Notava-se
um grande desprezo dos bolsonaristas em relação aos rumos do inquérito em curso
contra o ex-ministro Sérgio Moro, acusado de denunciação caluniosa e outros
seis crimes, ao dar entrevista anunciando estar-se demitindo da pasta da
Justiça e Segurança Pública, em protesto pelas tentativas de Bolsonaro
interferir na Polícia Federal.
Isso
ocorreu dia 24 de abril, por volta de meio-dia. Ao final da tarde, o procurador
Augusto Aras já agia a pedido do presidente Jair Bolsonaro, determinando a
abertura de inquérito contra Moro no Supremo, por sugestão do ministro Jorge
Oliveira, da Secretária-geral da Presidência.
Mas
a situação virou, o investigado passou a ser Bolsonaro, com abundância de
provas, mas o Planalto continuava confiando na visão otimista do ministro Jorge
Oliveira, aquele major da PM que se reformou aos 42 anos, fez curso de Direito,
diz ser jurista e atua como consultor jurídico da Presidência.
Por
sua ignorância jurídica, Oliveira tem sido responsável por muitos equívocos do
governo. É da lavra dele aquela ridícula série de decisões revogadas pela
Justiça, com decretos que deveriam ser medidas provisórias e vice-versa, numa
salada infernal que retardou muitos atos governamentais.
Agora,
o “jurista” Oliveira passava ao Planalto a informação de que ia tudo acabar em
pizza, porque o inquérito é de ação penal pública, na qual tudo será decidido
pelo procurador-geral Augusto Aras, que certamente vai arquivar as acusações
contra Bolsonaro.
Na
verdade, o procurador terá duas opções ao final do inquérito – denunciar
formalmente Bolsonaro, o que significará abrir caminho para o impeachment, ou
simplesmente propor arquivamento.
O
ministro-jurista Oliveira estava confiante de que Aras pediria arquivamento,
por estar interessado em ganhar a vaga no Supremo em novembro, quando Celso de
Mello se aposentará. Com o arquivamento, Bolsonaro se livrará de Moro e o
assunto será sepultado, diz Oliveira. Mas não é bem assim que a coisa funciona
no Judiciário e soou o sinal de alarme no Planalto.
Na
manhã desta segunda-feira, a ala militar disse ao presidente que não se pode
garantir que Aras vá propor o arquivamento apenas por sonhar em ir para o
Supremo, porque Bolsonaro já se comprometeu com os evangélicos. Assim, o
procurador-geral sabe que terá mais chances num governo de Mourão.
Além
disso, embora o “jurista” Oliveira desconheça, o arquivamento do inquérito não
impede ações penais de Moro contra Bolsonaro, e se o Supremo reconhecer
qualquer crime que o presidente tenha cometido, isso automaticamente motivará a
abertura de processo de impeachment na Câmara.
O
pior é que Moro facilmente conseguirá provar que o presidente Bolsonaro cometeu
comunicação falsa de crime (art. 340 do Código Penal), além de crime de ameaça
(art. 147), ao tentar intimidá-lo com a demissão, sem falar na falta de decoro,
no descumprimento do princípio da Moralidade etc. e tal.
*Tribuna
da Internet
Terça-feira,
26 de maio, 2020 ás 11:00
