Após
vivenciar um período no “centro de comando” do Estado do Rio de Janeiro, cujo
foco total esteve concentrado em “controlar o touro à unha”, isto é, gerenciar
o Estado em meio às mazelas, desconfianças, falta de recursos e uma imensa
agenda de curto prazo, não houve um dia em que não me perguntasse: qual o
tamanho ideal do Estado?
Desde
já, quero esclarecer que não sou contra o servidor público. Não se trata disso.
Apenas pretendo analisar se hoje, com os resultados que a máquina pública vem
nos proporcionando diante de seu tamanho e consumo, somos capazes de manter
esta estrutura com os recursos que a nossa arrecadação propicia.
FRUSTRAÇÃO
– Trago esta reflexão porque o Estado, na sua concepção atual, além de ser
incapaz de atender o que é necessário, tornou-se um fim em si mesmo, existindo
para se manter. E, para piorar, alimenta permanentemente uma sensação
incomensurável de frustração em todos aqueles que esperam e contam com ele.
Neste
momento, mais do que nunca, necessitamos de um acordo social, para que os
governos façam escolhas e arquem com as consequências desta decisão. Isto é,
precisamos saber até que ponto os cidadãos podem contar com o Estado e o que
terá que arcar por conta própria (sim, estou questionando o que a Constituição
Federal preconiza como obrigações do Estado).
Especificamente
no caso do Rio, o regime de recuperação fiscal conseguiu incutir na cabeça de
todos a gravidade da situação. Hoje, estamos conscientes de que o torniquete é
tão apertado, que não há dinheiro para nada.
APERTO
TEMPORÁRIO – Mesmo assim, a despesa primária não baixou, se manteve basicamente
estável ou com leve subida. Além disso, é importante considerar que um aperto
da magnitude que hoje se imprime, precisa ser temporário. Ninguém aguenta ficar
tanto tempo “com a corda no pescoço”. E para piorar, quando a corda afrouxar,
em virtude do retorno ao ciclo de crescimento, se nada for feito, há grandes
chances de voltarmos ao ponto em que estamos hoje. Mas por quê?
Perdoem-me
aqueles que pensam que a discussão que proponho esteja colocada no viés
ideológico, isto é, um estado liberal ou um estado estatizante, de esquerda ou
de direita. Não é isso. É uma questão de matemática, pura sobrevivência.
O
Rio (estado e municípios) consome mais de 80% de suas receitas com despesas de
pessoal (não apenas com funcionários diretos, mas incluindo terceirizações, OSs
e outras formas de uso de mão de obra indireta) e custeio da máquina, e entrega
à população serviços que deixam a desejar.
UMA
EXCEÇÃO – Todos os outros estados brasileiros, com exceção do Espírito Santo
que possui CAPAG A (capacidade de pagamento A), estão em situação que vai de
difícil a periclitante, e a qualidade das entregas é parecida ou pior que as do
Rio. Como consequência, urge admitir que os governos não têm mais capacidade
para ‘fazer o que é preciso fazer’ com o modelo em vigor.
Debates
acalorados têm acontecido sem, contudo, se concentrarem nos aspectos
estratégicos e de execução. A solução em discussão está calcada na mudança do
pacto federativo, aumentando-se os recursos e as capacidades dos estados.
Infelizmente, não creio que vá dar certo como solução estruturante e definitiva
da nossa sociedade. Aumentar as receitas do Estado ajuda e tira do sufoco em
curto prazo, mas não resolve a raiz do problema, o conceito paternalista que
hoje permeia a sociedade em que onde há problemas, qualquer um grita:
PACTO
FEDERATIVO – A meu ver, ao se mudar a maneira da relação entre União e estados,
em breve análise de impacto da medida, ocorrerá um respiro financeiro para os
federados no curto prazo. O que trará pressões salariais,
descontingenciamentos, novos concursos, além da retomada e criação de novos
serviços dedicados à população, que terão os orçamentos compensados pela
entrada de receitas.
O
inchaço da máquina aumentará, dependendo das pressões políticas, a conta-gotas
ou rapidamente, aliada ao contexto político do momento. Os governos flertarão
com os limites prudenciais de despesa de pessoal e os percentuais de
investimento ficarão restritos às entradas de royalties e/ou ao que sobrar da
capacidade de investimentos da União.
Em
um cenário otimista, levaremos um bom tempo para os governos se inviabilizarem
novamente. Mas em um panorama pessimista, isso acontecerá imediatamente, às
vésperas das primeiras eleições presidenciais e estaduais que se avizinhem. Não
é privilégio de governante A ou B. O modus operandi é assim.
POLÍTICA
DE ESTADO – Para que se altere o status quo, há necessidade de uma política de
estado, como estão sendo pensadas as reformas previdenciária e tributária, hoje
em discussão. Precisamos, como sociedade organizada, urgentemente falar sobre
isso. Discutir funcionalismo público, que servidores o Estado precisa realmente
ter, terceirização, níveis de serviço, bonificação por desempenho,
estabilidade, tamanho organizacional, salários, modelos de contratação, e o que
o Estado deve realmente entregar à população ou apenas passar ao largo. O tempo
urge e quanto mais atrasamos este debate, menos tempo haverá para uma solução
qualificada, pois a matemática, ao final, é imperiosa e simples: a conta não
fecha. Não se pode destinar orçamento apenas para pagar salários. Não é justo
com a população que não é servidora.
Por
isso, a pergunta persiste em meus pensamentos: Qual o tamanho ideal do Estado?
E mais: que Estado queremos? Para onde vamos?
*José Luís
Cardoso Zamith foi chefe da Casa Civil e secretário de Governança no governo
Wilson Witzel.
Segunda-feira,
21 de outubro ás 12:50
