O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para o enfrentamento à violência política nas eleições de 2022. O objetivo é apresentar estudos e sugerir diretrizes para disciplinar as ações da Justiça Eleitoral no tema. O coordenador será o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e o grupo ainda terá outras 14 pessoas.
Na portaria de criação do grupo, Fachin citou "os relatos de violência política que chegaram ao conhecimento" do TSE, "os relatos de atentados à liberdade de imprensa, com viés político" e "a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições".
O grupo deverá apresentar seus resultados em 45 dias. Poderá organizar também atividades e eventos, com a participação de partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil, além de audiências públicas.
Fachin cita 12 ofícios provenientes do Senado e da Câmara que chegaram ao TSE com relatos de violência política. Três deles foram enviados pelo senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Em uma delas, o debate girou em torno da violência política, dos ataques à democracia e à Justiça Eleitoral, e da desinformação. A outra tratou dos "casos crescentes de violência contra jornalistas brasileiros, desde agressões diretas aos profissionais até ataques à categoria e aos veículos de imprensa".
Outro ofício foi enviado pela bancada do PSOL na Câmara, que pede providências em relação às "ameaças de violência política, de violência de gênero, de transfobia, de violência racial e de intolerância religiosa" contra parlamentares do partido. No documento, são listados alguns casos, como uma ameaça feita a uma deputada estadual por um colega armado, ameaças de morte por e-mail a vereadores, e um atentado que estava sendo planejado por milicianos contra a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).
(Com a Agência O Globo)
Sexta-feira, 22 de julho 2022 às 12:23
