Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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04 setembro, 2021

8 ESTADOS PROMETEM PUNIR PM QUE PARTICIPAR DE ATO DE 7 DE SETEMBRO

Próximo ao 7 de setembro, governadores de estados brasileiros se preparam de diferentes formas para lidar com a possibilidade de policiais militares se manifestando em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra as instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal O Globo, oito chefes do executivo já afirmam que devem punir os PMs e oficiais e praças que participarem, outros 10 não deixam claro como vão agir, dois dizem que os regimentos internos permitem a manifestação de policiais; e outros sete não se pronunciaram.

 

A preocupação dos governadores sobre a PM participar das manifestações tornou-se pública na semana passada após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), exonerar um comandante da Polícia Militar, o coronel Aleksander Lacerda por convocar outros policiais, pelas redes sociais, a participar do ato e atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização de PMs online também ajudou a deixar os governadores atentos à questão.

 

A participação da PM em manifestações depende de regimentos internos de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o governo informa que os “policiais militares da ativa, conforme a legislação, são proibidos de participar de eventos de caráter político-partidário". Ainda segundo o governo, toda e qualquer denúncia de descumprimento das normas vigentes são rigorosamente apuradas e punidas, se confirmadas.

 

No Rio, outro estado que deve ter grande manifestação no dia 7, o governo diz ser defensor da liberdade de expressão e respeita qualquer ato de manifestação pacífica e que a ação da Polícia Militar em atos públicos é regulada pelo Regimento Interno. No comando do Governo, Cláudio Castro (PL) é aliado do presidente e trabalha pelo apoio da família Bolsonaro para sua reeleição em 2022.

 

No Distrito Federal, a Polícia Militar informou “que os policiais militares são cidadãos e ao exercerem a sua cidadania, podem se manifestar de maneira democrática, desde que não representem a instituição. ” Mas o governador Ibaneis Rocha (MDB) diz que PMs da ativa que participarem das manifestações com pautas antidemocráticas em 7 de setembro serão punidos.

 

Os três estados são os que devem realizar as maiorias manifestações. Além de São Paulo e Distrito Federal, também pretendem punir PMs que participarem dos atos os estados da Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Amazonas e Roraima.

 

*Com informações do jornal O Globo.

Sábado, 04 de setembro, 2021 ás 11:14

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