Ao fazer um balanço do primeiro turno
das Eleições Municipais de 2016, ocorrido domingo (2), em entrevista coletiva a
jornalistas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar
Mendes, afirmou que a votação ocorreu em um clima de paz. Ele informou que o
primeiro município do país a concluir a apuração foi Ponte Alta do Norte (SC),
que tem 2.865 eleitores, e que as primeiras capitais a fecharem a apuração
foram Curitiba (PR), às 18h08, Palmas (TO), às 18h31, e Vitória (ES), às 18h40.
Integraram a mesa da entrevista no auditório, o ministro da Defesa, Raul
Jungmann, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e ministros da Corte.
O ministro Gilmar Mendes disse que 4.424
(1%) urnas foram substituídas nestas eleições, sendo que não houve no pleito
votação manual. Até as 20h30, 27 municípios, com mais de 200 mil eleitores, já
haviam confirmado o segundo turno no dia 30 de outubro. Ele informou ainda que,
das 3.814 ocorrências verificadas, 383 foram com candidatos e 3.431 com não
candidatos.
O presidente do TSE agradeceu aos
ministros da Corte, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs),
juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, aos quase dois milhões de
mesários, aos veículos de comunicação e a todos os cidadãos que colaboraram com
a Justiça Eleitoral para o sucesso das eleições municipais. “Aqui, um
agradecimento especial aos nossos mesários. Temos algo em torno de dois milhões
de pessoas, que hoje saíram de suas casas e trabalharam pelo Brasil. No
interesse cívico de fazer eleições limpas e livres”, destacou.
Gilmar Mendes anunciou que o total de
doações eleitorais declaradas este ano – lembrando que nestas eleições foram
proibidas as doações de pessoas jurídicas – atingiu R$ 2.381.924.929,06 contra
R$ 6.299.569.148,78 em 2012 (essa quantia sem correção monetária). “Nota-se,
portanto, uma redução significativa quanto aos gastos nesse período”, afirmou.
Disse, ainda, que os custos da eleição
foram de R$ 650 milhões em 2016 contra R$ 483 milhões em 2012 (sem correção
monetária). O custo do voto ficou em R$ 4,50 este ano contra R$ 3,44 em 2012.
Gilmar Mendes comunicou que o TSE já recebeu 71 recursos de registros de
candidaturas ao cargo de prefeito e 428 ao cargo de vereador.
Abstenção
Gilmar Mendes disse que as eleições
têm tido variações quanto à participação do eleitor. “Agora, tivemos uma
abstenção de 17,50%, um índice relativamente baixo se levarmos em conta as
eleições de 2014, quando tivemos quase que 20% de abstenção. Um pouco maior
esse índice, todavia, em relação a 2012, quando tivemos abstenção de 16,41%”,
informou.
Gastos
de campanha
Segundo o ministro, a diminuição dos
gastos de campanha, a obrigatoriedade de se ter eleições mais modestas, sem
sinais exteriores de riqueza, teve um efeito nítido. “Tivemos campanhas mais
sóbrias, ruas mais limpas. Acho que esse é um dado positivo”.
Contas
Gilmar Mendes disse que o legado
deixado nestas eleições está relacionado ao melhor controle das prestações de
contas de candidatos e partidos. “Estamos fazendo um esforço enorme para que a
prestação de contas deixe de ser um faz de contas. E acho que nós conseguimos.
Primeiro porque a legislação agora permite a prestação de contas a cada 72 horas”,
disse Gilmar Mendes.
Segurança
O presidente do TSE informou que
tropas federais auxiliaram na segurança e na manutenção da ordem pública em 467
municípios, em 14 estados. “Talvez nós tenhamos tido nestas eleições uma maior
preocupação com o quadro de insegurança pública. A nossa preocupação começou,
todos sabem, com a situação do Rio de Janeiro, onde o presidente do Tribunal
Regional Eleitoral pediu que parte das tropas federais que estavam lá sediadas
em razão da Olimpíada e da Paralimpíada lá ficassem para que não tivéssemos um
risco de recrudescimento da violência. E isso foi feito, foi atendido. Tivemos
o recurso, a presença de tropas federais, das Forças Armadas e também da Força
Nacional”.
Ele lembrou que ocorreram vários
incidentes, especialmente na Baixada Fluminense. “Eu mesmo estive em Duque de
Caxias, em Nova Iguaçu, e lá nós tivemos vários episódios, diversos incidentes
graves em municípios. Em geral, podemos dizer que não se cuida propriamente de
delitos ligados ao pleito eleitoral, mas muito provavelmente à presença
inclusive do crime organizado no contexto. Disputa entre milícias, narcotráfico
ou disputas que se colocam entre esses segmentos e outros”, afirmou o ministro,
alertando que este tema é muito sério e exige das autoridades e da sociedade
toda a atenção.
Ele acrescentou que, nas últimas
semanas, houve problemas mais severos em São Luís (MA). “O presidente do TRE e
o governador do estado pediram ajuda. Estivemos em São Luís. As Forças Armadas
deslocaram tropas para lá. Mais de mil homens estiveram no Maranhão. Criou-se
uma situação relativamente grave, com sublevação nos presídios e com ordem,
aparentemente partida dos presídios, dessas organizações criminosas, para que
houvesse um tipo de perturbação do ambiente eleitoral. Seis escolas foram
atacadas, que teriam seções eleitorais. Mas acredito que a ação rápida e
eficiente das forças locais e das Forças Armadas permitiu que tivéssemos um
quadro de normalidade [em São Luís]”, salientou Gilmar Mendes, lembrando que,
no sábado (1º), ele e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, estiveram na capital
maranhense para verificar a situação da segurança para as eleições no estado.
Segundo o presidente da Corte
Eleitoral, o quadro de insegurança não está associado aos conflitos eleitorais.
“É parte da deterioração do quadro de segurança pública entre nós. E exige
atenção especial e talvez um esforço, uma concertação de todos os poderes e
também de todos os segmentos da Federação: União, estados e municípios”,
declarou.
Ministério
da Defesa
O ministro da Defesa, Raul Jungmann,
disse que, por determinação da Justiça Eleitoral, as Forças Armadas foram
empregadas em 498 municípios nestas eleições (somando aqui as últimas
solicitações de envio de tropas federais e de auxílio das Forças Armadas na logística
das eleições), o que supera o número de 2012, quando 477 municípios tiveram o
auxílio das Forças Armadas naquele pleito. Para cumprir as requisições da
Justiça Eleitoral, as Forças Armadas utilizaram 25,4 mil homens e mulheres, que
cuidaram da realização, com tranquilidade, das eleições.
Com relação às ocorrências, o ministro
informou que elas se deram em São Luís. “Quando, na madrugada deste domingo,
foram lançados três coquetéis molotov, em três escolas diferentes, todos
desativados. Nenhum deles alcançou nem a escola, nem tão pouco a urna que lá se
encontrava para receber a votação. E nós chegamos ao fim deste dia naquelas
localidades, onde estiveram presentes as Forças Armadas, sem nenhuma outra
ocorrência que tenha perturbado a paz e a tranquilidade da votação em todo o
território nacional”, afirmou Jungmann.
Terça-feira,
04 de outubro, 2016.
AÉCIO DEFENDE
PRÉVIAS DO PSDB PARA DEFINIR NOME QUE IRÁ CONCORRER EM 2018
Um dia depois de o prefeito eleito de
São Paulo, João Dória (PSDB), lançar o governador do Estado Geraldo Alckmin
para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2018, o presidente nacional da
legenda, senador Aécio Neves, defendeu, em Belo Horizonte, a realização de
prévias para a escolha do candidato do partido ao governo federal no pleito de
daqui a dois anos. O parlamentar afirmou que a consulta às bases, tratada pelo tucano
como "um belo caminho", deve ser feita caso não haja consenso em
torno de algum nome, mesmo sob o risco de racha na legenda.
Aécio, cujo candidato, deputado
estadual João Leite (PSDB), disputará o segundo turno na capital mineira, fez segunda-feira,
um balanço dos resultados dos tucanos nas eleições de 2016. O senador disse que
a vitória em São Paulo foi "extraordinária", mas disse que ocorreram
performances "extraordinárias" da legenda também no interior de São
Paulo e em Minas. Para o senador, o ideal seria que o candidato a ser lançado
fosse o que "chegasse em melhores condições em 2018".
Para Aécio, "ninguém é candidato
de si mesmo". "Há vários nomes qualificados no PSDB. Disputas
internas, debates internos, são saudáveis. Na hora da eleição, vamos estar
unidos em torno daquele que apresentar as melhores condições de vitória".
"No passado, não tive a menor dificuldade em apoiar Geraldo Alckmin, José
Serra, e tive o apoio deles". Conforme o senador, além dele, os dois
colegas paulistas poderão estar na disputa pelo Planalto em 2018.
Aécio lembrou que as prévias estão
previstas no estatuto do partido e devem ser vistas como uma "oportunidade
democrática". "Mas, nesse momento, não seria justo com nossas
lideranças anteciparmos 2018", afirmou o tucano.
Sobre a possibilidade de racha na
legenda por conta da consulta ao partido, o senador afirmou haver situação pior
do que isso. "Não devemos temer as prévias. Por mais que isso possa gerar
uma disputa interna, pior é o cerceamento da oportunidade entre os nomes que
possam concorrer".
O tucano disse ainda que o partido vai
continuar a apoiar o governo de Michel Temer (PMDB), mas que vai "chegar
forte" em 2018. Para Aécio, o presidente tem que governar "sem se
preocupar com curvas de popularidade". (AE)
Terça-feira,
04 de outubro, 2016.
TEMER DIZ QUE
ALTO ÍNDICE DE ABSTENÇÃO É RECADO DOS ELEITORES AOS POLÍTICOS
Na visita que faz Segunda-feira (3) à
Argentina, o presidente Michel Temer disse que o alto índice de abstenções nas
eleições municipais de domingo (2) é um recado da população para a classe
política brasileira. Segundo ele, o recado dos eleitores precisa ser assimilado
para que políticos e partidos reformulem “eventuais costumes inadequados” da
política brasileira.
“Há uma decepção, sem dúvida nenhuma,
com a classe política em geral. Não se pode particularizar o partido A ou B.
Temos 35 partidos no país. Quase todos eles com candidatos às prefeituras
municipais. Mesmo assim, a abstenção foi realmente muito significativa”, disse
o presidente durante encontro com o presidente argentino, Maurício Macri. “É
uma mensagem, um recado que se dá à classe política brasileira para que
reformule eventuais costumes inadequados”, acrescentou Temer que, depois de um
almoço com o presidente Mauricio Macri, segue para o Paraguai, onde jantará com
o presidente Horácio Cartes.
Temer, no entanto, ressaltou que,
apesar da constatação, as eleições municipais representam um exercício
democrático: "Acho que foi um recado dado pelas urnas em dois vetores. O
primeiro é: cuidem-se aqueles que estão na classe política. Por outro lado,
temos de festejar a democracia que se produziu ao longo do tempo e que foi
exercitada nas eleições de ontem”, completou. (ABr)
Terça-feira,
04 de outubro, 2016.
Para
presidente do TRF-3, Justiça Federal é eficiente ao julgar envolvidos em
corrupção
A presidente do Tribunal Regional
Federal (TRF) da 3ª.Região, desembargadora Cecília Marcondes, ao prestigiar segunda-feira(03)
a abertura do V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, afirmou que a
Justiça Federal do país, ao conduzir e julgar os envolvidos nas operações
contra a corrupção e lavagem de dinheiro – tema principal do evento – “está
fazendo o trabalho dela de uma forma bastante eficiente”.
Em rápida entrevista antes da
solenidade, no hotel Renaisence, em São Paulo, onde cumprimentou a Ajufe pela
iniciativa, ela considerou “normais” as críticas feitas por investigados à
Justiça Federal, atribuindo sua repercussão à influência das pessoas alcançadas
pelas operações, na maioria empresários, políticos e lobistas. Além disso,
observou, “nenhum réu gosta de ser condenado ou preso”.
A seguir, a entrevista da presidente
do TRF-3, desembargadora Cecília Marcondes:
P – Qual a avaliação que a senhora faz
desse momento que o país está vivendo de combate à corrupção e de atuação forte
da Justiça Federal?
R – Eu considero que a Justiça Federal
está fazendo o trabalho dela e de uma forma bastante eficiente. Poucas vezes se
viu a Justiça – principalmente a Justiça Federal, hoje – com uma força e um
empenho como o que estamos vivendo atualmente. É verdade que isso também se
deve a uma investigação forte e um trabalho muito bom do Ministério Público. Se
não tivéssemos um trabalho adequado do MP e uma investigação policial adequada,
nós não teríamos possibilidade de julgar, porque somos essencialmente
imparciais, temos que julgar de acordo com os fatos que nos são apresentados.
Mas acho que a Justiça de modo geral, e principalmente a Justiça Federal, está
atuando e fazendo o trabalho dela.
P – Como a senhora analisa as críticas
das pessoas atingidas e seus defensores à Justiça Federal?
R – Nenhum réu gosta de ser condenado,
nenhum réu gosta de ser preso. Essa é a realidade, hoje e sempre. Mas como hoje
existem muitos (os presos e condenados nas operações) e são pessoas com uma
influência grande na mídia, nós estamos vendo muitas críticas. Mas isso
aconteceu sempre, isso é normal.
P – Quanto à operação Lava Jato, a
senhora acredita que ela continuará queiram ou não queiram?
R – Eu tenho certeza que sim; ela e
outras operações se forem necessárias.
Terça-feira,
04 de outubro, 2016.
PSB CONQUISTOU 414
PREFEITURAS, MELHOR DESEMPENHO ENTRE OS PARTIDOS DE ESQUERDA
O
PSB é o partido de esquerda que mais elegeu prefeitos no primeiro turno das
eleições, neste domingo (2). Os socialistas conquistaram 414 cidades, seguidos
do PDT, com 334, PT, 256, PPS, 118, e PCdoB, 80 (sendo 43 apenas no Maranhão).
Além
disso, o PSB ainda superou o número de prefeituras administradas por
socialistas desde 2012, e ampliou sua presença em cidades-pólo em diversos
Estados.
No
primeiro turno, o PSB reelegeu o prefeito Carlos Amastha na capital de
Tocantins, Palmas, e Jonas Donizette, em Campinas (SP), com 65,43% dos votos.
No segundo turno, vai disputar o comando de outras três capitais – Recife,
Aracaju e Goiânia - e seis grandes centros urbanos – Guarulhos, Guarujá,
Niterói, Mauá, Petrópolis e Olinda.
“Esse
desempenho corresponde à estratégia traçada pela direção nacional, que era a de
conquistar grandes centros. Estamos conquistando maior número de cidades e
centros mais populosos, o que garante maior representatividade ao nosso
partido”, avaliou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
No
Recife, o socialista Geraldo Julio, que concorre à reeleição, disputará o
segundo turno com João Paulo (PT). Na apuração, o socialista obteve um
resultado de 49,34%, o que corresponde a 430.997 mil votos. Já o petista
contabilizou 207.529 mil votos (23,76%).
O
candidato do PSB à prefeitura de Goiânia, Vanderlan Cardoso, concorrerá no
segundo turno do pleito ao lado de Iris Rezende (PMDB). O socialista obteve
31,84%, o que corresponde a 217.981 mil votos.
Já
em Aracaju, a votação do socialista Valadares Filho representou 38,09% - 98.071
mil votos, contra os 99.815 votos, 38,76% de Edvaldo Nogueira (PC do B).
Entre
as cidades-polo, um dos destaques foi Guarulhos, a segunda maior cidade do
Estado de São Paulo, onde o socialista Guti conquistou 202.261 mil votos
(34,92%). Ele concorrerá contra Eli Correa Filho (DEM), que obteve 129.724 mil
votos (22,40%).
Em
Niterói, a segunda maior cidade do interior fluminense, o socialista Felipe
Peixoto somou 70.065 mil votos (30,69%) e vai disputar contra Rodrigo Neves
(47,98%, 109.531 mil votos), do PV.
Em
Petrópolis, o PSB terá como candidato na disputa do 2º turno Rubens Bomtempo
(42,21% e 63.402 mil votos) contra Bernardo Rossi, do PMDB, com 68.420 mil
votos e 45,55%.
O
candidato à prefeitura de Olinda, Antônio Campos, vai disputar o segundo turno
após obter 28,17%, contabilizando 55.995 mil votos. Ele enfrenta o candidato
Professor Lupércio (SD) que obteve 23,38%, 46.476 mil votos.
Em
Mauá, o socialista Atila Jacomussi contabilizou 85.615 votos, que corresponde a
46,73%, e concorre com o petista Donisette Braga, que somou 22,90%, 41.958
votos. No Guarujá, Valter Suman é o candidato do PSB que disputará o segundo
turno depois de obter 36.311 votos (23,70%), contra Haifa Madi (66.147 votos,
43,17%), do PPS.
O
segundo turno das eleições municipais será realizado no próximo dia 30 nos
municípios com mais de 200 mil eleitores. (A/E)
Terça-feira,
04 de outubro, 2016.
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