Bolsonaro diz a Temer que “muita coisa” do atual governo será mantida

Após a reunião que formalizou o governo de transição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse quarta-feira (7/11) que “muita coisa” da gestão Michel Temer vai ser mantida, sem citar detalhes. Ele afirmou que “não se pode furtar” do conhecimento de quem passou pela Presidência da República. Bolsonaro agradeceu o encontro e disse que conta com a experiência de Temer para ajudá-lo.

“Se preciso for voltaremos a pedir que ele nos atenda. Porque tem muita coisa que continuará. O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela presidência”, disse Bolsonaro, que concedeu entrevista ao lado de Temer, no Palácio do Planalto.

Foi o primeiro encontro entre o presidente eleito e o atual, desde a vitória de Bolsonaro, no último dia 28. Da mesma forma, é a primeira vez que ele vem a Brasília desde a eleição. No encontro, Temer entregou simbolicamente a chave do gabinete de transição, que funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Unidade

Após as declarações de Bolsonaro, Temer ressaltou que está à disposição do presidente eleito para o que ele e sua equipe necessitarem. O presidente da República afirmou que o momento é de unidade. “Vamos todos juntos”.

O presidente afirmou ainda que, se houver projetos de interesse do governo eleito em tramitação no Congresso Nacional, podem ser especificados para que ele e sua equipe tentem, assim, negociar sua prioridade nas votações.

Temer convidou Bolsonaro para que o acompanhe em viagens ao exterior, como a próxima Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) será em Buenos Aires, na Argentina, de 30 de novembro a 1º de janeiro, e contará com a presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Presente

Durante a reunião, Temer deu um livro de presente para Bolsonaro. Nele, há uma compilação dos projetos realizados do seu governo, em seis eixos: Social e Cidadania, Econômico, Infraestrutura, Brasil e o Mundo, Segurança e Defesa Nacional e Ações Regionais. A publicação começa com a frase “O Brasil é hoje um país completamente diferente de dois anos e seis meses atrás”.

Segundo Temer, durante a reunião no Planalto, foi transmitido a Bolsonaro um balanço das ações do governo nos últimos dois anos e meio e o que está programado. O presidente destacou que o programa vai ser “apreciado” pelo sucessor para analisar se deve ser mantido.

Em sua agenda na capital federal, Bolsonaro também conheceu as instalações do CCBB. A visita ocorreu na manhã de hoje. Ele chegou de carro ao local e um helicóptero militar acompanhou o comboio no trajeto.

Convite para viagens internacionais

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (7) ter convidado Jair Bolsonaro, presidente eleito, para viajar com ele para a reunião do G-20, no fim de novembro, na Argentina.

Ele disse ter convidado Bolsonaro para fazer as viagens internacionais ainda durante o período de transição.

Os dois tiveram um primeiro encontro no Palácio do Planalto em uma reunião que marca o início oficial da transição.

Após o encontro que durou menos de uma hora, os dois fizeram um breve discurso em tom de agradecimento mútuo.

Bolsonaro disse que seguirá em contato com Temer durante a transição e que o diálogo será mantido mesmo depois de assumir o cargo, em 1° de janeiro de 2019.

“O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela Presidência e isso será útil a todos nós”, afirmou o presidente eleito. 

(Com informações da Agência Brasil e FolhaPress)

Quarta-feira, 07 de novembro, 2018 ás 17:00

Bolsonaro diz que “com certeza” seu governo terá a participação de mulheres

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse terça-feira (6/11) que seu ministério “com certeza” terá a participação de mulheres. Questionado sobre a ausência de mulheres entre os nomes anunciados até agora, ele respondeu que não é o caso de trocar um dos nomes “só porque é mulher”, mas sinalizou que pode escolher uma representante para as pastas que ainda estão indefinidas.

“Temos cinco nomes definidos, é o caso tirar um desses e colocar uma mulher no lugar só porque é mulher? Não sei. Tem dez ou doze vagas em aberto, com toda certeza vai ter [mulher]”, disse.

Bolsonaro disse que até o fim desta semana pode anunciar pelo menos mais um ministro de seu governo. Segundo ele, os nomes para as pastas de Agricultura, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Infraestrutura já estão “avançados”.

Questionado se o General Oswaldo Ferreira será indicado para comandar o ministério da Infraestrutura, Bolsonaro desconversou, mas não negou. Disse apenas que ele é um engenheiro e que tem experiência na área. Bolsonaro destacou que em todos os ministérios colocará “nomes técnicos” que tenham relação com o setor.

“O perfil é quase o mesmo pra todo mundo, ter conhecimento da área, ser patriota, que vai voltar a ser moda essa palavra, ter iniciativa, competência e autoridade, nós queremos isso”.

Ao lado do General Augusto Heleno, também cotado para integrar sua equipe, Bolsonaro disse que ele pode assumir a Defesa ou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Se o General Heleno aceitar ir para o GSI, a Defesa não será comandada por civil e poderá ter como ministro um representante Quatro Estrelas da Marinha, segundo Bolsonaro.

“Quem é que pode se dar ao luxo de se privar da companhia de uma pessoa como o general Heleno?  Eu gostaria sim, no que depender de mim, ele irá para o GSI, mas a Defesa está aberta, se ele achar que é melhor a Defesa, tudo bem”, comentou

O presidente eleito espera montar toda a sua equipe ministerial até o fim do mês. Bolsonaro reafirmou que deve reduzir o número de ministérios a 15 ou até 17 pastas e que não vai deixar para decidir “nos 45 do segundo tempo” para que o indicado tenha tempo para se adaptar até 02 de janeiro.

Ministérios

Bolsonaro voltou a sinalizar que não vai unir as áreas que representam o agronegócio e a ambiental. O deputado ressaltou que não se trata de um recuo ou sinal de fraqueza. “O próprio setor do agronegócio que queria e agora há uma certa divisão, vamos buscar realmente fazer o melhor, agora, deixo bem claro quem vai indicar o ministro do meio ambiente é o Jair Bolsonaro”, declarou.

Ele disse que não deve criar um ministério da Família, como foi especulado nos últimos dias. Sem citar as pastas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que seriam substituídas pelo suposto Ministério da Família, disse que algumas áreas devem manter o status de ministério. Contudo, ele voltou a defender a questão da família e disse que é possível que o senador Magno Malta seja indicado para um dos ministérios de sua gestão.

Na área econômica, o presidente eleito disse que o atual presidente do Banco Central Ilan, Goldfajn, e outros técnicos do governo Temer, poderão ser mantidos.

“Na área econômica, quem está tratando desse assunto é o Paulo Guedes. Na Defesa tem gente nossa. Alguns nomes serão mantidos, não é porque está no governo Temer que vamos descartar todo mundo, tem gente boa lá. Paulo Guedes gosta dele [Ilan], mas não é questão de gostar, é questão de competência”.

Relações internacionais

Jair Bolsonaro também comentou sobre a possibilidade de alguns países do mundo árabe reagirem às declarações do presidente eleito, que teria a intenção de mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Esta semana, uma visita que estava prevista do chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, ao Egito foi cancelada.

“Pra nós não é um ponto de honra essa decisão, agora quem decide onde é a capital de Israel é o povo, é o estado de Israel, se eles mudaram de local. [E o Egito], pelo que vi foi questão de agenda. Seria prematuro um país anunciar retaliação em função de uma coisa que não foi decidida ainda”. (ABr)

Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 19:00

Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu terça-feira (6/11) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar do evento 30 anos da Constituição Federal, em um hotel em Brasília. Toffoli destacou a necessidade de que a Carta Magna seja “renovada” para contribuir com as condições necessárias ao crescimento econômico e à responsabilidade fiscal.

“Precisamos reformar a Previdência para fazer frente ao aumento da expectativa de vida. E [necessitamos] de uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e fiscal”, disse Toffoli antes de defender também a repactuação do pacto federativo, a fim de se evitar um “quadro insustentável de inadimplência”.

Especificamente quanto à Constituição Federal, Toffoli declarou que a Carta Magna de 1988 redesenhou o Poder Judiciário no Brasil. “Temos um Judiciário fortalecido, independente e atuante, que cumpre sua função de garantir a autoridade do Direito e da Constituição”, disse o ministro, acrescentando que todos os recentes “impasses” políticos e jurídicos recentes, como o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, “foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis”, tendo o Supremo atuado como “grande árbitro” e “moderador dos conflitos que surgem na sociedade”.

Para ele, a Justiça tem atuado como poder moderador dos conflitos entre os poderes, colocando limite sobre eles.

“Não podemos transferir ao Poder Judiciário todos os conflitos que existem na sociedade. […] A sociedade, através das suas organizações, das suas lideranças, também é responsável pela solução dos seus conflitos”, ressalvou o ministro.

Noutro ponto do discurso, incentivou maior engajamento da sociedade na resolução dos problemas do país. “Temos que assumir as nossas responsabilidades. Parar de esperarmos tudo de um representante eleito, de um líder, de uma autoridade instituída”, afirmou, antes de defender, ao final, a preservação das instituições.

Toffoli também disse ser urgente a ampliação dos esforços, em âmbito nacional, em relação à segurança pública para fazer frente ao crime organizado, à crise do sistema carcerário e ao aumento da violência.

“O país necessita de um ambiente seguro para o cidadão brasileiro viver”, concluiu o ministro.

(Com informações da Agência Brasil)

Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 12:00

Chegada de Bolsonaro a Brasília marca início da transição de governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca terça-feira (6/11) em Brasília, pela primeira vez desde sua vitória no último dia 28. A agenda é intensa e inclui encontros com o presidente Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além de reuniões com militares e visita ao Congresso Nacional.

Ele embarcou pouco depois das 7h na Base Aérea do Galeão, em um avião da Força Aérea Brasileira. O presidente eleito chegou à Base Aérea por volta das 6h. Sua presença em Brasília marca o início dos trabalhos da equipe de transição do governo, que terá pela frente 56 dias até a posse em janeiro

Na aeronave, segundo assessores, além de Bolsonaro, estão o vice-presidente eleito, general Mourão, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, entre outros.

Também estarão ao lado do presidente eleito o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, e o general Augusto Heleno, confirmado para a Defesa. Ambos participam ativamente do governo de transição.

Agenda

De manhã, Bolsonaro participa da sessão solene dos 30 anos da Constituição, na Câmara dos Deputados. Um forte esquema de segurança foi organizado, inclusive gerando polêmica em decorrência da retirada da imprensa de alguns setores.

O presidente eleito deve almoçar com o ministro Defesa, Joaquim Silva e Luna, depois tem reuniões com os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

Para esta quarta (7) estão programados café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Haverá ainda encontro com os presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

Transição

Bolsonaro e Temer se encontram, pela primeira vez desde a eleição, nesta quarta às 16h, para selar o início simbólico do governo de transição. Até o final de dezembro, equipes dos dois presidentes trabalharão juntas para reunir dados e sanar dúvidas, no esforço de dirimir dificuldades para o governo eleito.

Antes porém, por volta das 14h, o presidente eleito pretende visitar o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funcionará o governo de transição. O local, que fica a 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios e a 4 do Palácio do Planalto, serve de gabinete de transição desde a primeira eleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sucessor de Fernando Henrique Cardoso. (ABr)

Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 10:00

Mercado reduz de 4,43% para 4,40% estimativa de inflação para este ano

A estimativa de instituições financeiras para a inflação neste ano caiu pela segunda vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada segunda-feira (5/11), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%.

Para 2019, a projeção da inflação permanece em 4,22%. Também não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,97%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36%, em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 3,71 para R$ 3,70 no fim deste ano, e permanece em R$ 3,80 para o término de 2019. (ABr)

Segunda-feira, 05 de novembro, 2018 ás 09:00

Bolsonaro diz que fará diferente de antecessores, para resgatar confiança no Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) utilizou as redes sociais neste sábado (3/11) para declarar que trabalha em agenda intensa para governar de forma diferente de todos seus antecessores, com o objetivo principal de resgatar a confiança no Brasil.

“Minutos após a vitória nas eleições iniciamos uma intensa agenda com propostas para fazermos diferente de tudo que governos anteriores fizeram, desde planos para fomentar a economia, mas principalmente, resgatar a confiança do brasileiro e do estrangeiro em nosso Brasil”, escreveu Bolsonaro, em sua página do Facebook, na manhã de hoje.

Ontem, o futuro presidente atribuiu a doutrinação ideológica e inversão de valores em instituições de ensino a “pessoas que odeiam nossas cores e hino”. E defendeu que patriotismo não é atitude política.

“Por muito tempo nossas instituições de ensino foram tomadas por ideologias nocivas e inversão de valores, pessoas que odeiam nossas cores e Hino. Hastear uma bandeira do Brasil não tem relação com política, mas com o orgulho de ser brasileiro e a esperança de tempos melhores”, escreveu Bolsonaro.

O presidente eleito viaja na terça (6/11) para o Distrito Federal e se encontra na quarta (7/11), às 16h, com o atual presidente Michel Temer (MDB), no Palácio do Planalto. Bolsonaro retorna e volta na quinta (8/11) para o Rio de Janeiro.

Sábado, 03 de novembro, 2018 ás 12:08

Imprensa internacional destaca perfil anticorrupção de Sergio Moro

A indicação do juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, para o cargo de ministro da Justiça repercutiu na imprensa internacional, desde antes mesmo de Moro, aceitar o cargo, o que ocorreu quinta-feira (1º/11). Jornais estrangeiros apontam que a indicação é uma sinalização de que o Brasil vai intensificar a luta contra a corrupção. Veículos também fazem críticas à conduta do juiz na Lava Jato, dizendo que as investigações teriam dado mais peso às acusações ao PT.

Moro assumirá o superministério da Justiça, que deverá englobar as áreas de Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A indicação ganhou destaque em veículos como os americanos The New York Times e The Wall Street Journal, o inglês The Times, o espanhol El País, o francês Le Monde, a agência de notícias britânica Reuters e a agência americana Associated Press.

Em artigo intitulado “O juiz brasileiro que condenou Lula aceita cargo na equipe de Bolsonaro”, The New York Times mostra que o juiz é visto como agente importante de combate à corrupção, mas ressalta que na reta final das eleições, ações de Moro beneficiaram o então candidato Jair Bolsonaro (PSL). A Reuters também destaca que o juiz foi responsável pela prisão de Lula, rival do presidente eleito.

No artigo “O novo líder do Brasil escolhe juiz anticorrupção como ministro da Justiça”, The Wall Streeet Jornal afirma que “Moro estará em posição de ajudar a impulsionar as reformas estruturais. Mudanças que ele argumenta há muito são necessárias para combater as causas da corrupção”.

O inglês The Times destacou o fato de Bolsonaro oferecer um emprego no novo governo “para o juiz anticorrupção, cuja investigação levou à prisão de seu rival político”.

Para o El País, a entrada de Moro no Executivo brasileiro marca “um antes e depois nas investigações da Lava Jato”, que afeta “praticamente toda a classe política do Brasil”.

A Associated Press destaca que a decisão “será aclamada por brasileiros ansiosos por uma repressão ao suborno, mas também [será marcada] por uma profunda polarização após uma campanha presidencial contundente”.

Já o jornal francês Le Monde faz um compilado de toda a equipe já anunciada por Bolsonaro no artigo “Brasil: militar, juiz anticorrupção, astronauta…Os futuros ministros do governo Bolsonaro”.

Além de Moro, já estão confirmados no novo governo os ministros da Defesa (general Augusto Heleno), da Ciência e Tecnologia (o astronauta Marcos Pontes), o da Economia (Paulo Guedes) e o da Casa Civil (Onyx Lorenzoni). (ABr)

Sexta-feira, 02 de novembro, 2018 ás 11:17

Sérgio Moro aceita convite de Bolsonaro e vai assumir o super-ministério da Justiça

O juiz federal Sérgio Moro decidiu aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), durante reunião em sua casa no Rio de Janeiro, quinta-feira (1º/11), e vai assumir uma espécie de super-ministério da Justiça. Será um “super-xerife” comandando o combate implacável à corrupção e a criminalidade

O superministério da Justiça reunirá a área de Segurança Pública, que inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança, além da Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em nota, Moro confirmou a aceitação do convite, anunciou que já não presidirá audiências em sua vara e lamentou que, para assumir as novas funções, terá de abandonar a magistratura após 22 anos de dedicação exclusiva.

A nota

Leia a íntegra da nota divulgada pelo juiz Sérgio Moro:

“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na pratica, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes. ”

Convite

Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevistas, que Moro poderia assumir o Ministério da Justiça ou, futuramente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança e que “refletiria” sobre o assunto. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.”

Para especialistas que acompanham o processo político, ocupar o Ministério da Justiça representa uma espécie de rito de passagem para, futuramente, ser nomeado para o Supremo.

Supremo

Durante o mandato presidencial, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A primeira oportunidade será em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, decano da Corte, completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello deixar o STF.

Moro, de 46 anos, procura ser discreto nas atitudes, mas ganhou notoriedade ao comandar, há quatro anos, o julgamento em primeiro instância dos processos relativos à Operação Lava Jato, nos quais foram envolvidos nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu, empresários e parlamentares.

O escândalo relativo aos desdobramentos da Lava Jato é considerado um dos mais complexos casos de corrupção e lavagem de dinheiro no país.

No ano passado, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente da República. A decisão foi ampliada em segunda instância, e o ex-presidente agora cumpre pena em Curitiba, desde abril. (ABr)

Quinta-feira, 01 de novembro, 2018 ás 11:30

Deputado apresenta projeto para proibir pesquisas eleitorais

Reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Giovani Cherini (PR) apresentou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30, projeto de lei que visa proibir a divulgação de pesquisas eleitorais. Segundo o parlamentar, os institutos de pesquisa – incluindo Ibope e Datafolha – erraram muito nas eleições deste ano.

“É inquestionável que esse descolamento da realidade vem comprometendo severamente a higidez do processo eleitoral. Os critérios, métodos e amostras dessas pesquisas não estão se revelando capazes de espelhar, mesmo que minimamente, a vontade do eleitorado”, afirma no projeto.

O parlamentar cita ainda os casos das pesquisas para governo estadual no Rio de Janeiro e em Minas Gerais em 2018.

Em ambos os estados, os resultados do primeiro turno das urnas surpreenderam. No Rio, o ex-juiz Wilson Witzel (PSC) disparou e chegou ao segundo turno em primeiro lugar (depois, no dia 28, foi confirmado governador). O mesmo ocorreu com Romeu Zema (Novo) em Minas.

De acordo com o deputado, os “erros estão muito acima das margens de erro toleradas pelos próprios institutos de pesquisa”.

Antes de seguir para análise de comissões, a proposta aguarda análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). (DP)

Quarta-feira, 31 de outubro, 2018 ás 10:17

Congresso espera sinalização de Bolsonaro sobre reforma da Previdência

No primeiro dia de atividades no Congresso após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, os presidentes da Câmara e do Senado disseram que caberá ao futuro Chefe do Executivo uma sinalização sobre votar ainda este ano a reforma da Previdência. Paralisada na Câmara desde fevereiro, quando o presidente Michel Temer decretou intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, a proposta pode ser votada da forma como está ou ser alterada para incluir pontos defendidos pela futura equipe econômica.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), “quem tem condições” de iniciar o debate sobre o assunto é o próprio presidente eleito. “Falar quando vai ser votada seria precipitação. Esse é um assunto tão importante que não deve gerar expectativa equivocada. Não sei ainda se tem clima na Casa”, afirmou, ao chegar no Congresso Nacional. O parlamentar, que evitou responder se vai concorrer à reeleição para o comando da Câmara, disse que está à disposição da nova equipe, como parlamentar e cidadão, para ajudar no assunto.

“Eu acho que é urgente. Entre o que eu acho [e as condições para se colocar em votação], há uma distância. Precipitado é votar qualquer coisa sem voto. Tem que ter paciência”, disse, informando que ainda não tem nenhum encontro marcado para discutir o assunto com Jair Bolsonaro ou com a equipe de transição entre o governo atual e o que se inicia em janeiro próximo.

Tramitação no Senado

Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lembrou que a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição não é simples. Como o decreto de intervenção no Rio impede a votação de mudanças constitucionais, seria necessário que o presidente Michel Temer suspendesse o ato. Além disso, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara para só então ser apreciada pelos senadores.

“Ela [a proposta] terá que ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para emitir um parecer. Depois, ela vem para o plenário do Senado, onde se abre prazo de cinco sessões deliberativas [para o recebimento de emendas]. Se não tiver emendas, e é difícil uma matéria dessa natureza não ter emenda, ela vai para voto em primeiro turno. E depois abre-se novamente prazo para votar em segundo turno”, detalhou.

Evitando dizer claramente que não há tempo hábil para a votação ainda neste ano, faltando pouco mais de um mês para a conclusão dos trabalhos legislativos, Eunício disse que vai colocar todas as matérias em votação até o último dia do mandato. “Não sei [se há tempo hábil] O presidente eleito poderá convocar o Congresso em janeiro [de forma extraordinária] se assim o desejar. Não depende de mim isso”, respondeu.

Sobre projetos polêmicos que foram defendidos durante a campanha do presidente eleito, como a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, Eunício Oliveira disse que o plenário tem o poder para aprová-los ou não, seguindo o “processo natural do regime democrático”, como sempre foi. (ABr)

Terça-feira, 30 de outubro, 2018 ás 20:00

Entidades empresariais pedem união e defendem reformas após eleição de Bolsonaro

Associações empresariais defenderam a necessidade de reformas econômicas e pediram união após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República.

Em nota, Robson Andrade, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), disse que Bolsonaro, ao assumir o governo, deve unir os brasileiros e enfrentar, de forma serena e determinada, os enormes desafios que o Brasil tem para voltar a crescer e a criar empregos.

“Tenho a certeza de que, com a aceleração das reformas econômicas e institucionais, como a da Previdência e a tributária, o país se fortalecerá e construirá, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional”, afirma

Para a confederação, o governo deve priorizar os tópicos equilíbrio das contas públicas, melhoria do ambiente de negócios (modernização da infraestrutura, tributária e burocrática) e atração de investimentos para transformação estrutural.

A Apas disse que as eleições deste ano foram as que trouxeram posições mais radicalizadas entre os candidatos e diz esperar que os eleitos entendam que governará para todos e não para parte ou para setores da sociedade.

A entidade diz que exercerá seu papel cobrando ações prometidas pelos eleitos.

Afirma que, em São Paulo, as propostas do governador eleito João Doria (PSDB) vão na direção do aumento do emprego. Entre elas estão ampliação da atuação da Agência de Desenvolvimento de São Paulo (Desenvolve SP) para o estímulo aos financiamentos e investimentos em micro e pequenas empresas, o programa de desestatização e a simplificação do processo de abertura e regularização de empresas.

O setor supermercadista afirma que, no plano federal, as ações propostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro que estão em linha com o crescimento são os princípios do liberalismo, em que a livre concorrência é estimulada, e a busca pelo equilíbrio das contas públicas do governo.

Também por meio de nota, José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), disse que chegou a hora da trégua para que se construa um país com justiça social, segurança jurídica e oportunidades para todos, baseada no emprego digno.

A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) disse que, terminado o processo eleitoral, é hora de juntar forças em torno de objetivos comuns, medidas que permitam o avanço socioeconômico do Brasil.

“Queremos manter com o futuro governo o mesmo diálogo aberto, franco e construtivo que tem pautado nossa relação com as autoridades ao longo da nossa história”, afirmou a associação.

A CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) cumprimentou Bolsonaro em nota e disse que é preciso, urgentemente, reduzir a burocracia e simplificar os processos que envolvem abertura, funcionamento e inovação das empresas.

Além disso, a confederação pede que se avance no desenvolvimento de políticas relacionadas à segurança pública, à infraestrutura e ao acesso a crédito.

A Vale também se manifestou a respeito das eleições, parabenizando os eleitos e comemorando a transparência e legitimidade no processo eleitoral.

“O tempo agora é de união. Precisamos direcionar esforços para vencer grandes obstáculos e construir, em torno de objetivos e desafios comuns, uma agenda positiva que leve o País ao crescimento sustentável com melhores condições de educação, trabalho, saúde e segurança. ”

Em oposição a Bolsonaro, a Força Sindical se manifestou afirmando respeitar sua eleição em texto assinado por seu presidente, Miguel Torres.

“Respeitamos o resultado eleitoral e desejamos que o eleito, em cumprimento aos primados democráticos da nossa Constituição, possa recolocar o País no rumo do desenvolvimento, do respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, aos direitos individuais e à imprensa livre passando a falar para todos os brasileiros, e não somente para o seu eleitorado, posição esta que deve ser, também, das forças de oposição. ”

A entidade afirma que irá seguir representando os trabalhadores e sua luta por emprego decente, por aposentadoria justa, pela retomada do crescimento e em defesa do patrimônio nacional. (FolhaPress)

Segunda-feira, 29 de outubro, 2018 ás 20:17

Conheça a trajetória da futura primeira-dama do Brasil

Avessa a entrevistas e aparições públicas, a mulher de Jair Bolsonaro, Michelle de Paula Firmino Reinaldo, mãe de sua filha caçula, Laura, de oito anos, se manteve discreta durante toda a campanha eleitoral. Só apareceu em propaganda de TV na última quinta-feira, 25, suavizando a imagem do marido e o descrevendo como “um cara humano, que se preocupa com as pessoas” e “muito brincalhão”.

Fluente na Língua Brasileira de Sinais, Michelle tem se apresentado como uma defensora dos direitos das pessoas com necessidades especiais. Fez a ligação de Bolsonaro com essa comunidade, incentivando-o a assinar um termo de compromisso para melhorar a qualidade de vida dos deficientes.

Na reta final da corrida presidencial, Michelle foi apresentada como uma possível primeira-dama ligada a projetos sociais, “uma mulher forte e sensível que estará junto com Jair Bolsonaro trabalhando pelo Brasil”, como descrita na propaganda. Evangélica praticante, ela é frequentadora da Igreja Batista Atitude, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio onde fica o condomínio à beira-mar em que o casal mora.

De personalidade forte ao menos no ambiente familiar, temida pelo círculo de aliados mais próximos, Michelle segue as características das últimas duas primeiras-damas brasileiras. Ela já avisou ao marido e à sua equipe que não vai se arriscar em discursos e cenas de protagonismo, como Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Marcela Tedeshi, casada com o presidente Michel Temer.

Casal se conheceu na Câmara dos Deputados

Os dois têm uma diferença de idade de 27 anos – ele tem 63; ela, 36. Filha de um migrante cearense e criada em Ceilândia, cidade pobre do Distrito Federal, Michelle cursou até o ensino médio e tem experiência em trabalho administrativo na Câmara. Foi onde conheceu e começou a namorar Bolsonaro.

Era 2006, e ela era secretária na sala da liderança do PP. Michelle, então, foi levada pelo deputado para trabalhar em seu gabinete. Dois meses depois, casaram-se no papel. Em 2008, com a súmula do Supremo Tribunal Federal que impedia o nepotismo no serviço público, ela deixou o cargo.

Foi Michelle que levou o marido, católico, para a nova corrente religiosa, que acabou por lhe render parte de sua votação expressiva. O deputado registrou a filha dela, de um relacionamento anterior, hoje adolescente – ele já disse em gravações que ela era “mãe solteira”. Foi batizado no Rio Jordão, em Israel, em 2016, pelo pastor Everaldo Dias, da Assembleia de Deus e presidente do PSC. Ele romperia com o partido em 2017.

Uma das condições impostas por Michelle para que o relacionamento se tornasse sério era que os dois se casassem no papel. Outra foi que ele revertesse a vasectomia que havia feito, pois ela tinha o desejo de ser mãe novamente.

Filha nasceu em 2010

Em 2008, os dois se casaram no civil, em regime de separação de bens. Em 2010, nasceu Laura, a única filha depois de quatro homens – “no quinto (filho) eu dei uma fraquejada, e veio uma mulher”, já declarou Bolsonaro.

Em 2013, Michelle e Jair fizeram uma festa para comemorar o enlace, com direito a cerimônia ministrada pelo pastor Silas Malafaia e capas de revistas de noiva.

O casamento com Michelle marcou também uma mudança na trajetória política de Bolsonaro, que, na eleição do ano seguinte, teve 460 mil votos para mais um mandato na Câmara – nas disputas anteriores, sem o voto evangélico, foi eleito com média de 100 mil votos.

Quando o casal se mudou para a residência da Barra, Michelle passou a frequentar a igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, de Malafaia, no bairro. A ruptura política de Bolsonaro e do bispo, em 2016, levou Michelle a frequentar a nova igreja. Ali, o casal costuma ir à praia, em frente ao condomínio, e à pizzaria Fratelli, onde comem massa e tomam apenas sucos e refrigerantes.

Durante a campanha, quando assessores pediam que ela ajudasse a reverter os rótulos de misógino e machista, Michelle brincava: “Por mim, ele nem seria candidato. Só vai ser por uma causa nobre.” Ela também procurou afastar os políticos da casa. Os encontros da pré-campanha ocorriam na casa ao lado, do vereador licenciado Carlos, filho de Jair.

No dia 5 de setembro, Bolsonaro fez homenagem à mulher. Após percorrer em carreata a cidade natal dela, pegou o microfone e perguntou: “Vamos ter uma primeira-dama de Ceilândia ou não vamos?”

(Estadão Conteúdo)

Segunda-feira, 29 de outubro, 2018 ás 00:05