Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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24 junho, 2011

DEBANDADA PARA O PSD FAZ DEM TENTA JUNTAR O QUE SOBROU


Senador Demóstenes Torres: “Não somos vira-casacas não”

A cúpula nacional do Democratas veio ao Tocantins para retomar a organização do partido que sofreu um esvaziamento significativo com a criação do PSD.

 Prestigiaram o evento o ex-vice-presidente Marco Maciel; o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia; o presidente da juventude Democrata, deputado Efrain Filho; o senador Demóstenes Torres (GO); dentre outros.

 O encontro, o primeiro depois da debandada de democratas para o PSD acompanhando a senadora Kátia Abreu, refletiu bem a crise que o partido ainda vive. “Tivemos perdas importantes, mas estamos mais fortes depois da retomada”, declarou o deputado Efrain Filho, sintetizando o pensamento geral dos democratas, neste momento de retomada do partido em nível nacional que acontece também no Tocantins, um dos Estados onde o partido foi mais afetado pela concorrência do PSD.

No Tocantins o partido ainda conta com muitos prefeitos e vereadores, mas teve a sua representação reduzida para apenas um deputado federal e dois estaduais.

 O DEM antes tinha vice-governador, um senador, dois deputados federais e já chegou a ter cinco deputados estaduais. O presidente regional do partido, deputado Osires Damaso, reconhece que partido sofreu uma baixa considerável, mas segundo ele o mais importante é que o partido continua.


Estamos aqui porque não somos vira-casacas, não,”, discursou o senador Demóstenes Torres, ressaltando a importância do DEM no cenário nacional e a necessidade da sua posição de oposição.

 O senador disse que inconcebível um político ser eleito com uma plataforma política e no outro dia esquecer tudo e mudar de lado. Demóstenes ainda fez duras críticas ao que chamou de “frouxidão” das autoridades, o que explica, por exemplo, o descaso no combate às drogas.

Sexta – feira, 24/06/2011 - 18h53

NEPOTISMO


O Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante sessão plenária, desconstituir decreto judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que autorizou a instituição de parcerias público-privadas (PPS) com cortes de conciliação e arbitragem – CCA – naquele estado e convênios que culminaram na instalação de cinco destas cortes (quatro em Goiânia e uma em Rio Verde).

 Em decisão unânime, os conselheiros votaram de acordo com o relator, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá (Foto). 

O requerente do procedimento de controle administrativo (PCA No. 0001101-19.2011.2.00.0000), o procurador-geral de Justiça do estado de Goiás, argumentou, entre outros motivos, que os atos contrariam as disposições da Lei de Arbitragem (Lei Federal no. 9.307/96) e que o decreto restabeleceria a atuação vinculada das cortes de arbitragem com o Poder Judiciário – medida que seria ilegal e comportaria correção por parte do CNJ – a exemplo de decreto semelhante, considerado ilegal pelo CNJ.

Vício - O TJGO, por sua vez, prestou informações ao CNJ sustentando a legalidade do novo decreto e dos convênios dele recorrentes e argumentou que os atos não apresentariam os vícios constatados no decreto que foi revogado.

O tribunal explicou em sua defesa que, com a nova presidência, em 2009, houve novo interesse por parte da administração do TJGO em reativar os convênios, mas com outra roupagem e extirpadas as cláusulas consideradas antes ilegais. Por isso, os convênios atuais – que teriam a denominação de parcerias público-privadas, não preveriam mais a execução das decisões arbitrais na própria corte, assim como também não permitiriam a utilização de servidores ou materiais do Poder Judiciário.

Desvinculação - Para o conselheiro relator, o instituto da arbitragem é um serviço particular e não pode estar vinculado ao Poder Judiciário. Além disso, percebe-se à primeira vista que o ato desvirtua completamente a utilização do instituto das PPPs estabelecido por lei referente às tais parcerias (Lei 11.079/2004).

O conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá deixou claro no seu voto que “permanece a indevida vinculação do Tribunal de Justiça com as cortes de arbitragem, seja em razão da previsão de um juiz supervisor, seja pelo fato do decreto estipular a nomeação dos árbitros, pelo presidente do tribunal, por prazo determinado de dois anos”. A decisão segue agora para o TJGO para a adoção das providências solicitadas pelo Conselho e destituição do decreto.


Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias
Sexta – feira, 24/06/2011 ás 06h:58

23 junho, 2011

CRÍTICAS AO CASAMENTO GAY


Como a principal bandeira da Marcha para Jesus deste ano, ocorrido nesta quinta - feira (23/06) em Teresina foi a paz na família, o assunto 'casamento gay' não fugiu das discussões. 

O coordenador da marcha, presidente da Aliança de Pastores de Teresina, José Ribamar, disse que os evangélicos só consideram que uma família é formada por homem com uma mulher. 

Ele informa que a igreja nunca se manifestou sobre as relações homossexuais. "Defendemos é o que está na Bíblia", disse.

 Mais polêmico, o pastor Oliveira disse que está se criando uma espécie de "ditadura gay", onde não se pode criticar a conduta dos homossexuais. "Todo mundo pode falar da presidente, pode falar de vocês da imprensa, da igreja, de tudo, menos dos gays, como se todos fossemos proibidos". Disse o pastor Oliveira.

Quinta – feira 23 de junho de 2011 ás 18h:02
Postado pela Redação

PESQUISA MOSTRA QUE MORAR EM CIDADES PODE LEVAR A ALTERAÇÕES NO CÉREBRO


Viver em grandes centros urbanos é uma prerrogativa do mundo moderno. Estima-se que, nas próximas duas décadas, 70% da população do planeta estará aglutinada nas cidades, um índice que, nos anos 1950, era de apenas 30%. Abandonar a tranquilidade do campo tem seus benefícios. Shopping centers, melhores oportunidades de emprego, bons hospitais e escolas, além de atividades sociais intensas são apenas alguns deles. Mas a migração tem um lado alarmante. O estresse e a ansiedade gerados pela urbanização alteram fisicamente o cérebro, predispondo o desenvolvimento de doenças mentais e distúrbios de humor.

Uma pesquisa publicada na capa da edição de hoje da revista especializada Nature mostra, pela primeira vez, que mesmo os indivíduos saudáveis que vivem nos centros urbanos têm conexões neurais alteradas em regiões do cérebro associadas à ansiedade. Já se sabia que o atribulado ambiente das grandes cidades estava ligado a problemas como estresse e esquizofrenia. Mas, até agora, não se tinha ideia de que isso provoca mudanças fisiológicas, que podem ser medidas por exames de imagem. O mais grave, notam os autores, é que, teoricamente, habitantes das cidades deveriam ser mais saudáveis, pois têm à sua disposição tratamentos hospitalares mais modernos.

Resultados
Quanto mais urbanizados os indivíduos, maior a ativação de duas regiões do cérebro intimamente relacionadas ao estresse e aos distúrbios mentais e de humor. A amígdala cerebral, localizada no sistema límbico e centro regulador da agressividade, entre outros comportamentos, exibia uma resposta muito maior nos moradores de cidades grandes. Mesmo os habitantes de pequenos municípios tiveram mais ativação dessa região, comparados aos voluntários que viviam na zona rural. Outra área cerebral que exibiu um padrão diferente nos moradores dos grandes centros urbanos foi o córtex cingulado anterior, associado às emoções.

O principal autor do estudo, Andreas Meyer-Lindenberg, do Instituto de Saúde Mental de Heidelberg, na Alemanha, diz que a pesquisa é do interesse do Brasil. “Acho que nossos resultados são especialmente importantes para os países em desenvolvimento, porque a urbanização ocorre mais rápido nesses locais e as diferenças entre a vida nas zonas rural e urbana podem ser ainda maiores.” No artigo, os pesquisadores dizem que o estudo pode ajudar a nortear políticas públicas integradas, que visem a diminuir os riscos de desenvolvimento de doenças mentais. “Esses resultados contribuem para a nossa compreensão do risco ambiental urbano em relação aos transtornos mentais e à saúde em geral. Além disso, eles apontam para uma nova abordagem empírica para integração das ciências sociais, neurológicas e de políticas públicas que possam responder a esse desafio.”

Forte tendência
No Brasil, o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelou que, dos 190.732.694 habitantes, 84% vivem em áreas urbanas. Há 10 anos, esse índice era de 81%. Dos 1.520 municípios que perderam população nesse espaço de tempo, as cinco maiores quedas foram registradas em cidades pequenas, com menos de 16 mil moradores.

Paloma
Quinta – feira  23/06/2011 ás 07h:05
Postado pela Redação!