Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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22 julho, 2022

TSE CRIA GRUPO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA NAS ELEIÇÕES

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para o enfrentamento à violência política nas eleições de 2022. O objetivo é apresentar estudos e sugerir diretrizes para disciplinar as ações da Justiça Eleitoral no tema. O coordenador será o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e o grupo ainda terá outras 14 pessoas.

 

Na portaria de criação do grupo, Fachin citou "os relatos de violência política que chegaram ao conhecimento" do TSE, "os relatos de atentados à liberdade de imprensa, com viés político" e "a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições".

 

O grupo deverá apresentar seus resultados em 45 dias. Poderá organizar também atividades e eventos, com a participação de partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil, além de audiências públicas.

 

Fachin cita 12 ofícios provenientes do Senado e da Câmara que chegaram ao TSE com relatos de violência política. Três deles foram enviados pelo senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

 

Em uma delas, o debate girou em torno da violência política, dos ataques à democracia e à Justiça Eleitoral, e da desinformação. A outra tratou dos "casos crescentes de violência contra jornalistas brasileiros, desde agressões diretas aos profissionais até ataques à categoria e aos veículos de imprensa".

 

Outro ofício foi enviado pela bancada do PSOL na Câmara, que pede providências em relação às "ameaças de violência política, de violência de gênero, de transfobia, de violência racial e de intolerância religiosa" contra parlamentares do partido. No documento, são listados alguns casos, como uma ameaça feita a uma deputada estadual por um colega armado, ameaças de morte por e-mail a vereadores, e um atentado que estava sendo planejado por milicianos contra a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).

(Com a Agência O Globo)

Sexta-feira, 22 de julho 2022 às 12:23


 

19 julho, 2022

NÃO VAI TER ELEIÇÃO, SEGUNDO O PATRIARCA DO CLÃ DAS RACHADINHAS

 

O verdugo do Planalto (Jair Bolsonaro), é do tipo ‘quanto pior, melhor’. Quanto menos vacinas, melhor; quanto mais mortos por covid, melhor; quanto mais inflação, melhor; quanto mais desemprego, melhor; quanto mais violência, melhor; quanto mais arruaça institucional… muuuuito melhor!

 

O ex-capitão do Exército, enxotado da Força por ser um ‘mau militar’ (palavras da própria Corporação), jamais deixou de ser o que sempre foi: violento, agressivo, indisciplinado, egoísta e absolutamente limitado intelectualmente – para não dizer burro. Alçado à Presidência por obra do destino, mantém-se coerente consigo mesmo.

 

Prestes a levar uma surra eleitoral acachapante para o ex-presidiário Lula da Silva, o amigão do Queiroz, que desde os primeiros dias de mandato tenta emplacar um golpe de Estado, deu início ao ‘sprint’ final golpista, e não apenas atacou a democracia brasileira, como enxovalhou de vez a nossa imagem no exterior.

 

O patriarca do clã das rachadinhas reuniu dezenas de embaixadores estrangeiros e demonizou nossas eleições – mentindo como sempre, maluco como nunca -, ameaçando claramente tentar impedir que aconteçam. Sim, diante do mundo, o devoto da cloroquina avisou que irá ‘fazer o que tem de ser feito’.

 

Bem, internamente, sabemos que é um bravateiro frouxo e incapaz de pai e mãe. Poderia até tentar o golpe, mas lhe falta tudo, de capacidade a coragem, passando por apoio popular, militar e civil. Porém, aos olhos das democracias do mundo, as ameaças impactam sobremaneira as relações – já nada boas – com o Brasil.

 

Imaginem os leitores os grandes grupos empresariais e as cúpulas das maiores economias do globo planejando investimentos e parcerias futuras: no Brasil? No fucking way (procurem a tradução se precisarem). Quem arriscará um centavo num país em que o presidente é um psicopata golpista de quinta categoria?

 

Bolsonaro mentiu tanto – e errou tanto! -, que até seus aliados ‘sentiram o golpe’ (contrário). Todas as suas falsas alegações foram rebatidas, uma por uma, didaticamente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e por uma nota oficial do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal. Tais devidas respostas fizeram picadinho da narrativa ‘fake’ do aloprado.

 

Senado, imprensa, associações de juízes, enfim, quem anda de espinha ereta e não se vende, se manifestaram de forma contundente e contrária à ameaça golpista. Apenas Arthur Lira – mistura de chefe com pau-mandado, além de réu por desvios de verbas públicas no STF – e meia-dúzia de militares de pijama ficaram calados (porque apoiar tá difícil, hehe).

 

O maníaco do tratamento precoce entrará para o esgoto da história não apenas como o pior presidente que o Brasil já teve, mas como a maior ameaça à vida humana, às minorias e à democracia do País. Espero vê-lo algum dia numa cela bem bolorenta. E ainda que isso seja mais improvável que a inocência do meliante de São Bernardo, ficarei na torcida.

*Ricardo Kertzman/IstoÉ

Terça-feira, 19 de julho 2022 às 13:03


 

16 julho, 2022

MULHERES SOMAM MAIS DA METADE DOS ELEITORES APTOS A VOTAR EM 2022

 

As mulheres seguem sendo maioria do eleitorado brasileiro. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 156 milhões de pessoas aptas a votar no nestas eleições, mais da metade corresponde ao público feminino. Ao todo, o Brasil tem 82.373.164 eleitoras – equivalente a 52,65% do total.

 

Em 2018, o número de mulheres também representava a maioria do eleitorado. Na ocasião, 52,5% dos votantes eram do público feminino, ou seja, mais de 77,3 milhões. Já o gênero masculino reunia 69.901.035 cidadãos, representando 47,5% do eleitorado.

 

Neste ano, os homens, por sua vez, correspondem a 47,33% do eleitorado, o que chega a um total de 74.044.065 votantes.

 

Na sexta-feira (15/7), o TSE divulgou que as eleições de 2022 têm 156,4 milhões de pessoas aptas a votar. De acordo com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, esse é o maior eleitorado cadastrado da história brasileira.

 

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, houve um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores habilitados a votar era de 147.306.275.

 

“Este é mais um serviço que a Justiça Eleitoral presta, como tem feito em 90 anos de existência, e em mais de 25 anos do sistema eletrônico de votação em prol da democracia, em prol de um sistema seguro, transparente e auditável”, comemorou Fachin.

 

Nas eleições deste ano, 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos poderão votar; em 2018, essa faixa etária alcançou 1.400.617, um crescimento de 51,13%. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.

 

A votação vai ocorrer em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais. O primeiro turno é em 2 de outubro.

 

Neste ano, 4,1 milhões de eleitores tiveram o cancelamento do título revertido para as eleições deste ano diante do contexto da pandemia de Covid-19.

ABr

Sábado, 16 de julho 2022 às 11:53


 Atenção: A pandemia ainda não acabou, proteja-se!