BNDES dará apoio técnico a privatizações, diz Joaquim Levy

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse terça-feira (8/01) que o banco tem um papel a cumprir dando apoio técnico às privatizações que forem propostas pelo Governo Federal e por governos estaduais. "Vamos ser parceiros. Obviamente a direção vai ser dada pelo secretário [de desestatização e desinvestimentos] Salim Mattar. Mas vamos ser parceiros e proporcionando exatamente o apoio técnico e o que for necessário para fazer acontecerem essas privatizações", disse Levy, em coletiva de imprensa depois da cerimônia de transmissão de cargo na sede do banco, no Rio de Janeiro. 

Levy afirmou que há um potencial de criação de eficiência que pode ser obtido com as desestatizações. "Vai ser nesse sentido que vamos trabalhar juntos".

Em relação aos estados, o banco vai cumprir o mesmo papel, quando esse for o direcionamento dos governos estaduais. Levy afirmou que cada caso é um caso, mas disse que há boas experiências na área de saneamento. Na visão dele, esse é um modelo que pode ser valioso para estados que estão diante de desafios fiscais.

"Para muitos estados, a desestatização pode ajudar a não só gerar um valor imediato, mas também reduzir perdas e ineficiências que se arrastam por muitos anos".

Agências reguladoras

O economista ponderou que o bom funcionamento do setor privado na infraestrutura depende de ter agências reguladoras para "acompanhar e garantir a boa entrega de serviços e que, em alguns casos, possa até substituir o concessionário".

"A experiência no Brasil é boa. Agora, é óbvio que depende de criar um ambiente adequado para a empresa privada ser bem regulada e bem supervisionada e, quando necessário, ser substituída, e em muitos casos dando garantia aos investidores de que esse processo vai se dar de maneira transparente, previsível e com capacidade de os financiadores poderem tomar ações preventivas e corretivas se necessário".

Eletrobrás

Em relação à proposta de privatização da Eletrobrás, Levy afirmou que o processo continua em discussão. "Há um interesse do governo e vamos continuar apoiando a política que se fixar no horizonte".

O presidente do banco também falou sobre a necessidade de deixar os dados do banco mais acessíveis à população e afirmou que é preciso "ter clareza em relação ao passado". Esse trabalho, segundo ele, passa muitas vezes por organizar melhor os dados que já existem, de modo que possam ser mais bem compreendidos.

"A gente não vai ficar só olhando para o passado, mas também precisamos ter clareza em relação ao passado. Na verdade, uma caixa preta é preta enquanto você não decripta o que está ali dentro. Em geral, se abre a caixa-preta quando se teve um acidente, um desastre, e vai tentar se descobrir o que aconteceu. Nesse sentido, há registros e se pode descobrir exatamente o que aconteceu", disse ele. "A gente quer que sirva de base para continuar desenvolvendo boas regras de governança. É um tema que certamente a gente vai se dedicar e desenvolver".  (ABr)

Quarta-feira, 09 de janeiro, 2019 ás 00:05

Bolsonaro afirma que ele e todas as autoridades devem ser cobradas por melhoria na segurança

Depois da reunião ministerial, na manhã de terça-feira (8/01), o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para cobrar maior envolvimento de autoridades de todos os níveis com questões relacionadas à segurança pública. Segundo ele, presidente, governadores, prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e o poder Judiciário têm que ser cobrados para melhorias no setor.

Para Bolsonaro, o trabalho em conjunto é o caminho para solucionar os problemas de segurança no país. “Agir em conjunto sem jogo de empurra é um grande passo para dar a resposta que os brasileiros tanto pedem”, destacou.

O governo federal enviou há dois dias tropas para reforçar a segurança no estado do Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. No total, 406 agentes e 96 viaturas estão reforçando as ações de segurança no estado. Outras unidades da federação, como o Pará, também pediram reforço das tropas federais. (ABr)

Terça-feira, 08 de janeiro, 2019 ás 17:00

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

O governo Jair Bolsonaro quer rever as regras previdenciárias para passar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para viabilizar a operação, o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que estabelece o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea —um documento que comprove a união na ocasião da morte.

O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes.

Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pelo auto declaração do segurado.

Entidades credenciadas pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) ficarão responsáveis pela homologação desse auto declaração do beneficiário.

Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.

O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso.

O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos.

Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS.

Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade.

Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado. A economia com esses pagamentos foi de R$ 13,8 bilhões.

(Com informações da FolhaPress)

Segunda-feira, 07 de janeiro, 2019 ás 00:05

Polícia prende 110 e registra três mortes no Ceará

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) atualizou para 110 o número de pessoas capturadas por envolvimento nas ações criminosas registradas no estado há cinco dias. No total, até agora, foram 76 presos e 34 adolescentes apreendidos.

Na madrugada de domingo (6/01), dois suspeitos, ainda não identificados, morreram, após troca de tiros com a Polícia Militar, no bairro Granja Portugal, segundo informou a secretaria.

Pela versão oficial, os suspeitos tentarem atear fogo em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na última quinta-feira (3), outro suspeito de tentar destruir um radar de trânsito foi alvejado pela PM e morreu. Também foram apreendidos, segundo as forças de segurança, coletes à prova de bala, um revólver calibre 38, cartuchos de munição, coquetéis molotov, galões de combustíveis, além de um veículo.

Entre as autuações, está ainda a de um suspeito, preso em flagrante, pela venda irregular de combustíveis a grupos criminosos. Um caminhão-tanque foi apreendido e o homem foi encaminhado para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Segundo as apurações, o suspeito vendia cada galão de gasolina a R$ 70.

Apoio federal

Agentes da Força Nacional de Segurança também estão atuando nas ruas da capital desde ontem (5). No terminal Antônio Bezerra, no bairro de mesmo nomes, os agentes davam suporte à segurança do local, de onde partiam e chegavam ônibus urbanos que circularam pela capital ao longo do dia. Uma equipe de três policiais militares escoltava cada veículo coletivo.

Transporte comprometido

Ao todo, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) disponibilizou, durante a tarde deste domingo, um total de 136 veículos, que operaram 81 linhas. As operações, no entanto, sofreram ao menos duas interrupções, de duas horas cada, para a troca de turno dos policiais militares que faziam a segurança dos coletivos. Em um dia normal, a frota de ônibus é de 1.810 veículos urbanos e 350 metropolitanos.

Na entrada do terminal Antônio Bezerra, o moto-taxista Gilvan de Brito contou que faturava mais do que o habitual. Apesar do aumento do movimento, ele lamentou a situação para os moradores da capital. "O movimento aumentou uns 50%, mas a gente sabe que é uma situação de muito transtorno para a população", disse.

Por volta das 14h, a garçonete Danuzia Lacerda aguardava um ônibus no terminal, para chegar ao trabalho. A previsão, no entanto, era de que as linhas do terminal só voltariam a operar por volta das 17h. "Ontem eu tive que faltar ao trabalho porque não tinha transporte. Vamos ver se hoje consigo chegar", relatou. As principais ruas e corredores de ônibus da capital cearense estavam vazios neste domingo. Uma cena rara, segundo o taxista Ronaldo Barros.

"Domingo já é um dia com movimento, mas eu jamais vi a cidade sem praticamente nenhum ônibus coletivo nas ruas, ainda mais nas principais avenidas, onde há corredores e estações exclusivas", afirmou.

A partir de meia-noite, 20 linhas de ônibus “corujões”, que atuam na madrugada, serão escoltadas por viaturas da Polícia Militar em Fortaleza, visando inibir ações criminosas contra os veículos de transporte de passageiros.

Blitz

Outra medida para inibir as ações criminosas, segundo as forças se segurança, são as operações com blitz da Polícia Militar do Ceará. Ao todo, 20 barreiras foram montadas em bairros e avenidas estratégicas da capital com mais de 100 profissionais de segurança empregados. (ABr)

Domingo, 06 de janeiro, 2019 ás 19:30

Onyx nomeia delegado que apontou ‘criminalidade institucionalizada’ no governo do PT

O ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni nomeou o delegado federal aposentado Jorge Barbosa Pontes para o cargo de diretor de Ensino e Estatística da Secretaria Nacional de Segurança Pública, braço do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Diretoria de Ensino e Estatística da Secretaria Nacional de Segurança Pública, recém-criada, terá a missão de ‘pensar e repensar’ a formação e o treinamento das polícias.

Em 2016, Pontes apontou o que classificou de ‘criminalidade institucionalizada no governo do PT’.

Em novembro de 2017, Pontes alertou para delegados ‘abduzidos’ pelo poder político. Ele afirmou que o País quer ‘ouvir o barulho de uma porta de ferro da cadeia trancando senadores, governadores e deputados’. E disse que ‘a Lava Jato nunca correu tanto risco’. Afirmou, ainda que “assessorar alguns políticos é mais comprometedor do que se associar à boca de fumo.”

Pontes coordenou a Interpol no Brasil, foi adido da Polícia Federal em Paris e é formado pela Academia Nacional do FBI em Virgínia.

Nos 30 anos de carreira na PF, o delegado descobriu a farsa do célebre ‘Dossiê Cayman’, um punhado de papéis montados por estelionatários que pretendiam vender a opositores informações forjadas contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995/2002).

O carioca é autor da proposta que originou a criação da unidade especializada da Polícia Federal que combate à delinquência ambiental no país.

Ele também é autor da tese que aponta a existência de um novo fenômeno da criminologia, o crime institucionalizado, ‘um flagelo a ser enfrentado, mais problemático e localizado ainda acima do crime organizado convencional’. (DP)

Domingo, 06 de janeiro, 2019 ás 00:05

Governo Bolsonaro herda R$ 292 bilhões em investimentos engatilhados

Segundo levantamento feito pelo banco Itaú BBA para o jornal Folha de S.Paulo, os projetos de infraestrutura já contratados ou engatilhados têm um potencial de investimento de R$ 339 bilhões nos próximos anos. Do total, R$ 291,6 bilhões devem se concentrar em cinco anos – ou seja, a maior parte ocorrerá no governo Jair Bolsonaro.

São obras do porte da rodovia BR-364/365, que liga Uberlândia (MG) a Jataí (GO), ou da ferrovia Norte-Sul, em construção há cerca de 30 anos, mas que tem trechos com edital já publicado e leilão marcado para março.

É possível que o potencial de investimento seja ainda maior, segundo Rogério Yamashita, chefe de infraestrutura e logística na área de project finance do Itaú BBA.

“Temos conversado com o governo e ele tem um planejamento enorme de projetos para serem realizados e que não estão mapeados aqui porque ainda são ideias. O que colocamos nas previsões são projetos que já têm estudos”, diz ele.

O setor de energia elétrica é o principal responsável por esses investimentos já mapeados. Do valor total, R$ 202 bilhões deverão ser investidos em novas usinas geradoras e linhas de transmissão.

Em seguida, vem o setor de transportes, com projetos de rodovias (R$ 79 bilhões), aeroportos (R$ 34 bilhões) e ferrovias (R$ 24 bilhões).

Apesar das cifras bilionárias, o valor está longe do ideal, avalia Claudio Frischtak, presidente da Inter.B, especializada em infraestrutura.

Para ele, em um cenário otimista, uma retomada significativa ocorrerá apenas em três anos, a partir de 2022.

Em 2019, os investimentos em infraestrutura deverão representar 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, apontam cálculos da consultoria. A taxa ficaria em um patamar semelhante à do ano passado, de 1,7% do PIB.

O ideal, diz Frischtak, era que os investimentos chegassem a 4% da economia do país.

(Com informações da FolhaPress)

Sábado, 05 de janeiro, 2019 ás 16:00

Presidente diz que não vai declarar guerra a governadores de oposição

Na primeira entrevista concedida após a posse, o presidente Jair Bolsonaro afirmou quinta-feira (3/01) que não pretende retomar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nem aumentar alíquotas. Avisou ainda que, mesmo com, a oposição de alguns governadores, não pretende partir para o enfrentamento.

“Não posso fazer uma guerra com os governadores do Nordeste, atrapalhando as pessoas [da região]”, afirmou o presidente com exclusividade ao SBT. Ele aproveitou para brincar: “Espero que não venham pedir dinheiro”.

Impostos

Bolsonaro negou que pretende retomar a cobrança do imposto sobre cheques e elevar alíquotas para a contribuição previdenciária do funcionalismo público. Segundo ele, o que planeja é implementar a fusão de tributos, mas não detalhou como será feito.

De acordo com o presidente, é fundamental buscar os pontos pelos quais escoam o dinheiro público. Ele levantou dúvidas sobre a liberação de recursos para eventos esportivos e culturais que, na sua avaliação, são elevados. Para ele, há indícios de corrupção na movimentação financeira de órgãos públicos.

O presidente afirmou que manterá o Bolsa Família. No entanto, vai revisar o programa para evitar desvios, mas jamais acabar com os repasses. “Seria um ato de desumanidade retirar a bolsa para essas famílias”, disse.

Após o PSL, partido de Bolsonaro, fechar hoje apoio à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele optou pela neutralidade. O presidente da República disse não ter restrições aos nomes já postos para comandar a Casa, mas quer a vitória de alguém que consiga dialogar com ele. “Nós queremos é dialogar com quem quer dialogar. ”

Política externa

Bolsonaro afirmou que pretende ir aos Estados Unidos para se reunir com o presidente norte-americano, Donald Trump. Questionado se o norte-americano não viria para o Brasil, disse que sabia do seu lugar.

“Eu reconheço a minha posição, nós sabemos que ele é o homem mais poderoso do mundo, gostaria muito que nós visitássemos, mas já sinalizei para o [secretário de Estado norte-americano] Mike Pompeo que em março eu gostaria de fazer uma visita [aos Estados Unidos]. ”

De acordo com o presidente, a parceria com os norte-americanos pode país pode ser “bélica”, indo além das questões econômicas. “A aproximação minha com os Estados Unidos é econômica, mas pode ser bélica. Podemos fazer acordos também. ” Bolsonaro disse que o Brasil não quer ter “superpoderes na América do Sul”, mas quer ter “supremacia”.

Questionado sobre a aliança da Rússia com a Venezuela, fortalecendo o país sul-americano, Bolsonaro disse que acompanha as intenções do governo de Nicolás Maduro. “O Brasil tem de se preocupar com isso, sim. ”

O presidente negou que a aproximação com Israel poderá prejudicar a relação com os países árabes. Para ele, “grande parte do mundo arábe está se alinhando com os Estados Unidos. ” (ABr)

Sexta-feira, 04 de janeiro, 2019 ás 00:05

Bolsonaro reúne ministros para tratar de temas prioritários do governo

Diante de 22 ministros já empossados, o presidente Jair Bolsonaro iniciou reunião na manhã de (03/01), no Palácio do Planalto, a primeira reunião do primeiro escalão de seu governo. O encontro, que ocorre dois dias depois da posse, deve concentrar temas prioritários de cada ministério.

Desburocratização e enxugamento da máquina pública e melhoria da qualidade de serviços prestados à população brasileira estarão sobre a mesa. Hoje, mais de 300 funcionários comissionados que integravam a Casa Civil da Presidência da República na última gestão foram exonerados. A medida foi adotada para uma nova composição de equipe mais alinhada com o novo governo.

Temas mais específicos - como o avanço da reforma da Previdência - que exige esforço redobrado das equipes econômicas e de articulação política, também devem tomar grande parte das conversas.

Ao longo de toda a transição, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conversou com parlamentares para tentar construir uma relação entre o Legislativo e o Executivo dentro de novos moldes.

Determinado a pôr fim à política do “toma lá, dá cá”, baseada na concessão de cargos em troca de apoio em votações no Congresso Nacional, Onyx costurou, ao longo das últimas semanas, um diálogo em busca de uma base forte que possa garantir o avanço de projetos como a revisão da lei previdenciária. O tema é defendido como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Paralelamente, a equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, busca o melhor formato de texto com o propósito de garantir o avanço da proposta. (ABr)

Quinta-feira, 03 de janeiro, 2019 ás 9:30

Bebiano diz que liberalismo econômico será implementado a todos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebiano, disse quarta-feira (2/02) que a expectativa é que pela primeira vez o liberalismo econômico seja implementado a favor de todos. Para ele, com o Ministério da Economia sob comando de Paulo Guedes, será colocado um ponto final ao “desnecessário e injustificável estado de pobreza e atraso da Nação”.

“Esperamos que, pela primeira vez, de verdade, o liberalismo econômico seja implementado a favor de todos nós”, disse o ministro que participou da cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Planalto, na presença do presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades.

Bebianno destacou o otimismo da equipe para começar o governo. “Vamos em frente com fé, otimismo e força e, que o amor à nossa pátria seja amplificado e guardado longe das garras destrutivas da mentalidade bolivariana que, de modo geral, insistem ameaçar as nações na América no Sul. ”

Agradecimento

Na solenidade, os ex-ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil) destacaram os avanços implementados na gestão anterior, como o controle da inflação e a recuperação econômica. Também mencionaram a superação de momentos desafiadores.

“Temer foi firme e conseguiu fazer uma transição de uma inflação que beirava os dois dígitos para cerca de 4%. Ele pegou uma estrada esburacada e está entregando uma estrada recuperada”, afirmou Eliseu Padilha.

Marun lamentou as perseguições contra Temer e destacou sua gratidão. “Enfrentamos tempo de tempestade, representada por enfrentamento de perseguições”. Marun finalizou seu discurso afirmando que o governo Temer “entrega um país muitíssimo melhor do que recebeu. ” (ABr)

Quarta-feira, 02 de janeiro, 2019 ás 16:00

Combate à corrupção pode ser diferente no governo federal, afirma Moro

Sérgio Moro assumiu na quarta-feira (2/01) o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, recebendo o bastão do até então ministro da pasta Torquato Jardim e de Raul Jungmann, que chefiou o Ministério Extraordinário de Segurança Pública, criado por Michel Temer.

Em seu discurso, Moro afirmou que deixou 22 anos de magistratura porque um juiz em Curitiba pouco pode fazer sobre a criação de políticas gerais de combate à corrupção, mas que no governo federal “a história pode ser diferente”.

“Não se combate a corrupção somente com investigações e condenações criminais eficazes. São necessárias políticas mais gerais contra a corrupção, leis que tornem o sistema de justiça mais eficaz, leis que diminuem os incentivos e oportunidades contra a corrupção”, afirmou o ministro, falando também sobre leis mais eficazes de combate ao crime organizado.

“Não é uma tarefa impossível”, afirmou o ex-juiz fazendo a referência ao trabalho da polícia dos Estados Unidos e da Itália no desmantelamento de “famílias mafiosas”. Já o crime violento — homicídio, roubos armados, estupros, entre outros — deve ser combatida com “estratégia, inteligência e políticas públicas eficazes”.

Segundo Moro, as altas taxas de criminalidade prejudicam os negócios e o desenvolvimento, afetando a credibilidade das instituições e “em certo nível, a própria qualidade da democracia”. Cabe ao Ministério da Justiça e de sua equipe, segundo o ministro, iniciar um ciclo de diminuição dos crimes.

Moro afirmou que a missão dada pelo presidente Jair Bolsonaro é clara: “o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos, tudo com respeito ao estado de direito para servir e proteger o cidadão”. O ministro da Justiça disse ainda que os mais atingidos pela violência e o desvio de recursos públicos são os mais vulneráveis, que “têm o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime”, além de terem o direito de “que os recursos públicos sejam destinados ao bem-estar geral e não ao enriquecimento ilícito dos poderosos”.

Medidas

Ao anunciar as primeiras medidas para a pasta, Moro afirmou que o Brasil não será “porto-seguro para criminosos”. Segundo o ministro, o trabalho no ministério ainda está sendo elaborado, mas deu alguns exemplos do que será feito: padronização nas polícias de todo o país, a retomada de controle do governo nas penitenciárias, o fortalecimento de uma área de cooperação internacional, entre outros.

O ministro informou ainda que, entre fevereiro e março deste ano, a pasta deve apresentar um pacote de medidas ao Congresso Nacional.

Segundo o ex-juiz, o Ministério da Segurança Pública não será extinto, mas apenas receberá uma nova roupagem. “O legado das gestões anteriores não está sendo abandonado, apenas pretendemos dar continuidade e fazer tudo que for possível para melhorar o serviço público cada vez mais. ”

Moro agradeceu a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), “uma pedra fundamental do estado de direito e da democracia”. Segundo o ministro, o Ministério da Justiça pretende ser um parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Dias Toffoli, e que espera uma relação “de cooperação para a construção de um futuro melhor”. (DP)

Quarta-feira, 02 de janeiro, 2019 ás 13:00

Após receber faixa, Bolsonaro defende fim de corrupção e de vantagens

Logo após receber, às 17h, a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para o público que lotava a Praça dos três Poderes. Recepcionado aos gritos de "mito" e "o capitão chegou", Bolsonaro propôs a criação de um "movimento para restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso pais". Ele defendeu ainda que "a corrupção, os privilégios, as vantagens, os favores politizados, partidarizados" acabem e fiquem "no passado para que o governo e a economia sirvam de verdade para a nação".

"Não podemos deixar que ideologias nefastas venha a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições. Ideologias que destroem nossas famílias, alicerces da nossa sociedade. Convido a todos para iniciarmos um movimento neste sentido. Podemos eu, você e nossas famílias, todos juntos, restabelecer os padrões éticos e morais que transformarão nosso Brasil", afirmou.

A primeira frase do presidente para seus apoiadores foi: "este momento não tem preço, servir a pátria como chefe do Executivo". Em seguida, prometeu "fazer o Brasil ocupar o lugar que merece no mundo e trazer paz e prosperidade para todos."  O momento mais aplaudido de seu discurso de improviso ocorreu logo em seguida, quando Bolsonaro proferiu a seguinte frase: "O  povo começou a se liberar do socialismo". E continuou: " Se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto", sendo novamente muito aplaudido. Bolsonaro concluiu esse trecho de sua fala dizendo que a eleição deu voz a quem não era ouvido e que a voz das ruas e das urnas foi muito clara.

Ele assegurou que fará as mudanças pleiteadas pela maioria, respeitando os princípios do estado democrático e a Constituição. Bolsonaro destacou ter sido eleito "com a campanha mais barata da história" e voltou a prometer um "governo sem conchavos e sem acertos políticos". Disse que o "time de ministros" está qualificado para transformar o país, colocando os interesses dos brasileiros em primeiro lugar. Disse que esse era o "propósito inegociável" de seu governo.

Combate ao desemprego

Pela primeira vez, o presidente mencionou a necessidade de combater "o desemprego recorde" na economia. Ele defendeu que os brasileiros tenham direito a uma vida melhor e a um governo honesto e eficiente, que não crie "pedágios e barreiras". Voltou a dizer que vai desburocratizar o Estado e melhorar a infraestrutura do país. Bolsonaro reiterou que quer " acabar com ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais".

Prometeu ainda garantir "a segurança das pessoas de bem e do direito de propriedade e da legitima defesa" e avisou que a educação básica será priorizada. Ao finalizar seu discurso, mostrou uma bandeira do Brasil e disse: "Eis a nossa bandeira que nunca será vermelha. Se for preciso (daremos) o nosso sangue para mantê-la verde e amarela." (ABr)

Terça-feira, 1º de Janeiro, 2019 ás 18:00

Bolsonaro, 38º presidente do país, toma posse hoje à tarde

Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma cerimônia marcada para o início da tarde de hoje (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixará a Granja do Torto, por volta das 14h10, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrará com o vice-presidente Hamilton Mourão.

Na Catedral, acontece a troca de carros e se inicia o deslocamento dos dois casais, em veículos separados, até o Congresso Nacional. No trajeto, que deve durar cerca de 10 minutos, a comitiva presidencial é acompanhada por policiais a pé, por batedores da Polícia do Exército e pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência.

A sessão solene de posse de Bolsonaro será aberta às 15h, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Nesta sessão, Bolsonaro assume o compromisso de "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

O juramento é seguido do primeiro discurso de Bolsonaro como 38º presidente do Brasil. Parlamentares e convidados participam da solenidade que deve durar cerca de 45 minutos e acontece no plenário da Câmara dos Deputados. Na saída do Congresso, Bolsonaro acompanhará a execução do Hino Nacional, a salva de 21 tiros de canhão e a exibição da Esquadrilha da Fumaça, bem como passará em revista às tropas.

Bolsonaro e Mourão, acompanhados das respectivas esposas, subirão a rampa do Palácio do Planalto por volta das 16h20. Serão recebidos pelo presidente Michel Temer e pela primeira-dama Marcela Temer. Todos seguirão para o parlatório. Depois de passar a faixa presidencial, Temer e a primeira-dama se despedem do Palácio do Planalto.

Já com a faixa presidencial, Bolsonaro se dirigirá à nação, em um pronunciamento de aproximadamente 30 minutos, que será acompanhado pelo público presente na Praça dos Três Poderes. Após o discurso, o presidente vai para o Salão Nobre onde receberá os cumprimentos dos convidados e dará posse aos 22 ministros. O ato é seguido da fotografia oficial. A partir das 18h30, o casal Bolsonaro receberá os convidados em um coquetel no Palácio Itamaraty.

Segurança

A posse terá um esquema de segurança reforçado, o maior para uma cerimônia presidencial. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro sofreu um ataque a faca, um dos motivos para a segurança reforçada. Desde sábado (29), carros e outros veículos não podem circular na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá a cerimônia. Quem quiser assistir à posse terá que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.

Outros itens proibidos para levar para posse: guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, bolsas e mochilas. 

Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar.  Detectores de metais também serão usados ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.

A navegação no Lago Paranoá também será limitada, assim como há um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal.

A previsão é que 250 mil até 500 mil acompanhem a posse na Esplanada. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região, junto com agentes do Exército, Polícia Federal, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e Detran. (ABr)

Terça-feira, 1º de Janeiro, 2019 ás 00:05

Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade terça-feira (1º/01). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.

Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional. (ABr)

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás  18:00

Feliz 2019

31 de dezembro 2018

Moro deve fazer revisão interna e propor pacote de medidas legislativas

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, vai usar os primeiros dias após sua posse para uma revisão interna, organizar secretarias e fechar o pacote de medidas legislativas que pretende apresentar ao Congresso. A cerimônia de transmissão do cargo ocorre no dia 2 de janeiro, pela manhã.

Com praticamente toda sua equipe já definida, o ex-juiz federal começará o ano com reuniões de olho nos cem primeiros dias de governo. De início, a ideia é organizar as secretarias do ministério, incluindo a nova criada por ele, de Operações Integradas -a chefia ficará com Rosalvo Ferreira, ex-superintendente da Polícia Federal do Paraná.

Paralelamente, uma parte da equipe estará focada em fazer uma grande revisão de normas para avaliar o que pode ser revogado. A orientação de Bolsonaro é para que todos os ministérios façam uma varredura no sentido de tentar desburocratizar a máquina pública. Em reunião com ministros, esse foi um dos pontos mais destacados.

Além disso, haverá também um pente-fino de atos do governo Michel Temer dos últimos 60 dias, como também mandou o presidente.

Moro deve concentrar a maior parte de seus esforços na conclusão de um pacote de medidas legislativas que ele quer enviar ao Congresso logo no início da nova legislatura, que começa em fevereiro.

Ele se reunirá com técnicos para finalizar os projetos. O ex-juiz federal já anunciou algumas de suas ideias para mudanças de lei.

Entre elas, estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para determinar execução de condenado em segunda instância, previsão de execução das sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações policiais disfarçadas, aumento de proteção para denunciantes anônimos. Há também propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e crimes violentos.

Moro tem dito que pretende fazer um pacote simples, inicialmente, e deixar para mais para frente questões mais complexas, como a regulamentação do lobby, por exemplo.

O Ministério de Segurança Pública, criado no início deste ano de forma extraordinária, comandado por Raul Jungmann, deixará de existir. Ele e Torquato Jardim, titular da Justiça, foram convidados para a transmissão de cargo.

A cerimônia no dia 2 de janeiro marcará também a posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, que substituirá o atual, Rogério Galloro.

(FolhaPress)

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 18:00

Segurança da posse terá detector de metais e proibição de objetos

Quem for acompanhar de perto a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá que seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento.

O acesso da população à Esplanada dos Ministérios será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto. A partir deste ponto, as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.

A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, além de bolsas e mochilas. 

Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso fica o controle.

Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.

A previsão da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal é que a Esplanada dos Ministério receba de 250 até 500 mil pessoas para a posse. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região da Esplanada. A Operação contará com ações conjuntas de órgãos federais e distritais, entre os quais Exército, Polícia Federal, Secretaria da Segurança Pública, as polícias militar e civil, o Corpo de Bombeiros e Detran.

Lago Paranoá e espaço aéreo

A navegação no Lago Paranoá também será limitada. Segundo nota da Marinha do Brasil, entre os dias 30 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019, estará terminantemente proibida a permanência de embarcações a uma distância inferior a 100 metros da Ponte JK e 50 metros das demais pontes e barragem do Lago Paranoá.

Segundo o Comando do 7º Distrito Naval, quem não respeitar a advertência será tratado como “uma ameaça à segurança, consequentemente, um risco à navegação, estando sujeitas à rigorosa inspeção, seguida de apreensão’.

Também haverá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal. Um decreto autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança.

A medida tem validade de 24 horas e estará em vigor de a partir da zero hora do dia 1º de janeiro ao mesmo horário do dia 2 de janeiro.

Pelo planejamento haverá áreas de exclusão, com três níveis de restrição. Nesses locais, somente aeronaves autorizadas irão sobrevoar. Caças sobrevoarão a área de segurança delimitada para impedir que aeronaves não autorizadas se aproximem. (ABr)

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 00:05

Turistas e apoiadores chegam a Brasília para posse de Bolsonaro

A cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, em Brasília atrairá a atenção de moradores da região que vão querer acompanhar tudo de perto e nos mínimos detalhes, mas também turistas e simpatizantes do novo governo. A previsão é que caravanas de vários locais do país desembarquem na capital federal já no fim de semana. Os números ainda são calculados.

Com a posse presidencial, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal informou que o evento da virada do ano vai ser no estacionamento do Estádio Mané Garrincha por questões de segurança. Nos últimos anos, o réveillon ocorreu na Esplanada dos Ministérios. Porém, a área estará fechada para os preparativos da posse.

O Palácio do Planalto estima que a posse do presidente eleito será acompanhada por 250 mil a 500 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. O acesso de pedestres será feito exclusivamente pela rodoviária, na região central de Brasília.

Expectativas

O jornalista Wilker Cavalcante disse que vai enfrentar cerca de 2 mil quilômetros do Recife, em Pernambuco, rumo a Brasília, junto com 50 pessoas. Segundo ele, o ônibus está lotado e há fila de espera.

“É uma experiência única. Acredito que será indescritível. É a minha primeira posse e antes tive a oportunidade de trabalhar de frente aqui em Pernambuco, fui um dos cabeças, na coordenação da campanha do Jair [Bolsonaro], aqui no estado”, disse o pernambucano.

O jornalista não esconde a emoção. “Vai ser uma experiência fantástica, a gente está bem ansioso para que chegue logo o dia e que Jair Bolsonaro possa demonstrar, não somente na fala, mas também na atitude, no seu governo e coloque em prática tudo isso.”

Família

De uma família de eleitores de Bolsonaro, o advogado Renato Araújo também organizou uma caravana. O grupo vai sair de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, com destino a Brasília. Segundo ele, o entusiasmo contagiou outras pessoas fora da sua família. O advogado disse que foi colocado anúncio no Facebook e rapidamente o ônibus ficou lotado com os 45 lugares ocupados.

“Nós somos uma família de eleitores de Bolsonaro e, como estávamos todos muito animados no período eleitoral e acompanhando a campanha dele e movidos por essa empolgação positiva, resolvemos ir a Brasília acompanhar a posse e decidimos compartilhar com outros amigos e colegas”, disse.

O advogado, a família e os amigos conseguiram um local para hospedagem, em Taguatinga, a 24 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.

Otimismo

Neste sábado (29), moradores de Brasília e visitantes aproveitaram a Esplanada dos Ministérios fechada para carros para passear. A psicopedagoga Lisete Cerqueira, de 61 anos, levou a amiga Maria Barbosa, que veio de Curitiba, para tirar foto dos principais pontos turísticos como o Palácio Itamaraty e o Congresso Nacional. Lisete conta que vai participar da posse presidencial na Esplanada com um grupo de 50 pessoas entre familiares e amigos.

“Esperamos que o nosso presidente Jair Bolsonaro lembre bastante de nós brasileiros. Tenho confiança de que tudo vai dar certo”, disse Lisete. “Venho, com orgulho, comemorar essa grande vitória”.

A dona de casa Maria Barbosa conta que veio visitar a amiga de infância e aproveitou para assistir à posse. “Tenho esperança. Tenho fé que vai melhorar pelo menos 90%”. (DP)

Sábado, 29 de dezembro, 2018 ás 16:00

Assembleias estaduais torram R$ 12,4 milhões por ano com auxílio-moradia de deputados

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia entre 2007 e 2016, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) é dono de cinco apartamentos em Salvador e mora no Horto Florestal, um dos metros quadrados mais caros da cidade.

Seu sucessor no comando do Legislativo, o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD), é dono de uma casa avaliada em R$ 4 milhões em Stella Maris, uma das praias mais badaladas da capital baiana.

Adversários na política, os dois deputados estão afinados em relação a benefícios pagos pela Assembleia: ambos, assim como os outros 61 deputados estaduais da Bahia, recebem R$ 4.028 por mês de auxílio-moradia.

A situação se replica em outros estados. Ao todo, 9 das 26 Assembleias estaduais pagam benefícios para bancar a moradia de deputados, num custo anual de R$ 12,4 milhões.

O auxílio-moradia deve ser mantido na próxima legislatura a despeito de as Assembleias serem beneficiadas pelo efeito-cascata do reajuste concedido ao Poder Judiciário, cujo teto chegou a R$ 39 mil.

O mesmo deve acontecer na Câmara dos Deputados, que prevê auxílio-moradia de R$ 4.253 para os deputados que não ocupam apartamentos funcionais, no Senado, que prevê a restituição de até R$5.500 mensais para gastos com moradia em Brasília.

Além da Bahia, os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Rondônia e Tocantins preveem o pagamento de auxílio-moradia para todos os deputados, independente de eles serem donos de imóveis.

Já Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo concedem o benefício, mas com restrições. A Bahia é o estado que mais gasta com o auxílio-moradia de deputados estaduais, com despesa anual de R$ 3 milhões. O benefício deve ser mantido na próxima legislatura mesmo diante do agravamento da situação financeira.

As dificuldades serviram como justificativa para aprovação, sob forte protesto dos servidores baianos, de um pacote de austeridade que incluiu extinção e privatização de estatais, além do aumento da alíquota da Previdência paga pelos funcionários.

Na contramão do corte de gastos, a própria Assembleia Legislativa pediu uma suplementação de R$ 80 milhões no orçamento este ano.

Presidente da Assembleia da Bahia, Coronel, que se elegeu senador em outubro, afirma que o benefício foi instituído no estado há mais de duas décadas e é importante para os deputados que vivem no interior. “É claro que enfrentamos um momento difícil da economia. Acredito que, se os deputados assim quiserem, a Assembleia pode seguir a tendência nacional e extinguir o benefício na próxima gestão”, afirma Coronel.

Em Minas, um dos estados em pior situação fiscal do país, o benefício de R$ 4.337 gera custo anual de R$ 2,1 milhões para a Assembleia.

Até 2015, o estado pagava o benefício apenas para os deputados que não moravam na região metropolitana de Belo Horizonte. Mas uma lei aprovada no início da atual legislatura estendeu o benefício para todos os deputados que o pleiteassem.

Em Santa Catarina, o gasto anual também chega a R$ 2,1 milhões. Dos 40 deputados estaduais, apenas Padre Pedro Baldisserqa (PT) abriu mão do auxílio-moradia mensal de R$ 4.377.

Já a Assembleia Legislativa de Rondônia é a que paga maior benefício mensal: são R$ 5.000 por mês para cada um dos 24 deputados estaduais, num custo anual de R$ 1,44 milhão. Dois deles -Aélcio da TV (PP) e Léo Moraes (Podemos) - destinam o montante para entidades beneficentes.

Em São Paulo, Amazonas e Rio de Janeiro, recebem benefícios apenas os deputados estaduais que vivem no interior e que não possuem imóvel próprio nas respectivas capitais de seus estados. No Rio, apenas 11 dos 70 deputados recebem o benefício mensal de R$ 3.189.

Já no Amazonas, nenhum dos 24 deputados da atual legislatura teve direito ao auxílio moradia -todos os deputados com base eleitoral no interior têm imóveis próprios em Manaus.

Em São Paulo, o auxílio-moradia foi substituído em 2013 pelo auxílio-hospedagem de R$ 2.850, que também só é concedido para deputados com base fora da região metropolitana e que não tenham imóveis na capital.

Ao contrário do auxílio-moradia, o auxílio-hospedagem demanda que o deputado estadual apresente notas fiscais de gastos com aluguel de imóveis ou diárias de hotéis.

Outros estados extinguiram o benefício nos últimos anos, na esteira de medidas de enfrentamento da atual crise fiscal dos estados. É o caso do Maranhão, que acabou com o auxílio-moradia para deputados em fevereiro deste ano, gerando uma economia de R$ 1,5 milhão por ano. (FolhaPress)

Sábado, 29 de dezembro, 2018 ás 11:00