TCM DIVULGA OS PREFEITOS E VEREADORES COM MAIORES SALÁRIOS

Relatório feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios revela a quantas anda o salário que o contribuinte paga aos prefeitos e vereadores nos municípios. Ao contrário do que se pensa, Goiânia não é a cidade que melhor remunera os membros do Legislativo e do Executivo. O prefeito de Luziânia, Cristovão Turmin (PTB) é quem tem o maior salário entre os demais 245 alcaides do Estado. Seu contracheque registra o vencimento de R$ 26.000,00. O segundo maior salário entre os prefeitos é de Jardel Sebba (PSDB), que governa Catalão: R$ 24.576,44, em seguida está o prefeito de Nova Crixás, Orlando Naziozeno com R$ 24.000,00.

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), é apenas o oitavo maior salário, com R$ 20.752,02. À sua frente estão os prefeitos de Uruaçu, Solange Bertulino-PMDB(R$ 22.000,00); Caiapônia, Argemiro Rodrigues Santos Neto PMDB(R$ 21.156,33); Iporá, Danilo Gleic (PSDB) com R$ 21.156,33 e de Mineiros, Agenor Rezende-PMDB (R$ 21.112,00).

Aparecida de Goiânia é quem melhor remunera os seus vereadores em Goiás, cada edil recebe R$12.025,20. Os seus colegas de Goiânia têm vencimentos de R$ 11.098,34, enquanto os de Luziânia e de Trindade, têm proventos de R$ 10.021,00, respectivamente.

O portal Diário de Goiás publicou a lista e conversou com alguns prefeitos, um deles foi Cristovam Turmin (PTB). O prefeito de Luziânia disse que seu salário  e o dos vereadores foi fixado por votação da Câmara Municipal em votação no ano de 2012, ou seja, o ano da eleição, antes que tomasse posse. “Como exemplo podemos citar: o salário de Presidente da República segue a mesma regra, sendo fixada pelos Deputados Federaisna legislatura anterior. O Prefeito Cristóvão esclarece ainda que no primeiro ano de seu mandato fez documento em que abre mão de 20% dos seus vencimentos mensais”, disse Turmin.

Mais quais as regras fixação dos salários de vereadores e prefeitos? Se o critério for a arrecadação do município, é possível estabelecer uma relação entre as cidades mais ricas e os maiores salários e assim, pela ordem, Goiânia, que responde por cerca de 40% da arrecadação do Estado, embora no bolo de distribuição de ICMS – Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços, seja uma das cidades mais prejudicadas. Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão e Itumbiara, onde estão instalados polos industriais, também registram grande arrecadação, o que, em tese, justificaria o rendimento dos representantes políticos.

Mas o que dizer dos municípios do Entorno de Brasília, onde, segundo dados da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), ainda têm arrecadação baixa?   Segundos dados de 2012, Águas Lindas de Goiás tem o pior resultado na divisão ICMS/habitante: R$ 21,95. O valor corresponde ao total arrecadado em 2012(: R$ 3.676.436,40) divididos pela população à época em 167.477. O mesmo quadro se repete em Luziânia, cuja população de 179.582 registrou um ICMS per capita de R$ 221,68 diante de uma arrecadação de ICMS em 2012 de R$ 39.810.398,84.

A lei prevê que os vencimentos dos prefeitos e vereadores devem ser fixados pela Câmara Municipal no ano anterior à próxima legislatura, assim em 2016, além do debate sobre a sucessão municipal, os eleitores podem estar propensos a discutir também os vencimentos de seus representantes.

Tabela – Maiores salários de vereador

MUNICÍPIO –

CÂMARA DE VEREADORES

            VEREADOR

(R$)

            PRESIDENTE

(R$)

APARECIDA DE GOIÂNIA           12.025,20      12.025,20

GOIÂNIA       11.098,34      11.098,34

LUZIÂNIA     10.021,00      10.021,00

TRINDADE   10.021,00      10.021,00

VALPARAÍSO DE GOIÁS             10.021,00      10.021,00

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS         10.000,00      10.000,00

ANÁPOLIS   9.288,03        9.288,03

FORMOSA   8.462,53        8.462,53

MINEIROS    8.461,68        8.462,11

GOIANÉSIA 8.072,66        8.072,66

CALDAS NOVAS    8.016,80        8.016,80

CIDADE OCIDENTAL        8.016,80        8.016,80

NOVO GAMA           8.016,80        8.016,80

SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO 8.016,80        8.016,80

SENADOR CANEDO        8.016,80        8.016,80

CATALÃO     8.016,76        8.016,76

ITUMBIARA 8.016,00        8.016,00

RIO VERDE 7.607,52        10.021,00

JATAÍ             7.145,54        7.145,54

IPORÁ           6.741,68        6.741,68

                       

Salários dos prefeitos em Goiás

Município      Prefeito                                  Salário

Luziânia           Cristovam Turmin (PTB)                   R$ 26.000,00

Catalão            Jardel Sebba (PSDB)                         R$ 24.576,44

Crixás              Orlando Naziozeno (PMDB)             R$ 24.000,00

Uruaçú            Solange Bertulino (PMDB)               R$  22.000,00

Caiapônia       Edson Cabral (PMDB)                      R$ 21.156,33

Iporá               Danilo Gleic (PSDB)                         R$ 21.156,33

Mineiros          Agenor Rezende (PMDB)                 R$ 21.112,00

Goiânia           Paulo Garcia (PT)                               R$ 20.752,02

Goitatuba        Fernando Carlos (PMDB)                  R$ 20.042,34

Caldas Novas Evandro Magal (PSDB)                    R$ 20.042,00

Formosa          Itamar Barreto (PSD)                         R$ 20.042,00

Itumbiara        Chico Bala (PTB)                               R$ 20.042,00

Niquelândia    Luiz Teixeira (PSD)                           R$ 20.042,00

Quirinópolis    Odair Resende (DEM)                      R$ 20.042,00

Santo Ant.Descoberto Itamar Lemes (PDT)             R$ 20.042,00

São Simão       Dr. Izaias (PSL)                                 R$ 20.042,00

Trindade         Jânio Darrot                                        R$ 20.042,00

Águas Lindas Hildo do Candango (PSDB)             R$ 20.000,00

Aporé              Hailton Pena (DEM)                          R$ 20.000,00

Jandaia            João Rodrigues (PDT)                       R$ 20.000,00

Nova Crixás    Gleiva Alves   (PP)                             R$ 20.000,00

(Com informações do TCM, SEFAZ e portal Diário de Goiás)

Sábado, 19 de setembro, 2015