Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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22 setembro, 2018

Golpe versus golpe


Um fato ninguém discute: tanto Bolsonaro como Lula – e, por tabela, seu preposto – são, lado a lado, odiados por uma ampla parcela da população. Carregam insuperáveis índices de rejeição às suas ideias, práticas e propostas. São alvo de repulsa especialmente pelo que representam – em direções opostas, é bem verdade.

Como diria em sua antológica frase o ex-congressista Roberto Jefferson, um e outro despertam “os instintos mais primitivos” dos eleitores.

 E eis que chegamos às vésperas das urnas na inusitada situação de conceder a vitória àquele menos odiado. Ou o “menos” pior.

 Ou o que galvaniza a porção majoritária de defensores dos extremos à direita e à esquerda. Lula encarnado na figura de Haddad, que usa a máscara do próprio mentor para dizer que um e outro representam o mesmo ser, tal filho e espírito santo, o postiço funcionando como um mero pau-mandado do padrinho.

Serão juntos recriadores de um caudilhismo singular – que fez história no velho coronelismo da caatinga – com todos os vícios, roubos e aberrações de gestão já experimentados por essas paragens.

A divindade Lula reencarnará, tomará forma e método na imagem mimetizada de Haddad. Assim prega o lulopetismo.

E assim deve ser. Haddad, que empresta corpo e alma, não recusa o papel, de mais a mais bem melhor que o de um prefeito paulistano apagado, desprezado, marcado pela ineficiência administrativa, pela mediocridade de projetos e pela arrogância na conduta.
 Na outra ponta do ringue, a imprudência fardada. Bolsonaro e seu general de estimação, Mourão, o vice das incontinências verbais, já demonstraram ter zero de noção sobre o que fazer para reconsertar o País. Na prática, nem estão preocupados com o assunto. Não tratam disso.

 Sugerem implantar um modelo liberticida de poder escorado na intolerância (como se fosse possível tamanha ambiguidade).

A radicalização prende, extermina o contraditório, extirpa do convívio os adversários que não concordam com seus mandamentos.

O trunfo de Bolsonaro e Mourão é surfar a onda do desencanto, pegar todo mundo na base da raiva. Atrair os insatisfeitos que seguem largados por todos os lados, sem respostas.
Querem mover e moer a máquina na base dos impulsos tribalistas, vingativos, irracionais. Contra tudo que está aí, quem sabe até contra a democracia, por que não? E eis o inacreditável: a proposta de trucidar a democracia lidera as pesquisas como o último toque de recolher na caserna após a fuzarca.

 Restam os órfãos, a expressiva maioria localizada no centro ideológico, aqueles que temem ser esta talvez a derradeira das eleições democráticas por uma longa e tenebrosa era, caso nada reverta o quadro ou vinguem os anseios totalitários em ascensão.

 Já é possível contemplar: um aparato rudimentar de governo aguarda o Brasil logo ali na esquina, na virada das eleições, em uma marcha da insensatez em ritmo acelerado nesse sentido.

Como foi possível chegar a tal ponto de degradação política? Que forças ocultas ou de corpo presente empurram o País para tão sombria perspectiva que, nem de longe, representa a expressão dos sentimentos da maioria, mas que deve se confirmar como única fórmula disponível, pelo mero desencanto daqueles que desistiram de lutar por saídas alternativas? O dueto Bolsonaro/Mourão versus o de Lula/Haddad possuem no escopo de princípios deploráveis de suas respectivas cartilhas muitas similaridades de interpretações, adaptadas às versões de cada lado.

Sobre o golpe, por exemplo. Ambos pregam que ele existiu ou existirá – se desconte diferenças de timing na conclusão de um para o outro.

 A chapa verde oliva passou a alertar sobre um tresloucado golpe em gestação na forma de fraude nas urnas, tese conspiratória logo ridicularizada pelas autoridades competentes.
O chapa vermelho raivoso sustenta a pregação de uma eleição golpista por não contar com o nome de Lula nas urnas. Irresponsavelmente, ambos os lados atentam contra as instituições, as leis e as regras do jogo democrático.

 É golpe versus golpe, abrindo margem a contestações futuras, anarquia e flerte com eventuais ditaduras. Nem o mais insensato dos cidadãos pode vir a concordar com tamanho despautério.
Ainda dá tempo. Seu voto é carimbo para um melhor futuro.

(IstoÉ)


Sábado, 22 de setembro, 2018 ás 00:05

21 setembro, 2018

Na primeira entrevista após o atentado, Bolsonaro defende Paulo Guedes

Na primeira entrevista que concede desde que sofreu um atentado a faca há duas semanas, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) defendeu seu guru econômico, Paulo Guedes, que criou polêmica ao defender uma espécie de CPMF (o chamado imposto do cheque) em palestra.

“O Paulo segue firme”, disse, sobre boatos de que ele poderia se afastar da campanha após cancelar uma série de eventos em que falaria sobre seus planos para a área econômica. “Posto Ipiranga” de Bolsonaro para a área, o economista já foi anunciado como ministro da Fazenda em caso de vitória do atual líder da corrida ao Planalto.

Segundo o candidato, Guedes nunca defendeu a volta da CPMF, que esteve em vigência de 1997 a 2007. “Isso é uma distorção. Ele apenas está estudando alternativas. Tudo terá de passar pelo meu crivo”, afirmou.

Bolsonaro falou por breves quatro minutos ao telefone com a Folha de S.Paulo de seu quarto no hospital Albert Einstein, onde se recupera de duas cirurgias. “Foi barra pesada. Eu quase morri, estou aqui por um milagre. Mas estou bem, meu bom humor voltou”, disse.

Ele tentou minimizar o mal-estar que a fala de Gudes criou na sua campanha. “Olha, ele não tem experiência política. O cara dá uma palestra de uma hora, fala uma coisa por segundos e a imprensa cai de porrada nele”, disse, em referência à simplificação tributária e de alíquota única de 20% do Imposto de Renda para quem ganha mais de cinco salários mínimos, feita em uma palestra de investidores e revelada pela Folha de S.Paulo.

“Se ele usa a palavra IVA (Imposto de Valor Agregado) e não CPMF, não tem confusão nenhuma. Parece uma boa ideia, vamos estudar. A alíquota única do IR para quem ganha mais é uma boa ideia”, afirmou ele. Sua voz, muito debilitada no vídeo divulgado por seu filho Eduardo no domingo (16/9), estava praticamente normal, apenas um pouco rouca.
Guedes conversou sexta-feira (21/9) com Bolsonaro por telefone e irá visitá-lo no Einstein sábado (22/9).

Questionado, o presidenciável acabou não comentando a outra polêmica da semana, que foi o movimento para tutelar as falas e a presença do seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB). Na segunda, ele havia sugerido que lares pobres “sem pai e avô” são “fábricas de desajustados” para o narcotráfico.

Até aqui, o deputado só havia se manifestado por meio de vídeos gravados. “Eu cumpro rigorosamente as ordens médicas. É impossível eu ir para a rua ou participar de debates antes do primeiro turno. Vou fazer participações pela internet”, disse. Seus filhos, que tocam a campanha em sua ausência, haviam levantado publicamente a hipótese de Bolsonaro participar do último debate televisivo antes do pleito, no dia 4, na Rede Globo.

“Acho que terei alta nos próximos dias, mas continuo com muito antibiótico”, afirmou.

Ele se queixou bastante da campanha do PSDB, que vem batendo duro em sua imagem na propaganda eleitoral gratuita. “Vejo com muita tristeza o Geraldo Alckmin, uma pessoa em quem eu já votei. Ele pegou pesado. Eu não esperava isso dele, mas a verdade é que ele não é diferente do PT”, disse.

“Eu não tenho tempo para rebater esse festival de baixaria. Podia perguntar da merenda, da obra do Rodoanel, da Odebrecht”, disse, elencando denúncias contra a gestão do tucano, ex-governador de São Paulo. (FolhaPress)


Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 18:00

PT faz "vale tudo" e lança candidatura "em porta de penitenciária"


No ponto alto do segundo bloco do debate entre os presidenciáveis na TV Aparecida, um sorteio definiu o aguardado embate entre Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com o primeiro fazendo a pergunta. A questão, sobre a reforma trabalhista e a PEC do teto de gastos, gerou atrito entre os dois.

O tucano iniciou sua resposta dizendo que apoia as duas propostas, ressaltando o fim do imposto sindical e lembrando da situação do país, com 13 milhões de desempregados, que, segundo ele, é uma "herança do PT, da Dilma".

"Quebraram o Brasil, destruíram as empresas estatais. O Petrolão foi o maior esquema do mundo de desvio de dinheiro público [...] não precisaria de PEC do teto se não fosse o vale tudo do PT, que não tem limites para ganhar eleição, vale tudo, e quem paga a conta é o povo", atacou Alckmin.

Em sua réplica, Haddad ressaltou que irá revogar a reforma trabalhista, que segundo ele fragiliza o trabalhador perante o empregador. Ele ainda disse ser contra a terceirização, que fragiliza o trabalho diante do capital, o que é "prática do PSDB".

O petista então, aproveitou para citar a entrevista do ex-presidente do PSDB, Tasso Jereissati, que "assumiu que sabotou o governo desde a reeleição, aprovando medidas que o próprio PSDB era contra".

"O candidato Haddad desvirtua as palavras de Tasso Jereissati, que disse que o partido deveria fazer uma autocrítica, e eu também estou de acordo, todos os partidos estão fragilizados e todos deveriam fazer autocrítica", rebateu o tucano em sua tréplica.

Alckmin ainda completou aproveitando para fazer um duro ataque ao seu questionador: "Mas o PT, ao invés de fazer autocrítica, lança candidatura em porta de penitenciária e tenta desmoralizar as instituições brasileiras". Lacrou Alkmin.

(infomoney)


Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 08:00

20 setembro, 2018

Barroso quer ouvir TSE antes de decidir sobre títulos sem biometria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu quinta-feira (20/9) informações à Justiça Eleitoral para embasar sua decisão sobre o pedido do PSB de evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país.

Após receber a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso deve decidir a questão. Pela decisão, o tribunal deverá informar em 72 horas o número atualizado de eleitores que tiveram o título cancelado e o critério para determinar as localidades que devem realizar o recadastramento biométrico.

Na ação, a legenda sustenta que as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

O questionamento do PSB chegou ao Supremo ontem (19) e foi distribuído ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido para analisar o caso por “razões de foro íntimo”. Em seguida, o processo foi redistribuído ao ministro Barroso. (ABr)


Quinta-feira, 20 de setembro, 2018 ás 18:00

TSE nega pedido para suspender eleições por saúde de Bolsonaro

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de um popular para que a eleição para presidente e vice-presidente da República seja suspensa enquanto o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não se recuperar do atentado que sofreu durante a campanha.

Na decisão, o ministro afirmou que a medida seria inviável. “Não há como atender ao pedido formulado pelo requerente, visto que a data das eleições é definida mediante expressas disposições constitucional e legal. Inexiste, ainda, previsão legal que legitime a pretensão de suspensão ou postergação do pleito ordinário”, disse.

O ministro ressaltou ainda que haveria impacto financeiro caso houvesse mudanças eleitorais.

“Temos que considerar os custos elevados que a pretendida suspensão ocasionaria, tendo em vista que, por ser o Brasil país de extensão continental, a realização de eleição implica mobilização de vários setores da sociedade e dispêndios significativos por parte da Justiça Eleitoral, motivo pelo qual a legislação de regência concentrou em um só pleito a escolha de candidatos para vários cargos na disputa dos pleitos gerais”, concluiu.

O ministro verificou também que popular não tem legitimidade ativa. “Ou seja, não representa partido político, coligação ou candidato, não sendo, portanto, parte legitima a postular neste juízo, ainda que supostamente em defesa de interesse de terceiros”, disse o ministro.

Clique aqui para ler a decisão.

Ação Cautelar 0601303-64.2018.6.00.0000


Quinta-feira, 20 de setembro, 2018 ás 00:05

19 setembro, 2018

Ibope: Bolsonaro se isola com 30% das intenções de voto em São Paulo

Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo feita apenas com eleitores paulistas e divulgada nesta quarta-feira, 19, mostra que o candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, se isolou na liderança da corrida presidencial em São Paulo, com 30% das intenções de voto, tendo crescido sete pontos porcentuais em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 10. O petista Fernando Haddad subiu seis pontos e, com 13%, ficou com a mesma taxa do tucano Geraldo Alckmin, que caiu cinco pontos.

Ciro Gomes (PDT) oscilou para baixo, de 11% para 8%, assim como Marina Silva (Rede), de 8% para 6%.

Os movimentos de ascensão de Bolsonaro e Haddad, e de enfraquecimento dos adversários, já haviam sido captados pela pesquisa nacional do Ibope, divulgada na terça-feira, 18.

No levantamento anterior em São Paulo, Bolsonaro e Alckmin estavam empatados tecnicamente, quase no limite da margem de erro (23% a 18%), que é de três pontos porcentuais. Agora, o candidato do PSL abriu 17 pontos de vantagem sobre o tucano.

Haddad e Ciro também estão empatados no limite da margem – o petista pode ter 10%, no mínimo, e o pedetista, 11%, no máximo. Mas a linha de tendência favorece Haddad, que quase dobrou sua taxa de intenção de votos em pouco mais de uma semana.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 a 18 de setembro. Foram entrevistados 1512 votantes. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O registro no Tribunal Superior Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-01526/2018.

(Estadão Conteúdo)


Quarta-feira, 19 de setembro, 2018 ás 20:00

Jair Bolsonaro mantém evolução clínica e inicia alimentação líquida oral

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro mantém uma boa evolução clínica, e iniciou a alimentação líquida oral “com boa tolerância”, em complemento da nutrição endovenosa, conforme informação informou o boletim médico do Hospital Albert Einstein.

De acordo com os médicos, Bolsonaro não apresenta febre e nenhum sinal de infecção, ele continua fazendo caminhadas e exercícios respiratórios. Ele permanece na unidade semi-intensiva.

Jair Bolsonaro foi atingido por uma facada no dia 6 de setembro, enquanto fazia “corpo-a-corpo” com seus apoiadores nas ruas de Juiz de Fora (MG). O político recebeu os primeiros socorros e foi submetido a uma cirurgia na Santa Casa da cidade.

Depois disso, Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein onde na última quarta-feira (12) teve que passar por outra cirurgia de emergência, e recebeu alta da UTI na tarde de domingo (16/9). (DP)


Quarta-feira, 19 de setembro, 2018 ás 18:30

18 setembro, 2018

PF ainda não descarta coautoria em ataque a Bolsonaro, diz Jungmann

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reafirmou terça-feira (18/9) que a Polícia Federal deve concluir ainda nesta semana um primeiro inquérito sobre a agressão ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Ele disse que, até o momento, nenhuma hipótese foi descartada sobre uma eventual coautoria do crime, por isso uma nova investigação poderá ser aberta.

Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha na rua em Juiz de Fora (MG). O agressor, identificado como Adélio Bispo de Oliveira, foi preso e encontra-se numa penitenciária federal de Campo Grande (MS). Em depoimentos, ele diz ter agido sozinho.

“Não se descarta qualquer tipo, qualquer hipótese”, afirmou Jungmann ao ser questionado sobre a possibilidade de coautoria no crime. “Nós, se necessário, abriremos uma segunda investigação, um segundo inquérito, para apurar todo e qualquer indício. Se qualquer possibilidade de coautoria existir, evidentemente que vamos trazer a conhecimento de toda a sociedade”, disse em seguida.

O ministro, no entanto, não entrou em detalhes das investigações, afirmando apenas que “tudo isso tem que ser investigado, recursos, dinheiro na conta”. “Temos que dar uma resposta à opinião pública para que não paire nenhuma suspeita”, acrescentou.

Jungmann deu as declarações após reunião, nesta terça-feira, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, da qual também participou o diretor-geral da PF, Rogério Galloro.
No encontro, foi discutido o incremento na segurança dos candidatos à Presidência. No momento, mais de vinte policiais federais integram o aparato que acompanha cada presidenciável.

Para acompanhar todos os presidenciáveis em tempo real, foi montado também um centro de inteligência, que deverá ser inaugurado em breve em Brasília e passará a funcionar 24 horas durante sete dias antes do primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro.

Bancada do crime

Além do incremento na segurança dos candidatos à Presidência, foi discutido no encontro o combate a candidaturas que estejam ligadas ao crime organizado, num esforço para impedir que se forme, nas palavras de Jungmann, uma “bancada do crime” no Poder Legislativo federal e estadual.

Segundo o ministro, a PF realiza um pente-fino na vida pregressa de todos os candidatos, para todos os cargos, nas eleições deste ano. O objetivo é entregar ao TSE um dossiê com qualquer indício do envolvimento do crime organizado com a eleição.

“Estamos fazendo uma triagem e levantamento prévio de todos os candidatos e estamos cruzando todos os dados, fazendo um banco de dados”, disse Jungmann. “Não podemos permitir a formação de uma bancada do crime e, se por acaso eles vierem a se eleger, nós precisamos cassá-los e puni-los”, acrescentou o ministro. Ele frisou, no entanto, que a PF somente fornecerá dados de inteligência ao TSE, a quem caberá dar qualquer tipo de consequência às informações. (ABr)


Terça-feira, 18 de setembro, 2018 ás 18:00

Decisão de Barroso veda benefício para condenados por corrupção

Mesmo que fosse o desejo de um novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão na Lava Jato, tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, Barroso tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer, em 2017.

A decisão de Barroso é liminar e precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso, o colegiado decidirá sobre o mérito da questão. Para tanto, a questão deve ser pautada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. O primeiro ponto que afeta Lula é que Barroso proibiu o indulto para condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, delitos pelos quais Lula foi condenado. Além disso, Barroso exigiu que o instituto só seja concedido a presos que cumpriram um terço da pena – o que só deve ocorrer com Lula em maio de 2021. Também limitou a concessão do benefício a quem tem pena inferior a 8 anos de prisão e vedou o benefício para quem ainda tem recurso pendente – o de Lula ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mesmo que o decreto assinado por Temer estivesse em vigor, ainda assim Lula só poderia receber o indulto em setembro de 2020, quando completaria um quinto da pena pelo caso do triplex. O cálculo tem outra variável: o ex-presidente responde a outros processos que podem aumentar a condenação total. Ele seria reincidente, o que deixaria o benefício mais distante.

“Mesmo que Temer faça um novo decreto, ele estaria suspenso pela liminar do Barroso”, disse um juiz, que participou da redação do projeto que vedava o indulto a corruptos. Além do indulto, outra possibilidade vedada seria a graça. No caso, o decreto se destinaria só a Lula, ao contrário do indulto, que é coletivo. A graça é medida humanitária prevista na Constituição e uma atribuição do presidente. “O que não se pode dar coletivamente, não se pode dar individualmente. ”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Terça-feira, 18 de setembro, 2018 ás 08:00

17 setembro, 2018

Bolsonaro sobe para 33% em nova pesquisa

O candidato à presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, lidera a corrida eleitoral e aparece com 33% das intenções de voto, segundo uma pesquisa realizada pela FSB/BTG Pactual, divulgada na manhã de segunda-feira (17/9). O deputado federal cresceu nos cenários de voto espontâneo e simulado.

O petista Fernando Haddad aparece em segundo na preferência dos eleitores, somando 16% das intenções. Ciro Gomes, do PDT, vem logo atrás, com 14%, empatando tecnicamente com o candidato do PT na margem de erro.

Geraldo Alckmin, do PSDB, aparece em quarto lugar, com 6% das intenções. A candidata da Rede, Marina Silva, vem na sequência, com 5%, seguido de João Amoedo, do Novo, com 4% da preferência.

Álvaro Dias, do Podemos, e Henrique Meirelles, do MDB, somam 2% cada. Cabo Dalciolo, do Patriotas, está com 1%, o mesmo percentual de eleitores que votarão em outros candidatos. Pessoas que não votariam em nenhum dos presidenciáveis ou votariam em branco representam 11%. Não sabem ou não responderam somam 5%.

Ciro e Bolsonaro empatam no segundo turno

Em um eventual segundo turno, Bolsonaro e Ciro aparecem empatados, com 42%. Em todos os outros cenários, o deputado federal aparece em vantagem. Contra Haddad, Bolsonaro teria 46% dos votos, contra 38% do petista.

Em uma disputa contra Alckmin, o candidato do PSL venceria por 43% a 36%. Já com Marina Silva, Bolsonaro levaria com vantagem de 48% contra 33% da candidata da Rede.

Haddad dobra intenções de voto

O levantamento divulgado nesta segunda-feira mostra um crescimento de 3% de Bolsonaro em relação à pesquisa da última semana. Haddad foi o que teve o maior salto entre os presidenciáveis. O petista dobrou suas intenções, passando de 8% para os atuais 16%. Ciro também mostrou um desempenho melhor, somando 2% ao último levantamento.

Alckmin e Marina Silva aparecem em queda. O ex-governador de São Paulo encolheu 2%, já a candidata da Rede caiu 3%. Os novos números deixam os dois empatados com João Amoedo, dentro da margem de erro.

Marina lidera rejeição

A candidata da Rede lidera o índice de candidatos que os eleitores “não votariam de jeito nenhum”, com 58%. Alckmin aparece na sequência, com 53% de rejeição. Meirelles e Haddad aparecem com 48% cada. Ciro tem 46% de rejeição, enquanto Bolsonaro soma 45%.

Metodologia

O Instituto FSB Pesquisa, com o número registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) BR-06478/2018, entrevistou, por telefone, dois mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.


Segunda-feira, 17 de setembro, 2018 ás 09:00

16 setembro, 2018

Em Boa Vista, Ciro Gomes xinga e manda prender jornalista


O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, causou mais uma polêmica neste fim de semana. O pedetista ficou irritado com a pergunta de um jornalista, em Boa Vista, durante campanha, e empurrou, xingou e ainda o mandou prender. O repórter questionou o ex-ministro sobre uma declaração anterior dele a respeito da situação de brasileiros e venezuelanos em Paracaíma.

“Vá para a casa do Romero Jucá seu filho da puta”, disse o candidato, empurrando o repórter. “Pode tirar esse daqui esse aqui é do Romero Jucá. Prende ele aí”, gritou Ciro.

O vídeo da confusão circula nas redes sociais. O temperamental e explosivo Ciro Gomes visitava o Centro Comercial Caxambu na capital de Roraima, estado do senador Romero Jucá, presidente do MDB e candidato a reeleição ao Senado.

Na declaração de Ciro a que o repórter se referia, o político chamou de “desumanidade” e “canalhice” o ataque xenófobo contra venezuelanos em Pacaraima (RR), ocorrido no dia 18 de agosto. Ciro também dissera ter sentido pela primeira vez “vergonha de ser brasileiro”. (DP)


Domingo, 16 de setembro, 2018 ás 15:00

15 setembro, 2018

Aliado de Bolsonaro vai à PGR contra os advogados do agressor do presidenciável

O deputado Onyx Lorenzoni protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR), na sexta-feira, 14, uma representação contra os advogados de Adélio Bispo de Oliveira – o homem que deu uma facada na barriga do deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República.

Aliado de Bolsonaro, Onyx e seu advogado Adão Paiani questionam o fato de os advogados de Adélio não declararem quem banca os honorários, o que colocam suspeitas sobre os serviços. Adélio está desempregado e conta com quatro profissionais em sua defesa.

Para Onyx, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Fernando Costa Oliveira Magalhães, Marcelo Manoel da Costa e Pedro Augusto de Lima Felipe e Possas atuam no caso não apenas na condição de defensores do autor do atentado, “mas como garantes de uma organização criminosa responsável pela prática de um atentado de natureza política”.

“A conduta, atuação, comportamento, declarações e contradições dos ora representados frente ao episódio em tela – inédito na história republicana brasileira, onde um candidato a Presidente da República é vítima de uma tentativa de assassinato – levanta suspeitas plausíveis”, escrevem.

O pedido pede para que, se comprovadas ilegalidades, os advogados respondam pelas mesmas acusações de Adélio, como organização criminosa, crimes contra a segurança nacional, terrorismo e contra a ordem tributária.

Onyx também enviou representação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta semana, contra os advogados.

Bolsonaro ainda se encontra internado após duas cirurgias. Segundo boletim médico, o candidato está estável e não apresenta complicações. O atentado contra o deputado aconteceu no último dia 6 de setembro. (DP)


Sábado, 15 de setembro, 2018 ás 15:00

Bolsonaro não pode votar no hospital, mas bandidos votam nos presídios


Se estivesse em uma penitenciária, como todos os demais presidiários, o ex-presidente Lula teria o direito de votar. Mas, se no Brasil criminosos podem ir às urnas, o mesmo não se aplica a suas vítimas. A Justiça Eleitoral permite em tese que bandidos como Adélio Bispo dos Santos exerça o direito de voto, mas sua vítima, Jair Bolsonaro, que luta pela vida numa UTI, não poderá votar nele mesmo no dia 7, caso esteja ainda hospitalizado. Esta é uma das heranças do PT no poder.

Para exercerem direito de voto, os presidiários teriam de solicitar isso até 23 de agosto. Só por isso agressor de Bolsonaro não votará dia 7.
O “direito de urna” das vítimas da criminalidade tem sido defendido pelo desembargador federal Fábio Prieto, do TRF-2 e do TRE de São Paulo.

Para o TSE, não haveria tempo de implantar o direito de voto solicitado por Prieto nos hospitais e nas casas de pessoas feridas por criminosos.

O direito de voto dos presidiários foi instituído no auge do poder petista, fortalecendo organizações criminosas que controlam prisões. (DP)


Sábado, 15 de setembro, 2018 ás 00:05

14 setembro, 2018

Datafolha: Bolsonaro lidera com 26% seguido por Ciro


Segundo dados da pesquisa Datafolha divulgada na noite de sexta-feira (14/9), sobre a intenção de votos dos brasileiros para a Presidência da República, Jair Bolsonaro lidera a preferência do eleitorado, seguido de Alckmin e Haddad que estão empatados no segundo lugar.

Jair Bolsonaro (PSL): 26%

Ciro Gomes (PDT): 13%

Fernando Haddad (PT): 13%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Marina Silva (Rede): 8%

Álvaro Dias (Podemos): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 3%

João Amoedo (Novo): 3%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Vera Lúcia (PSTU): 1%

Não pontuaram os candidatos João Goulart Filho (PPL): 0% e Eymael (DC): 0%. Não sabem e que votar ou não respondeu 6% dos entrevistados. Votos branco/nulos somam 13%.

Segundo Turno
Marina 43% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 2%)

Ciro 40% x 34% Alckmin (branco/nulo: 23%; não sabe: 3%)

Alckmin 41% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Alckmin 39% x 36% Marina (branco/nulo: 23%; não sabe: 2%)

Ciro 45% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 2%)

Alckmin 40% x 32% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 3%)

Bolsonaro 41% x 40% Haddad (branco/nulo: 17%; não sabe: 2%)

Ciro 44% x 32% Marina (branco/nulo: 22%; não sabe: 2%)
Marina 39% x 34% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 2%)

Ciro 45% x 27% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 2%)

Registro no TSE: BR 05596/2018 (ABr)


Sexta-feira, 14 de setembro, 2018 ás 20:00

PF investiga esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil


Policiais federais cumprem sexta-feira (14/9), no Rio de Janeiro, dois mandados de busca e apreensão nas casas de investigados em esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil, onde são confeccionadas cédulas do Real.

A Operação Vícios II investiga lavagem de dinheiro e atuação de ex-diretores da estatal em fraude de licitação.

Segundo a Polícia Federal, o esquema beneficiou uma empresa privada durante um procedimento licitatório para a compra de equipamentos no valor de R$ 300 milhões.

A primeira fase da Operação Vícios foi desencadeada em julho de 2015, quando foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Brasília. Em março deste ano, mais seis mandados foram cumpridos no Rio, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG).

A operação Vícios conta com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. (ABr)


Sexta-feira, 13 de setembro, 2018 ás 10:00

13 setembro, 2018

Presidente do STJ quer Lula cumprindo pena em presídio, como qualquer outro

O ministro João Otavio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse na terça-feira (11/9) que a aplicação da Justiça pressupõe igualdade de tratamento, por isso defende que o ex-presidente Lula, condenado a pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, cumpra sua pena em um presídio, como qualquer outro sentenciado, sem a regalia da cela especial onde se encontra. Ele fez a declaração durante entrevista ao programa “Bastidores do Poder”, da Rádio Bandeirantes. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“Esse cidadão” – disse Noronha, referindo-se a Lula – “deveria cumprir sua pena normalmente, como qualquer outro, em uma prisão”.

O presidente do STJ ressalta que Lula não deve ser colocado “em um chiqueiro”. Para ele, as condições da prisão devem ser dignas.

A preocupação do ministro Noronha é com o precedente. Ou daqui a pouco “réus traficantes” podem pedir isonomia de tratamento.

Noronha acha exagerada a atenção que se dá a Lula, inclusive na imprensa, o que contribui para dificultar o cumprimento da pena. (DP)


Quinta-feira, 13 de setembro, 2018 ás 00:05

12 setembro, 2018

Dono de lan house diz que Adélio tinha comportamento ‘aparentemente normal’


A Polícia Federal (PF) esteve nesta quarta-feira (12) em uma lan house em Juiz de Fora, onde apreendeu seis discos rígidos em busca de alguma informação sobre Adélio Bispo de Oliveira, o agressor que atacou Jair Bolsonaro com uma faca.

Ao reconhecer Adélio, o dono do local chamou a PF e relatou que o agressor tinha comportamento “aparentemente normal” durante as horas em que ficava no local.

Segundo o relato feito aos policiais, Adélio esteve na lan house todos os dias, no período de 29 de agosto a 6 de setembro, dia que Bolsonaro foi esfaqueado.

Avaliação de sanidade

A Justiça Federal negou quarta-feira (12/9) o pedido da defesa para que Adélio fosse submetido a uma avaliação de insanidade mental.

Ao negar o pedido, o juiz federal da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, Bruno Souza Savino, destacou que por enquanto não existe “elementos que sustentem a existência de dúvida relevante e plausível sobre a rigidez mental do investigado”. (DP)


Quarta-feira, 12 de setembro, 2018 ás 19:30

11 setembro, 2018

Cresce a intenção de votos de mulheres em Bolsonaro, de 14 para 17%


O candidato do PSL a presidente, Jair Bolosonaro, cresceu três pontos percentuais entre eleitoras do sexo feminino, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (10). A pesquisa foi registrada sob nº nº BR02376/2018.

Ele saltou de 14 para 17% nas intenções de votos, num desempenho maior que a dos rivais: Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) têm 12% das intenções de voto feminino e Geraldo Alckmin 11%. Fernando Haddad (PT) soma 9%.

Entre os eleitores masculinos, Bolsonato tem quase o dobro das intenções de voto: passou de 30 para 32%, segundo o levantamento do Datafolha, realizado quatro dias depois do atentado que o candidato sofreu, ao ser esfaqueado em Juiz de Fora (MG). (DP)


Terça-feira, 11 de setembro, 2018 ás 18:00

PGR pede que STF negue mais prazo para PT substituir Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 11, manifestação contra a ampliação do prazo para o PT substituir o candidato à Presidência da República. O ex-presidente Lula é cabeça da chapa petista e o partido pleiteia adiar o prazo que termina hoje.

Dodge afirmou que uma eventual prorrogação “representaria desnecessário e inútil prolongamento de uma situação de incerteza incidente sobre o processo eleitoral em curso”.

A procuradora pediu, ainda, que a inelegibilidade de Lula não seja suspensa até o julgamento no STF do recurso extraordinário apresentado pelo petista contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou registro a sua candidatura, por enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.

O PT tenta ganhar mais tempo e adiar a troca na cabeça de chapa até o dia 17 de setembro, prazo final para a substituição de candidaturas, conforme o calendário eleitoral. A sigla quer que o Supremo dê a palavra final sobre a candidatura do ex-presidente, analisando um recurso extraordinário que foi enviado ao Supremo na noite do último domingo, 9, pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
ONU

A PGR diz que o Poder Judiciário brasileiro não é obrigado a cumprir a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU no plano doméstico, porque a determinação não se tornou lei. Em 17 de agosto, o órgão concedeu decisão liminar para suspender os efeitos da inelegibilidade de Lula até o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) de sua condenação criminal.

“Pensar de forma contrária equivaleria a admitir que decisões proferidas por órgão internacional cuja autoridade ainda não foi definitivamente reconhecida pelo País (ante à ausência de decreto presidencial) se sobreponham às diversas decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário nacional que, na estrita aplicação da lei penal, sucessivamente, condenaram criminalmente Luiz Inácio Lula da Silva – o que levou à sua situação de inelegibilidade, reconhecida pelo acórdão do TSE. Isso não pode ser admitido”, escreveu Dodge.

A decisão sobre a prorrogação do prazo para a substituição da candidatura e a suspensão da inelegibilidade de Lula cabe ao relator, ministro Celso de Mello. (DP)


Terça-feira, 11 de setembro, 2018 ás 10:30

10 setembro, 2018

Palocci poderá entregar participação de Lula no esquema dos caças suecos

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci seja ouvido como testemunha no processo da Operação Zelotes, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil. A oitiva foi marcada para o dia 20 de novembro.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito depois que Palocci disse, em uma outra investigação, ter conhecimento sobre atuação direta do ex-presidente Lula na compra dos caças.

Vallisney de Souza Oliveira determinou ainda que o ex-ministro seja ouvido novamente no caso. Ele já prestou depoimento em setembro do ano passado, quando disse que era o responsável direto pela decisão da aquisição dos caças, e que Lula não tinha envolvimento direto na transação. O magistrado afirmou ser necessário confrontar as versões contraditórias.

Em sua decisão, o juiz disse que “as declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi ministro da Fazenda e depois ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual”.

Um dos filhos de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também é réu na mesma ação penal. Palocci está preso desde setembro de 2016 no Paraná por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. (ABr)


Segunda-feira, 10 de setembro, 2018 ás 18:00

Se não indicar substituto até terça (11/9), PT poderá ficar sem propaganda eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente Lula na cabeça de chapa presidencial.

Com a decisão, o PT tem até amanhã (11/9) para fazer a troca de nomes. Se não definir, o partido pode ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.

Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.

Para Rosa Weber, não há motivos para prorrogar o prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente na chapa. “Não se justifica, contudo, o deferimento do pedido de sustação da eficácia do acórdão recorrido, ainda que na pretensa extensão mínima”, diz a decisão.

A defesa de Lula pediu a ampliação de prazo para o dia 17, a próxima segunda-feira. Os advogados justificam que é necessário considerar o apelo popular de Lula e as intenções de votos atribuídas a ele nas pesquisas de opinião. A defesa já recorreu da decisão da presidente do TSE.


Segunda-feira, 10 de setembro, 2018 ás 00:05

09 setembro, 2018

TSE vai suspender propaganda do PT, se Lula aparecer como candidato

Em decisão tomada domingo (9/9), o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso proibiu a coligação “O povo feliz de novo” (PT/PC do B/Pros) de apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto.

Se o partido descumprir a ordem, poderá ter suspensa sua propaganda no rádio e na televisão.

“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação, no rádio e na televisão”, diz Barroso na decisão.
No início de setembro, o TSE barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

“Nada obstante, as sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente”, afirma Barroso em resposta a uma reclamação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

O ministro considera que “as sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente”.

(Folhapress)


Domingo, 09 de setembro, 2018 ás 18:30