EMBROMAÇÃO DE CUNHA JÁ VIROU PREVARICAÇÃO, ADVERTE ADVOGADA

Janaina Paschoal subscreve o pedido de impeachment de Dilma junto com os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reage Jr (Foto: reprodução TV Cultura)

Uma das signatárias do principal pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara, a advogada Janaína Paschoal, professora de direito penal da Universidade de São Paulo, acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter estar "prevaricando" ao procrastinar a decisão de acolher ou rejeitar o documento. "Ele está usando isso para negociar com o governo e a oposição. O artigo 319 do Código Penal diz que é crime de prevaricação quando alguém não cumpre seu dever de ofício por força de interesses pessoais. Cunha está segurando o processo para se segurar no cargo", disse.

A petição assinada por ela, em parceria com os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, foi "adotada" pela oposição e grupos anti-Dilma. Em reunião com a bancada do PMDB na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados teria dito a deputados da bancada do partido que a possibilidade de deflagração de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff perdeu força e ficará para 2016, no mínimo.

O PSDB, que tirou o impedimento do topo de sua lista de prioridades, também reagiu. "Primeiro ele falou que seria no começo do mês, depois no dia 25 e agora jogou para março de 2016. Com esse trunfo, Cunha quer continuar articulando a sua sobrevivência", afirmou o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB.

Ainda segundo Torres, o partido vai pressionar o presidente da Câmara para que ele tome uma posição. "A partir dessa nova posição dele, o partido vai se reunir para ver qual posição será adotada", declarou.

A assessoria de Cunha classificou como "inconsistente" a acusação de prevaricação e disse que a informação sobre a reunião do PMDB é improcedente. Cunha diz que se manifestará no "tempo já anunciado". Apesar de o PSDB ter retirado o impeachment de sua lista de prioridades na Câmara, o partido alega que ainda está engajado na tese.

(Diário do Poder - online)

Quinta-feira, 19 de novembro, 2015