CONSUMIDORES TERÃO AUMENTO MENOR NAS TARIFAS DE ENERGIA

 

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada na terça-feira (28/6) no Diário Oficial da União.

 

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

 

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

 

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

 

Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.

 

Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.

 

“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.

 

Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

*ABr

Terça-feira, 28 de junho 2022 às 20:52

 

NINGUÉM ACREDITA MAIS NA IMPRENSA TRADICIONAL!

Pesquisa realizada nos Estados Unidos faz uma revelação estarrecedora em relação a imprensa tradicional: Apenas 30% dos americanos acreditam que os meios de comunicação cobrem os fatos como eles são.

 

Vilma Gryzinski escreve na Revista Veja desta semana abordando uma pesquisa realizada pelo Pew Research Center que ouviu 12 mil jornalistas e cotejou suas opiniões com a do público em geral. O resultado é estarrecedor: “O público americano, principalmente fora dos grandes centros, é de Marte e os jornalistas são de Vênus.” Uma metamorfose segundo a jornalista para explicar essa desconexão imprensa/público.

 

Dos jornalistas ouvidos, 65% disseram que seus veículos fazem um trabalho sério na cobertura dos assuntos mais importantes do dia, mas apenas 30% do público concorda com essa afirmação.

 

No Brasil não se conhece nenhuma pesquisa que tenha sido realizada neste sentido. Portanto qualquer comparação com os americanos seria apenas “especulação”. Mas é fato a “revolta” de determinados setores da sociedade brasileira que observa que nos grandes veículos de comunicação do país o que mais pesa na hora “da notícia” é a opinião do diretor comercial do veículo.

 

(Com o RSVOX)

Domingo, 26 de junho 2022 às 12:21

 

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE É AMPLIADA A PARTIR DESTE SÁBADO NO PAÍS

A campanha contra a gripe será ampliada a partir de sábado (25/6) para a população a partir de 6 meses de idade, em todo o país, enquanto durarem os estoques da vacina. A mobilização busca prevenir complicações decorrentes da doença e diminuir óbitos e pressão sobre o sistema de saúde.

 

Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar. Para receber a vacina da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem cerca de 38 mil salas de vacinas espalhadas por todo país e o Ministério da Saúde já distribuiu 80 milhões de doses da vacina contra a gripe para estados e Distrito Federal.

 

Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal.

 

 “Os pressupostos para o sucesso das campanhas de vacinação são absolutamente atendidos no nosso país. Temos vacinas, temos uma capacidade sem precedentes de aplicação, graças aos vacinadores que estão nas salas de vacinação do Brasil. Ano passado, tivemos casos em várias regiões do País por conta da cepa H3N2. A vacina deste ano já protege contra essa cepa e as passadas. Precisamos combater essas doenças”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele fez um apelo à população para que  à população para que ajude a aumentar os índices de imunização contra a doença no Brasil.

Vacinação

 

Idosos acima de 60 anos;

Trabalhadores da saúde;

Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);

Gestantes e puérperas;

Povos indígenas;

Professores;

Pessoas com comorbidades;

Pessoas com deficiência permanente;

Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;

Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema prisional;

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

População privada de liberdade.

 

*ABr

Sábado, 25 de junho 2022 às 10:12