TSE CRIA GRUPO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA NAS ELEIÇÕES

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para o enfrentamento à violência política nas eleições de 2022. O objetivo é apresentar estudos e sugerir diretrizes para disciplinar as ações da Justiça Eleitoral no tema. O coordenador será o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e o grupo ainda terá outras 14 pessoas.

 

Na portaria de criação do grupo, Fachin citou "os relatos de violência política que chegaram ao conhecimento" do TSE, "os relatos de atentados à liberdade de imprensa, com viés político" e "a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições".

 

O grupo deverá apresentar seus resultados em 45 dias. Poderá organizar também atividades e eventos, com a participação de partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil, além de audiências públicas.

 

Fachin cita 12 ofícios provenientes do Senado e da Câmara que chegaram ao TSE com relatos de violência política. Três deles foram enviados pelo senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

 

Em uma delas, o debate girou em torno da violência política, dos ataques à democracia e à Justiça Eleitoral, e da desinformação. A outra tratou dos "casos crescentes de violência contra jornalistas brasileiros, desde agressões diretas aos profissionais até ataques à categoria e aos veículos de imprensa".

 

Outro ofício foi enviado pela bancada do PSOL na Câmara, que pede providências em relação às "ameaças de violência política, de violência de gênero, de transfobia, de violência racial e de intolerância religiosa" contra parlamentares do partido. No documento, são listados alguns casos, como uma ameaça feita a uma deputada estadual por um colega armado, ameaças de morte por e-mail a vereadores, e um atentado que estava sendo planejado por milicianos contra a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).

(Com a Agência O Globo)

Sexta-feira, 22 de julho 2022 às 12:23

 

MULHERES SOMAM MAIS DA METADE DOS ELEITORES APTOS A VOTAR EM 2022

 

As mulheres seguem sendo maioria do eleitorado brasileiro. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 156 milhões de pessoas aptas a votar no nestas eleições, mais da metade corresponde ao público feminino. Ao todo, o Brasil tem 82.373.164 eleitoras – equivalente a 52,65% do total.

 

Em 2018, o número de mulheres também representava a maioria do eleitorado. Na ocasião, 52,5% dos votantes eram do público feminino, ou seja, mais de 77,3 milhões. Já o gênero masculino reunia 69.901.035 cidadãos, representando 47,5% do eleitorado.

 

Neste ano, os homens, por sua vez, correspondem a 47,33% do eleitorado, o que chega a um total de 74.044.065 votantes.

 

Na sexta-feira (15/7), o TSE divulgou que as eleições de 2022 têm 156,4 milhões de pessoas aptas a votar. De acordo com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, esse é o maior eleitorado cadastrado da história brasileira.

 

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, houve um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores habilitados a votar era de 147.306.275.

 

“Este é mais um serviço que a Justiça Eleitoral presta, como tem feito em 90 anos de existência, e em mais de 25 anos do sistema eletrônico de votação em prol da democracia, em prol de um sistema seguro, transparente e auditável”, comemorou Fachin.

 

Nas eleições deste ano, 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos poderão votar; em 2018, essa faixa etária alcançou 1.400.617, um crescimento de 51,13%. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.

 

A votação vai ocorrer em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais. O primeiro turno é em 2 de outubro.

 

Neste ano, 4,1 milhões de eleitores tiveram o cancelamento do título revertido para as eleições deste ano diante do contexto da pandemia de Covid-19.

ABr

Sábado, 16 de julho 2022 às 11:53

 Atenção: A pandemia ainda não acabou, proteja-se!