NEGOCIAÇÃO COM MDB, UNIÃO E PSDB PELA CANDIDATURA ÚNICA AVANÇA EM ABRIL, DIZ MORO

 

O ex-ministro Sergio Moro (Podemos) afirmou nesta terça-feira que acompanha as conversas entre MDB, União Brasil e PSDB por uma candidatura à presidência da República e que um acordo entre eles só terá chance de prosperar a partir de abril, após o período da janela partidária. A presidente do Podemos, Renata Abreu, no entanto, não tem participado das principais reuniões entre os dirigentes das três siglas.

 

— Como está nesse período de transferência, o foco dos partidos tem sido formar as bancadas nos Estados, mas existem discussões sendo realizadas em termos de alianças com demais partidos. Isso, ao meu ver, vai se aprofundar apenas após o começo de abril, no fim dessa janela — disse Moro.

 

Há uma conversa no sentido de ter uma candidatura única entre vários partidos. Não sabemos se isso vai evoluir, mas há uma expectativa de que sim, se possa ter a construção de uma candidatura única de centro contra os extremos políticos.

 

Questionado sobre a ausência do Podemos nas reuniões entre MDB, União e PSDB, Moro respondeu que tem “acompanhado essas discussões e conversado não só com os pré-candidatos, mas também com os partidos”.

 

Moro está em Brasília esta semana para encontros com entidades e aliados. Na noite desta terça-feira, ele participou de jantar na casa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) com a bancada do seu partido no Senado. Enfrentando resistência de parte da classe política, ele ainda está sem previsão de reuniões com integrantes de outras legendas.

 

O ex-ministro considera que os meses de maio e junho serão cruciais para a sua campanha por ser o período que antecede a fase das convenções partidárias. E ressalta que ainda é cedo para falar que eventuais alianças não prosperaram.

 

Ele também disse que há um “pacto” entre os nomes de centro “de saber que os reais adversários são os extremos e não as demais candidaturas de centro”.

 

“É muito cedo. Diversos candidatos estão querendo apresentar seus projetos e temos que respeitar. O ideal é que nós tenhamos uma candidatura única, mas se isso não for possível construir, o eleitor vai decidir por isso lá adiante, vai fazer essa construção pelo mundo político, isso não significa que não estejamos dialogando” — avaliou.

*O Globo

Quarta-feira, 16 de março 2022 às 10:22

 

CONGRESSO PRORROGA MP QUE PERMITE AUXÍLIO BRASIL DE R$ 400

O Congresso Nacional prorrogou na 2ª feira (14.mar.2022) a MP (medida provisória) nº 1.076 que viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400. A MP terá mais 60 dias de validade.

 

A prorrogação foi assinada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, no Diário Oficial da União da 2ª feira (14.mar).

 

Originalmente apresentada em 7 de dezembro de 2021, a MP tem regime de urgência no Congresso e passou a obstruir a pauta em 3 de março, ou seja, precisa ser votada pelos congressistas. O texto já foi analisado por uma Comissão Mista, mas está parado na Câmara dos Deputados desde 3 de fevereiro.

 

A MP é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Cidadania, João Roma. A MP cria um Benefício Extraordinário para as famílias que já integram o programa Auxílio Brasil. Será equivalente ao valor necessário para que passem a receber R$ 400 por mês no programa.

 

Segundo o texto, o benefício pode ser prorrogado “para os meses de janeiro a dezembro de 2022, consideradas as famílias beneficiárias no mês de referência do pagamento do referido benefício e observada a disponibilidade orçamentária e financeira”. Porém, “não terá caráter continuado”.

 

A aprovação do Benefício Extraordinário para os beneficiários do Auxílio Brasil é uma das prioridades do governo para este ano. A Casa Civil anunciou ainda em dezembro que o Benefício Extraordinário seria válido até dezembro de 2022.

 

No entanto, até o momento, o projeto não avançou. Segundo o sistema do Congresso, a MP será válida até 16 de maio. Se não for votado até lá, o projeto perde a validade.

 

O Auxílio Brasil de R$ 400 é uma das bandeiras de Bolsonaro na sua busca pela reeleição. A 7 meses da disputa, o chefe do Executivo busca melhorar a sua imagem e recuperar votos.

 

O programa deve custar R$ 89,1 bilhões. O nome Auxílio Brasil remete ao auxílio emergencial pago em 2020 e 2021 –a iniciativa rendeu um pico de popularidade para Bolsonaro no 1º ano da pandemia e custou R$ 353,7 bilhões.

*Poder360

Terça-feira, 15 de março 2022 às 12:48

 

REPORTAGEM DA AGÊNCIA PÚBLICA APONTA SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS NA ÁGUA EM 493 CIDADES NO BRASIL

 

Uma reportagem da Agência Pública em parceria com a Repórter Brasil mostrou que mais de 493 municípios no Brasil possuem níveis elevados de substâncias radioativas em sua composição. As informações que reúnem dados do Ministério da Saúde mostram ainda que mais 270 municípios além desses ainda contam com níveis elevados de outras substâncias químicas tóxicas.

 

Água com radioatividade foi encontrada em diversas cidades brasileiras

Os dados obtidos pelos repórteres das agências se transformaram no Mapa da Água, que destaca quais substâncias estão fora do limite nas águas de cada um dos 793 municípios brasileiros, que incluem São Paulo, Florianópolis, Guarulhos, Vitória, Porto Alegre e Brasília.

 

Entre os problemas que estão sendo encontrados nas cidades brasileiras há problemas de excesso de substâncias para limpar as águas. Cloro e outros químicos foram encontrados em quantidades altas ao redor dessas cidades. Esses problemas envolvendo químicos e radioativos são um problema porque causam problemas de saúde para toda a vida, como o desenvolvimento de câncer e outras doenças.

 

“O risco é realmente quando o monitoramento mostra que, durante anos, a água está com o valor elevado desses produtos, porque tem um efeito cumulativo que pode trazer consequências a longo prazo”, afirma aos repórteres Valter Pádua, professor do departamento de engenharia sanitária e ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 

“É uma encruzilhada. A gente não pode deixar de usar cloro, porque o risco de ter um surto de tifo ou cólera é muito sério. Por outro lado, você não pode usar cloro demais, não pode ter essa produção de produtos secundários [outro termo para os subprodutos da desinfecção] em alta concentração, pois isso também pode gerar um risco de as pessoas desenvolverem câncer”, explica Paulo Barrocas, professor e pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Fiocruz.

*msn

Segunda-feira, 14 de março 2022 às 12:09

 

PRESIDENTE SANCIONA PL DA COBRANÇA ÚNICA DE ICMS DE COMBUSTÍVEL

 

Na noite de sexta-feira (11/3), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

 

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

 

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

 

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

 

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

 

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia.

 

ABr

Sábado, 12 de março 2022 às 10:08