TRÊS TORRES DE ENERGIA SÃO DERRUBADAS

 

Três torres de transmissão de energia elétrica foram derrubadas na madrugada de segunda-feira (9/1), de acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os casos ocorreram no Paraná e em Rondônia e levaram o governo federal a criar, na terça-feira (10/1), um gabinete de crise coordenado pela Aneel, o gabinete de Acompanhamento da Situação do Sistema Elétrico Brasileiro. Apesar de o fornecimento não ter sido interrompido em nenhum dos casos, o Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha o caso para garantir a segurança energética do país.

 

O mais grave ocorreu às 0h13 de segunda, na usina de Itaipu. Uma torre de transmissão que faz parte do sistema responsável por escoar a energia gerada para o restante do país foi derrubada por um trator e cabos de apoio foram cortados, segundo informações apuradas pelo jornal O Globo. Outras três torres foram avariadas na mesma região, em Medianeira (PR), a 50km de Foz do Iguaçu (PR). Outra linha de transmissão assumiu o escoamento da energia e não houve corte no fornecimento.

 

Outros dois casos ocorreram em Rondônia: uma torre teve seus cabos de sustentação cortados e caiu e outra foi derrubada. Também não houve interrupção no fornecimento de energia no estado.

 

Por conta das ações terroristas de ataque à infraestrutura básica, o MME montou gabinete de crise com diretores de todas as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, coordenado pela Aneel. O objetivo é entender as tentativas e atos de vandalismo na estrutura física e cibernética das instalações mapeadas como infraestruturas críticas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

 

"Há indícios de vandalismo. Não foram identificadas condições climáticas adversas que possam ter causado queda de torres", aponta um trecho do boletim de acompanhamento do grupo. Os casos aconteceram após bolsonaristas radicais também tentarem impedir a distribuição de combustíveis com bloqueio em frente à diversas refinarias do Brasil, nesse caso as forças policiais locais dispersaram os movimentos.

 

*Correio Braziliense

Terça-feira, 10 de janeiro 2023 às 22:07

 

CONSUMIDORES TERÃO AUMENTO MENOR NAS TARIFAS DE ENERGIA

 

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada na terça-feira (28/6) no Diário Oficial da União.

 

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

 

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

 

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

 

Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.

 

Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.

 

“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.

 

Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

*ABr

Terça-feira, 28 de junho 2022 às 20:52

 

TAXA EXTRA DA CONTA DE LUZ TERÁ REAJUSTE DE ATÉ 63,7%

 

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (21/6), os novos valores da bandeira tarifária, a taxa extra cobrada na conta de luz para cobrir o custo maior da geração de energia quando é necessário acionar usinas termoelétricas.

 

A proposta aprovada traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1.

 

O valor da bandeira amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989.

 

Já a bandeira vermelha 1 vai de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh, alta de 63,7%.

 

O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, aumento de 3,2%.

 

A diretora-geral interina da Aneel, Camila Bonfim, ressaltou que, apesar dos aumentos, os patamares seguem abaixo da chamada bandeira “escassez hídrica”, que foi adotada entre agosto de 2021 e abril deste ano para bancar os altos custos de geração diante da escassez hídrica vivenciada no período.

 

O patamar extraordinário resultou em cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

 

Bonfim ressaltou ainda que a definição dos valores não significa sua aplicação imediata uma vez que a bandeira tarifária é definida mensalmente pela agência reguladora.

 

Apesar da vigência dos novos patamares a partir de julho, a expectativa, por conta das condições hidrológicas, é que seja mantida verde nos próximos meses, ou seja, sem cobrança adicional.

 

A agência decidiu, neste momento, apenas revisar os valores de cada uma das bandeiras e não acatou a sugestão feita por distribuidoras de energia de criar de maneira permanente de uma bandeira tarifária para situações extremas.

 

O diretor Ricardo Tili sugeriu, no entanto, que a agência aproveite a “calmaria” que deve haver sobre o tema considerando as boas condições climáticas para que a metodologia das bandeiras tarifárias seja estudada mais a fundo.

*Estadão

Terça-feira, 21 de junho 2022 às 22:51