TSE CRIA GRUPO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA NAS ELEIÇÕES

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para o enfrentamento à violência política nas eleições de 2022. O objetivo é apresentar estudos e sugerir diretrizes para disciplinar as ações da Justiça Eleitoral no tema. O coordenador será o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e o grupo ainda terá outras 14 pessoas.

 

Na portaria de criação do grupo, Fachin citou "os relatos de violência política que chegaram ao conhecimento" do TSE, "os relatos de atentados à liberdade de imprensa, com viés político" e "a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições".

 

O grupo deverá apresentar seus resultados em 45 dias. Poderá organizar também atividades e eventos, com a participação de partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil, além de audiências públicas.

 

Fachin cita 12 ofícios provenientes do Senado e da Câmara que chegaram ao TSE com relatos de violência política. Três deles foram enviados pelo senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

 

Em uma delas, o debate girou em torno da violência política, dos ataques à democracia e à Justiça Eleitoral, e da desinformação. A outra tratou dos "casos crescentes de violência contra jornalistas brasileiros, desde agressões diretas aos profissionais até ataques à categoria e aos veículos de imprensa".

 

Outro ofício foi enviado pela bancada do PSOL na Câmara, que pede providências em relação às "ameaças de violência política, de violência de gênero, de transfobia, de violência racial e de intolerância religiosa" contra parlamentares do partido. No documento, são listados alguns casos, como uma ameaça feita a uma deputada estadual por um colega armado, ameaças de morte por e-mail a vereadores, e um atentado que estava sendo planejado por milicianos contra a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).

(Com a Agência O Globo)

Sexta-feira, 22 de julho 2022 às 12:23

 

BRASIL FICA EM 111º LUGAR NO RANKING MUNDIAL DE LIBERDADE DE IMPRENSA

 

O Brasil ocupa a 111º colocação no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa 2021, segundo relatório divulgado hoje (20) pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras (RSF). A lista reúne 180 países e territórios. A Noruega, a Finlândia e a Suécia aparecem em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. O Turcomenistão (178º), a Coreia do Norte (179º), no continente asiático, e a Eritreia (180º), na África, ocupam as últimas posições. 

 

O documento mostra que o exercício do jornalismo está “gravemente comprometido” em 73 dos 180 países e restringido em 59, que, somados, representam 73% dos países avaliados.

 

O relatório classifica os países por cores: zonas brancas (situação ótima ou muito satisfatória), amarela (boa), laranja (problemática), vermelha (difícil) e preta (muito grave).

 

O Brasil perdeu quatro posições e entrou na zona vermelha, onde também se encontram a Índia (142º lugar no ranking), o México (143º) e a Rússia (150º).

 

A RSF destaca a importância do papel do jornalismo, principalmente durante a pandemia de covid-19, em que a disseminação de informações corretas sobre a doença é uma das formas de combatê-la. O relatório aponta que, no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro promoveu “medicamentos cuja eficácia nunca foi comprovada pela medicina”.

 

Segundo o texto, a Europa e as Américas (do Norte e do Sul) permanecem como os continentes mais favoráveis à liberdade de imprensa, “embora a região das Américas tenha registrado a maior piora nas pontuações regionais este ano (+2,5%)”. “O continente europeu apresentou, por sua vez, uma significativa piora no indicador ‘abusos’. Os atos de violência mais do que duplicaram na região União Europeia-Balcãs, sendo que a média global de queda no indicador foi de 17%”. (ABr)

Terça-feira,20 de abril, 2021 ás 20:39