STF E TSE VÃO FIRMAR PARCERIA PARA COMBATER FAKE NEWS

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai firmar na quarta-feira uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 33 entidades. O objetivo é o combate à desinformação, promovendo ações para defender a democracia, esclarecer as funções da Corte, aumentar a confiança das pessoas na Justiça, e mostrar que a desinformação coloca em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

 

Entre as medidas previstas estão atividades de conscientização, a realização de pesquisas acadêmicas por universidades parceiras e o desenvolvimento de um robô por uma empresa startup para prestar serviços do STF por WhatsApp.

 

As parcerias do Programa de Combate à Desinformação do STF serão anunciadas na quarta-feira de manhã, com a presença dos presidentes do TSE, Edson Fachin, e do STF, Luiz Fux. Além do TSE, há parceiras com universidades estaduais e federais, entidades de classe, associações da sociedade civil e empresas startup. De acordo com o STF, não haverá custos adicionais à Corte.

 

Na parceria com o TSE, que tem seu próprio programa de enfrentamento à desinformação, haverá ações de desestímulo à prática e de conscientização quanto ao seu caráter antidemocrático. Também está previsto o uso dos canais de comunicação oficiais dos dois tribunais para difundir informações corretas e serviços sobre as eleições de 2022 e o funcionamento do Judiciário.

 

Haverá parceria com oito universidades estaduais — do Ceará, de São Paulo, de Goiás, do Piauí, da Paraíba, de Santa Catarina, de Londrina (PR) e de Ponta Grossa (PR) — e seis federais — do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

 

Elas desenvolverão pesquisas sobre desinformação e também projetos de extensão voltados para a comunidade para combater a prática. O STF poderá ainda firmar parceria com mais instituições de ensino superior, inclusive particulares.

 

Haverá ainda parcerias com as startups Positus Tecnologia da Informação e Fasius Inteligência Jurídica. A primeira, com apoio do WhatsApp, ajudará no desenvolvimento de um robô no aplicativo para oferecer serviços como consulta processual e de jurisprudência, além de tirar dúvidas frequentes e permitir acesso a ferramentas do portal do STF. A segunda empresa vai detectar e analisar mensagens falsas sobre a Corte no Twitter.

 

Haverá ainda um plano de educação midiática para esclarecer o funcionamento das instituições e rebater fake news, em parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil), que reúne instituições de diversas áreas. A ação será voltada a alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas, e o público geral das redes sociais.

 

Já o Instituto Justiça e Cidadania, uma organização sem fins lucrativos, publicará um livro com artigos científicos escritos pelos ministros do STF sobre 11 liberdades garantidas pela Constituição. O livro será depois convertido em uma cartilha para distribuição em escolas de ensino médio e por meios digitais.

 

Também haverá parcerias com entidades de classe de juízes, integrantes do Ministério Público, delegados e notários e registradores de cartório. A lista inclui ainda secretarias de Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.

*Agência O Globo

Segunda-feira, 16 de maio 2022 às 20:31

 

TSE REBATE NOTÍCIAS FALSAS SOBRE URNA DE 2018 QUE VOLTARAM A CIRCULAR

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de domingo (18/10) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagens e redes sociais, a menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para 15 de novembro.

 

Uma das mensagens, que circula em vídeo, diz que o TSE recusou consultoria do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para o desenvolvimento de uma urna eletrônica capaz de imprimir o voto. As três instituições negam, desde 2018, a existência de qualquer proposta de assessoria nesse sentido. Os posicionamentos oficiais podem ser encontrados aqui. 

Outra notícia falsa, que desta vez circula no Facebook, diz respeito a um edital publicado em 2017 para a compra de impressoras para as urnas eletrônicas. Com base no depoimento de um professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UNB), a fake news afirma que uma empresa fundada por dois venezuelanos teria tido acesso ao código das urnas após vencer o certame, abrindo a porta para fraudes futuras.

O edital para a compra de impressoras não foi adiante, pois a impressão do voto acabou suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o TSE, uma empresa fundada pelos venezuelanos de fato havia vencido a licitação, mas acabou desclassificada posteriormente por apresentar equipamento incompatível com as exigências técnicas. “Além disso, em nenhum momento, a referida empresa teve acesso a quaisquer códigos da urna”, alega o tribunal.

A identificação das notícias falsas que votaram a circular foi feita por uma coalização firmada entre a Justiça Eleitoral e nove agências de checagem compostas por jornalistas profissionais. (ABr)

Segunda-feira, 19 de outubro, 2020 ás 10:30 

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FACEBOOK SUSPENDE REDE DE FAKE NEWS LIGADA A ASSESSORES DE BOLSONARO E FILHOS

O Facebook suspendeu na quarta-feira (08/07) uma rede de contas na rede social que a empresa disse ter sido usada para espalhar mensagens políticas de desinformação por assessores do presidente Jair Bolsonaro e de dois de seus filhos. 

A empresa afirmou que, apesar dos esforços para disfarçar quem estava por trás da atividade, foram encontrados vínculos com as equipes de dois parlamentares, assim como de assessores do presidente e de seus filhos Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que é deputado federal, e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que é senador.

Nathaniel Gleicher, chefe da política de segurança cibernética do Facebook, disse que não há evidências de que os próprios políticos tenham operado as contas. “O que podemos provar é que os funcionários desses gabinetes estão envolvidos em nossas plataformas nesse tipo de comportamento”, disse ele à Reuters antes do anúncio.

Procurado pela Reuters, o Palácio do Planalto não respondeu de imediato a pedido de comentários.

As alegações do Facebook se somam à atual crise política no Brasil, onde apoiadores de Bolsonaro e filhos do presidente têm sido acusados de realizar campanhas online coordenadas para atacar adversários políticos do presidente.

As acusações estão sendo abordadas em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso, a CPMI das Fake News, e também são alvo de uma investigação separada do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ataques ao Judiciário, que já resultou em operações policiais de busca e apreensão em casas e escritórios de aliados de Bolsonaro.

O presidente, que também é alvo de críticas pela resposta do governo federal à pandemia de coronavírus, disse que a investigação do STF é inconstitucional e pode resultar em censura no Brasil, ao restringir o que as pessoas podem dizer nas redes sociais.

O Facebook está sob crescente pressão nas últimas semanas para policiar melhor como os grupos políticos usam sua plataforma. Centenas de anunciantes aderiram a um boicote destinado a forçar a empresa a bloquear o discurso de ódio, e vários funcionários saíram no mês passado devido à decisão do CEO, Mark Zuckerberg, de não questionar posts inflamatórios de Trump.

O Facebook também suspendeu outras três redes de desinformação nesta quarta-feira, incluindo uma que atribuiu a Roger Stone, um amigo de longa data e conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

No caso do Brasil, Gleicher disse que sua equipe identificou e suspendeu mais de 80 contas no Facebook e em seu site de compartilhamento de fotos, o Instagram, como parte da rede de desinformação. As contas acumulavam 1,8 milhão de seguidores, disse ele, e algumas datam de 2018.

Pesquisadores do Laboratório de Pesquisa Forense Digital do centro de estudos Atlantic Council, que passaram uma semana analisando a atividade identificada pelo Facebook, disseram ter encontrado cinco assessores políticos atuais e do passado que registraram e operaram as contas.

Algumas dessas contas se passavam falsamente por pessoas e veículos de comunicação para espalhar “visões hiperpartidárias” de apoio a Bolsonaro e atacar seus críticos, disse a pesquisadora Luiza Bandeira. Entre os alvos estavam parlamentares da oposição, ex-ministros e membros do STF.

Mais recentemente, as contas também apoiaram as alegações de Bolsonaro de que os riscos da pandemia de coronavírus são exagerados. A doença já matou mais de 66.000 pessoas no Brasil, e o próprio Bolsonaro teve exame positivo nesta semana.

“Sabemos há muito tempo que, quando as pessoas discordam de Bolsonaro, são alvo dessa máquina que usa a desinformação online para ironizá-las e desacreditá-las”, disse Bandeira. “Então, saber agora que parte desses ataques vem de pessoas diretamente relacionadas à família Bolsonaro, isso explica muito. ”

Reportagem de Jack Stubbs, em Londres, e Joseph Menn, em San Francisco; reportagem adicional de Anthony Boadle, em Brasília. (Reuters) 

Quarta-feira, 8 de julho, 2020 ás 17:50