Pagar
a mensalidade escolar na íntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou
pedir descontos e até a suspensão dos pagamentos enquanto as aulas não
retornarem à normalidade. A discussão tem sido diária em grupos de WhatsApp de
mães, pais e responsáveis de crianças e adolescentes que estudam em escolas
particulares.
“Nos
grupos há muita discussão. Muita gente queria que continuasse tendo aula online, que a escola
continuasse mandando atividades. Outros queriam que parasse de cobrar
mensalidade. Outros estão querendo rescindir o contrato”, diz a servidora
pública Larissa Januzzi. A filha, Maya, 3 anos, está matriculada em uma escola
particular em Brasília, onde tinha aula das 11h às 19h e fazia três refeições
no dia.
As
aulas na escola de Maya estão suspensas há três semanas. A escola optou por
antecipar as férias escolares e ainda não está disponibilizando atividades para
as crianças. Com as reclamações, acabou anunciando um desconto de 30% na
mensalidade deste mês. “Têm gastos que eles não estão tendo agora, como água,
luz, comida. E, por isso, os pais pediram para considerar um desconto. Eu acho
justo nesse caso, já que tem que manter o pagamento dos funcionários”.
A
escola de Bruna, 6 anos, também em Brasília, enviou um comunicado aos pais
dizendo que irá analisar possibilidades de desconto, tendo em vista que, no
Distrito Federal, as aulas estão suspensas até o dia 31 de maio. A escola já
havia reembolsado o valor proporcional às aulas no contraturno de natação, por
exemplo, que não foram realizadas em março.
“Na
turma da Bruna têm pais que trabalham com diversas coisas, tem gente que tem
loja em shopping e
a loja está fechada. Acho que é razoável ter uma redução, mas também nada
exagerado, porque a escola vai fazer o quê com os professores e com todo o
pessoal que eles têm? Eles vão precisar de algum recurso para manter essas
pessoas, nem que seja em casa e para manter de alguma forma a estrutura e
produzir o EaD [ensino a distância]”, diz o servidor público Rafael Oliveira,
pai de Bruna.
Bruna
tem, diariamente, entre 2 e 5 horas de atividades a distância oferecidas pela
escola, que já possuía plataforma de EaD (ensino a distância). Trabalhando em
casa, Oliveira tem que dividir com a filha o computador. “Está difícil de
conciliar. Uma parte dessas fichas e atividades exige um acompanhamento por
parte dos pais”.
As
escolas particulares de todo o país estão buscando a melhor forma de seguir em
contato com os estudantes, de acordo com o presidente da Federação Nacional das
Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “A escola está fazendo o
que pode. Se há redução de curto e pode repassar isso para os pais, ela vai
repassar. A escola vai fazer o que puder”.
Segundo
ele, são várias as situações e alternativas. Há escolas, por exemplo que estão
reparcelando as mensalidades cobradas nesse período de suspensão das aulas
presenciais. “Cada escola está pensando em formas de não perder os alunos”.
Pereira ressalta que as escolas já vinham atravessando um período difícil
economicamente devido à crise financeira do país. Pereira diz ainda que as
instituições têm gastos com aulas a distância e que isso deve ser considerado.
No
Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2019, estão matriculados em escolas
particulares 9 milhões dos cerca de 48 milhões de estudantes da educação
básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio.
Não
há uma regra clara no país sobre como as escolas devem proceder durante a
situação de pandemia. Em nota técnica, divulgada na semana passada, a Secretaria
Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça recomenda que
consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um
desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até
impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros.
De
acordo com o diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, uma solução é que as escolas negociem
caso a caso. “É inegável a gente enxergar que existem consumidores que estão em
condições diferentes. Existem aqueles que estão em condições de continuar
pagando os contratos normalmente e existem aqueles que precisam mesmo da
solidariedade da empresa, porque não têm condição de dar continuidade ao
pagamento da mensalidade porque já foram atingidos ou pelo desemprego ou
tiveram redução nos seus negócios”, afirmou.
Brito
diz que este momento pede, sobretudo, solidariedade. “Aqueles que podem dar
continuidade ao pagamento, ainda que aceitando o serviço adaptado, precisam
pensar que é necessário dar continuidade, exatamente para que aqueles que foram
efetivamente impactados possam receber descontos e bolsas temporárias, de
repente”, defende.
Segundo
ele, é importante também que as escolas se esforcem para buscar soluções de
adaptação das aulas, para mostrar que estão trabalhando e, assim, justificar
também a manutenção da mensalidade.
Tanto
na instância federal quanto nos estados há iniciativas legislativas para
estabelecer regras de cobrança de mensalidades no período em que as aulas
presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia do ching ling
Na
Câmara dos Deputados, três projetos de lei visam conceder desconto nas
mensalidades escolares durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência
da emergência de saúde pública do coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 1119/20
obriga as escolas privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem a suas
mensalidades em, no mínimo, 30% durante a suspensão das aulas.
O PL
1108/20 permite a renegociação de mensalidades diretamente com as instituições
particulares de ensino básico e superior e fixa uma faixa de de redução das
mensalidades entre 20% e 30%. O texto proíbe a redução de salários de
professores e funcionários.
Já o
PL 1183/20 obriga os colégios e faculdades particulares, além dos cursos
técnicos, a concederem desconto de, no mínimo, 50% do valor pago pela
modalidade presencial enquanto adotarem a modalidade a distância.
No
Senado Federal, o PL 1.163/2020, obriga as instituições de ensino fundamental e
médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%.
As
assembleias legislativas do Estado do Rio de Janeiro , do Paraná, de Minas Gerais e de Pernambuco discutem medidas de redução de mensalidades nos
estados.
Na
Câmara Legislativa do Distrito Federal, o desconto de pelo menos 30% foi aprovado
em primeiro turno e agora segue para votação em segundo turno na casa.
No
Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da
pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país.
No
mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o
fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e
jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo. (ABr)
Domingo,
05 de Abril, 2020 ás 16:00
