Relatório
feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios revela a quantas anda o salário
que o contribuinte paga aos prefeitos e vereadores nos municípios. Ao contrário
do que se pensa, Goiânia não é a cidade que melhor remunera os membros do
Legislativo e do Executivo. O prefeito de Luziânia, Cristovão Turmin (PTB) é
quem tem o maior salário entre os demais 245 alcaides do Estado. Seu
contracheque registra o vencimento de R$ 26.000,00. O segundo maior salário
entre os prefeitos é de Jardel Sebba (PSDB), que governa Catalão: R$ 24.576,44,
em seguida está o prefeito de Nova Crixás, Orlando Naziozeno com R$ 24.000,00.
O
prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), é apenas o oitavo maior salário, com R$
20.752,02. À sua frente estão os prefeitos de Uruaçu, Solange Bertulino-PMDB(R$
22.000,00); Caiapônia, Argemiro Rodrigues Santos Neto PMDB(R$ 21.156,33);
Iporá, Danilo Gleic (PSDB) com R$ 21.156,33 e de Mineiros, Agenor Rezende-PMDB
(R$ 21.112,00).
Aparecida
de Goiânia é quem melhor remunera os seus vereadores em Goiás, cada edil recebe
R$12.025,20. Os seus colegas de Goiânia têm vencimentos de R$ 11.098,34,
enquanto os de Luziânia e de Trindade, têm proventos de R$ 10.021,00,
respectivamente.
O
portal Diário de Goiás publicou a lista e conversou com alguns prefeitos, um
deles foi Cristovam Turmin (PTB). O prefeito de Luziânia disse que seu
salário e o dos vereadores foi fixado
por votação da Câmara Municipal em votação no ano de 2012, ou seja, o ano da
eleição, antes que tomasse posse. “Como exemplo podemos citar: o salário de
Presidente da República segue a mesma regra, sendo fixada pelos Deputados
Federaisna legislatura anterior. O Prefeito Cristóvão esclarece ainda que no
primeiro ano de seu mandato fez documento em que abre mão de 20% dos seus
vencimentos mensais”, disse Turmin.
Mais
quais as regras fixação dos salários de vereadores e prefeitos? Se o critério
for a arrecadação do município, é possível estabelecer uma relação entre as
cidades mais ricas e os maiores salários e assim, pela ordem, Goiânia, que responde
por cerca de 40% da arrecadação do Estado, embora no bolo de distribuição de
ICMS – Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços, seja uma das cidades
mais prejudicadas. Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão e Itumbiara, onde
estão instalados polos industriais, também registram grande arrecadação, o que,
em tese, justificaria o rendimento dos representantes políticos.
Mas
o que dizer dos municípios do Entorno de Brasília, onde, segundo dados da SEFAZ
(Secretaria da Fazenda), ainda têm arrecadação baixa? Segundos dados de 2012, Águas Lindas de
Goiás tem o pior resultado na divisão ICMS/habitante: R$ 21,95. O valor
corresponde ao total arrecadado em 2012(: R$ 3.676.436,40) divididos pela
população à época em 167.477. O mesmo quadro se repete em Luziânia, cuja
população de 179.582 registrou um ICMS per capita de R$ 221,68 diante de uma
arrecadação de ICMS em 2012 de R$ 39.810.398,84.
A
lei prevê que os vencimentos dos prefeitos e vereadores devem ser fixados pela
Câmara Municipal no ano anterior à próxima legislatura, assim em 2016, além do
debate sobre a sucessão municipal, os eleitores podem estar propensos a
discutir também os vencimentos de seus representantes.
Tabela –
Maiores salários de vereador
MUNICÍPIO –
CÂMARA DE
VEREADORES
VEREADOR
(R$)
PRESIDENTE
(R$)
APARECIDA DE
GOIÂNIA 12.025,20 12.025,20
GOIÂNIA 11.098,34 11.098,34
LUZIÂNIA 10.021,00 10.021,00
TRINDADE 10.021,00 10.021,00
VALPARAÍSO DE
GOIÁS 10.021,00 10.021,00
ÁGUAS LINDAS
DE GOIÁS 10.000,00 10.000,00
ANÁPOLIS 9.288,03 9.288,03
FORMOSA 8.462,53 8.462,53
MINEIROS 8.461,68 8.462,11
GOIANÉSIA 8.072,66 8.072,66
CALDAS NOVAS 8.016,80 8.016,80
CIDADE
OCIDENTAL 8.016,80 8.016,80
NOVO GAMA 8.016,80 8.016,80
SANTO ANTONIO
DO DESCOBERTO 8.016,80 8.016,80
SENADOR
CANEDO 8.016,80 8.016,80
CATALÃO 8.016,76 8.016,76
ITUMBIARA 8.016,00 8.016,00
RIO VERDE 7.607,52 10.021,00
JATAÍ 7.145,54 7.145,54
IPORÁ 6.741,68 6.741,68
Salários dos
prefeitos em Goiás
Município Prefeito Salário
Luziânia Cristovam Turmin (PTB) R$ 26.000,00
Catalão Jardel Sebba (PSDB) R$ 24.576,44
Crixás Orlando Naziozeno (PMDB) R$ 24.000,00
Uruaçú Solange Bertulino (PMDB) R$ 22.000,00
Caiapônia Edson Cabral (PMDB) R$ 21.156,33
Iporá Danilo Gleic (PSDB) R$ 21.156,33
Mineiros Agenor Rezende (PMDB) R$ 21.112,00
Goiânia Paulo Garcia (PT) R$ 20.752,02
Goitatuba Fernando Carlos (PMDB) R$ 20.042,34
Caldas Novas
Evandro Magal (PSDB)
R$ 20.042,00
Formosa Itamar Barreto (PSD) R$ 20.042,00
Itumbiara Chico Bala (PTB) R$ 20.042,00
Niquelândia Luiz Teixeira (PSD) R$ 20.042,00
Quirinópolis Odair Resende (DEM) R$ 20.042,00
Santo
Ant.Descoberto Itamar Lemes (PDT)
R$ 20.042,00
São
Simão Dr. Izaias (PSL) R$ 20.042,00
Trindade Jânio Darrot R$
20.042,00
Águas Lindas
Hildo do Candango (PSDB) R$
20.000,00
Aporé Hailton Pena (DEM) R$ 20.000,00
Jandaia João Rodrigues (PDT) R$ 20.000,00
Nova
Crixás Gleiva Alves (PP) R$ 20.000,00
(Com
informações do TCM, SEFAZ e portal Diário de Goiás)
Sábado, 19 de
setembro, 2015
