O
ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da presidente Dilma
Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ao Ministério Público
Estadual de São Paulo relatório técnico elaborado pelo Fisco Paulista que
detectou irregularidades em uma empresa contratada pela campanha de 2014 da
petista. A empresa, com nome de Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME, foi
aberta em agosto de 2014 – a dois meses da eleição – e somente entre agosto e
setembro emitiu notas fiscais no valor de 3,683 milhões de reais. Deste valor,
1,651 milhão de reais foi emitido em nome da campanha presidencial petista.
Segundo
o apurado, não há nenhum destaque de impostos nas notas fiscais emitidas e não
há “registro de entrada de materiais, produtos e serviços”. A empresa seria
responsável por entregar produtos de publicidade, placas e faixas, além de
despesas com pessoal.
A
Fazenda Estadual de São Paulo não encontrou a empresa no seu endereço
comercial. A proprietária da companhia foi localizada em endereço residencial e
disse ter sido “orientada a abrir a empresa para funcionar no período
eleitoral”. De acordo com ela, todo o material era proveniente de outra
empresa, a Embalac Indústria e Comércio Ltda. O contador das duas empresas,
Carlos Carmelo Antunes, disse ter aberto a segunda empresa a pedido dos sócios
da Embalac “com o intuito de faturar os produtos destinados às eleições em nome
de Angela, para que a Embalac não fosse desenquadrada do regime Simples
Nacional”.
O
relatório foi elaborado pela Fazenda Estadual paulista depois do pedido de
Mendes para que o órgão verificasse indícios de irregularidades com relação à
gráfica Focal Confecção e Comunicação Visual. Em ofício ao TSE, a Fazenda do
Estado afirmou que precisaria de mais tempo para análise sobre a Focal “devido
ao grande volume de documentos apresentados”. O órgão fazendário, no entanto,
apurou a situação fiscal de outros estabelecimentos paulistas citados na
prestação de contas da presidente e apontados pela assessoria técnica do TSE,
entre eles a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME.
Diante
do verificado, o ministro quer que o Ministério Público paulista apure
“eventual ilícito” com relação à empresa.
Na
última sexta-feira, Gilmar Mendes pediu a abertura de investigação de suposta
prática de atos ilícitos. Em despacho encaminhado à Procuradoria-Geral da
República e à Polícia Federal, Mendes indica “potencial relevância criminal” na
campanha petista.
Por:
Reinaldo Azevedo
Quarta-feira,
26 de agosto, 2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário