O
Índice Firjan de Gestão Fiscal Brasil, elaborado pela Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro (IFGF), alcançou 0,4545 ponto em 2013, em uma
escala de zero a um. É a maior queda desde 2009, quando ocorreu a crise
mundial, identificando uma situação fiscal difícil para a maioria dos
municípios brasileiros.
Esse
é também o pior resultado desde o início da série, em 2006, quando o índice foi
de 0,4989 ponto, disse hoje (19/6) à Agência Brasil o gerente de Economia e
Estatística da Firjan, Guilherme Mercês. “As contas públicas dos municípios
nunca tiveram em situação tão ruim como em 2013”. Entre 2012 e 2013, 3.339
cidades pioraram sua situação fiscal.
Segundo
o economista da Firjan, um binômio foi determinante para esse resultado. “Em um
cenário de desaceleração das receitas, fruto de um menor crescimento econômico,
aumentou muito o comprometimento de gastos com pessoal. Aí, a alternativa dos
municípios foi cortar investimentos, que tiveram uma queda muito grande.
O
indicador caiu mais de 30%”. Com isso, cerca de 3.600 prefeituras no Brasil
reduziram seus investimentos entre 2012 e 2013, e mais de 3 mil aumentaram seus
gastos com pessoal frente ao orçamento.
De
acordo com o IfGF Brasil, 796 prefeituras registraram, em 2013, gastos com
pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
para despesas com funcionalismo público, que é de 60% da receita. “Esse número
vem crescendo de forma alarmante, ano após ano, o que indica que, em termos
fiscais, temos uma bomba relógio armada”.
Nesse
cenário, a pior situação foi observada no Nordeste, onde 563 municípios estão
nessa situação, o que equivale a 33,7% das prefeituras da região. “O Nordeste
domina as piores posições, com quase 80% dos 500 piores municípios do Brasil no
que diz respeito à gestão fiscal”, acentuou Guilherme Mercês.
Os
estados nordestinos com a maior proporção de prefeituras com má gestão fiscal
são Alagoas (66%) e Sergipe (62,7%), seguidos de Paraíba (56,2%) e Pernambuco
(41,3%).
Em
contrapartida, o Sul permaneceu como a melhor região no que se refere à gestão
fiscal, com apenas 4% (47 municípios) acima do limite da LRF, embora o
Centro-Oeste comece também a melhorar as condições fiscais dos seus municípios,
destacou Mercês.
No
Centro-Oeste, apenas 31 cidades (7,2%) deixaram de cumprir a LRF. Entre os
estados, os melhores posicionados são Santa Catarina (2% com gastos acima do
teto da LRF), Paraná (2,4%) e Rio de Janeiro (2,4%).
Agência
Brasil
Sexta-feira,
19 de junho, 2015
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