dos estados e das prefeituras também e, por essa razão, a construção do texto deve ser coletiva. “Precisamos construir as pontes entre os partidos políticos representados aqui com os governadores para que a gente possa avançar na pauta econômica”, afirmou o presidente da Câmara.

*Com reportagem da Agência Câmara Notícias

Sábado, 02 de fevereiro, 2019 ás 19/05

Retrospectiva: o primeiro mês do governo Bolsonaro

Da posse ao decreto que flexibilizou a posse de armas — passando por polêmicas —, relembre os principais fatos dos 31 dias do Brasil sob nova gestão

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) completou um mês com uma sucessão de episódios que animaram, cada um a seu modo, dos eleitores mais fervorosos aos opositores mais aguerridos do presidente da República. Se o destaque da primeira-dama Michelle Bolsonaro na cerimônia de posse, o decreto que facilita a posse de armas ou os recordes batidos pela Bolsa de Valores insuflaram sua militância, os desencontros com a equipe econômica, as confusões no pacote de demissões (e nomeações) ou as declarações controversas de seus auxiliares fizeram a diversão dos adversários.

Também não faltou trabalho. Logo nos primeiros dias, o governo teve de lidar com uma crise de segurança no Ceará, que levou o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) a enviar Tropas Federais para conter uma onda de ataques criminosos. Ao voltar de Davos, Bolsonaro tinha à frente o rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, em uma tragédia que vitimou centenas de pessoas, soterrou na lama uma comunidade, destruiu casas. A missão mais aguardada, entretanto, ficou para depois: a reforma da Previdência. (Relembre os principais fatos no Instagram de VEJA.)

(VEJA)

Sábado, 02 de fevereiro, 2019 ás 00:05

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou quinta-feira (31/01) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

Buscas e detenções

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.

As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.

Valores

No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.

Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.

O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). (ABr)

Quinta-feira, 31 de janeiro, 2019 ás 08:04

Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou na terça-feira (29/01) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF.

O caso foi decidido em um mandado de segurança protocolado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE). Na petição, o parlamentar argumentou que senadores que são réus não podem concorrer à presidência da Casa. A situação afrontaria os princípios constitucionais da probidade e da moralidade, segundo Girão. A eleição para o comando do Senado está prevista para a próxima sexta-feira (1º).

Na decisão, o ministro entendeu que a eleição da Mesa Diretora do Senado deve ser baseada nas normas internas da Casa, sem interferência do Judiciário. O regimento interno não estabelece a restrição. (ABr)

Quarta-feira, 30 de janeiro, 2019 ás 00:05

Cirurgia de Bolsonaro está confirmada para esta segunda-feira

Exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios do presidente Jair Bolsonaro, feitos na tarde de domingo (27/01), apontaram normalidade, segundo boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde deu entrada na manhã deste domingo e passará por cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

A cirurgia está confirmada para a manhã desta segunda-feira (28). No procedimento, ocorrerá a retirada da bolsa de colostomia, que o presidente passou a usar desde setembro do ano passado após ter sofrido uma facada.

O general Otávio Santana do Rêgo Barros, porta-voz da Presidência da República, informou que o presidente Jair Bolsonaro está "muito animado" com os resultados dos exames pré-operatórios. A declaração foi dada em entrevista coletiva no hospital,

"Amanhã com toda certeza o êxito da cirurgia fará com que ele possa desencadear suas atividades de presidente da República da melhor forma possível", disse o general. No período de 48 horas depois da cirurgia, o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá interinamente a presidência.

Passados esses dois primeiros dias, Bolsonaro voltará ao trabalho ainda no hospital. "Ao lado do quarto onde o presidente estará a realizar sua recuperação, existe um dispositivo montado pelo gabinete de Segurança Institucional com todo o equipamento, com toda possibilidade técnica que permita que ao presidente daqui orientar seus ministros e seus órgãos e até mesmo mediante autorização dos médicos receber para despacho os ministros que venham de Brasília", explicou Barros.

Bolsonaro foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, no dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e o então candidato foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A bolsa de colostomia utilizada por ele por cerca de quatro meses funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.

Brumadinho

O porta-voz disse ainda que o presidente está preocupado com a repercussão do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), que ocorreu na sexta-feira passada (25/01). Segundo o porta-voz, o gabinete de crise, criado pelo presidente, está debruçado nos assuntos relativos à tragédia.

"Uma série de ações sob o ponto de vista jurídico estão sendo conformadas por esse gabinete de crise e serão apresentadas ao presidente da República. Ele tem demonstrado sim preocupação no sentido de que este efetivamente seja o último grande desastre ambiental que nosso país passa e que tanto preocupa pelo fato do próprio desastre ambiental, quanto sob o ponto de vista do país lá fora", disse. Ontem (26), Bolsonaro sobrevoou a região atingida.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, já no hospital, Bolsonaro lamentou o rompimento da barragem, que classificou como "barbaridade em Brumadinho". “Retornamos de Davos, então, na madrugada de sexta-feira, e depois do almoço [aconteceu] aquela barbaridade em Brumadinho - Minas Gerais. Algo que afeta a todos nós e somos solidários das vítimas. Bem, no dia seguinte, sábado, sobrevoamos a região e o nosso time de ministros já tinham tomado as suas providências no sentido de buscar melhorar a dor dos familiares, bem como dar apoio aos sobreviventes, entre outras coisas”.

O porta-voz informou que o gabinete está subsidiando as ações de apoio do governo federal ao estado de Minas Gerais e à cidade de Brumadinho. O governo estuda prestar auxílio-financeiro às famílias atingidas, como a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sobre essa medida, o porta-voz disse que ainda não tem informações definitivas, mas que o gabinete "está prestes a apresentar propostas nesse sentido" a Bolsonaro.

Segundo Barros, o presidente recebe diariamente atualizações dos ministros. "Há pouco ele comentou que alguns ministros têm passado as informações e dirimido quaisquer dúvidas que possam existir", disse. (ABr)

Domingo, 27 de janeiro, 2019 ás 18:00

Ibama aplica multa de R$ 250 milhões à mineradora Vale por mais um desastre em MG

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou sábado (26/01) a mineradora Vale em R$ 250 milhões. A companhia é responsável pela barragem de rejeitos que se rompeu ontem na região metropolitana de Belo Horizonte.

“A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de sexta-feira (25/01) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama sábado (26/01) em R$ 250 milhões”, diz nota do órgão.

O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.

A Vale está sendo multada por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade e por lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Os danos são decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão. Ainda não foi inventariada a área atingida e os efeitos sobre a fauna e flora da região.

Conforme nota do Ibama, agentes do instituto enviados a Brumadinho “monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”.

Outros autos de infração e multas relacionados ao licenciamento das atividades de mineração poderão ser aplicados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). (ABr)

Domingo, 27 de janeiro, 2019 ás 00:05

Ministro de C&T vai a Israel avaliar tecnologias de tratamento de água

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, viaja na próxima semana a Israel com uma equipe de técnicos para conhecer experiências do país na área e discutir parcerias. Um dos interesses é mapear iniciativas de reúso e dessalinização de água para avaliar possibilidades de adoção de tais técnicas no Brasil.

Pontes apresentou a jornalistas sexta-feira (25/01) em Brasília a missão, que contará também com integrantes de outros ministérios, como o das Relações Exteriores. “A missão tem finalidade técnica de verificar tecnologias e processos de como trabalham com inovações que nos sejam úteis para que possamos estreitar relações e trazer benefícios para o país”, explicou o ministro.

O ministro justificou a missão pelo fato de Israel ocupar a 11ª colocação no ranking global de inovação, de ter eventos importantes na área (como a feira Cybertech) e pela experiência no reuso e dessalinização de água, fontes de 50% do consumo nacional.

Na agenda estão previstas, além de reuniões com autoridades do governo israelense, visitas a estações de tratamento de água e a empresas com atuação na área. O objetivo da missão é conhecer técnicas que possam ser avaliadas para a realidade brasileira.

Implantação

Pontes informou que os projetos de reuso e dessalinização no Brasil serão coordenados pelo Instituto Nacional do Semi-árido. Não apenas soluções israelenses, mas também de outros países e daqui serão analisadas pelo centro, disse o ministro. Serão examinadas as propriedades de cada equipamento, tais como gasto de energia, vazão da água, custos e eficiência.

“Esses equipamentos podem ser de diferentes países. A gente vai procurar identificar onde essas tecnologias estão sendo desenvolvidas no planeta e promover a tecnologia brasileira”, disse o ministro. Um cadastro será aberto no ministério para que empresas brasileiras possam inscrever suas tecnologias para o tema.

De acordo com Pontes, o processo será contínuo, mas não há previsão de quando uma tecnologia poderá ser de fato implantada. Ele não informou que outros países poderão ser visitados para conhecer experiências desta modalidade de tratamento de água.

Questionado por jornalistas sobre o porquê da ênfase em dessalinização sendo que a maior incidência da seca é no semi-árido, respondeu que as soluções serão implementadas de forma combinada, da transposição do São Francisco a projetos de dessalinização para áreas mais próximas do litoral ou envolvendo poços de pouca profundidade.

“Não se conseguiu até agora colocar sistema integrado para solucionar o problema de forma sustentável. Esse esforço com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com a nossa participação, é para ajudar a solucionar o problema usando essas diversas fontes de água”, acrescentou. (ABr)

Sábado, 26 de janeiro, 2019 ás 00:05