8 ESTADOS PROMETEM PUNIR PM QUE PARTICIPAR DE ATO DE 7 DE SETEMBRO

Próximo ao 7 de setembro, governadores de estados brasileiros se preparam de diferentes formas para lidar com a possibilidade de policiais militares se manifestando em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra as instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal O Globo, oito chefes do executivo já afirmam que devem punir os PMs e oficiais e praças que participarem, outros 10 não deixam claro como vão agir, dois dizem que os regimentos internos permitem a manifestação de policiais; e outros sete não se pronunciaram.

 

A preocupação dos governadores sobre a PM participar das manifestações tornou-se pública na semana passada após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), exonerar um comandante da Polícia Militar, o coronel Aleksander Lacerda por convocar outros policiais, pelas redes sociais, a participar do ato e atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização de PMs online também ajudou a deixar os governadores atentos à questão.

 

A participação da PM em manifestações depende de regimentos internos de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o governo informa que os “policiais militares da ativa, conforme a legislação, são proibidos de participar de eventos de caráter político-partidário". Ainda segundo o governo, toda e qualquer denúncia de descumprimento das normas vigentes são rigorosamente apuradas e punidas, se confirmadas.

 

No Rio, outro estado que deve ter grande manifestação no dia 7, o governo diz ser defensor da liberdade de expressão e respeita qualquer ato de manifestação pacífica e que a ação da Polícia Militar em atos públicos é regulada pelo Regimento Interno. No comando do Governo, Cláudio Castro (PL) é aliado do presidente e trabalha pelo apoio da família Bolsonaro para sua reeleição em 2022.

 

No Distrito Federal, a Polícia Militar informou “que os policiais militares são cidadãos e ao exercerem a sua cidadania, podem se manifestar de maneira democrática, desde que não representem a instituição. ” Mas o governador Ibaneis Rocha (MDB) diz que PMs da ativa que participarem das manifestações com pautas antidemocráticas em 7 de setembro serão punidos.

 

Os três estados são os que devem realizar as maiorias manifestações. Além de São Paulo e Distrito Federal, também pretendem punir PMs que participarem dos atos os estados da Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Amazonas e Roraima.

 

*Com informações do jornal O Globo.

Sábado, 04 de setembro, 2021 ás 11:14

A pandemia ainda não acabou, evite aglomeração, proteja-se!

ICMS ÚNICO EM COMBUSTÍVEIS É A NOVA META DO GOVERNO

 

O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pretende pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impor uma uniformização das alíquotas de ICMS que incidem no preço dos combustíveis nos estados.

 

A AGU pretende protocolar nesta sexta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na Corte para obrigar o Congresso a definir uma alíquota única para o ICMS sobre combustíveis e lubrificantes em todos o país.

 

Atualmente, cada estado estipula o percentual do imposto estadual aplicado ao preço de gasolina, etanol e diesel.

 

Embora o tema envolva a autonomia dos estados sobre um tributo estadual, a ação será proposta pelo governo num momento em que Bolsonaro se preocupa com o efeito da escalada do preço da gasolina em sua popularidade.

 

Na bomba, a gasolina já acumula alta de 28,21% no país. Esta elevação de preços acontece ao mesmo tempo em que o consumo interno e externo aumenta. Com isso, a avaliação de especialistas é que o preço deve continuar a subir nos próximos meses.

 

Ele frequentemente atribui a responsabilidade aos governadores e essa ação irá ao encontro desse discurso, apesar de a principal razão para a alta dos combustíveis têm sido reajustes sucessivos nas refinarias da Petrobras.

 

Na mesma ação, a AGU vai pedir que a Corte, em caráter liminar, fixe um percentual único para valer enquanto o Parlamento faça a regulamentação do artigo 155 da Constituição Federal, conforme prevê a emenda constitucional aprovada 2001.

 

O texto aprovado há 20 anos, no entanto, determina que, enquanto a lei complementar não entrar em vigor, caberá a estados e o Distrito Federal fixar as regras provisoriamente.

 

O argumento do governo é o de que a omissão do Congresso no tema causa um desequilíbrio no pacto federativo.

 

Em sua transmissão semanal nas redes sociais, Bolsnaro afirmou nesta quinta-feira que entrará com a ação contra o Congresso e acusou todos os governadores, sem exceção, de não seguirem a emenda que limita o aumento desse imposto.

 

"Quando eu falo que o imposto federal dos combustíveis está congelado desde 2019, e falo aí do valor fixo do PIS, do Cofins e da Cide, os governadores deveriam seguir essa emenda. O que acontece é que toda vez que aumenta um pouquinho o combustível na refinaria, eles aumentam na ponta da linha. E esse aumento é quase o dobro do que se registra lá na origem", disse Bolsonaro na live.

 

Entre exemplos hipotéticos, o presidente disse que seria possível baixar o custo médio da gasolina em R$ 1,20, considerando o valor de R$ 6 por litro nos postos de combustíveis.

 

Bolsonaro afirmou também que, em caso de uma decisão favorável do STF, o Congresso pode determinar um prazo para os governadores passarem a adotar uma nova fórmula de cobrança do ICMS defendida por ele.

 

E deixou clara a sua preocupação em relação ao impacto da alta dos combustíveis, um dos principais vetores da alta da inflação, no seu plano de reeleição em 2022:

 

"É preciso que o eleitor, o consumidor, saiba como se compõe o preço da gasolina. O preço do imposto federal, do imposto estadual, do frete, do lucro. E se achar que deve contestar para cima de mim, tudo bem. Mas se achar que o governador é quem aumentou demais, vai para cima do governador."

*Agência O Globo

Sexta-feira, 03 de setembro, 2021 ás 10:55

 

Vacinação contra covid-19 avança, em Goiás, com a chegada de mais 237.140 imunizantes

Mais moradores de Goiás ganham a chance de se imunizar contra a Covid-19 com a chegada de 237.140 vacinas no Estado. O Governo de Goiás recebeu, na manhã de quarta-feira (1º/09), um lote com 192.680 unidades da CoronaVac, do Instituto Butantan, que desembarcou no Aeroporto Internacional de Goiânia. Já na madrugada de quinta-feira (02/09), à 0h05, a capital recebeu 44.460 doses da Comirnaty, do laboratório Pfizer. O último carregamento chega quinta-feira, às 23h45, com 39.500 imunobiológicos da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). Ao todo, serão 276.640 novas doses para avançar a campanha de vacinação em todos os municípios de Goiás.

 

Assim que chegam ao aeroporto, as vacinas são encaminhadas para a Central Estadual de Rede de Frio, unidade da Secretaria Estadual de Saúde, em Goiânia. Após conferência, elas serão enviadas aos municípios uma vez por semana, conforme decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

 

Metade das vacinas da CoronaVac será para uso como primeira dose e a outra como reforço. Já uma parte da Pfizer será para primeira aplicação e o restante para segunda. Os imunizantes da AstraZeneca serão todos destinados para aplicação do reforço, contribuindo para completar o esquema vacinal de quem já recebeu uma dose e está dentro do prazo para tomar a segunda.

 

“Estamos recebendo um bom quantitativo de vacinas, o que já permitiu que o Estado tenha vacinado mais de 70% da população com a primeira dose. Nesse ritmo, até o final deste mês de setembro vamos concluir nossa meta de realizar, pelo menos a primeira aplicação, em todos os goianos com mais de 18 anis”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino.

 

Quem ainda não se vacinou com nenhuma das doses deve verificar a idade determinada pela campanha de vacinação de seu município de residência. Na capital Goiânia e em Aparecida de Goiânia, por exemplo, as prefeituras convocam pessoas com mais de 18 anos para a vacinação.

 

Também é importante que as pessoas que têm previsão de tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 fiquem atentas à data no cartão de vacinação. Mesmo quem perdeu o prazo deve procurar os postos de vacinação de cada local.

 

Segundo dados divulgados na quarta-feira (1º/9) pela SES, o Estado já registrou mais de 800 mil casos da doença, e 22.500 óbitos confirmados. Em relação à vacinação, já foram aplicadas mais de 4 milhões de primeiras doses no Estado e cerca de 1.800 segundas doses.

 

*Goiás 24Hs

Quinta-feira, 02 de setembro, 2021 ás 19:16