GDF: ROLLEMBERG ANUNCIA SECRETARIADO

Foi dada a largada para o Governo Rollemberg. O anúncio do secretariado respeita a promessa de campanha de redução do 1º. Escalão, no entanto, suscita, de pronto, a curiosidade em relação aos nomes indicados...

Pelo jeito as relações do executivo com a Câmara Legislativa prometem ser bem diferentes do que se costuma ver. Na lista de secretários não figura o nome de nenhum deputado eleito, o que por sua vez, pode ser entendido como a intenção de Rollemberg em manter uma “distância regulamentar” do poder legislativo local.

Há curiosidades no nome do secretariado do novo governo. Por exemplo: o futuro secretário de Saúde, Dr. Ivan Castelli, ocupou o importantíssimo cargo de Sub-secretário de Atenção a Saúde do governo Agnelo. Ora, se o governador eleito Rodrigo Rollemberg teve e tem atacado tanto a atual Administração, como é que escolhe um secretário oriundo do governo que tanto critica, e logo para uma pasta tão importante.

No mesmo sentido da indicação do Secretário de Saúde, segue a escolha do Secretário de Ciência e Tecnologia, Paulo Salles. Ex-integrante do governo Agnelo, onde ocupou a Presidência da enroladíssima Fundação de Apoio a Pesquisa,Salles agora é escalado para mostrar o serviço que não mostrou à época, ou para dar continuidade ao que começou.

Outro nome curioso é o do futuro secretário de segurança. O Professor Arthur Trindade, é sociólogo de formação. O seu currículo parece ser robusto, no entanto, é difícil compreender como um sociólogo de formação poderá ter a autoridade necessária para comandar as forças de segurança da capital federal. A população de Brasília bem recorda do insucesso na gestão da segurança pública, quando a frente da Secretaria, também se encontrava um outro Sociólogo, Dr. Roberto Aguiar. É só recordar o que aconteceu durante a Operação Tornado na Estrutural.

Mais curiosa, no entanto, foi a indicação de Julio Peres para importante Secretaria Infra-Estrutura e Serviços Públicos. Empresário do ramo da construção civil, Presidente do SINDUSCON-DF, com fortes relações com o ex-governador José Roberto Arruda, inclusive figurando como testemunha do ex-governador, em um dos processos da Caixa de Pandora. Peres, inclusive, chega a ser primo da ex-primeira dama do DF, Flávia Peres, esposa do ex-governador Arruda.

Não obstante, a surpresa do anúncio de alguns novos ocupantes das pastas, o enxugamento do número de secretarias é salutar. No entanto, é necessário que o novo governo detalhe a sociedade a responsabilidade de cada uma das novas secretarias.

GDF: Divulgado os novos secretários

Chefe da Casa Civil: Hélio Doyle

Chefe da Casa Militar: Cláudio Ribas

Secretário de Relações Institucionais e Sociais: Marcos Dantas

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão: Leany Lemos

Secretário da Fazenda: Leonardo Colombini

Secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização: Antônio Paulo Vogel

Secretário da Justiça e da Cidadania: João Carlos Souto

Secretário de Educação: Júlio Gregário

Secretário de Saúde: Ivan Castelli

Secretário de Segurança Pública e Paz Social: Arthur Trindade

Secretário de Gestão do Território e Habitação: Thiago de Andrade

Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável: Arthur Bernardes

Secretário de Cultura: Guilherme Reis

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos: Júlio Peres

Secretário de Desenvolvimento Humano e Social: Marcos Pacco

Secretário de Trabalho e Empreendedorismo: Georges Michel Sobrinho

Secretária da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos: Marise Guebel

Secretário de Agricultura e Abastecimento: José Guilherme Leal

Secretário de Mobilidade: Carlos Tomé

Secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens: Jane Klebia Reis

Secretário do Meio Ambiente: André Lima

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação: Paulo Salles

Secretária de Esporte e Lazer: Leila Barros

Secretário de Turismo: Jaime Recena

Chefe de gabinete do governador: Rômulo Neves

(Com informações de Ullisses Campbell)

Terça-feira, 16 de dezembro, 2014.

DOMÍNIO DOS FATOS

Veemente nos termos e implacável na objetividade, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não deixou margem a dúvida ao defender, na abertura de Conferência Internacional de Combate à Corrupção, punições com ênfase a "todos, todos os envolvidos" no escândalo da Petrobrás.

O procurador não cita nomes; nem seria ainda o momento, tampouco é necessário que o faça, uma vez que a referência é muito clara em relação à impossibilidade de o governo seguir tentando desconhecer a real dimensão do estrago. Diante de um quadro de "gestão desastrosa", a atitude correta seria o afastamento desses gestores e a imediata colaboração dos responsáveis pela companhia com as investigações do Ministério Público.

O mundo jurídico nunca foi tão explícito ao falar sobre a corrupção no País. Outro dia mesmo ouvimos de ministros do Superior Tribunal de Justiça a constatação sobre a existência de "roubalheira" desenfreada.

Agora é o procurador-geral da República - e não um líder de oposição a quem se possa apontar como arauto do golpismo ou do terceiro tempo eleitoral - quem se diz envergonhado por o Brasil ainda ser um País "extremamente corrupto". Apontou que a resposta "àqueles que assaltaram a Petrobrás" será firme e que a Justiça não dará descanso enquanto não houver punição a "todos".

Cobrou do governo decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção em vigor desde o início do ano. Esse mesmo governo que dias atrás editou decreto de lei ainda a ser aprovada (da meta fiscal) apenas para poder embutir no texto a promessa de liberação de emendas parlamentares se o projeto fosse aprovado.

Em seguida à manifestação do procurador, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou entrevista para rebater Rodrigo Janot. Posicionou-se de modo ambíguo. Ao mesmo tempo em que se referiu à existência de "fortes indícios" de corrupção, negou com segurança quaisquer indícios contra a direção da companhia que, segundo ele, tudo tem feito para ajudar as investigações.

Não foi o que vimos, desde o início desse rumoroso caso. Na conduta de ex-diretores, atuais dirigentes da estatal, ministros, ex-presidente da República e a atual ocupante do cargo. Todos atuaram para "blindar" a companhia e atribuir denúncias a armações políticas. Houve resistência do envio de documentos ao Tribunal de Contas da União, mentiras diante das comissões de inquérito do Congresso e repetidas declarações de que nada havia de errado nos negócios da Petrobrás.

Nessas garantias se inclui o aval da presidente da República em setembro último: "Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso garantir que todas as sangrias estão estancadas". Estava dizendo que tinha o domínio dos fatos.

Há uma hora em que os governantes não podem mais se fingir de surdos. Diante do clamor cada vez mais ensurdecedor da Justiça, a hora é essa. Antes que passe da hora.

Ilegal, e daí? A construtora Camargo Corrêa contratou José Dirceu para prestar serviços de análise de "aspectos sociológicos e políticos do Brasil" e dar palestras e conferências internacionais sobre a "integração dos países da América do Sul", entre maio de 2010 e fevereiro de 2011, conforme revelaram documentos encontrados nas investigações da Operação Lava Jato.

Há nessa e em outras contratações um aspecto a ser ressaltado: o fato de o contratado como consultor constar como réu de ação penal (470) em tramitação no Supremo Tribunal Federal desde 2007, acusado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Qual a razão de empresas contratarem uma pessoa a respeito da qual pesavam tão graves acusações para representá-las em eventos nacionais e intencionais?

Hipóteses:

1. Absoluta indiferença aos marcos da legalidade;

2. Convicta confiança na impunidade;

3. Contratos de fachada para acobertar "serviços" de tráfico de influência.

Por:  DORA KRAMER

Quarta-feira, 10 de dezembro, 2014

CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA

O que todos supúnhamos está ganhando contornos de verdade: o esquema de corrupção nas licitações de obras públicas está espalhado por vários setores no país, e não se restringe apenas à Petrobras.

Com conhecimento de causa, essa certeza já havia sido dada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que iniciou o processo de delação premiada nas investigações do escândalo que ficou conhecido como petrolão.

Em recente sessão da CPI mista do Congresso, Costa afirmou que o mesmo esquema de corrupção que existe na estatal se repete em todos os outros contratos públicos do país, incluindo ferrovias, portos, aeroportos e demais obras.

O próprio juiz Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato, disse ontem que as evidências já recolhidas indicam que o esquema de fraude em licitação "vai muito além" da Petrobras. Ele classificou de "perturbadora" uma tabela apreendida em março com o doleiro Alberto Youssef, que continha uma lista de cerca de 750 obras públicas de infraestrutura.

Ali, constavam "a entidade pública contratante, a proposta, o valor e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira", mostrando pelo menos o interesse do doleiro em prospectar novos negócios ilegais no mesmo setor em que já operava.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou para a CPI outro ponto que já se sabia pelas evidências: para ser indicado para diretoria de estatal, "em todos os governos, desde Sarney, Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma", é preciso ter apoio político.

O interesse de políticos por indicações para "a diretoria que fura poço" ou para chefe da Receita Federal no aeroporto de Cumbica ou no Porto de Santos ou para diretor da Transpetro sempre existiu, e a ilação mais generalizada na opinião pública é que ninguém se interessa por um cargo desses à toa, para fazer que o Porto de Santos ou a alfândega funcionem melhor.

E dá também para imaginar que os governantes aceitavam que políticos importantes exercessem influência em áreas estratégicas, como diretorias de estatais, fazendo vista grossa para suas reais intenções. Eram esquemas políticos de corrupção pontuais, mesmo tradicionais e que prejudicavam o andamento dos serviços públicos, subvertendo os valores que deveriam orientá-los.

O assunto está sendo tratado como um esquema de corrupção tradicional, digamos assim, e o que se deve estranhar é que tenha funcionado durante tanto tempo sem que três governos tucanos notassem.

O Ministério Público Federal já baseava sua investigação na chance de que parte do dinheiro cobrado por diretores da Petrobras para firmar contratos com empreiteiras investigadas pela Lava-Jato pudesse ter sido repassado a partidos políticos para financiar campanhas.

No documento que baseou as primeiras prisões de empreiteiros, o MPF afirmava que as investigações da PF apontam que as doações para campanhas são "mera estratégia de lavagem de capitais" e que o pagamento de propina teria sido utilizado pelas empreiteiras para "obtenção de vantagem indevida".

A corrupção institucionalizada é um degrau acima na escala da degradação do Estado brasileiro.

Por: MERVAL PEREIRA

Sábado, 6 de dezembro, 2014

CONGRESSO MANTÉM OS 38 VETOS DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff que trancavam a pauta das sessões conjuntas desde o início do ano. O resultado foi anunciado há pouco pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros. Ele divulgará os resultados detalhadamente em instantes.

Com a pauta liberada, o Congresso deverá voltar a se reunir hoje para analisar o projeto que muda o cálculo do superavit, desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14).

A análise dos vetos se deu em sessão conjunta (Câmara e Senado) realizada ontem, mas, como o processo foi feito por meio de cédulas impressas, com as quais cada parlamentar se manifestou sobre todos os 38 vetos de uma única vez, a apuração do resultado só foi concluída na manhã desta quarta pela Subsecretaria de Informática do Senado (Prodasen). Todas as outras 11 sessões que haviam sido convocadas para analisar vetos este ano não se realizaram – por falta de acordo ou por falta de quórum.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados e de 41 senadores, pelo menos.

Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).

Este foi o segundo projeto sobre esse tema vetado totalmente pela presidente. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelece que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil para o Nordeste; e de 20 mil para o Sul e o Sudeste.

Ao vetar a matéria, o argumento do governo foi de que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação, o que causaria aumento de despesas com mais estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas, mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entretanto, como grande parte de parlamentares já mostrava disposição de derrubar esse veto, o governo voltou atrás e liberou a bancada da situação por não envolver aumento de despesas da União.

MINIRREFORMA ELEITORAL

Também foi mantido veto parcial ao Projeto de Lei 6397/13, do Senado, que ficou conhecido como minirreforma eleitoral por mudar regras para as eleições, para a propaganda eleitoral na TV e na internet e por simplificar a prestação de contas dos partidos.

O PMDB anunciou que orientou sua bancada para votar contra o veto. Entre os itens barrados pela presidente quando da sanção da minirreforma (Lei 12.891/13) está a restrição à propaganda em bens particulares, seja por meio de placas, faixas, cartazes, bandeiras ou pinturas.

O argumento do governo é que a restrição “limita excessivamente os direitos dos cidadãos de se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias”.

De acordo com o texto vetado, seria permitido apenas o uso de adesivos, limitados ao tamanho de 50×40 cm.

ARMAS DE FOGO

Quanto ao Projeto de Lei 6565/13, do Executivo, que concede aos agentes e guardas prisionais porte de arma de fogo mesmo fora de serviço, foi mantido o veto da presidente a esse direito aos guardas portuários.

Ao sancionar o projeto, transformado na Lei 12.993/14, o governo argumentou que não há dados concretos que comprovem a necessidade da autorização para essa categoria e isso poderia resultar em aumento desnecessário do risco em decorrência do aumento de armas em circulação, contrariando a política nacional de combate à violência e o Estatuto do Desarmamento.

REGULAMENTAÇÃO DE ONGS

Destaca-se ainda o veto parcial ao Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que disciplina a parceria entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs). O texto foi transformado na Lei 13.019/14 e sua entrada em vigor foi adiada pela Medida Provisória 658/14 a pedido das entidades.

Um dos itens vetados previa a dispensa de chamamento público quando o objeto do termo de fomento ou da colaboração estivesse sendo realizado adequadamente pela mesma organização, ininterruptamente, há pelo menos cinco anos. Segundo o Executivo, isso permitiria a perpetuação de parcerias, “contrariando o espírito geral do texto”.

Outro ponto vetado estendia as novas regras às empresas públicas e sociedades de economia mista.

REGULAMENTAÇÃO DAS FARMÁCIAS

Os parlamentares mantiveram ainda o veto parcial sobre as atividades das farmácias e sua fiscalização, constantes da Lei 13.021/14, oriunda do Projeto de Lei 4385/94.

Um dos itens vetados exigia que os postos de medicamentos, os dispensários de medicamentos e as unidades volantes, licenciados na forma da Lei 5.991/73, se transformassem em farmácia no prazo de três anos da publicação da lei.

De acordo com o governo, isso colocaria em risco a assistência farmacêutica à população de diversas regiões do País, principalmente nas localidades mais isoladas.

DESCONTO EM PASSAGEM

Em relação ao Projeto de Lei 4571/08, do Senado, que disciplina a concessão de meia-entrada a estudantes em espetáculos esportivos e culturais, os parlamentares votaram vetos como ao da exigência de que o desconto na passagem de ônibus local para os estudantes fosse concedido mediante o uso da carteirinha prevista para acesso à meia-entrada nos espetáculos esportivos e culturais.

O Executivo argumenta que a regulação desse detalhe interfere na competência dos municípios, de regulamentar o transporte público local. A matéria foi transformada na Lei da Meia-Entrada (12.933/13).

(Agência Câmara)

Quarta-feira, 26 de novembro, 2014 ás 15:50hs

BRASIL NO VERMELHO! DILMA FAZ CHANTAGEM E AMEAÇA NÃO PAGAR EMPRESAS.

As lideranças do PSDB na Câmara e no Senado acabam de publicar Nota Oficial:

É inaceitável a chantagem feita pelo governo federal ao atrelar o pagamento das dívidas com as empresas que fazem obras públicas ao apoio ao projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, por consequência, acaba com a meta de superávit primário, um dos pilares do Plano Real.

Em outras palavras, o PLN 36 libera a gastança e joga no lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que colocou travas no endividamento público e representou uma grande conquista da sociedade brasileira.

É ainda mais absurdo que a chantagem tenha ocorrido em público, em reuniões e pronunciamentos de dois dos mais importantes ministros do governo de Dilma Rousseff: Miriam Belchior, do Planejamento, e Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, o que revela o abandono dos últimos limites do pudor.

Os ministros pediram aos representantes da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil que procurem os parlamentares para pressioná-los a apoiar esse inaceitável projeto. Os parlamentares do PSDB e dos demais partidos de oposição estão à disposição de toda a sociedade para discutir abertamente essa proposta e explicar os motivos pelos quais ele não deve ser aprovado.

Os ministros do governo Dilma preferem, no entanto, apostar na articulação entre a necessidade de muitos e o vício de alguns: o poder de convencimento de empreiteiros ameaçados do calote e parlamentares às voltas com o fechamento das contas de campanha.

A presidenta tinha todas as condições de fazer um mandato que respeitasse a responsabilidade fiscal. Mas, por incompetência na gestão e pelo uso inescrupuloso da máquina pública para garantir a sua reeleição, vai fechar o ano no vermelho. Os números são inquestionáveis. As contas do governo apresentam neste ano um déficit de quase R$ 16 bilhões. As despesas cresceram 13% em relação ao ano anterior, enquanto as receitas subiram apenas 6,4%. Gastar mais do que tem leva ao desequilíbrio das contas, como bem sabe todo trabalhador.

Se o Congresso modificar a regra da LDO só vai livrar a presidente de responder pelos crimes fiscais que cometeu. Nada além disso. O projeto não vai fazer brotar mais dinheiro, apenas vai tornar legal a série de maquiagens fiscais feita pela presidente e sua equipe econômica ao longo de 2014.

A ministra Miriam Belchior mente ao dizer que “se o Congresso não aprovar a flexibilização do superávit, o que nos resta é parar os investimentos”. O ministro dos Transportes mente ao dizer aos empresários que só pagará as dívidas de R$ 1,4 bilhão se o projeto for aprovado. Se o governo quiser, tem como pagar seus credores. Basta priorizar os gastos e governar pensando no bem da população e não apenas na manutenção de um projeto de poder.

Querer jogar para o Legislativo e, indiretamente, para a oposição, uma responsabilidade que é do Executivo não irá resolver o grave problema das contas públicas. Os investimentos estão baixos pela inépcia e má gestão do governo federal. Que não é de hoje, já que desde 2012 ele não cumpre as metas previstas.

Esses episódios ilustram à perfeição algumas das marcas registradas do estilo petista de governar: a mentira, a irresponsabilidade, a confusão entre interesses públicos e privados, a relação indecorosa com o Congresso.

O projeto de lei cuja aprovação o governo exige não tem o condão de aliviar os problemas de caixa que ele amarga para pagar suas contas.

Não há na proposição o menor vestígio de interesse público. É mero expediente, bizarro, para livrar a pessoa da presidente das consequências jurídica da irresponsabilidade com que vem gerindo as contas da Nação. Essa iniciativa aumenta o descrédito com que foram recebidos os anunciados propósitos do governo de emendar-se, evitando novas estripulias, cujas consequências todos nós conhecemos:  inflação alta, economia estagnada, juros estratosféricos.

(Blog do Coronel)

Quinta-feira, 20 de novembro, 2014

CORRUPÇÃO SISTÊMICA

O escândalo da Petrobras está produzindo reações curiosas no governo, alguns até mesmo engraçados, se o momento não fosse trágico. Anuncia-se que o PT pretende questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a escolha, por sorteio, do ministro Gilmar Mendes para relator das contas da campanha presidencial do partido em 2014. Por sorteio, ressalte-se, e a mando do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o mais próximo ao PT de todos os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Nunca vi tamanha confissão de culpa.

 Também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo deitou falação sobre a politização das investigações, insinuando que a oposição está querendo ter um terceiro turno da eleição que perdeu. Logo quem, o mesmo que acabara de dizer que a presidente Dilma havia determinado que as investigações prosseguissem, doam a quem doer. Como se a presidente tivesse o poder de mandar parar as investigações se quisesse.Além do mais, Cardozo abriu uma investigação para punir delegados envolvidos na Operação Lava-Jato por terem expressado opiniões pessoais de crítica ao governo e apoio à candidatura oposicionista em uma página do Facebook fechada ao público.

Com isso, os petistas mais afoitos querem identificar razões partidárias para os vazamentos de partes dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Tanto os membros do Ministério Público quanto o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, saíram em defesa dos delegados da Polícia Federal, e não fariam isso se vissem no comportamento de algum deles desvios que pudessem prejudicar as investigações.

O importante é que o sistema que está sendo revelado mostra que toda sustentação política dos governos petistas é montada na base da corrupção, os partidos indicando diretores de órgãos estatais simplesmente para deles retirar dinheiro para financiar suas campanhas, e claro que os benefícios pessoais se impõem. Então dividem os órgãos estatais e os ministérios por partidos, e cada um que é nomeado sabe exatamente por que está sendo nomeado, para que e o que tem que fazer. E a investigação já mostrou que o mesmo esquema existe em outras áreas do governo, que ainda serão investigadas.

É evidente que essa maneira de fazer política, que foi aprofundada absurdamente nos anos petistas, tem que parar, não há país que aguente uma situação dessas por tanto tempo. Esse sistema de distribuição de ministérios para partidos, de divisão de diretorias de empresas públicas para partidos para montagem de governo está falido.

Não apenas isso, prejudica a imagem do país no exterior e afugenta os investidores sérios, prejudica a economia do país e prejudica sobretudo os mais pobres pois monta-se um governo disfuncional.  É preciso mudar, e a crueza dos fatos vai se encarregar dessa mudança. Provavelmente no próximo mês, ou no máximo no início do próximo ano vamos ter uma relação de 70 a 100 políticos desfilando diante da opinião pública como implicados nesses desvios de dinheiro da Petrobras.

Serão governadores, senadores, deputados, ex-governadores, ex-senadores, ex-deputados, a maior parte será indiciada e julgada pelos tribunais superiores. Estamos na verdade passando por um processo que está em curso desde o mensalão. Um processo que está sendo construído, depurado, e a consequência dessa depuração deve ser a mudança de nosso sistema político-eleitoral.

Havia esquemas de corrupção localizados, pessoas corruptas atuando, mas nunca houve um esquema desse porte organizado pelo governo. A ideia de que é tudo igual ajuda a quem está envolvido com essas denúncias. Não é todo mundo igual, nunca houve um partido que tenha chegado ao poder e que tenha montado um esquema dessa amplitude.

Além do mais, esse esquema de corrupção que o PT montou nesses 12 anos faz com que o país não tenha condições de se desenvolver. Uma estrutura de 40 ministérios para financiar sua base eleitoral inviabiliza qualquer governo, perdemos competitividade, perdemos produtividade. Além de todas as decisões de cunho econômico equivocadas, temos um governo disfuncional.

MERVAL PEREIRA

Domingo, 16 de outubro, 2014. 

A DERROTA DO ÓBVIO

A vitória da Dilma começou há dez anos, quando o PSDB preferiu não se defender dos ataques de Lula e do PT. Nunca entenderei como um partido que, no governo, acabou com a inflação, criou leis modernizantes, reformas fundamentais, se fechou, se “arregrou, se encagaçou” diante das acusações mais infundadas, por preguiça e medo. Aí o PT deitou e rolou. E conseguiu transformar os socialdemocratas em “reacionários de direita”, pecha que os jovens imbecis e intelectuais de hoje engoliram.

Ou seja, o melhor projeto para o país foi desmoralizado como “neoliberal”, de “direita”.

Os intelectuais que legitimaram o Lula /Dilma nos últimos 12 anos repetem os diagnósticos óbvios sobre o mundo capitalista, mas, na hora de traçar um programa para o Brasil, temos o “silêncio dos inocentes”. Rejeitam o capitalismo, mas não têm nada para botar no lugar. Assim, em vez de construir, avacalham. Estamos no início de um grave desastre. E esses “revolucionários” de galinheiro não se preocupam com o detalhe de dizer “como” fazer suas mudanças no país.

Dizem que querem mudar a realidade brasileira, mas odeiam vê-la, como se a realidade fosse “reacionária”. Isso me faz lembrar (para um breve refresco cômico) a frase de Woody Allen: “A ‘realidade’ é enigmática, mas ainda é o único lugar onde se pode comer um bom bife”.

No Brasil, a palavra “esquerda” continua a ser o ópio dos “pequenos burgueses” (para usar um termo tão caro a eles). Pressupõe uma especialidade que ninguém mais sabe qual é, mas que “fortalece”, enobrece qualquer discurso. O termo é esquivo, encobre erros pavorosos e até justifica massacres.

Nas rasas autocríticas que fazem, falam em “aventureirismo”, “vacilações”, “sectarismo” e outros vícios ideológicos; mas o que os define são conceitos como narcisismo, paranoia, onipotência, voracidade, ignorância. É impossível repensar uma “esquerda” mantendo velhas ideias como: “democracia burguesa”, fins justificam os meios, superioridade moral sobre os “outros”, luta de classes clássica. Uma “nova esquerda” teria de acabar com a fé e a esperança. Isso dói, eu sei; mas contar com essas duas antigas virtudes não cabe mais neste mundo de bosta de hoje.

As grandes soluções impossíveis amarram as possíveis. Temos de encerrar as macrossoluções e aceitar as “micro”. O discurso épico tem de ser substituído por um discurso realista e até pessimista. O pensamento da “esquerda metafísica” tem de dar lugar a uma reflexão mais testada, mais sociológica, mais óbvia, mais cotidiana.

Não quero bancar o profeta, mas qualquer um que tenha conhecido a turminha que está no poder hoje, nos idos de 1963, poderia adivinhar o que estava para vir. E olhem que nos meus 20 anos era impossível não ser “de esquerda”. Havia o espírito do tempo da Guerra Fria, uma onda de esperança misturada com falta de experiência. Nós queríamos ser como os homens maravilhosos que conquistaram Cuba, os longos cabelos louros de Camilo Cienfuegos, o charuto do Guevara, a “pachanga” dançada na chuva linda do dia em que entraram em Havana, exaustos, barbados, com fuzis na mão e embriagados de vitória.

A genialidade de Marx me fascinava. Um companheiro me disse uma vez: “Marx estudou economia, história e filosofia e, um dia, sentou-se na mesa e escreveu um programa para reorganizar a humanidade”. Era a invencível beleza da Razão, o poder das ideias “justas”, que me estimulava a largar qualquer profissão “burguesa”. Meu avô dizia: “Cuidado, Arnaldinho, os comunistas se acham ‘médiuns’, parece tenda espírita...”

Eu não liguei e fui para os “aparelhos”, as reuniões de “base” e, para meu desalento, me decepcionei.

Em vez do charme infinito dos heróis cubanos, comecei a ver o erro, plantado em duas raízes: ou uma patética tentativa de organização da sociedade que nunca se explicitava, ou, de outro lado, um delírio radical utópico. Eu e outros “artistas” morávamos numa espécie de “terceira via” revolucionária e começamos a achar caretas ou malucos os nossos camaradas. Nas reuniões e assembleias, surgia sempre a presença rombuda da burrice. A burrice tem sido muito subestimada nas análises históricas. No entanto, ela é presença obrigatória, o convidado de honra: a burrice sólida, assentada em certezas. As discussões intermináveis acabavam diante do enigma: o que fazer? E ninguém sabia. Eu nunca vi gente tão incompetente como os “comunistas”. São militantes cheios de fé como evangélicos, mas não sabem fazer porra nenhuma. E até hoje são fiéis a essa ignorância. Trata-se de um cinismo indestrutível em nome de um emaranhado de dogmas que eles chamam de “causas populares”. E Lula montou nessa gente, e essa gente, no Lula.

A grande mentira está adoecendo os homens de bem que romanticamente achavam que o Brasil poderia se modernizar. Os safados atuais acreditam que o país não tem condições de suportar a “delicadeza” da democracia. E como o socialismo é impossível – eles remotamente suspeitam –, partiram para o mais descarado populismo, que funciona num país de pobres analfabetos e famintos. E eles são mantidos “in vitro” para futuras eleições. E populismo dura muito. Destruirão a Venezuela e Argentina com a aprovação da população de enganados. É muito longa a “jornada dos imbecis até o entendimento”.

Na situação atual, é um insulto vermos o regresso do Brasil a um passado pré-impeachment do Collor. Reaparecem todos os vícios que pareciam suprimidos pela consciência da sociedade. E para além das racionalizações, do “wishful thinking” dos derrotados (tucanos “fortalecidos” etc.), a oposição vai ter de lutar muito para impedir o desastre institucional que pode ser irreversível.

Nas últimas eleições não houve uma disputa tipo Fla x Flu. É muito mais grave. Estamos descobrindo que temos poucos instrumentos para modernizar o país – tudo parece ter uma vocação para a marcha à ré em direção ao atraso. O óbvio está berrando a nossa frente, e os donos do poder fecham os olhos.

Esta crise não é só política; é psiquiátrica.

Por: Arnaldo Jabor

Terça-feira, 11 de outubro, 2014

ABRA O OLHO

O Artigo 49, Item 1 da Constituição Federal, diz:

“Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;” Ou seja, o Poder Executivo, o governo, Dilma, NÃO PODE, isoladamente fazer acordos “gravosos” com países estrangeiros, sem anuência do Congresso.

Mais: na Administração Pública brasileira, a transparência, que é decorrência do Estado Democrático de Direito, concebido pela Constituição Federal de 1988, não permite que os CONTRATOS celebrados pelo BNDES para a construção do Porto de Mariel em Cuba, sejam SECRETOS.

O artigo 37 de nossa Constituição é claro e cristalino:

“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” Impossível ser mais explícito.

A alegação de representantes do governo para tal sigilo, é que estaria amparado na legislação dos países beneficiários. Ora, isto é um disparate! Como pode, o Brasil submeter-se a legislação alienígena para privar os cidadão brasileiros de saberem o que o governo faz com o dinheiro do contribuinte?

Professora da USP fala sobre a inconstitucionalidade do empréstimo do BNDES à Cuba (http://www.youtube.com/watch?v=W9p64DHptyM&feature=youtu.be).

Saiba mais sobre o FORO de SÃO PAULO :

: http://www.epochtimes.com.br/foro-sao-paulo-diz-regulacao-midia-deve-ser-questao-numero-1-brasil/#.VFbM1PlzT6K

Luiz C Brito

Segunda-feira, 3 de novembro, 2014

A ARMADILHA DO PLEBISCITO

O PT está com pressa. Sabe que ganhou esta eleição presidencial por pouco e não quer correr o risco de receber o bilhete azul na próxima. Urge, portanto, "aperfeiçoar" o sistema representativo de modo a garantir um futuro sem surpresas desagradáveis nas urnas. É essa a razão pela qual Dilma Rousseff enfatizou, em seu discurso de vitória, a prioridade com que se dedicará doravante, entre todas as reformas que há muito tempo o País reclama, à reforma política. Com um detalhe que faz toda a diferença: uma reforma política cujo conteúdo será definido por plebiscito.

Não é de hoje que o PT questiona, à sua maneira, o sistema representativo em vigor no País, pelo qual o povo elege representantes que têm a responsabilidade de propor e aprovar as leis que regem a vida em sociedade, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Assim, uma reforma política, que depende de novas leis, é responsabilidade constitucional do Congresso Nacional, como Dilma teve a prudência de observar em seu discurso.

A Constituição brasileira prevê duas formas de consulta popular: o plebiscito e o referendo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define clara e sucintamente em seu site o que significam um e outro: "Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta".

O PT insiste no plebiscito, claro, porque quer exercer sua influência como partido do governo para definir previamente o que deverá ser submetido ao escrutínio público. É importante lembrar que, quando, em resposta às manifestações de junho de 2013, Dilma propôs cinco itens prioritários para a reforma política, o primeiro deles era a reforma do sistema eleitoral. E o debate dessa proposta no meio político resultou em seu engavetamento, com o apoio dos aliados do governo, especialmente o PMDB, pela razão óbvia de que o PT a concebera na medida exata de suas próprias conveniências.

Falta agora o PT combinar o jogo com seus aliados. Não será tarefa fácil, principalmente porque o mais importante deles, o PMDB, está muito satisfeito com o espaço que ocupa e não cogita de colocá-lo em risco. No ano passado, o vice-presidente Michel Temer, peemedebista, teve um papel decisivo na tarefa de fazer Dilma recuar na ideia do plebiscito. E outro importante líder do partido aliado e presidente do Senado, Renan Calheiros, já adiantou a opinião de que seria melhor pensar, talvez, num referendo.

Uma coisa é certa: a reforma política é necessária e urgente para corrigir as distorções que comprometem o sistema representativo e aperfeiçoá-lo em benefício da democracia brasileira. Mas é preciso evitar que essa reforma seja maliciosamente colocada a serviço do projeto de poder do lulopetismo. Este é um dos desafios que se colocam para a liderança oposicionista cuja responsabilidade será doravante cobrada por mais de 51 milhões de brasileiros. (O ESTADÃO)

Sexta-feira, 31 de outubro, 2014

AÉCIO DIZ QUE VAI FISCALIZAR AÇÕES DO GOVERNO DILMA

Depois de ser derrotado no segundo turno das eleições presidenciais do último domingo, 26, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou um vídeo nas redes sociais dizendo que tem recebido centenas de milhares de manifestações de todo o Brasil, a maioria delas de enorme tristeza pela resultado das eleições, que deu à presidente Dilma Rousseff (PT) o segundo mandato consecutivo. E argumentou que disputou uma eleição desigual, “com o outro lado usando a máquina pública, a infâmia e a mentira.”

Depois das críticas, o tucano disse que aconteceu algo extraordinário neste pleito. “O Brasil acordando e as pessoas indo para as ruas para serem protagonistas da construção do seu próprio destino e esta é a maior força que temos hoje, a união para fiscalizar as ações deste governo e cobrar os resultados”, disse, emendando que os seus eleitores podem ficar tranquilos porque ele estará “vigilante e atento” para que cada compromisso de campanha de Dilma seja cumprido. “Senão, será denunciado”, reiterou.

No final, agradeceu os votos que recebeu e citou o falecido governador Eduardo Campos: “Não vamos desistir do Brasil” e o seu avô, o ex-presidente Tancredo Neves: “Não vamos nos dispersar.” E disse que a força das urnas da oposição nesta campanha é a que vai fazer o Brasil mudar.

 (Elizabeth Lopes/AE)

Publicado: 29 de outubro de 2014 às 12:59

O SEGUNDO TURNO É DOMINGO, MAS O BRASIL JÁ PERDEU

“Perdemos a oportunidade de elevar o nível do debate eleitoral, de realizar um debate programático. Perdemos a paciência, a tolerância e o respeito. Perdemos conhecidos, amigos e familiares. Nós nos perdemos”

Dê Aécio ou dê Dilma, já perdemos. Tucanos e petistas perderam. Aqueles que votam nulo perderam. Aqueles que não votam perderam. Aqueles que escolheram seu voto de forma crítica, porém convicta, também perderam. Todos perderam. Perdemos. A sociedade brasileira foi quem perdeu nessas eleições, antes mesmo dos resultados do segundo turno serem anunciados.

As redes sociais se tornaram verdadeiros campos de batalha. Quem não se descabelou ou morreu de nervoso ao entrar no Facebook nesse período eleitoral que atire a primeira pedra! Quantos amigos flagrei entoando o mantra “não vou comentar, não vou comentar, não vou comentar!”. Tarde demais, já haviam comentado. E eu já havia comentado, e todos já haviam comentado.

Como se não bastasse o baixo nível do debate dos nossos candidatos, tão criticado pela população, conseguimos ser mais simplistas ainda na desqualificação e desconstrução uns dos outros: “Quem vota no Aécio é manipulado pela grande mídia e quer ver pobre se foder. Quem vota na Dilma tá ganhando Bolsa Família e é corrupto. Quem vota no PT é petralha. Quem vota no PSDB é tucanalha ou reaça ou os dois”.

Expressar a própria opinião virou sinônimo de ser julgado. Abrir seu voto e dizer quem é seu candidato virou um ato de coragem. De repente, ficou mais fácil ganhar na Mega Sena do que encontrar pessoas dispostas a discutir de forma respeitosa. Duvido que exista alguém que tenha declarado seu voto e não tenha recebido comentários como “Afff, como assim?”, “Você tá zuando, né?”, “Coitada, desandou!”, “Nossa, perdi minhas esperanças agora!”.

Os planos de governo, propostas, compromissos, base aliada, apoiadores e tudo o mais que interessa para melhorar a vida dos cidadãos foram esquecidos, deixados de lado, como sequer existissem. Afinal, para que saber o que propõe o Aécio e quem é sua base aliada se o que me interessa é tirar o PT do poder? Ou para que conhecer os compromissos da Dilma se o Aécio é um cheirador e eu não sou coxinha para votar nele?

Ah, perdemos, e como perdemos! Dos comentários foram surgindo os discursos de ódio cada vez mais inflamados. Xingamentos, tons violentos, ofensas e baixarias. Argumentos embasados e civilizados sumiram, entraram em extinção. A violência é evidente e nos deparamos com um país dividido, tristemente rasgado. Os valores democráticos foram colocados em xeque. Política virou futebol, religião. Com direito a briga de torcidas organizadas.

Ver crescer o ódio dentro de uma mesma nação me tira um pouco o orgulho de ser brasileira. E o que mais dói nisso tudo é ver que, até aqui, essas torcidas só apareceram a cada quatro anos, como em uma Copa do Mundo. E depois de domingo, como abóbora, tudo volta a ser como era antes. Teremos salvado (ou condenado) o país do comunismo ou do neoliberalismo e as redes sociais seguirão insuportáveis por mais alguns dias (e realmente espero que seja só por mais alguns dias, e que essa tensão não perdure). Mas a missão será dada como cumprida pela maioria da população, que orgulhosa pensa que seu dever acaba ali nas urnas.

Do debate desqualificado seguiremos com a participação cidadã enfraquecida.  Muitas pessoas só irão discutir política novamente daqui quatro anos. Serão poucos os que continuarão acompanhando, criticando e cobrando aquele que for eleito, sendo seu candidato ou não, na luta por um Brasil melhor.

A festa terá acabado, a luz se apagado e o povo sumido. Perdemos (e muito), José!

POR: NICOLE VERILLO

Sexta-feira, 24 de outubro, 2014. 

EX-DEPUTADA E LÍDER DO PT DIZ QUE NÃO PODE SER “IDIOTA”, POIS DILMA MENTE

A fundadora do PT e ex-deputada federal Sandra Starling divulgou seu voto em Aécio Neves (PSDB) para presidente. Em seu artigo “Meu voto critico em Aécio é um veto ao voto a Dilma”, Starling diz que é preciso ter coragem para enfrentar os 12 anos de governo “em que o PT se julgou a consciência política do Brasil”, mas foi tão corrupto quanto os demais.

A ex-líder do partido na Câmara disse que a censura sobre o IPEA foi a gota d’água. Segundo ela, os dados do IPEA tornariam oficial o que todos já sabem “a desigualdade social não diminuiu” e a lógica da presidenta Dilma é a mesma do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto que pregava esconder números que não favorecem o governo.

Starling disse que não vai usar o “direito de ser ‘idiota’”, vai votar em Aécio Neves, pois não pode se “calar diante das mentiras que a Dilma vem assumindo” e deve cumprir o “dever de brasileira”.

Por: André Brito

Clique aqui para ler a íntegra do artigo de Sandra Starling no Diário do Poder

Publicado: 22 de outubro de 2014 às 14:43 - Atualizado às 22:20

AÉCIO DIZ QUE ALIANÇA É IGUAL À FEITA POR TANCREDO

No primeiro ato público ao lado do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (PSB) criticou o clima de "vale-tudo" eleitoral e disse ser preciso resgatar a "ética na política". O tucano, por sua vez, comparou a aliança selada entre os dois com o movimento que foi feito na década de 1980 para tirar os militares do poder.

Marina, que terminou a corrida presidencial em terceiro lugar, anunciou apoio à candidatura de Aécio no último domingo, mas só ontem os dois apareceram juntos em público. Em junho, quando a ex-ministra ainda era vice na chapa de Eduardo Campos, ela chegou a dizer que não subiria "em hipótese alguma no palanque do PSDB".

Ontem, porém, o ato foi marcado por uma intensa troca de elogios entre os antigos adversários. Em seu discurso, o tucano classificou o momento como o "mais importante" da sua "caminhada" até aqui e afirmou que a união com Marina teve como base três eixos: a defesa da democracia, o avanço das políticas sociais e o desenvolvimento sustentável.

Já a ex-ministra agradeceu pela forma "generosa" com que estava sendo tratada por Aécio e lembrou que o acordo entre os dois incluía o compromisso com a reforma agrária e com a proteção dos direitos indígenas.

Apesar de bastante esperado pelos tucanos, o encontro entre Marina e Aécio durou menos de uma hora e teve como objetivo principal gravar cenas para o horário eleitoral da TV. A ex-candidata surpreendeu aos aliados ao comparecer ao evento com os cabelos presos num rabo de cavalo, sem o seu habitual coque. Aos jornalistas, disse que, como estava gripada, não faria bem prender o cabelo molhado. Essa foi a única declaração dada à imprensa. Marina, que é conhecida por defender a nova política, deixou o local sem comentar, por exemplo, o fato de o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra ter sido acusado de receber propina pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

Aécio também não falou sobre o assunto. Em rápida entrevista coletiva, preferiu comparar a união com Marina à "Aliança Democrática" de 1985, que teve como objetivo vencer a eleição indireta para a Presidência da República daquele ano e, assim, pôr fim a mais de duas décadas de ditadura militar.

"Eu participei como um espectador privilegiado ao lado do meu avô (Tancredo Neves) da construção da aliança democrática que tinha um único objetivo, encerrar o ciclo autoritário no Brasil, acabar com a ditadura. Hoje temos um outro desafio, que não é menor do que aquele, que é encerrar este ciclo de governo que aí está e que perdeu as condições de governar o Brasil pelo fracasso na economia e no descompromisso com a ética", disse.

Segundo Aécio, as forças que se uniram em torno do nome de Tancredo naquele ano também atuavam em campos distintos do ponto de vista ideológico, mas tinham um objetivo comum, que era acabar com a ditadura. Ele lembrou ainda que, embora seu avô tenha morrido antes de assumir a Presidência, os frutos dessa aliança perduram até hoje. Para ele, a aliança com Marina teria esse mesmo simbolismo, pois representaria a nova política e o fim de 12 anos do PT no poder.

Vale-tudo

Depois de ouvir Marina afirmar que "não vale tudo para ganhar uma eleição" e dizer que esperava que ele vencesse a disputa sem deixar de lado seus princípios éticos, Aécio criticou o tom que a campanha vem tendo até aqui e culpou a presidente Dilma Rousseff por não fazer um debate propositivo.

"O desespero dos nossos adversários está levando com que eles percam a noção, a sensatez de uma disputa que deveria ser programática. Política não é uma guerra, não pode ser este vale-tudo, não pode continuar neste caminho de querer destruir reputações para ganhar eleição, ganhar pra quê?", disse.

TV

O encontro entre Marina e Aécio não passou despercebido pela campanha de Dilma. Ontem, o PT exibiu na sua propaganda de TV trechos de um debate no 1.º turno da eleição em que Marina e Aécio se criticam. Segundo a petista, o adversário muda de opinião de acordo com "as conveniências de momento".

A aliança com Marina é a grande aposta do tucano para vencer a candidata do PT. O apoio da ex-ministra, porém, pode não ajudá-lo tanto assim. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada nesta semana, enquanto 20% dos eleitores disseram que o apoio de Marina "poderia" levá-los a votar em alguém, 23% afirmaram que não votariam num candidato apoiado por ela. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sábado, 18 de outubro, 2014.